Consumo consciente: o que cabe à sociedade no problema

Giovana Girardi

SÃO PAULO - Foi preciso superar a careta do caixa do supermercado para sair com um pacote de pão e um vidro de azeite sem colocá-los em uma fatídica sacolinha de plástico. A compra era simples, fácil de carregar, o que tornava a sacolinha totalmente desnecessária, mas o comportamento dos atendentes fazia parecer que do outro lado do balcão estava um extraterrestre.
Há que se admitir – ser ambientalmente correto no dia-a-dia tem lá seus obstáculos. É preciso superar uma certa vergonha e, às vezes, até uma dose de preguiça. Em algumas situações, é preciso deixar o luxo de lado. Mas atitudes individuais como essa são fáceis e estão ao alcance de todo mundo. São a colaboração que cada pessoa pode dar para diminuir as emissões globais de gases-estufa.
Senão, vejamos. O plástico é subproduto do petróleo. Os fabricantes dizem que ele vem de uma sobra do processo de refino, ou seja, que não demanda mais extração de óleo. Mas sua produção é um processo industrial que requer energia e, por conseqüência, gera emissões.
Calcula-se que no Brasil são consumidos 18 bilhões dessas sacolinhas por ano, de acordo com o Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, que estimula a redução de 30% disso. Imagine que dá cem sacolinhas para cada brasileiro (muito mais se considerarmos que uma boa parte da população não tem acesso a sua “cota”). O site http://www.resbrasil.com.br/ apresenta um número ainda mais assustador. Um contador automático estima o consumo mundial – no começo desta semana estava em 211 bilhões só neste ano.
A idéia válida aqui é a mesma para tudo: diminuir o consumo para ter menos impacto no ambiente. Ou, como simplifica o velho mote ambientalista, é preciso reduzir, reutilizar, reciclar. E quando se fala em consumo não é só o de produtos, mas o de recursos naturais, de energia e de combustíveis. São mudanças como as propostas acima (veja quadro) que podem fazer a diferença se abraçadas por todo mundo, defendem os especialistas.
Um bom exemplo de “união faz a força” é o da carona solidária nas grandes cidades. Em São Paulo, a taxa média de ocupação é inferior a 1,5 pessoa por veículo (cerca de 64% dos carros que trafegam na cidade circulam somente com o motorista). Se todas as pessoas que andam sozinhas dessem (ou pegassem) carona, 25% dos carros deixariam de circular, reduzindo portanto as emissões do setor (43 milhões de toneladas de CO2 por ano) – a maior fatia das emissões do Estado. Mas, se o argumento ambiental ainda não convencer, pense no impacto que essa redução teria no trânsito.
Também está nas mãos das pessoas escolher o meio de transporte que emite menos. A vantagem do carro a álcool é clara. A cada 18 mil km rodados, um carro 1.0 movido a gasolina emite 2.740 kg de CO2, contra 50 kg do carro 1.0 movido a álcool. Além disso, a cana-de-açúcar, ao crescer, absorve quase totalmente o gás carbônico emitido pela queima do combustível. O que faz com que o balanço chegue perto de zero.
Tamanho, no caso das emissões, é, sim, documento. Carros maiores, com motor mais potente, ar-condicionado, emitem mais. “Todo mundo gosta de design bonito, de conforto, mas as pessoas precisam começar a pensar se de fato precisam disso. Carro é só meio de transporte”, afirma Antonio Lombardi, gerente de Produtos para Sustentabilidade do Banco Real.
A indústria automobilística ainda não estampa em sua propaganda que alguns carros emitem menos do que outros. Mas a eficiência do veículo já é uma boa dica. Carros que fazem mais quilômetro por litro conseqüentemente emitem menos.
Outra coisa que está facilmente ao alcance é reduzir o consumo de energia. “Na época do apagão (em 2001), todo mundo se mobilizou, o País reduziu sua necessidade energética. As pessoas sabem consumir com responsabilidade. Agora é só continuar”, afirma Luís Piva, coordenador da campanha de clima da organização não-governamental Greenpeace.
Para quem pensa que a energia elétrica de fonte hídrica é limpa e, portanto, não há problema em usá-la, Piva lembra: “Basta olhar para o plano de desenvolvimento energético do País para 2030 para ver que há um potencial de sujar a matriz com mais termelétricas. Quanto mais consumirmos mais serão necessárias novas usinas.” “Economizar energia evita que (a hidrelétrica) Belo Monte inunde (o Rio) Xingu”, concorda Lombardi. “É preciso diminuir a necessidade de criar novas unidades geradoras.”
Entre as principais dicas estão: não deixe a luz acesa desnecessariamente, não deixe equipamentos eletrônicos em repouso (stand by), compre eletrodomésticos mais eficientes e opte pelas lâmpadas fluorescentes. Reduzir o desperdício também implica diminuir o consumo de energia – a gasta pela indústria para produzir mais.
Lombardi resume a questão: “A mudança climática tem de fazer parte do dia-a-dia das pessoas. Não compre o que tem muita embalagem. Não é por que é reciclável que está sendo reciclada. Cuide melhor de suas coisas para não ter de comprar novas o tempo todo, em especial equipamentos eletrônicos. As coisas não têm de ser tão descartáveis. Para salvar o planeta, é preciso mudar o padrão mental em relação às coisas e conservar o que se tem.”

(O Estado de S. Paulo - 05/06/08)

Ibama deve liberar licença para Angra 3 em agosto

O governo acredita que o Ibama deve liberar até o final de agosto as licenças ambientais que permitirão à Eletronuclear iniciar a construção da Usina Nuclear de Angra III. O quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado nesta manhã, informa que a licença prévia da usina deverá sair até o fim deste mês e a licença de instalação, que dá sinal verde para o início das obras, deverá ser emitida até 30 de agosto.

O balanço do PAC prevê um ligeiro adiamento da expectativa de conclusão das obras de Angra III. No balanço divulgado no início do ano a expectativa era de que a usina nuclear ficaria pronta em maio de 2014. Agora, a projeção é de que isso ocorra somente em agosto daquele ano.

O balanço estima que a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, deverá ser liberada pelo Ibama até 15 de dezembro de 2008. O governo também espera que o consórcio vencedor da disputa, liderado pela Suez, entregue o Plano Básico Ambiental ao Ibama até o dia 16 deste mês. O licenciamento de Jirau tem causado polêmica, porque o consórcio vencedor do leilão, realizado em maio, propõe deslocar em nove quilômetros a localização da usina no rio Madeira.

O balanço do PAC mantém a previsão de que o estudo de impacto ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA), deverá ser entregue ao Ibama até 31 de julho deste ano. Somente depois de receber esse documento é que o Ibama dará início ao processo que levará, ou não, a liberação da licença-prévia. Esse projeto é particularmente polêmico. Recentemente, um engenheiro da Eletrobrás foi agredido a golpes de facão por índios caiapós, por defender a usina.

(Agência Estado)

Divergências sobre usina de Jirau mostram fragilidade das regras -

Brasília, 4 de Junho de 2008 - O leilão da usina de Jirau, realizado no mês passado, pode ter colocado em cheque a segurança jurídica para as próximas concessões de hidrelétricas, incluindo a de Belo Monte, cujo pregão está previsto para o primeiro semestre de 2009. As diferentes interpretações do edital entre vencedores e perdedores do certame da segunda usina do rio Madeira deixou em evidência a fragilidade das regras das concessões.

Irineu Meireles, diretor-presidente do Madeira Energia, consórcio derrotado no leilão de Jirau, liderado pela Odebrecht, reclama das mudanças feitas pelo consórcio vencedor (Energia Sustentável do Brasil, capitaneado pela Suez Energy) no projeto original da usina. A nova proposta do consórcio da Suez prevê a construção da hidrelétrica de Jirau nove quilômetros abaixo do local original, alteração que, de acordo com o grupo vencedor, possibilitará uma redução de R$ 1 bilhão no custo da obra civil.

Meireles chegou a sinalizar com a possibilidade de uma ação judicial caso as mudanças no projeto de Jirau atrapalhem o cronograma da usina de Santo Antônio, a primeira a ir a leilão, vencido pelo consórcio liderado pela Odebrecht. Outros focos de resistência contra o resultado de Jirau podem vir do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal.

O diretor-presidente da empresa Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos, garante que não teve contato prévio com nenhum membro do governo antes da realização do leilão. E que sua proposta teve menor custo porque apresentou "melhorias substancias no projeto, que certamente serão aprovadas pelo Ibama e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)". Paranhos reconheceu que o novo projeto "tem muita receptividade por parte do governo" e justificou a simpatia do planalto, porque antecipa o funcionamento da usina em um ano, tem baixo custo de geração, de R$ 71,40 por megawatt/hora (MW/h) - um deságio de 25% sobre o preço teto - e "uma substancial redução do impacto ambiental". Questionado por que não chamava a Odebrecht para uma conversa sobre o projeto, Paranhos admitiu que o clima entre as empreiteiras está "quente", mas disse que quando os executivos concorrentes conhecerem o projeto para Jirau "ficarão mais tranqüilos".

O governo nega que tenha beneficiado qualquer um dos grupos e avisa que a Aneel e o Ibama farão as análises técnicas de praxe sobre as mudanças no projeto e darão o veredicto sobre a validade ou não da licitação.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou recentemente, no dia da posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que "as mudanças não atrapalham o cronograma" e o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, disse que as alterações não foram substanciais, o que, em princípio, validaria o resultado do leilão, mas ressalvou que o novo projeto "ainda está sujeito a uma avaliação mais profunda por parte da diretoria colegiada da agência". A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que comanda o setor elétrico dentro do governo federal, acompanha a briga à distância. Por enquanto, Dilma não deve se manifestar sobre o assunto e só vai entrar em campo se foi necessário.

O diretor-presidente do consórcio da Odebrecht cobra mais transparência nas regras do leilão de Jirau. Meirelles não estaria entendendo como uma mudança de nove quilômetros no eixo da usina pode ser apenas cosmética e avalia que, se o resultado do leilão for confirmado, ficará difícil saber qual a interpretação que o governo vai dar para o texto do edital no próximo leilão.

Mudança de data

O conflito entre Odebrecht e Suez só foi possível porque o governo adiou a data do leilão de Jirau. O pregão estava marcado para o dia 12 de maio, mas teve que ser mudado para o dia 19, para dar mais tempo para que o consórcio da Suez e da Camargo Corrêa fosse fechado. Sem eles, só restaria Odebrecht/Furnas na disputa pela obra orçada em R$ 8,7 bilhões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A vitória de uma empresa estrangeira no pregão foi comemorada por uma facção do governo que advogava pelo fim do "duopólio das construtoras Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa nas grandes obras do setor elétrico no País". Segundo eles, a entrada de empresas estrangeiras para participar do leilão, como ocorreu com a Suez Energy, nas duas usinas do rio Madeira, deu resultado e o preço da energia foi vendido muito abaixo das previsões do mercado.

Só menor que Itaipu

Prometido pelo governo para o primeiro semestre do ano que vem, o leilão de Belo Monte abre caminho para a construção de uma usina com capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW), mais do que as duas do Madeira juntas (mais de 6,5 mil MW de potência), e só menor do que Itaipu, que pode chegar a produzir 12 mil MW. O projeto tem as três maiores construtoras brasileiras associadas na avaliação de viabilidade do projeto. Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez estão realizando os estudos prévios da obra.

A interpretação de uma parte do governo é que a blindagem contra uma possível ação judicial sobre o resultado de Jirau passa pelo leilão de Belo Monte. Eles não acreditam que a Odebrecht leve adiante uma briga que vai prejudicar o cronograma de Jirau, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Rivadavia Severo)

(Gazeta Mercantil - 04/06/08)

Notícias do Encontro Xingu Vivo

- Jornais de circulação nacional -


Folha de São Paulo / Folha Online

Obras do PAC esbarram em conservação da Amazônia
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
Ao serem colocados sobre a mesa, fica claro o choque. Os planos de infra-estrutura para a Amazônia, quando totalmente implantados, vão ameaçar as áreas prioritárias para a conservação da floresta, que já estão desenhadas pelo próprio governo federal.
O alerta vem sendo dado por cientistas e ambientalistas desde o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No ano passado, um levantamento da ONG Conservação Internacional apontou que 322 áreas de grande importância para a biodiversidade -ou seja, onde seria recomendável criar unidades de conservação- estão sob influência direta de estradas, hidrelétricas, portos ou gasodutos. Cinco estradas cortarão essas regiões sensíveis, aponta o documento.
As obras também influenciam diretamente terras indígenas e unidades de conservação já criadas. Em todas elas, há risco de aumento do desmate.
Neste ano, um relatório ainda inédito do IAG, um grupo de consultores contratados pelo Ministério do Meio Ambiente para avaliar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, fez críticas à forma como as obras de infra-estrutura vêm sendo planejadas.
O documento, obtido pela Folha, diz: "Apesar de todas as diretrizes estabelecidas em documentos governamentais (...), a efetividade do planejamento racional de infra-estrutura na Amazônia, sobretudo de estradas e hidrelétricas, ainda não está assegurada".
Segundo Carlos Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a ciência tem mostrado que grandes obras de infra-estrutura, em especial estradas, são vetores claros de desmatamento.
"Se o governo quer acelerar as obras, seja para a integração sul-americana, seja para a geração de energia, precisaria ter um novo paradigma de economia florestal. Só que ainda não descobrimos como tirar valor da floresta em pé", diz.
"É muito difícil prever que rumo o presidente Lula vai dar para a política ambiental [após a saída de Marina Silva]", afirma Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Xingu
A julgar pelos cortes feitos por Lula e pela Casa Civil no PAS (Plano Amazônia Sustentável), no entanto, a balança pende para o lado das obras -e não da floresta. Uma das principais unidades de conservação cuja criação foi proposta ao plano por Marina Silva, a Reserva Extrativista do Médio Xingu, no Pará, foi vetada porque poderia atrapalhar a criação de barragens adicionais da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Dilma Rousseff cuida diretamente desse projeto, considerado crucial para que o país não tenha um apagão de energia elétrica na próxima década.
Tudo indica que, depois da crise envolvendo o licenciamento das usinas do rio Madeira, Belo Monte seja a bola da vez. A região do Xingu concentra um grande número de terras indígenas, e os índios já impediram construção da usina 20 anos atrás, quando ela se chamava Cararaô.
O projeto, agora, volta a ser discutido pelos índios. Na segunda-feira, representantes de várias etnias se reúnem em Altamira para debater os possíveis impactos da megausina -e de outras- sobre suas terras.
(Folha de S. Paulo – 17/05)

AGENDA DA SEMANA
HOJE 19.MAI
Em Brasília, leilão da hidrelétrica de Jirau, que será construída no rio Madeira (RO). Disputam os consórcios liderados por Furnas/Odebrecht e o grupo multinacional Suez Energy, com a empreiteira Camargo Corrêa e as estatais Chesf e Eletrosul Dinheiro B1
Indígenas, representantes de movimentos sociais e pesquisadores promovem o ´´Encontro Xingu Vivo para Sempre´´ para discutir projetos hidrelétricos e seus impactos na Bacia do Rio Xingu, em Altamira (PA)
(Folha de São Paulo - 19/05)

A nova frente
A multinacional Suez levou a outra usina do rio Madeira, com enunciados nas páginas iniciais e escaladas, mas sites ambientalistas no exterior já noticiam que esta semana, em Altamira, "Índios devem fazer uma manifestação em massa contra seis usinas", agora no rio Xingu. Está sendo prevista "a maior reunião indígena em quase 20 anos na Amazônia".
(Folha de S. Paulo – coluna Toda Mídia - 20/05)

Governo quer licitar "jóia da coroa" no Pará
Depois do resultado do leilão, o governo afirmou que "nunca" haverá problemas com energia e quer licitar a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), considerada a "jóia da coroa", no ano que vem.
De acordo com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o leilão deve ocorrer em outubro de 2009.
A usina poderá gerar 11.181 MW e está orçada em aproximadamente R$ 7 bilhões.
Em clima de comemoração, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) prometeu que o Brasil nunca terá problemas de abastecimento de energia.
"Quero dizer aos senhores, não com um otimismo ufanista, mas com um otimismo realista, que nós não teremos mais dificuldades de energia neste país nem agora, nem amanhã, nem nunca", afirmou o ministro.
"A jóia da coroa será Belo Monte, que será leiloada no ano que vem, e nós haveremos de ter uma competição ainda mais acirrada", disse Lobão. Segundo ele, a Eletrobrás estará presente na disputa. "Para fazer com que, com a sua presença, tudo se faça de maneira mais segura e com o preço mais barato sempre para o consumidor", afirmou.
A usina de Belo Monte tem uma histórica complexa do ponto de vista de licenciamento ambiental e conflito com populações indígenas.
Os índios já barraram a construção da usina 20 anos atrás, quando ela se chamava Cararaô.
Mas, a julgar pelos cortes feitos por Lula e pela Casa Civil no PAS (Plano Amazônia Sustentável), a pressão do Palácio do Planalto pode levar a obra adiante. Uma das principais unidades de conservação, cuja criação foi proposta ao plano por Marina Silva, a reserva extrativista do Médio Xingu, no Pará, foi vetada porque poderia atrapalhar a criação de barragens adicionais da usina hidrelétrica de Belo Monte.
(Folha de S. Paulo - 20/05)

Do Madeira ao Xingu
O LEILÃO da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (3.150 megawatts), trouxe vários resultados animadores, sem deixar de suscitar algumas interrogações. O saldo mais vistoso foi o deságio de 22% sobre o preço mínimo. A energia de Jirau sairá por R$ 71,37 o megawatt-hora (MWh), menos ainda que os R$ 78,87 da usina Santo Antônio, a jusante.
É um bônus para a massa de consumidores residenciais e comerciais. Os preços da hidreletricidade caíram de modo firme nesses dois leilões de energia nova, diante do patamar de R$ 126-131 no leilão de outubro. O governo federal festeja o sucesso da política de redução de preços, ancorada em projetos hidrelétricos de grande porte na Amazônia, mas subsistem dúvidas sobre sua sustentabilidade.
A primeira dúvida partiu não de ambientalistas, mas de investidores. Assim que saiu o resultado do leilão, caíram 6% as ações da empresa Tractebel. Ela é face nacional da grande vencedora do leilão, a franco-belga Suez Energy, sócia majoritária do consórcio Energia Sustentável.
Foi uma manifestação clara de desconfiança na capacidade dos vencedores de manter a lucratividade do empreendimento com um preço tão baixo. Uma usina 125 km mais distante da capital do Estado e com menos energia garantida na geração que a vizinha Santo Antônio (1.975 MW, contra 2.218 MW) em princípio não deveria custar menos.
A Suez e parceiros como Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul inovaram. Deslocaram 9 km rio abaixo o ponto de instalação das 44 turbinas, reduzindo assim a um décimo a escavação de rochas. Só a alteração no projeto traz economia de R$ 1 bilhão.
Reeditando a estratégia da concorrente Odebrecht para Santo Antônio, o consórcio planeja adiantar em dez meses a operação da usina e concluir a obra antes do prazo, ainda em 2013. A antecipação lhe daria o direito temporário de comercializar toda a energia, e não só os 30% contratuais, no mercado livre. Grandes consumidores industriais já pagam algo da ordem de R$ 120/MWh, de acordo com o inusitado pré-leilão realizado sexta-feira pelo consórcio.
A audácia da engenharia vitoriosa, contudo, está na proporção direta do risco envolvido. Não sobra muita margem para os tradicionais atrasos em obras de hidrelétricas. Como houve alteração no projeto contemplado com licença ambiental prévia, é de supor que as licenças de instalação e operação, por exemplo, demandem mais tempo de análise, ao menos de início.
Ilude-se quem concluir que a saída de Marina Silva da pasta do Meio Ambiente garante um licenciamento sem percalços. Além do Ibama, estão envolvidos ainda Ministério Público e Justiça, fora da alçada do Executivo.
A política federal de baixar o custo da energia se afirma e traz benefícios claros para o público, mas seria prematuro deduzir do sucesso dos últimos leilões que ela possa ser mantida indefinidamente. O grande teste virá em 2009, no leilão da usina de Belo Monte (11.150 MW), no rio Xingu, muito mais controversa.
(Folha de S. Paulo – 21/05)

Contra usina, índios ferem engenheiro
JOÃO CARLOS MAGALHÃES -
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Um engenheiro da Eletrobrás que participava ontem, em Altamira (777 km de Belém), de um encontro para discutir a construção de barragens na bacia do rio Xingu foi ferido por um grupo de índios após sua fala em um debate. Paulo Fernando Rezende, coordenador do estudo de inventário da bacia do Xingu, sofreu um corte profundo no braço direito, mas passa bem. Ninguém foi preso.
Rezende viajou a convite da organização ao evento, para apresentar estudos de aproveitamento hidrelétrico da usina de Belo Monte, no rio Xingu. O encontro foi organizado pela Arquidiocese de Altamira, pelo ISA (Instituto Socioambiental) e outras organizações.
Rezende falava a uma platéia de aproximadamente mil pessoas, no ginásio poliesportivo da cidade. Desde o início da sua fala, com argumentos favoráveis à construção da usina, foi muito vaiado pela platéia. Os índios permaneciam calados. Não se sabe quantos estavam no local, mas há aproximadamente 600 em Altamira acompanhando o encontro.
Rezende afirmou que o impacto ambiental da usina seria menor do que os ambientalistas davam a entender. Depois que ele terminou de falar, Roquivam Alves da Silva, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), disse à platéia: "Nós iremos à guerra para defender o Xingu se for preciso".
Então, índios de diversas etnias, sobretudo caiapós, levantaram-se e começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de facões e bordunas, eles cercaram o grupo e não deixaram ninguém sair. A confusão era acompanhada por policiais militares, que não intervieram.
Após cerca de dez minutos, organizadores do evento conseguiram tirar o engenheiro do cerco, mas ele já estava ferido. Silva negou incitação ao ataque. "É verdade que aconteceu logo depois de eu falar, mas não acho que eu o tenha causado. O clima já estava muito tenso", afirmou Silva à agência de notícias Associated Press.
Parte da tensão se devia ao fato de a Justiça Federal ter derrubado a liminar que impedia o início dos estudos de viabilidade de Belo Monte. Os caiapós, designação que abrange várias tribos aparentadas de língua jê da bacia do Xingu, são contrários à hidrelétrica.
Em 1989, num encontro semelhante em Altamira para debater a mesma usina (então chamada de Cararaô), uma índia caiapó mostrou sua indignação com a obra ao encostar o facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. Depois do episódio, o Banco Mundial suspendeu o financiamento para a usina.
Ontem à noite, o agressor não havia sido identificado. O engenheiro registrou boletim de ocorrência na delegacia. Em nota, a diretoria-executiva da Eletrobrás manifestou "indignação" diante do fato e afirmou que "tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos".
Colaboraram CLAUDIO ANGELO , editor de Ciência, e MATHEUS PICHONELLI , da Agência Folha
(Folha de S. Paulo – 21/05)

Presidente da Funai critica ataque de índios a engenheiro da Eletrobrás no Pará
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, criticou nesta quarta-feira a agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende por um grupo de índios na região de Altamira (PA).
Segundo Meira, nada justifica um ato de violência. Ele disse ainda que a instituição mantém um diálogo permanente com a etnia caiapó cujos integrantes são suspeitos de terem cometido as agressões. Para Meira, a agressão foi "um fato isolado motivado pelo clima da discussão".
"Isso provoca revolta. Não há justificativa em hipótese nenhuma. Não podemos aceitar", afirmou Meira, depois de uma audiência no Palácio do Planalto. De acordo com ele, as agressões contra o engenheiro foram "um fato isolado motivado pelo clima da discussão".
Meira afirmou também que a prática do diálogo é permanente entre a Funai e as diversas etnias existentes no país. "A Funai sempre tem dialogado com os caiapó. Qualquer atitude de uso da violência não é a melhor forma. Não é recomendável, não leva a nada", disse ele.
A Polícia Federal em Altamira instaurou um inquérito para investigar a agressão sofrida pelo engenheiro durante encontro para discussão da construção de barragens na bacia do rio Xingu e a hidrelétrica de Belo Monte.
Rezende discursava para uma platéia de cerca de 1.000 pessoas quando representantes de diversas etnias, principalmente do grupo caiapó, começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de facões e bordunas, eles cercaram o grupo e não deixaram ninguém sair. A confusão foi acompanhada por policiais militares, que não interferiram.
Até ontem à noite, o agressor não havia sido identificado. O engenheiro registrou boletim de ocorrência na delegacia. Em nota, a diretoria-executiva da Eletrobrás manifestou "indignação" e informou que "tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos".
(Folha Online – 21/05)

Índia repete a ameaça que fez a diretor da Eletronorte em 1989
Em 21 de fevereiro de 1989, num encontro em Altamira para debater a construção da usina de Belo Monte (então chamada de Cararaô), a índia caiapó Tuíra encostou seu facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, atual presidente da estatal, num gesto de ameaça. A repercussão do protesto levou o Banco Mundial a suspender o financiamento para a usina. Anteontem, Tuíra repetiu o gesto com o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende antes de ele ser agredido pelos índios.
(Folha de S. Paulo – 22/05)

Funai critica ataque a engenheiro da Eletrobrás
O presidente da Funai, Márcio Meira, condenou ontem a agressão ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Rezende, atacado na véspera por índios durante debate em Altamira: "Não há justificativa, em hipótese alguma, para o uso da violência. O mecanismo para se debater qualquer ação no regime democrático tem que se dar pelo diálogo, nunca pela violência". Meira defendeu a proposta de Carlos Minc de criar uma força nacional ambiental para a Amazônia.
(Folha de S. Paulo – 22/05)

PF investiga quem armou índios do Pará
Ginásio de Altamira (Pará) que abriga os indígenas e integrantes de ONGs que participam do encontro "Xingu Vivo para Sempre" (Gerson/Folha Imagem)
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
A Polícia Federal em Altamira (PA) investiga os responsáveis pela compra de pelo menos cem facões entregues aos índios caiapós que agrediram o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, coordenador do estudo do rio Xingu -onde deve ser construída a hidrelétrica de Belo Monte.
Anteontem, Rezende sofreu um corte profundo no braço direito e foi espancado pelos índios quando apresentava o projeto e defendia sua instalação. "Hoje o inquérito está seguindo outra linha, não para identificar exatamente quem desferiu golpes com facão. Mas, como os facões são novos e foram comprados recentemente dentro da cidade [Altamira], estamos investigando quem os forneceu aos índios", disse o delegado Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira, coordenador do inquérito que apura crime de lesão corporal contra o engenheiro.
Ele disse ter provas de que sete dos cerca de cem facões foram comprados em estabelecimentos comerciais de Altamira antes do encontro "Xingu Vivo para Sempre", que desde anteontem reúne 2.500 pessoas -das quais de 600 a 800 indígenas- num ginásio da cidade. O encontro terminará amanhã.
Segundo o delegado da PF, é importante saber se houve participação da organização do evento, da Arquidiocese de Altamira, do ISA (Instituto Socioambiental), da Fundação Viver, Produzir e Preservar, além de dezenas de outras ONGs: "Se houve, seria uma incitação à violência. Colocar facões novos nas mãos dos índios é extrapolar o caráter do movimento".
A organização do encontro negou que tenha comprado os facões ou incitado os índios à agressão: "A organização não patrocinou, não comprou nem orientou os caiapós sobre o uso dos facões ou outro artefato", disse Ana Paula Souza, coordenadora-geral da Fundação Viver, Produzir e Preservar.
Segundo ela, não é novidade o uso de facões pelos caiapós nem o fato de eles comprarem os artefatos no comércio local. De acordo com ela, uma nota condenando a agressão foi divulgada logo após o fato: "Foi uma atitude abominável".
O delegado da PF disse que o órgão está estudando as imagens das agressões contra Rezende -que foi ouvido em Altamira antes de ir para o Rio.
O procurador da República Felício Pontes, que participou do encontro, afirmou que Rezende foi inábil e provocador ao se dirigir ao público: "Ele [Rezende] dizia: "Olha, eu moro no Rio de Janeiro. Quem vai ficar sem luz são vocês". Ele foi muito inábil", afirmou Pontes. A reportagem enviou e-mail a Rezende. Segundo a Eletrobrás, ficaria a critério do engenheiro responder ou não aos questionamentos, o que não ocorreu.
Uma das participantes do encontro foi a índia Tuíra, que repetiu com Rezende o mesmo gesto de advertência que fez em 1989 com o hoje presidente da Eletronorte.
O 16º Batalhão da Polícia Militar do Xingu, de Altamira, disse que dez PMs estavam no evento na hora da agressão. Ontem passou a ter 30 policiais.
Cerca de cem índios, de várias etnias, fizerem uma manifestação ontem às 15h, no entorno da sede da Justiça Federal, em Altamira, contra a construção da usina. Alguns estavam armados com bordunas.
(Folha de S. Paulo – 22/05)

O facão indígena
O TERÇADO (facão) é um símbolo poderoso da violência primitiva e desumanizadora em várias áreas do mundo, como boa parte da Amazônia e da África. Ele voltou à cena no lamentável episódio de Altamira (PA) em que saiu ferido, felizmente sem maior gravidade, Paulo Fernando Rezende.
A agressão exige repúdio unânime, sem evasivas, e investigação célere. É imperativo identificar e responsabilizar criminalmente o agressor, ou agressores.
O engenheiro da Eletrobrás coordena o inventário da bacia do rio Xingu, onde a empresa prepara a construção da controversa usina hidrelétrica de Belo Monte. Comparecera como convidado para expor as características do empreendimento à platéia de cerca de mil pessoas do Encontro Xingu Vivo para Sempre. De boa vontade, portanto.
O mesmo não se pode dizer das centenas de índios, muitos deles do grupo étnico caiapó, que chegaram armados com bordunas e terçados. Não há lugar, neste caso, para relativismo antropológico: quem aceita participar de um debate se compromete a esgrimir apenas palavras. Seria no mínimo ingenuidade, beirando a má-fé, pretender que os caiapós -que têm longa história de contato com brasileiros de origem européia- desconheçam essa regra elementar de convívio.
Não há como escapar: os índios estavam ali para repetir a cena de 19 anos atrás, noutro debate sobre a mesma hidrelétrica (chamada ainda de Cararaô), quando uma índia chegou a encostar seguidas vezes o facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, mas sem no entanto feri-lo.
Os organizadores, é evidente, têm responsabilidade parcial na agressão. Sabedores do precedente, não poderiam aceitar facões no recinto de discussão. Pior figura fez Roquivam Alves da Silva, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), que se atreveu a falar em "guerra" contra Belo Monte logo após a apresentação do engenheiro.
Começa mal, em resumo, a retomada do diálogo com movimentos sociais da região sobre a usina e a melhor forma de construí-la. O impacto ambiental do projeto sofreu redução apreciável; basta mencionar que a área de inundação diminuiu em dois terços. Os empreendedores alegam que as terras indígenas não serão mais afetadas.
Os caiapós podem discordar, mas devem abster-se de tentar impor seu ponto de vista pela força. Ao reincidirem na violência contra interlocutores, devem sentir sobre si todo o peso da lei.
(Folha de S. Paulo – 22/05)

Usina enfrenta resistências há cerca de 20 anos
O projeto para construir a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), começou há cerca de 20 anos e sempre encontrou resistências de ambientalistas, indígenas e população da região. A usina é considerada peça-chave para atender à demanda futura de energia elétrica do país.
Em 2007, Belo Monte foi incluída no PAC como obra prioritária. O leilão de concessão está previsto para ocorrer em 2009. A usina, que prevê gerar 11,18 mil MW, tem custo previsto em US$ 7 bilhões (R$ 11,2 bilhões). Se construída, será a segunda maior hidrelétrica do país -Itaipu gera 12 mil MW.
Índios e pequenos agricultores criticam a instalação da usina devido aos impactos que ela acarretará. Cerca de 15 mil pessoas deverão ser deslocadas.
Em artigo de 2007 para a revista "Brasil Energia", o engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, ferido por índios anteontem, disse que a cota de alagamento provocada pelo reservatório será semelhante às cheias que ocorrem anualmente no Xingu e que nenhuma terra indígena será alagada.
Para o professor da Unicamp Oswaldo Sevá, que participou anteontem da mesa de discussão com Rezende, os impactos ambiental, social e econômico da usina serão "enormes" e prejudicarão o Xingu. Para Sevá, será preciso abrir a mata e construir estradas para transportar material e construir linhas de transmissão. "Barrar o trecho do rio onde está prevista a instalação da usina equivale a barrar as cataratas do Iguaçu."
(Folha de S. Paulo – 22/05)

PF intima padre para depor sobre agressão

Povos indígenas e representantes de ONGs reunidos em Altamira (Pará) para participar do encontro "Xingu Vivo para Sempre" (Gerson/Folha Imagem)
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
A Polícia Federal em Altamira (PA) intimou um padre católico e um secretário do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para prestar depoimento hoje no inquérito sobre as agressões contra o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, ocorridas na terça.
Segundo o delegado Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira, o padre espanhol Joseba Andoni Ledesma Sanchez e o secretário do Cimi em Altamira, José Cleanton Curioso Ribeiro, aparecem em imagens gravadas por uma loja de Altamira comprando três facões, acompanhados por um índio.
"Não quero dizer que eles estavam mal-intencionados. Mas temos que descobrir se houve co-autoria material na lesão corporal contra o servidor da Eletrobrás. Incitar a violência é indício de co-participação", disse. A PF quer identificar quem comprou ao menos 50 facões entregues aos caiapós.
O delegado da PF disse que as imagens são um indício forte de que houve ajuda aos índios na compra do material que acarretou a lesão corporal contra o representante da Eletrobrás. O engenheiro foi agredido pelos índios após terminar sua exposição em defesa da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Encontro "Xingu Vivo para Sempre", que reúne 2.500 pessoas em Altamira.
O delegado da PF afirmou que a compra dos três facões ocorreu na segunda-feira e a nota fiscal foi feita em nome do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira, uma das ONGs que organizam o encontro. Mais facões foram comprados em outras cinco lojas de Altamira, mas até agora a PF não apreendeu as notas fiscais.
Os índios e o Cimi são contra a obra. O engenheiro teve a camisa rasgada, foi chutado e teve um corte profundo no braço. A Folha não conseguiu falar ontem com o padre, que é ligado à prelazia do Xingu. A organização do evento disse que divulgaria nota, mas não o fez até 19h30. O bispo da prelazia do Xingu e presidente do Cimi, Erwin Krautler, disse ontem que "os facões não foram comprados para essa finalidade. Para os índios, os facões não são armas, são uma ferramenta usada como adereço em suas manifestações". Ele eximiu o padre e o funcionário do Cimi de qualquer culpa. "Eles são gente minha. Mesmo se compraram, para mim não há nada de anormal. Não foi comprado com a intenção de ferir ninguém."
Krautler disse que, apesar de ser contra "qualquer agressão, qualquer derramamento de sangue", viu o fato como uma defesa dos indígenas. "Os índios se sentiram provocados.
Essa é a pura verdade. Eles não queriam isso. Aconteceu. Agora se faz um grande drama, uma tragédia. Não dá para tratar os índios com arrogância. A reação foi inimaginável. Mas o índio reage à sua maneira."
O advogado Marco Apolo Santana Leão, que defende o padre e o secretário, disse que "não existe crime praticado pelo padre ou pelo secretário".
Colaboraram SÍLVIA FREIRE e THIAGO REIS , da Agência Folha
(Folha de S. Paulo - 23/05)

Técnicos já não conseguem ter acesso às reservas para fazer estudos hidrelétricos
Os impasses entre servidores públicos e comunidades indígenas já causam atrasos em estudos de novas hidrelétricas e preocupam a Casa Civil, que coordena as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os atrasos levaram vários ministérios a se mobilizar para ajudar a Funai a encontrar soluções para os conflitos.
O maior problema é enfrentado pelo Ministério de Minas e Energia, cujos técnicos não conseguem ter acesso às reservas para fazer estudos sobre aproveitamento hidrelétrico na Amazônia. Esses levantamentos fazem parte do PAC.
"Precisamos saber quais são os recursos [hidrelétricos] potenciais. É uma questão muito anterior à decisão de construir usinas. São estudos de viabilidade que precisam ser feitos, mesmo que o país decida não usar esses recursos", diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O fato tem sido discutido, sob coordenação da Casa Civil, por representantes dos ministérios da Justiça, da Defesa e de Minas e Energia. "Estamos analisando todas as possibilidades. É uma questão delicada", diz Tolmasquim. Os estudos sobre o potencial elétrico dos rios Aripuanã, Juruena (MT) e Branco (TO) estão parados. O levantamento começou há dois anos, mas o acesso dos técnicos às reservas é fundamental para a conclusão do trabalho. Isso depende da autorização da Funai, que, por sua vez, depende de consentimento dos índios.
A expectativa é de que o incidente em Altamira (PA) acelere os trabalhos do grupo interministerial que se formou para discutir o assunto. A usina de Belo Monte é um dos maiores projetos do PAC, com investimentos de R$ 7 bilhões e capacidade de gerar 11.181 MW.
(Folha de S. Paulo – 23/05)

Organização de evento nega que tenha comprado a arma que feriu engenheiro da Eletrobrás
da Folha Online
A comissão que organizou o encontro em que o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um facão por um grupo de índios em Altamira (PA) negou nesta sexta-feira, por meio de nota oficial, que seus integrantes compraram armas. Imagens veiculadas por emissoras de televisão mostram alguns integrantes da comissão comprando facões.
O engenheiro participava de um encontro para discutir a construção de barragens na bacia do rio Xingu quando foi ferido depois de participar em um debate.
De acordo com a nota, um membro da organização comprou apenas três facões para ajudar na montagem dos acampamentos. A comissão diz lamentar a agressão ao engenheiro e afirma que os índios Kayapó costumam carregar facões, arcos e flechas quando saem de suas aldeias para participar de eventos.
A nota classificou o episódio como "um fato lamentável, porém isolado e acidental" e criticou a falta de divulgação das atividades e das discussões do encontro.
"O ato de transformar e divulgar o infeliz incidente ocorrido com o funcionário da Eletrobrás como único destaque do Encontro, exclui o conjunto de reivindicações que as populações indígenas, extrativistas e ribeirinhas, movimentos sociais estão fazendo em relação ao futuro da Bacia do Xingu", diz o comunicado.
(Folha Online – 23/05)

Engenheiro temia encontro e chegou a pensar em não ir
Agredido a facadas por índios contrários à instalação da usina de Belo Monte, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende temia por sua segurança e chegou a cogitar a possibilidade de não ir ao evento, organizado pela Arquidiocese de Altamira (PA), pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA) e outras organizações não-governamentais.
A direção da Eletrobrás, apurou a Folha, também estava apreensiva quanto à ida de Rezende ao evento por temer a reação dos índios e dos grupos que atuam no local, que sabidamente se opõem ao projeto.
O engenheiro foi indagado pela direção da empresa se realmente gostaria de participar do encontro, apesar do clima de animosidade. Rezende disse que sim, pois os organizadores haviam refeito o convite e assegurado que não ocorreria nenhum tipo de agressão.
Não foi o que aconteceu. Cercado por índios com facões em punho, Rezende foi ferido e sofreu um corte profundo no braço direito. (PEDRO SOARES)
(Folha de S. Paulo – 24/05)

Uso de facão é da cultura dos caiapós, diz conselho
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
O secretário do Cimi em Altamira, José Cleanton Curioso Ribeiro, disse ontem em depoimento à Polícia Federal que comprou três facões para os índios, mas que o uso do instrumento faz parte da cultura dos caiapós e negou que a compra tenha sido uma forma de incitação à violência por parte dos organizadores do encontro Xingu Vivo Para Sempre.
A PF apura se a compra de facões para os caiapós pelo secretário do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e pelo padre espanhol Joseba Andoni Ledesma Sanchez, da Prelazia do Xingu, pode ser considerada crime de incitação à violência.
O encontro foi organizado por diversas entidades, entre elas o Cimi e a Arquidiocese de Altamira. O depoimento do padre ocorreria ontem à noite.
Na terça-feira, índios caiapós agrediram o engenheiro da Eletrobrás Paulo Roberto Rezende, após ele defender a construção da usina Belo Monte no encontro. O engenheiro teve um corte profundo no braço. Os índios são contra a obra.
"Ele [Ribeiro] isentou a organização do evento [na compra do facão]. A questão é se a compra do facão que foi entregue aos índios pode ser interpretada como uma incitação a um ato mais violento ou se era uma concessão de um material que já pertence à cultura dos índios", disse o delegado Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira.
Pesquisa
Ele afirmou que vai solicitar a realização de uma perícia antropológica para apurar o grau de adaptação dos índios à sociedade e se o uso do facão faz parte da cultura caiapó.
Anteontem à noite, a organização do encontro divulgou uma nota na qual nega ter armado ou comprado armas para os índios. Na nota, a organização afirma que os facões foram introduzidos na cultura caiapó após contato com os brancos na década de 50 e que eram dados como "brindes para atrair e pacificar os caiapós".
O delegado disse que só irá ouvir os índios se conseguir identificar o autor do golpe que feriu o braço do engenheiro da Eletrobrás e se for "extremamente necessário para o desenrolar do inquérito".
O encontro Xingu Vivo para Sempre foi encerrado ontem com um ato público que reuniu cerca de 700 pessoas em Altamira, segundo a PM.
(Folha de S. Paulo – 24/05)

Engenheiro agredido no PA diz que não vê culpa de índios, mostra TV
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, que foi ferido depois de participar em um debate sobre a construção de barragens na bacia do rio Xingu na última terça-feira, afirmou que espera que "não aconteça nada com os índios" que o atacaram.
Em entrevista ao "Fantástico", da Rede Globo, Rezende afirmou que não "vê culpa dos índios no incidente". "Sinceramente espero que não aconteça nada com os índios. Não vejo nenhuma culpabilidade direta deles nesse assunto", afirmou.
Rezende, coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi ferido durante Encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado em Altamira (PA). Ele falava a uma platéia de aproximadamente mil pessoas, no ginásio poliesportivo da cidade.

Desde o início da sua fala, com argumentos favoráveis à construção da usina, foi muito vaiado pela platéia. Os índios permaneciam calados. Não se sabe quantos estavam no local, mas há aproximadamente 600 em Altamira acompanhando o encontro.
Violência
Para ele, a manifestação foi uma reação de grupos contrários à construção de barragens. "Na minha apresentação, eu acho que não aconteceu nada, simplesmente a reação da platéia. Há movimentos que são contrários à usina e eles aproveitaram para se manifestar me vaiando", disse.
Rezende afirmou que o impacto ambiental da usina seria menor do que os ambientalistas davam a entender. Depois que ele terminou de falar, Roquivam Alves da Silva, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), disse à platéia: "Nós iremos à guerra para defender o Xingu se for preciso".
Então, índios de diversas etnias, sobretudo caiapós, levantaram-se e começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de facões e bordunas, eles cercaram o grupo e não deixaram ninguém sair. A confusão era acompanhada por policiais militares, que não intervieram.
"Uma índia veio na minha direção, passou o facão no ar e voltou para o lugar dela. Aí todos os índios começaram a cantar e dançar e vieram para cima de mim", disse o engenheiro, que levou seis pontos no braço.
"É verdade que aconteceu logo depois de eu falar, mas não acho que eu o tenha causado. O clima já estava muito tenso", disse, à Associated Press após o incidente.
"Eles me puxaram pela camisa e eu caí no chão. Tratei de me proteger levantando as pernas e protegendo a cabeça. Eu não vi que tinham acertado o facão, nem senti dor. Só depois foi que vi que tinha um corte."
Providências
Em nota divulgada após o incidente, a Eletrobrás disse que tomaria as providências necessárias para que os responsáveis sejam punidos. "A diretoria executiva da Eletrobrás manifesta sua indignação diante do ocorrido e afirma que tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos."
Ao "Fantástico", o engenheiro disse acreditar que haverá justiça para o caso. "Eu penso que há justiça para isso. Não sou juiz nem advogado, sou engenheiro. O que a Justiça decidir, deverá ser feito."
Parte da tensão se devia ao fato de a Justiça Federal ter derrubado a liminar que impedia o início dos estudos de viabilidade de Belo Monte. Os caiapós, designação que abrange várias tribos aparentadas de língua jê da bacia do Xingu, são contrários à hidrelétrica.
Em 1989, num encontro semelhante em Altamira para debater a mesma usina (então chamada de Cararaô), uma índia caiapó mostrou sua indignação com a obra ao encostar o facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. Depois do episódio, o Banco Mundial suspendeu o financiamento para a usina.
(Folha de São Paulo – 26/05)

Reação indígena é positiva, diz antropólogo
MALU TOLEDO
A quem se estarreceu com as imagens de índios caiapós ferindo com facão um engenheiro da Eletrobrás, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro oferece um eixo de compreensão: ´´Não é uma ação inexplicável, não se deve ao temperamento primitivo e selvagem dos índios. Se deve ao modo como eles reagem diante de situações, que nós, talvez acostumados à obediência e à humildade, talvez não reajamos assim´´.
´´Talvez o que redima os índios, e o que os tem mantido vivos até hoje, seja o fato de não estarem excessivamente acostumados à humildade e à obediência e que ainda conseguem reagir. Não sei se isso é um mau sinal assim´´, afirma.
Viveiros de Castro analisa a crise amazônica como símbolo de um impasse. ´´Há um certo modelo de desenvolvimento que se tornou dominante. Um modelo baseado na exportação maciça de produtos do agronegócio, pecuária e agora os biocombustíveis. São modos de exploração ambientalmente estúpidos e sem futuro do ponto de vista da sustentabilidade.´´
Nascido no Dia do Índio (19 de abril), Viveiros de Castro, 57, tornou-se a maior autoridade em etnologia indígena do país. Doutor em antropologia social pela UFRJ, tem pós-doutorado pela Universidade de Paris e é professor no Museu Nacional desde 1978.
É autor de livros como ´´Bruxarias, Oráculos e Magia entre os Azande´´ (2004), ´´A Inconstância da Alma Selvagem´´ (2002), ´´Amazônia´´ (1993) e terá lançado em 16 de junho a coletânea de ensaios em inglês ´´The Turn of the Native´´. Falou à Folha no lançamento de coletânea de entrevistas suas pela editora Azougue, no Rio.

FOLHA - Como o sr. analisa a polêmica sobre a exploração econômica da Amazônia, que envolve a questão indígena?
EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO - O que está em discussão na verdade é o destino da Amazônia, se o Brasil sabe cuidar do que é seu. Há muita conversa, pouca ação. A ação que se tem, só se vê de destruição. A discussão sobre os índios é sintomática, porque o que se debate, na verdade, é que país queremos ser: um país realmente do futuro -que é a capacidade de ter uma relação com a sua base ambiental, seus recursos, uma relação moderna- ou ter uma relação antiga, como se tinha no século 19, baseada na destruição, no desmatamento e na exportação do nosso ambiente.
Se queremos ser de fato um país do futuro, para valer, ou ´´país no futuro´´. Queremos ser realmente a segunda China, como disse o presidente num momento de especial infelicidade? Ou queremos ser o Brasil?

FOLHA - Qual a sua avaliação da atual política indigenista?
VIVEIROS DE CASTRO - O presidente da Funai é muitíssimo mais capaz que o presidente anterior. A política indigenista desse governo não é pior do que a do governo anterior. Sob alguns aspectos é até melhor. É infinitamente superior a políticas indigenistas dos governos militares, por exemplo, que foram justamente aquelas que o general [Augusto Heleno, comandante na Amazônia, que declarou no dia 16 de abril que a ´´política indigenista é um desastre´´] evocou num momento de saudosismo, dizendo que a política indigenista estava caótica. Caótica estava no tempo dele, no tempo dos generais e coronéis. Mas, sem dúvida, há coisas que não vão bem.

FOLHA - Quais?
VIVEIROS DE CASTRO - Há um certo modelo de desenvolvimento que se tornou dominante. Um modelo baseado na exportação maciça de produtos de agronegócio, pecuária e agora os biocombustíveis. São modos de exploração ambientalmente estúpidos e sem futuro do ponto de vista da sustentabilidade. Visam fazer dinheiro fácil, digamos assim. Usam pouquíssima mão-de-obra e áreas muito extensas. Destroem freneticamente o meio ambiente. Se você olhar o mapa de Mato Grosso por satélite, vai ver que as únicas áreas verdes que restam no território são indígenas.

FOLHA - Qual sua opinião a respeito do debate sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol?
VIVEIROS DE CASTRO - O que está em discussão é se eles têm direito ou não a essas terras, que não é área de floresta, é região de campos. Acho que eles têm de ficar ali, não tem a menor conversa. Eles tinham direito àquelas terras, sempre tiveram.
Os direitos deles precedem os nossos. Nós reconhecemos isso ao dar aos índios direitos históricos sobre as terras que ocupam. Essa discussão é inteiramente viciada por uma mistura de interesses, que estão se fundindo na imaginação e na mídia, dos grandes produtores de arroz, cana e soja, que não têm em mente a pátria como questão. Entre os patriotas profissionais e os empresários, cujo única religião é o dinheiro, está havendo uma estranha convergência de opiniões, que só pode estar baseada num equívoco e na ingenuidade, que eu não diria recíproca.

FOLHA - Como o sr. analisa as cenas de agressões dos índios a um engenheiro da Eletrobrás, que foi ferido no braço por facões?
VIVEIROS DE CASTRO - Essas cenas não são falsas. Estão sendo usadas. Mas, como todo mundo sabe, cena é cena, montagem é montagem, escolha de imagem é escolha de imagem. É claro que essas cenas aconteceram. Há cenas violentas dos índios, como há cenas de violência de uma quantidade de brasileiros em situações desse tipo ou semelhantes. Volta e meia aparece na TV a polícia chutando um negro na rua e parece causar menos escândalo do que índios dando uma prensa num engenheiro branco. É estranho.

FOLHA - Foi um caso pontual aquela reação dos índios?
VIVEIROS DE CASTRO- Foi uma indignação. Pelo que eu soube, e isso não justifica de forma alguma o jeito como isso se desen- rolou, o engenheiro se comportou de forma arrogante e incivil. Tratou a platéia de maneira paternalista, como se fosse composta por ignorantes e ingênuos. Os índios não têm muita tolerância para esse tipo de atitude. Sobretudo os caiapós.
Eles não gostam de serem tratados como idiotas. O que me contaram é que o engenheiro tratou as pessoas mal, e foi maltratado. Não estou dizendo que ele deveria ser maltratado. Não há justificativa para a ação, mas há explicação. Não é uma ação inexplicável, não se deve ao temperamento primitivo e selvagem dos índios.
Deve-se ao modo como eles reagem diante de situações, que nós, talvez acostumados à obediência e à humildade, talvez não reajamos assim. Talvez o que redima os índios, e o que os tem mantido vivos até hoje, seja o fato de não estarem excessivamente acostumados à humildade e à obediência e que ainda conseguem reagir. Não sei se é um mau sinal assim.
Os caiapós, índios do médio Xingu, têm uma tradição de ser um povo orgulhoso, que não leva desaforo. O que eu soube -eu insisto, não estava lá- é que eles se sentiram insultados.
Para começar, eles não deram uma facada. Se eles quisessem decapitar o engenheiro, não seria tão difícil. Foi mais uma bagunça. E todo mundo com um facão, com um pedaço de pau, não é das situações mais agradáveis. Não esqueçamos que esse caso de Altamira já ocorreu em 1989. A diferença é que a pessoa não se mexeu, então não se cortou. A situação é muito parecida, só que na época não deram atenção, não fizeram esse escândalo todo porque agora o caso está conectado a outras coisas.
(Folha de São Paulo - 01/06)


O Estado de São Paulo / Agência Estado

Para bispo do Xingu-PA, Marina foi forçada a se demitir
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agencia Estado
ALTAMIRA, PA - O bispo de Altamira e do Xingu (PA), d. Erwin Klautler, disse hoje que a Amazônia perdeu muito com a saída da ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC), que pediu demissão ontem. "Ela defendeu com unhas e dentes a Amazônia, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e os povos que vivem na floresta, especialmente os povos indígenas." Hoje, ainda sem ter a confirmação do nome do novo ministro, Carlos Minc, d. Erwin se disse "descrente" quanto ao desempenho dele.
"Não vou dizer que está tudo perdido, mas isso eu quero ver primeiro." O bispo de Altamira e do Xingu, que foi ameaçado de morte pela luta em defesa do meio ambiente e das causas amazônicas e está sob proteção policial, lamentou a saída de Marina. "Quando soube, levei um susto. Ela tem uma bagagem muito rica da Amazônia; por isso, eu lamento." Para d. Erwin, Marina foi forçada a se demitir.
"Ela não desistiu, foi ''desistida'', simplesmente, porque, sendo uma representante da Amazônia, não teve o apoio necessário que o governo deveria dar." Além dos recursos "magrinhos, como ela", segundo ele, o governo deixou de dar suporte às iniciativas que Marina tomava em defesa do povo amazônico.
"Claro que ela não pôde fazer milagres, e isso não vamos exigir de ninguém, mas ela não recebeu apoio nem do governo Lula, nem dos governos estaduais." D. Erwin disse que as entidades e movimentos sociais de defesa da região continuarão a luta contra as grandes ameaças, como o desmatamento, o envenenamento dos rios e os projetos econômicos de impacto negativo. Como senadora, Marina será convidada a participar do Encontro Xingu Vivo para Sempre, que se realiza de segunda-feira ao dia 23, em Altamira, para discutir, principalmente, as propostas de construção de hidrelétricas no Rio Xingu. O evento reunirá representantes dos povos indígenas e de uma centena de grupos sociais da Bacia do Rio Xingu.
(Agência Estado – 14/05)

Justiça suspende estudos para usina de Belo Monte
Carlos Mendes
Os estudos de viabilidade da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no sudoeste do Pará, estão suspensos desde terça-feira, por determinação do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. Ele deu prazo de cinco dias, após o recebimento da intimação, para que as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez entreguem à Justiça todo o material que já produziram.
Campelo estabeleceu multa diária de R$ 100 mil caso a decisão não seja cumprida. Esta foi a segunda vez que o juiz viu irregularidades nos estudos da hidrelétrica e determinou sua paralisação. Para os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Felício Pontes, o acordo feito pela Eletrobrás com as três empresas “foi ilegal” e “manobra imoral”.
Segundo eles, é “vantagem ilícita” o acesso a informações sigilosas a um consórcio que provavelmente disputará a obra.
(O Estado de S. Paulo – 19/05)

Belo Monte pode ir a leilão em 2009
Leonardo Goy, Gerusa Marques e Wellington Bahnemann
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, previu ontem que o leilão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, que terá capacidade para gerar 11.182 megawatts (MW), será realizado no primeiro semestre de 2009.

Com quase o dobro da capacidade de 6.450 MW que terão, somadas as duas usinas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, Belo Monte estará a partir de agora no foco dos investidores do setor elétrico.

“Deveremos ter uma competição acirrada (por Belo Monte)”, disse o ministro ontem, ao comentar o resultado do leilão de Jirau.

Segundo Lobão, a expectativa é de que o deságio para Belo Monte fique no mesmo patamar das usinas de Jirau e de Santo Antônio.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o leilão de Belo Monte deverá ser mais concorrido, pois as empresas terão mais tempo para se preparar para a disputa.

Tolmasquim acompanhou o leilão de Jirau nas dependência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em uma sala, juntamente com o ministro Edison Lobão e diretores da agência.

Antes de leiloar Belo Monte, porém, o governo precisa conseguir a liberação da licença ambiental prévia da usina. Algo que, hoje, não parece simples, já que os estudos ambientais do projeto estão suspensos a pedido do Ministério Público Federal.

RESISTÊNCIA

O projeto de Belo Monte vem sendo estudado dentro do governo há mais de 20 anos e sempre gerou polêmica.

A usina enfrenta resistência de órgãos de preservação ambiental e de defesa dos índios. Por conta disso, o desenho original da usina foi alterado para reduzir o tamanho da área alagada.

Hoje, a usina está entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro Edison Lobão reafirmou sua expectativa de que Carlos Minc, que assumirá o Ministério do Meio Ambiente no lugar de Marina Silva, acelere o processo de concessão de licenças ambientais.

“Espero que ele (Minc) cumpra bem o seu importante papel de gestor do meio ambiente”, afirmou Lobão.

O ministro disse que Marina Silva sempre foi conhecida como uma defensora “muito ativa” da Amazônia e do meio ambiente.

“Ela é minha colega no Senado Federal, gosto muito dela, é minha amiga querida, mas havia algumas dificuldades que não puderam ser removidas ao longo desse tempo”, disse o ministro.

“Não que ela deliberadamente embaraçasse o interesse nacional. Não, ela não o fazia. Ela defendia com muito ardor o seu setor que é o meio ambiente. Espero que o novo ministro defenda também com ardor, mas conceda as licenças mais rapidamente, a exemplo do que fazem os países desenvolvidos”, acrescentou.

Segundo Lobão, “uma burocracia demoníaca ainda governa muitos setores no Brasil”.

Além do leilão de Belo Monte, o governo tem, para os próximos anos, uma carteira de mais de 50 mil MW de futuras usinas hidrelétricas a serem instaladas, principalmente na região Norte do País.

Segundo dados do Programa de Aceleração do Crescimento , cerca de 20 mil MW em novas usinas estão, hoje, em fase de estudos técnicos, econômicos e ambientais.

Além disso, outros 33 mil MW estão sendo inventariados em dez bacias hidrográficas espalhadas pelas regiões Norte e Centro-Oeste do País.
(O Estado de S. Paulo - 20/05)

Debate sobre usina acaba em agressão
Carlos Mendes
O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi agredido a socos e ferido com golpes de facão por vários índios caiapós ao final de uma palestra em Altamira, Pará. Rezende participava do encontro Xingu Vivo para Sempre, que reuniu 3 mil pessoas - metade delas índios - e debateu os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. O engenheiro havia acabado de falar sobre os detalhes técnicos do projeto. Liderados pela índia Tuíra Caiapó, os índios avançaram sobre Rezende, que teve a camisa rasgada e foi ferido no braço pelo facão de um dos agressores.
Rezende teria criticado de maneira contundente o cientista, ambientalista e professor da Universidade de Campinas Osvaldo Sevá, autor de um livro contrário à hidrelétrica. "Quero esclarecer aqui informações que foram faladas erroneamente pelo palestrante anterior", disse ele, apontando Sevá, que havia criticado o projeto. O cientista é admirado pelos índios.
"Há 20 anos, o governo não levava em conta os índios e as questões ambientais, agora é diferente", disse Rezende. Segundo ele, é preciso que os brasileiros deixem de ser egoístas. "Em 2017, haverá cerca de 204 milhões de pessoas. Todos têm de ter energia. Se a energia da Região Sudeste acabar, a gente manda a energia - gerada por Belo Monte - para lá", afirmou o engenheiro. As vaias a Rezende eram constantes durante sua palestra e, por isso, ele elevou o tom de voz. Isso foi tomado como afronta e desafio aos índios.
Os caiapós garantem que não agrediram o engenheiro, mas apenas se aproximaram dele, cantando e empunhando bordunas - espécie de porrete - e terçados - tipo de facão usado para abrir picadas na mata. Ainda segundo os índios, formou-se então uma roda em torno do engenheiro, que só conseguiu sair da área com a intervenção dos organizadores.
A vítima foi levada ao Hospital Regional da Transamazônica, enquanto outros técnicos da Eletrobrás registravam queixa. A diretoria da estatal divulgou nota em que "manifesta indignação diante do ocorrido e afirma que tomará as providências necessárias para que os responsáveis pelo incidente sejam punidos".
A Eletrobrás estuda retirar seus técnicos do evento. Alega não haver clima para a permanência deles na cidade. Na hora da confusão, havia 600 índios de várias etnias no salão onde se realizava o encontro, enquanto a Polícia Militar tinha menos de dez homens no local. Duas equipes de televisão estrangeira registraram o tumulto.
Participam do encontro autoridades do Ibama, da Funai, do setor elétrico nacional e ambientalistas. O cacique Tembetoén, do povo arara, da aldeia Cachoeira Seca, foi aplaudido ao recusar a barragem que "vai trazer poluição, doença e miséria e vai acabar com os rios e com os peixes".
Belo Monte, no entanto, é a grande aposta do governo federal para dar continuidade à expansão do parque gerador brasileiro, após a conclusão do processo de licitação das usinas do Rio Madeira. Considerando um crescimento anual do consumo elétrico da ordem de 5%, o Brasil terá de acrescentar cerca de 4 mil MW de potência ao sistema por ano. O problema é que no Sudeste todos os grandes aproveitamentos já foram explorados. O que resta hoje, e não é pouco, está na região amazônica, de extrema sensibilidade do ponto de vista ambiental.
Por isso, o governo já marcou para o ano que vem o leilão de Belo Monte. Resta saber agora se haverá disponibilidade e jogo de cintura por parte do governo para contornar a situação envolvendo índios e ambientalistas. Um ponto positivo ontem foi a decisão da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Selene Almeida, de cassar liminar da Justiça Federal de Altamira e autorizar a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.
COLABOROU RENÉE PEREIRA
(O Estado de S. Paulo - 21/05)

PF-PA apura ataque de índios a engenheiro da Eletrobrás
CARLOS MENDES - Agencia Estado
BELÉM - A Polícia Federal do Pará, a pedido da Procuradoria da República em Altamira, abriu inquérito hoje para apurar a agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, espancado e ferido com um facão no braço ontem por índios caiapós ao término de uma palestra em que defendeu a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará.
Os índios são contrários à obra e prometem boicotar o empreendimento, tido pelo governo federal como importante para evitar o risco de apagão do setor elétrico no País em 2017. Segundo o assessor de comunicação da PF em Belém, Fernando Sérgio Castro, será solicitado um laudo antropológico nos indígenas para medir o grau de aculturação deles. "Se eles forem aculturados nada impede que sejam indiciados pelo crime", disse Castro.
O engenheiro foi agredido ao final de uma palestra no encontro Xingu Vivo para Sempre, que reuniu ontem três mil pessoas em Altamira (PA), metade delas índios que debatem os impactos na região da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Rezende havia acabado de fazer uma palestra sobre os detalhes técnicos da usina. Os índios, liderados por Tuíra Caiapó, avançaram sobre o técnico. Ele teve a camisa rasgada e foi ferido no braço pelo facão de um dos guerreiros.
(Agência Estado – 21/05)

Presidente do STF condena ataque a engenheiro
FELIPE RECONDO - Agencia Estado
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou hoje o ataque ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), por índios caiapós em Altamira, no oeste do Pará, na terça-feira. Mendes cobrou punição para quem incitar atos de violência como esse. "De qualquer sorte, é preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. É preciso discutir sem violentar. Se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima, também, aquele que atiça, aquele que estimula a prática desses atos de violência", afirmou.
Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi ferido com um golpe de facão no braço por índios quando discutia a construção da usina, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar os responsáveis pelo ataque. Os índios acusaram o engenheiro de ter debochado deles e de desrespeitá-los. Rezende foi levado para um hospital da região e levou seis pontos no braço.
O presidente do STF afirmou que a legislação brasileira permite que índios "aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, de discutir e de participar de debates" possam ser responsabilizados, penalmente. "Eles são plenamente responsáveis, também do ponto de vista penal", afirmou. No entanto, Mendes disse não ter elementos suficientes para saber se, neste caso, os indígenas envolvidos na agressão poderiam ser punidos.
(Agência Estado – 21/05)

Funai diz ver com revolta agressão a engenheiro da Eletrobras
Segundo assessoria da PF, Paulo Rezende registrou um boletim na última terça e foi aberto o inquérito
Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse há pouco ter visto com "revolta" a agressão ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, por índios caiapós, em Altamira, no oeste do Pará. O engenheiro foi agredido a socos durante um evento na região na última noite no encontro Xingu Vivo para Sempre, que reuniu metade delas índios que debateram os impactos na região da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Ao chegar para encontros com assessores e técnicos do Palácio do Planalto, avaliou que o episódio "prejudica" os interesses das comunidades indígenas. "Havia um clima de tensão e, naquele calor, houve aquela atitude, que não é recomendável, não leva a nada e só prejudica", afirmou.
Márcio Meira ressaltou que a atitude dos caiapós foi um ato isolado injustificável, que pode ocorrer em situações envolvendo brancos ou índios. "Não há justificativa em hipótese alguma para o uso da violência, seja de quem for", disse. "O mecanismo para debater ações do Estado no regime democrático se dá pelo diálogo.A Funai sempre procurou o diálogo com os caiapós e vai continuar dialogando", completou.
O presidente da Funai defendeu a proposta do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de criar uma guarda ambiental para combater o desmatamento na Amazônia. "Vou procurá-lo para que essa força conte com o apoio da Funai, que possa atuar na proteção das terras indígenas", declarou.
Disse ainda esperar uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal à demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. "A terra indígena foi homologada e existem seis arrozeiros ilegalmente lá. Eles (arrozeiros) usaram bombas contra os índios.Espero que o Supremo ajude a pacificar a região", concluiu.
(Agência Estado - 21/05)

Agressão no PA não vai atrapalhar Belo Monte, avalia Eletrobrás
Agência Brasil
FOZ DO IGUAÇU - A agressão a um engenheiro da Eletrobrás no município de Altamira (PA), ocorrida na última terça-feira, 20, foi classificada de caso pontual pelo diretor de tecnologia da empresa, Ubirajara Rocha Meira. Segundo ele, o episódio não irá atrapalhar a discussão sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi ferido com um golpe de facão no braço por índios da etnia Caiapó, durante um evento em Altamira em que discutia a construção da usina, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o diretor, a Eletrobrás "lamenta veementemente" o ocorrido e está tomando todas as providencias para identificar e punir os culpados. "A Eletrobrás espera que haja bom senso por parte de todos e que entendam que a empresa, mais que ninguém, está preocupada com o meio ambiente", disse Meira, que participa, em Foz do Iguaçu, do Fórum Global de Energias Renováveis.
O diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, minimizou o episódio. "Os excessos sempre são ruins, mas sempre ocorreram, não podemos achar que isso é o fim do mundo", avaliou. Para ele, as hidrelétricas são fundamentais para possibilitar o crescimento do país, mas devem ser construídas procurando respeitar o meio ambiente.
(O Estado de S. Paulo Online – 21/05)

Engenheiro ferido por índios levou seis pontos no braço
IRANY TEREZA - Agencia Estado
RIO - O engenheiro Paulo Fernando Rezende chegou hoje ao Rio e não quis falar sobre a agressão dos índios em Altamira (PA). Depois de passar por uma clínica para refazer curativos e fazer exames médicos - levou seis pontos na sutura do corte no braço e apresentava vários hematomas pelo corpo - foi direto para casa. Por telefone, complementou o depoimento dado à Polícia Federal (PF) em Altamira, mas não quis dar entrevistas.
Aos 52 anos, Rezende completa este ano 30 anos de Eletrobrás e, desde 2005, coordena o projeto de Belo Monte, um obra que desperta polêmica desde que começou a ser aventada em 1975. Na década de 80, o primeiro inventário do complexo hidrelétrico previa a instalação de seis usinas, com um reservatório total de 18.300 quilômetros quadrados e capacidade de geração de 20.375 megawatts.
O projeto atual reduziu volumes, área e quantidade de usinas, mas continua grandioso: a única hidrelétrica prevista terá potência de 11.181 MW (quase uma Itaipu) e seu reservatório inundará 440 quilômetros quadrados de floresta. Rezende, que coordena todos os estudos de Belo Monte, é um dos maiores entusiastas do projeto.
(Agência Estado - 21/05)

Se for 'aculturado', agressor pode ser preso
Carlos Mendes, BELÉM
A Polícia Federal (PF) do Pará abriu inquérito para apurar a agressão dos índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, que sofreu um corte profundo no braço, com golpe de facão. Agressão ocorreu após o encerramento de uma palestra do engenheiro, na terça-feira, em que defendeu a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará. Os índios ameaçam impedir a obra.
O assessor de comunicação da PF em Belém, Fernando Sérgio Castro, informou que será feito um laudo antropológico nos índios para medir seu grau de aculturamento. “Se forem aculturados, nada impede que sejam indiciados pelo crime.” O laudo será feito por peritos da PF, com auxílio da Funai.
O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado. O delegado da PF em Altamira, Jorge Eduardo Oliveira, explicou que serão ouvidas as pessoas que estavam perto de Rezende no momento da agressão.
O procurador da República na região da Transamazônica, Marco Antonio Rufino de Almeida, determinou que fosse tomado ontem o depoimento do engenheiro, mas Rezende viajou para o Rio logo após registrar queixa na polícia. Ele terá de voltar a Altamira para depor.
Almeida informou que já foram pedidas as fitas com cenas da agressão, gravadas por uma emissora de TV, para serem analisadas. O processo poderá ser por lesão corporal, cuja pena vai de 3 meses a 1 ano de prisão.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará defendeu a necessidade de se tratar os temas ligados à Amazônia “sem arrogância, a partir de decisões discutidas com os povos da floresta, incluindo os indígenas, legítimos donos originários da terra em questão”. A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da entidade, Mary Cohen, disse que decisões que visem ao desenvolvimento social da Amazônia “precisam conciliar os interesses de todos os envolvidos” de forma democrática e justa.
(O Estado de S. Paulo - 22/05)

Os índios e a ordem pública
A agressão a um engenheiro da Eletrobrás, que foi ferido a socos e golpes de facão por um grupo de caiapós ao final de uma palestra realizada em Altamira sobre a construção de uma usina hidrelétrica no Pará, é mais uma demonstração de como o problema da responsabilização jurídica dos índios por seus atos vem sendo tratado no País. No passado eles eram classificados pela legislação como inimputáveis, ao lado dos pródigos e dos loucos. Mas, graças às pressões de ONGs e entidades religiosas, com a Constituição de 88 os índios conseguiram até o direito de ingressar em juízo para defender seus interesses.
Isso criou uma zona cinzenta, do ponto de vista jurídico, a ponto de os tribunais terem de exigir perícias ou laudos antropológicos para saber se índios acusados de atos violentos estão integrados à sociedade e à chamada “comunhão nacional”, podendo ou não ser enquadrados no Código Penal. Do ponto de vista dos índios, a tendência é invocar, conforme a conveniência, a aculturação, a integração à vida social e “os benefícios da legislação comum” ou os usos, as tradições, os costumes tribais e as demais “peculiaridades inerentes à sua condição”, como prevê a Lei 6.001/73.
É à luz dessas considerações que se deve avaliar o que ocorreu em Altamira, ao término do encontro Xingu Vivo, e vem acontecendo em outras regiões do País, com a conversão de funcionários do poder público em reféns. Com a presença de autoridades do Ibama, da Funai, do setor elétrico e líderes ambientalistas, a reunião de Altamira foi organizada pela arquidiocese local e pelo Instituto Socioambiental para debater o impacto ambiental da construção da Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto existe há 20 anos e se tornou a grande aposta do governo federal para dar continuidade à expansão do parque gerador de energia, após a licitação das usinas do Rio Madeira.
No debate, o cacique Tembetoén, da Aldeia Cachoeira Seca, foi aplaudido pelas mil pessoas presentes ao afirmar que a barragem de Belo Monte “vai trazer poluição, doença e miséria”. Em sua intervenção, o engenheiro Paulo Rezende, da Eletrobrás, refutou o cacique, criticou líderes ambientalistas, lembrou que a área a ser alagada já foi reduzida de 1.200 km² para 400 km², com o objetivo de evitar o deslocamento das reservas indígenas, e defendeu o direito da população de ter mais energia. “Em 2017, haverá cerca de 204 milhões de brasileiros. Se a energia da Região Sudeste acabar, a gente manda a energia gerada por Belo Monte para lá”, disse ele, antes de ser agredido e ferido pelos caiapós. O contingente da PM no local nada fez para protegê-lo, os técnicos da Eletrobrás registraram queixa e a empresa distribuiu nota exigindo que os responsáveis pela agressão sejam processados.
Horas antes do incidente em Altamira, a Rodovia Bauru-Marília (SP-294) foi bloqueada durante três horas e meia por 200 índios e 4 funcionários da Funai foram convertidos em reféns na Aldeia Teraguá, na Reserva Indígena de Araribá, na cidade de Avaí, em São Paulo. Segundo o cacique Anildo Lulu, os reféns somente serão libertados se a Funai voltar atrás na decisão de transferir de Bauru para Itanhaém o seu escritório regional. O cacique acusou a Funai de tentar “acabar com a cultura do povo indígena” e alegou que o confinamento dos quatro funcionários foi a forma encontrada pelos índios da região para “alertar a sociedade” e “negociar com a entidade”. Durante o bloqueio da estrada, os policiais rodoviários tiveram de obter dos índios autorização para a passagem de ambulâncias, de um carro funerário, de um veículo que transportava córneas para transplante e do caminhão que levava o almoço para a cadeia de Avaí, onde os presos ameaçavam deflagrar uma rebelião por falta de comida. “Se somos representantes de um povo, exigimos respeito”, disse o cacique.
Essa falta de limite é cada vez mais recorrente nas manifestações dos indígenas. Evidentemente, eles têm o direito de defender seus interesses, mas nada justifica a violência e o desrespeito à ordem estabelecida que vão se tornando a principal característica de seus protestos.
(O Estado de S. Paulo - 22/05)

'Quando se trata de índio, tudo é imposto goela abaixo'
Moacir Assunção
O sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), vê as recentes ações violentas de indígenas em Altamira (PA) e Avaí (SP) como um reflexo da “indiferença” com que as reivindicações dos índios têm sido tratadas no País.
De acordo com Possuelo, não há um movimento organizado das nações indígenas para questionar os temas que não lhes agradem, mas manifestações diversas, que aparecem a todo tempo, praticamente, todos os anos.
As ações violentas nos dois Estados não são uma questão do dia de hoje?
Não há um problema atual, mas o recrudescimento de antigas questões que nunca foram resolvidas. Isso leva ao questionamento dos índios e à perda da paciência, com excessos tanto de parte dos índios quanto dos brancos.
Haveria uma falta de negociação do Estado e de particulares com os índios?
Quando se trata de índios, tudo é imposto goela abaixo, porque o Estado tem os meios para fazer valer sua opinião, até com o uso da força. Em Altamira, trata-se de uma discussão antiga que jamais chegou a termo e em São Paulo é algo parecido. Não há discussão ou apresentação dos problemas para que os indígenas possam se posicionar ou, ao menos, ser informados. Não é, claro, privilégio das relações com índios, porque a nossa sociedade também não vive em harmonia.
O caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e as idas e voltas da demarcação são emblemáticos deste problema?
Este é um problema antigo, que vem recrudescendo nos últimos tempos, exatamente por causa das questões legais. Ainda não é emblemático, mas pode vir a ser se o Supremo Tribunal Federal (STF) não reconhecer a demarcação das terras feita pela União.
O que pode acontecer?
A situação ficará muito complicada, bem mais do que agora. Espero que isso não ocorra porque seria um enorme retrocesso e o Brasil andaria na contramão da história. A área foi demarcada, os invasores foram iMídia internacionalndenizados, mas não saíram. O tempo que leva para essas questões se resolverem conspira contra os índios, já que os invasores se organizam, montam seus ranchos e ganham apoio, exatamente como tem acontecido.
Em outros países, a questão indígena está mais tranqüila, do ponto de vista dos conflitos?
Há casos em que a situação está bem encaminhada. A Austrália e o Canadá destinaram áreas a seus indígenas - no caso do país americano os índios inuits - e fizeram um pedido formal de desculpas dos respectivos governos às nações indígenas, em uma postura digna e antenada com os novos tempos.
(O Estado de S. Paulo - 22/05)

Agressão em Altamira
Não satisfeita com os seus mais de 15 minutos de fama obtidos na primeira pajelança de Altamira, em 1989, ao esfregar um facão no rosto do então diretor da Eletronorte Antônio Muniz Lopes, a índia Tuíra retorna à ribalta ao liderar uma agressão contra o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, da qual este saiu ferido. Se fosse o contrário, provavelmente Rezende teria sido preso em flagrante e estaria sendo execrado por ONGs e pela mídia internacional como agressor de uma pobre indígena. Como é “incapaz” (assim como os “dimenor”), Tuíra acabará sendo saudada como defensora da floresta. Definitivamente, há algo de podre neste reino da hipocrisia e do surrealismo.
GERALDO LUÍS LINO - geraldo@msia.org.br - Rio de Janeiro
Devemo-nos perguntar se, em relação a esse bárbaro crime praticado pelos índios contra o engenheiro da Eletrobrás, o governo federal será tão ágil e severo quanto foi em relação aos produtores de arroz de Roraima, que nada mais fizeram do que simplesmente defender a sua propriedade da invasão ilegal. Estamos caminhando para um modelo inviável de país, em que a velha e fracassada ideologia de esquerda, aliada ao demagógico populismo sindicalista, nos está aproximando cada vez mais do que há de pior de nossos vizinhos latino-americanos.
RICARDO SALLES, Movimento Endireita Brasil - www.endireitabrasil.org.br - São Paulo
(O Estado de S. Paulo – Seção Cartas - 22/05)

Rezende dirige projeto há 3 anos
Irany Tereza, RIO
O engenheiro Paulo Fernando Rezende chegou ontem de manhã ao Rio e não quis falar sobre a agressão dos índios em Altamira. Depois de passar por uma clínica para refazer curativos e fazer exames médicos - levou seis pontos na sutura do corte no braço e apresentava vários hematomas pelo corpo -, foi direto para casa. Por telefone, complementou o depoimento dado à Polícia Federal, mas não quis dar entrevistas.
Aos 52 anos, Rezende completa este ano 30 anos de Eletrobrás e desde 2005 coordena o projeto de Belo Monte, obra que desperta polêmica desde que começou a ser cogitada em 1975. Na década de 80, o primeiro inventário do complexo hidrelétrico previa a instalação de 6 usinas, com um reservatório total de 18.300 km² e capacidade de geração de 20.375 MW.
O projeto atual reduziu volumes, área e quantidade de usinas, mas continua grandioso: a única hidrelétrica prevista terá potência de 11.181 MW (quase uma Itaipu) e seu reservatório inundará 440 quilômetros quadrados de floresta. Rezende, que coordena todos os estudos de Belo Monte, é um dos maiores entusiastas do projeto.
Em artigo recente, descreveu o complexo como alavancador do desenvolvimento regional, “não se tornando apenas um enclave na Amazônia para beneficiar o restante do País”. No texto “Belo Monte: estabelecendo novos paradigmas”, assinado em parceria com Carlos Moya, do Grupo Odebrecht, sócia da Eletrobrás na avaliação do projeto, ele garante que a obra não trará prejuízo às comunidades indígenas:
“O processo de discussão de avaliação social, ambiental e econômica de Belo Monte já dura 20 anos, tendo o projeto sido sucessivamente otimizado, em função das novas questões sociais e ambientais. Não há nenhuma terra indígena alagada. Operando a fio d’água (sem acumular água no reservatório), sua cota de alagamento será semelhante à quela das cheias anuais do Xingu em Altamira, o que implica remover a população menos favorecida que hoje ocupa os igarapés alagáveis da cidade e que já enfrentam calamidades anuais. Tais famílias, que já sofrem com as cheias, serão reassentadas em locais seguros e em condições mais fatoráveis que as atuais. Já no trecho do rio baixo (a jusante) da barragem principal, as vazões ecológicas a serem determinadas pelos estudos socioambientais deverão ser mantidas pelo futuro operador, observando os condicionantes do próprio licenciamento ambiental.”
(O Estado de S. Paulo – 22/05)

Conflito com Índios já atrasa usinas na Amazônia
A resistência de índios está atrasando a avaliação do potencial hidrelétrico de quatro bacias da Amazônia, informou ontem o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Há estudos com atraso superior a um ano. Anteontem, caiapós feriram gravemente um engenheiro da Eletrobrás no Pará.
Nicola Pamplona, RIO
A resistência de comunidades indígenas está atrasando a avaliação do potencial hidrelétrico de quatro bacias da Amazônia, informou ontem ao Estado o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Segundo ele, há estudos com atraso superior a um ano, por causa da obstrução da entrada dos técnicos nas reservas próximas às áreas em análise. “Se o problema não for solucionado, aumenta o risco de termos que colocar mais térmicas no sistema.”
A EPE encontra dificuldades de concluir os trabalhos nas bacias dos rios Aripuanã e Juruena, em Mato Grosso; Branco, Roraima e Araguaia, no Tocantins (este último em fase de avaliação ambiental integrada). Os estudos fazem parte de um esforço da empresa para identificar novas usinas para leilão. Nesse sentido, a EPE fechou a avaliação do rio Teles Pires, também em Mato Grosso, onde identificou cinco potenciais usinas, com capacidade superior a 3 mil megawatts (MW).
De acordo com Tolmasquim, nas bacias onde enfrentam resistência, os técnicos sequer são autorizados a fazer as medições necessárias. As operações são coordenadas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que age como interlocutor entre as equipes técnicas e as comunidades indígenas, mas não tem poder para interferir na decisão dos líderes locais.
“O diálogo com as comunidades indígenas não é fácil: há reservas com mais de uma tribo, há tribos com dois caciques. E, às vezes, as lideranças aproveitam para pedir coisas que não têm a ver conosco, como escola, posto de saúde”, diz o presidente da EPE, que classificou como “indesejável” o incidente ocorrido anteontem no Pará, envolvendo o engenheiro Paulo Fernando Rezende.
A tendência é que os conflitos com comunidades indígenas se intensifiquem, à medida que a fronteira energética brasileira avança sobre a Amazônia. Pelos dados da EPE, apenas 9% do potencial hidrelétrico da floresta está sendo aproveitado - em usinas prontas, em construção ou em processo de concessão. Outros 44% já estão inventariados. Sobre o restante, não há estudos técnicos. Nas bacias onde há dificuldades para o inventário, o potencial estimado é de 10 mil MW, quase o mesmo previsto para Belo Monte. Desse total, 5 mil MW estão na Bacia do Juruena, que já tem projetos sob concessão e, por isso, já foi alvo de protestos.
(O Estado de São Paulo - 22/05)

Organização do Xingu Vivo nega ter armado os índios
Integrante da organização teria comprado três facões e outras ferramentas para a montagem de acampamentos
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - A comissão organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre, que nesta semana discutiu a construção da usina de Belo Monte e outras hidrelétricas na região, informou em nota que um integrante da organização comprou três facões e outras ferramentas para a montagem dos acampamentos, mas rechaçou notícias de que tenha armado os indígenas.
Na última terça-feira, durante o encontro em Altamira (PA), o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi cercado por indígenas e ferido com um golpe de facão no braço. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar quem foram os responsáveis pelo ataque. Os índios acusaram o engenheiro de desrespeitá-los.
Em nota, divulgada na sexta-feira, 23, e assinada por 50 entidades, a comissão lamentou a agressão ao engenheiro, que apresentava no encontro estudos feitos para aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. O texto afirma que os índios caiapós sempre carregam facões, bordunas, arcos e flechas quando saem de suas aldeias para participar de eventos e esses instrumentos de trabalho são imprescindíveis para as mulheres, encarregadas da agricultura de subsistência das aldeias.
A agressão ao engenheiro foi considerada pelos organizadores da reunião "um fato lamentável, porém isolado e acidental". Ao final da nota, os promotores do evento reiteram seu "compromisso com as causas dos povos indígenas, com suas reivindicações, e juntamente com os ribeirinhos, trabalhadores do campo, juventude, povos atingidos pelas barragens se posicionam, mais uma vez, contra a construção da barragem Usina Hidrelétrica de Belo Monte". A construção da usina é um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
(Agência Estado – 24/05)

Programa de índio?
Foi de pura provocação e de uma arrogância sem par a frase do engenheiro Paulo Fernando Resende na reunião com índios e moradores da região do Xingu: "Se a energia da Região Sudeste acabar, a gente manda a energia - gerada por Belo Monte - para lá." Quis se fazer de interessante para os superiores e levou a pior. Imagino se os índios propusessem construir uma usina que inundasse o quintal da casa dele e, quando necessário, enviassem energia elétrica para os próprios índios! A Eletrobrás, que vem tratando o assunto há mais de dez anos como "programa de índio", a partir de agora terá de se preocupar em providenciar interlocutores capacitados para tratar de assuntos que são de interesse de toda a Nação, e não somente da promoção política do PAC.
FREDERICO FONTOURA LEINZ
fleinz@terra.com.br
São Paulo
Inconstitucional
O Congresso Nacional tem a obrigação de respeitar a Constituição e a soberania nacional. Defender os índios não significa pôr em risco a segurança do País. Deputados e senadores não podem homologar a famigerada Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que tem pelo menos 5 dos 46 artigos que contrariam, diretamente, nossa Constituição. Para que os srs. deputados e senadores juram defender a Constituição ao tomar posse?
BENONE AUGUSTO DE PAIVA
benonepaiva@yahoo.com.br
São Paulo
(O Estado de São Paulo - Seção de Cartas - 25/05)

AMBULATÓRIO DA NOTÍCIA
Unidade de tratamento para quem sai mal na foto
Tutty Vasques
Amazônia Fashion Week
Nada é por acaso nos movimentos de um performático. A blusa verde de seda crua que
Carlos Minc trouxe de Paris para Marina Silva inaugurou em grande estilo a agenda que o novo
ministro pretende imprimir em Brasília. O ex-guerrilheiro deu, mais que um presente, uma
pequena amostra de sua capacidade de amansar uma mulher braba, não importa de que selva ela venha ou que apito ela toque. Ponto para ele!
Marina voltou a sorrir como nos tempos de fundação do PT no Acre depois daquele almoço
regado a mimos com o companheiro, na segunda-feira passada.
A façanha voltou à tona dias depois no Palácio do Planalto quando a temida Tuíra Caiapó sacou seu famoso facão enferrujado para enfrentar as pretensões do governo de construir uma
hidrelétrica no Rio Xingu. Lula pensou até em despachar Minc para Altamira (PA) logo após o
ataque selvagem ao engenheiro da Eletronorte, mas logo dobrou-se aos argumentos de seu
eco-chato de estimação. Precisaria tempo para mandar confeccionar dois ou três coletes com
estamparias de pintura de guerra caiapó, presente para desarmar Tuíra sem ferir ninguém. Imagina só a foto dele ao lado da índia no alto de todas as bancas de jornal do país!
É o tipo de iniciativa midiática que Minc não costuma perder, ainda que precise correr riscos
operacionais de execução. Vestir colete em Tuíra não será como aquela farra de cobrir com uma
camisinha gigante o obelisco da Avenida Rio Branco, no Rio, performance que o notabilizou no
final dos anos 80 entre os militantes da luta contra a AIDS. Minc precisará, de cara, convencê-la a largar o facão para não danificar a cava do figurino na hora da prova.
Vai ter gente dizendo que ele só quer aparecer, mas, convenhamos, se nem a Marina Silva
conseguiu conter o desmatamento, com Minc poderemos ao menos nos divertir com nossa
fantástica biodiversidade. Na semana que vem falaremos sobre Mangabeira Unger.
(O Estado de São Paulo – 25/05)

Soberania sobre Amazônia é brasileira, diz presidente do STF - REUTERS
CUIABÁ - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil tem competência para determinar os próprios rumos e exercer a soberania sobre a Amazônia, em meio ao debate sobre a internacionalização da região promovido por ambientalistas e pela mídia de fora do país.
Mendes disse que "tem havido um certo exagero retórico nesse debate", dias após o jornal norte-americano The New York Times escrever sobre a suposta necessidade de que organismos internacionais tenham poder para intervir na região, em um artigo chamado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?".
"É preciso desemocionalizar a discussão, trazê-la para o plano técnico. É preciso levarmos isso em conta. Não acho que essa questão da soberania da Amazônia esteja em discussão", disse Mendes a jornalistas em Cuiabá, após visitar o Procon estadual.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "a Amazônia tem dono, e o dono é o povo brasileiro. São seringueiros, pescadores e nós que somos brasileiros".
O presidente do STF afirmou que o Brasil tem condições de arcar com suas responsabilidades ambientais pelo fato de viver um momento econômico mais pujante.
Ao ser questionado sobre o conflito no Parque Indígena do Xingu na semana passada, quando um engenheiro da Eletrobrás foi ferido a facadas por um índio em Altamira (PA), o presidente do STF pediu menos violência nas relações na tensa região amazônica.
"Nós precisamos aprender a discutir sem violentar. Nesse episódio verificado no Xingu, se houve tentativa de manipulação indígena é mais grave a atitude", disse.
(Reportagem de Jonas da Silva; Texto de Maurício Savarese)
(Agência Estado / Agência Reuters - 26/05)

Lobão: ataque de índios não afeta projeto de Belo Monte
LEONARDO GOY - Agencia Estado
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o ataque dos índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, em Altamira (PA), na semana passada, não atrapalha os planos do governo de construir a usina de Belo Monte, no Rio Xingu. "Será a melhor hidrelétrica do mundo e não pode deixar de ser feita por episódios dessa natureza", proclamou. Ele reafirmou que está mantido o cronograma de leiloar o projeto da hidrelétrica no ano que vem.
Lobão afirmou também que as mudanças propostas pelo consórcio vencedor da licitação da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, liderado pelo grupo franco-belga Suez, não irão atrasar o cronograma da usina. O consórcio quer construir a usina nove quilômetros adiante do local previsto no edital do leilão. "Cabe agora à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ibama tomarem as decisões, que levarão em conta o cumprimento do cronograma da obra," assinalou o ministro.
Lobão esteve presente na cerimônia de posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no Palácio do Planalto, e disse esperar do novo ministro mais rapidez na concessão de licenças ambientais.
Petrobras
O ministro de Minas e Energia reafirmou que o Maranhão deverá receber uma das novas refinarias de petróleo da Petrobras, cujas obras começarão no primeiro semestre de 2009. Ele disse que o anúncio oficial das novas refinarias deverá ser feito pela Petrobras e pelo governo em 15 ou 20 dias.
(Agência Estado – 27/05)

O Globo

TRF libera estudos sobre usina de Belo Monte
A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF 1ª Região, derrubou ontem a liminar da Justiça Federal do Pará que impedia a Eletrobrás de dar andamento aos estudos de viabilidade da usina de Belo Monte, em Altamira. Com o leilão de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Belo Monte torna-se o principal projeto hidrelétrico em andamento no país. A Eletrobrás espera entregar o relatório de impacto ambiental à Aneel nos próximos meses, para que a usina vá a leilão em 2009.
Consórcios em construção
Os vencedores dos leilões de Santo Antônio e Jirau poderão ganhar novos investidores do próprio Sistema Eletrobrás, disse à “Negócios&Cia” o presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes.
Três controladas da Eletrobrás (Furnas, Eletrosul e Chesf) estão nos grupos que vão construir as duas hidrelétricas do Rio Madeira (RO). Muniz garantiu, contudo, que não há hipótese de os consórcios se misturarem: — Não haverá casamento de A com B (referindo-se aos vencedores dos leilões de Santo Antônio e Jirau), mas pode haver alterações na formação de A e de B.
Em seguida, completou: — Pode haver outro agente (do Sistema Eletrobrás) em um ou outro grupo. Mas não nos dois.
Muniz não citou diretamente a Eletronorte. Mas, na entrevista, chegou a afirmar que a “Eletronorte era a candidata natural à disputa pelas usinas de Rondônia”.
O embate das controladas desagradava o presidente da Eletrobrás.
Ele afirmou que, em sua gestão, episódios desse tipo não se repetirão: — Os investimentos, daqui para a frente, serão analisados sob a ótica do que for melhor para o Sistema.
Muniz recebeu “com satisfação” o resultado do leilão de Jirau.
Segundo ele, o mercado trabalhava com uma hipótese (a vitória do grupo Odebrecht-Furnas) que não se mostrou verdadeira. Ele disse que as duas usinas darão rentabilidade satisfatória às estatais.
(O Globo – 20/05)

Belo Monte: Procuradoria quer licitação
Ronaldo Brasiliense, Geralda Doca, Gustavo Paul, Chico de Gois e Luiza Damé
BELÉM e BRASÍLIA. O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, que suspendeu na segunda-feira liminar da Justiça Federal de Altamira (PA) e autorizou a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima) da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Os procuradores vão exigir da Justiça uma licitação para a escolha dos responsáveis pelo EIA-Rima.
A desembargadora federal Selene Almeida acolheu o pedido da Eletrobrás para a retomada do licenciamento de Belo Monte depois que a estatal revogou uma cláusula de sigilo que dava às três empreiteiras o direito de manter confidenciais as informações do EIA da hidrelétrica. Mas, para o MPF, apesar da revogação do sigilo ser fundamental, não é suficiente: é necessária a realização de processo licitatório para dar oportunidade a outras empresas participarem desses estudos, segundo diz o procurador Marco Antonio Almeida, de Altamira.
A agressão sofrida anteontem pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, atacado com facão por índios contrários à construção de Belo Monte, não altera o cronograma da obra, dizem fontes do governo. O engenheiro fazia explanação sobre a obra num ginásio. O entendimento é que a agressão foi um fato isolado e mantém o projeto - de R$7 bilhões - entre as prioridades para agregar ao sistema elétrico 11.182 MW a partir de 2014.
Nos bastidores, técnicos da Esplanada culparam a organização do evento em Altamira, onde ocorreu a agressão - a Arquidiocese da cidade e o Instituto SócioAmbiental - por não terem adotado medidas que garantissem a segurança dos participantes, num encontro repleto de manifestantes contra a obra.
Ao chegar para uma reunião com técnicos no Palácio do Planalto, o presidente da Funai, Márcio Meira, lamentou o ato violento contra o funcionário da Eletrobrás. Ele afirmou que o episódio é isolado, motivado pelo clima da reunião.
- Sinto revolta, porque não há justificativa, em hipótese alguma, para o uso da violência, seja por branco, seja por índio - criticou Meira.
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário no Pará, Claudemir Monteiro, criticou a atuação da Eletronorte na região. Segundo ele, a estatal está ignorando os índios nas discussões sobre a construção de Belo Monte e tem trabalhado para dividi-los. Eletronorte e Eletrobrás foram procuradas, mas não quiseram se manifestar.
A Polícia Federal instaurou inquérito para identificar os índios que atacaram Rezende.
(O Globo – 22/05)

Panorama Econômico - Conflitos da energia
O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, disse que o grupo vencedor de Jirau pode fazer mudanças no projeto, desde que não piore as condições energéticas nem ambientais da usina. Empresas ameaçam brigar na Justiça, índio ataca engenheiro da Eletrobrás a facão, ministros se desentendem. Há sempre confusão quando se pensa em construir hidrelétricas na Amazônia.
Todos os novos grandes projetos de geração hidrelétrica estão na Amazônia. Cada um deles levanta uma coleção de dilemas. O leilão de Jirau foi um sucesso, mas o grupo perdedor acha que foi lesado. Já Belo Monte teve mais um lance dramático de uma longa história de conflitos.
O impacto causado por uma hidrelétrica começa bem antes do leilão ou da obra. Só o seu anúncio já atrai migrantes em busca de trabalho, grilagem de terra, especulação. O segundo impacto vem da própria construção do lago e da usina. No caso da Amazônia, região plana, normalmente é preciso fazer grandes lagos, o que significa destruição de muita floresta. Em Tucuruí, por exemplo, não houve resgate da floresta. A conseqüência foi uma enorme emissão de metano, mais danosa que a de carbono, através do lago. O terceiro grande impacto é após concluída a usina, pois quem participou da obra fica no local e se formam pólos sem planejamento.
Não é desta semana que as hidrelétricas do Rio Madeira causam polêmica. Na segunda-feira, foi feito o leilão da segunda delas, a de Jirau. O resultado teve o surpreendente preço de R$ 71 MWh, com mudanças no projeto, e a polêmica foi ontem notícia na coluna de Flávia Oliveira: Odebrecht e Furnas, do consórcio perdedor, estão questionando a mudança do projeto e uma consulta prévia à Aneel, vista como ataque à isonomia.
Segundo o consórcio Energia Sustentável, que tem como majoritária a Suez, empresa de capital aberto lá fora que se fundiu a estatal GDF, o preço foi garantido porque eles conseguiram reduzir o custo dos R$ 12 bilhões iniciais para R$ 9 bi. Para tanto, eles mudaram em 9 quilômetros a localização da usina (uma economia de R$ 1 bilhão), fizeram uma boa negociação com a construtora (aliás, sócia também) e conseguiram equipamentos mais baratos, que devem vir da Coréia. A antecipação na entrega da obra é outro dos trunfos. O consórcio vencedor garante que não vai diminuir o investimento em meio ambiente e diz que um aumento de cerca de 10 km² no alagamento é melhor que a retirada de rochas que se faria de acordo com o projeto anterior.
— Agora levaremos esse projeto para aprovação da Aneel e do Ibama, para ver se é necessário ajuste. O EIA-Rima foi feito para o trecho Porto Velho-Abunã, então podíamos, sim, fazer a modificação, que diminuiu o impacto ambiental também — afirma Victor Paranhos, presidente do consórcio da Suez.
Irineu Meireles, líder do consórcio Jirau Energia, da dupla Odebrecht-Furnas, diz que é normal que se façam "projetos alternativos, um pouco mais à direita ou à esquerda". No entanto, segundo ele, 9 quilômetros já seriam muito, podendo causar impacto no reservatório e até a necessidade de novos estudos ambientais, não só para Jirau, mas também para Santo Antônio.
O diretor da Aneel ainda não recebeu o projeto.
— Não sei se a proposta tem algum pecado. Se não piorar as condições energética e ambiental, não há problema. Mas o edital não foi ferido. Não pode mudar a cota da barragem, ou seja, sua altura; assim como a energia assegurada.
Por ora, o grupo Odebrecht-Furnas não tem o que fazer na prática, porque qualquer contestação na Aneel só é possível depois que o consórcio vencedor entregar seu projeto, e o prazo para isso é janeiro. Mas certamente essa história ainda terá novos capítulos, afinal são muitos bilhões no negócio.
Enquanto a polêmica se dava entre os construtores, outra hidrelétrica amazônica era razão de conflito. Em plena audiência pública, um engenheiro da Eletrobrás foi atacado a facão por um índio. A inaceitável atitude aconteceu em torno de uma das mais polêmicas obras programadas na região: a hidrelétrica de Belo Monte, antiga Kararaô.
Essa usina começou a ser pensada nos anos 70. Na década seguinte, Eletronorte e Camargo Corrêa iniciaram os estudos de viabilidade dela e da usina de Babaquara. Babaquara foi logo abandonada; quem conhece o projeto diz que ele era "horroroso" do ponto de vista da inundação e Belo Monte não ficava atrás. Inicialmente, ela secava uma enorme parte do leito do rio. Hoje está sendo concluído o inventário do Rio Xingu. Há a opção de fazer só Belo Monte ou também outras quatro usinas. Kelman garante que, em nenhuma das duas hipóteses, serão inundadas terras indígenas. Pelo projeto atual o alagamento é de 400 km², 10% do lago de Sobradinho.
Paulo Adário, do Greenpeace, é contra grandes obras na Amazônia e está assustado com as novidades:
— Minha sensação é que, em pouco mais de uma semana, mudei de planeta. Estávamos falando de desenvolvimento com sustentabilidade, preocupação com a floresta e, de repente, mudou tudo.
Os conflitos vão continuar e o grande dilema é: o país precisa de mais energia, mas tem também que preservar a floresta.
(O Globo - 22/05)

Cimi comprou facões antes de ataque no Pará
Ronaldo Brasiliense
BELÉM. A Polícia Federal divulgou ontem imagens do circuito interno de segurança de uma loja de materiais em Altamira, no Pará, que poderão ajudar nas investigações sobre o ataque de índios contra o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, na última terça-feira. Rezende fazia uma apresentação sobre a obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. As imagens mostradas ontem pelo "Jornal Nacional" mostram José Cleanton Ribeiro, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da região do Xingu, comprando três facões novos, na companhia de um índio, na véspera do ataque.
No vídeo também aparece o padre Josebá Andoni, de Altamira, segundo a PF. Por telefone, o padre confirmou que esteve na loja mas garantiu que não comprou facões, como mostrou o "JN". Segundo a PF, a nota fiscal da compra foi emitida em nome do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira.
A PF marcou para hoje os depoimentos do padre e de José Cleanton Ribeiro.
O delegado Eduardo Jorge, que comanda o inquérito instaurado para apurar o ataque dos índios contra o engenheiro da Eletrobrás, disse que não descarta a possibilidade de responsabilizar as entidades que organizaram o evento pelo incidente.
Na terça-feira, o engenheiro Paulo Rezende falava sobre o projeto de Belo Monte, que deve ir à licitação em 2009, defendendo a construção da hidrelétrica, quando integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) começaram a pedir aos índios que partissem para a guerra. Os caiapós, liderados pela índia Tuíra, derrubaram Rezende, rasgaram sua camisa e o espancaram por cerca de cinco minutos e depois ele foi esfaqueado no braço.
O engenheiro registrou ocorrência na delegacia de Polícia Federal e naquela mesma noite seguiu para o Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, Paulo Fernando Rezende vai prestar depoimento por escrito. Ele foi liberado para viajar por motivos de segurança.
O delegado Eduardo Jorge disse que na próxima semana a PF poderá dar mais detalhes sobre as investigações, que transcorrem em sigilo.
(O Globo – 23/05)


STF: índios aculturados podem receber punição
Jailton de Carvalho e Ronaldo Brasiliense
BRASÍLIA e BELÉM. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles com golpe de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo o ministro, esse tem sido o entendimento de vários tribunais. Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico. Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios:
- Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos. E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.
Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro.
- É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Discutir sem violentar. E se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência - disse Mendes.
Índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende ameaçaram ontem com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte. Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".
A Polícia Federal (PF), que investiga o caso, divulgou imagens do circuito interno de uma loja de materiais de construção em Altamira em que o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Xingu, José Cleanton Ribeiro, aparece comprando três facões em companhia de um índio, na véspera do ataque. Também aparece no vídeo o padre Andoni Ledesma, de Altamira.
O padre, coordenador da Pastoral de Comunicação da Prelazia do Xingu, e Ribeiro negaram, ontem, em depoimento ao delegado da PF Eduardo Jorge Ferreira que tenham adquirido os facões, chamados terçados, usados pelos índios na agressão ao engenheiro. O delegado não informou se houve indiciamentos, mas não descarta responsabilizar as entidades que organizaram o evento "Xingu Vivo para Sempre" pela agressão.
As 11 entidades à frente do seminário divulgaram ontem nota rejeitando a responsabilidade pelo incidente e afirmando que as declarações do delegado "revelam postura precipitada e equivocada, que destoa da realidade dos fatos".
A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são "acessórios imprescindíveis das suas indumentárias". "O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos", afirma a nota.
Também prestou depoimento Antônio Martins, dirigente do Movimento de Mulheres Trabalhadoras (MMT) de Altamira, que aparece nas filmagens. A nota fiscal da compra de cinco facões foi emitida em nome do MMT.
Dom Erwin Krautler, que comanda a Prelazia do Xingu, desafiou a PF a apresentar qualquer prova que relacione a entidade à compra dos facões. Em sua opinião, o ataque ao engenheiro foi um ato imprevisto:
- Foi a maneira decisiva de os índios se manifestarem acerca de uma questão vital para eles. Não se pode demonizar o incidente.
Ele disse ainda que o engenheiro, de certa forma, provocou os índios.
(O Globo – 24/05)

'Nem vi quem me acertou'
O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende afirmou, em entrevista ao "Fantástico", da TV Globo, que não pretende cobrar na Justiça a punição dos índios que o atacaram com facões terça-feira passada. O ataque aconteceu quanto Rezende - que precisou levar seis pontos - fazia uma apresentação, em Altamira, no Pará, sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Ele também afirmou que não vê "culpabilidade direta" dos índios:
- Eu penso que há Justiça para (resolver) isso. Não sou juiz nem advogado, sou engenheiro, mas o que a Justiça decidir terá que ser feito. Da minha parte, não sou eu que vou fomentar nem alimentar que deve punir A, B ou C. Eu deixo isso para a Justiça, se ela entender que houve dolo, que houve má-fé.
Rezende contou que acabara de fazer uma palestra sobre as usinas do Rio Xingu, e que os índios haviam reagido com vaias:
- Começou o terceiro palestrante a falar. Uma índia veio na minha direção, passou o facão na minha frente e voltou para o local dela. Em seguida, todos os índios começaram a cantar, a dançar, e vieram para cima de mim.
Para o engenheiro, o momento mais tenso foi quando os índios o puxaram pela camisa:
- No que eu caí no chão, tratei de me proteger levantando as pernas e apoiando a mão em cima da cabeça. E aí começaram a bater com borduna, cutucar... eu nem vi quem me acertou com o facão.
O líder indígena Ireô Kayapó, que aparece em filmagens comprando facões dias antes do ataque, disse ao "Fantástico" que rasgou a camisa de Rezende, mas negou ter dado a facada. Ireô afirmou que Rezende "agrediu os caiapós" e explicou mal os estudos, e negou manipulação:
- Não tem índio manipulado, não tem índio falso ali na reunião, não.
(O Globo – 26/05)

Correio Braziliense

PF vai investigar agressão
O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu à Polícia Federal apuração rigorosa sobre o episódio em que um engenheiro da Eletrobrás foi ferido por índios, na terça-feira, no Pará. O funcionário da empresa Paulo Fernando Rezende foi agredido durante um encontro realizado em Altamira (PA) sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de apresentar o projeto da usina, em uma reunião com as comunidades ribeirinhas que se opõem à obra, Rezende foi cercado por um grupo de índios armados com facões e sofreu um corte no braço. Em nota emitida ontem, a Eletrobrás afirmou que tomará providências para que os responsáveis sejam punidos.
A PF deve usar imagens gravadas por emissoras de TV no momento da agressão para identificar os responsáveis. Provavelmente, eles responderão por lesão corporal. Os agentes também pretendem ouvir os organizadores do encontro, para saber se alguém forneceu facões aos índios. Desde que foi planejada, há mais de 20 anos, a usina de Belo Monte virou motivo de discórdia entre a população local e os técnicos do governo. A principal queixa da comunidade ribeirinha é de que a hidrelétrica causaria inundações nas redondezas — o que pode inviabilizar demarcação de terras indígenas em processo adiantado.
Em Avaí, no interior de São Paulo, quatro funcionários do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) são reféns de índios da reserva Araribá desde terça-feira. Um deles foi liberado ontem porque estava com febre. A PF, que trata o caso como cárcere privado, decidiu abrir inquérito para apurar a responsabilidade sobre a detenção dos funcionários. Com o ato, os índios reivindicam a manutenção do escritório da Funai em Bauru, previsto para ser substituído por um em Itanhaém, no litoral sul do estado.
(Correio Braziliense - 22/05)

Valor Econômico

Concessão de Belo Monte desafia governo
A kayapó Tuíra ameaça com um facão José Antônio Lopes, na época presidente da Eletronorte, em 1989, em Altamira - Protasio Nene/Ae
Daniela Chiaretti
A agilidade em analisar processos de licenciamento ambiental do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, terá uma prova difícil pela frente: a polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Trata-se de obra prioritária prevista no Programa de Aceleração do Crescimento, orçada em R$ 7 bilhões, com capacidade de produção de 11.181 MW e longo histórico de resistência. Vencer a oposição a esta hidrelétrica é uma tarefa que, seguramente, irá extrapolar os domínios da área ambiental do governo.
Ontem, dois fatos confirmaram o quanto o processo desta usina é complicado. Em Brasília, o Tribunal Regional Federal da 1 Região suspendeu uma liminar concedida em abril pela Vara Única de Altamira e permitiu a retomada dos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica. Foi uma vitória do Ministério das Minas e Energia e da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) que pretendem acelerar o processo e fazer com que o leilão de Belo Monte ocorra em outubro de 2009. Enquanto isso, em Altamira, o engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi ferido à tarde por cerca de dez índios kayapós, num episódio que demonstra a animosidade que existe em torno a esta obra.
Rezende sofreu um corte de 15 centímetros no braço, segundo a assessoria de imprensa da Eletrobrás. Ele estava em Altamira a convite dos organizadores do encontro Xingu Vivo para Sempre, que reúne na região, desde segunda, cerca de mil indígenas, ribeirinhos, ambientalistas, pequenos agricultores e representantes de movimentos sociais para discutir os projetos do plano energético do governo no Rio Xingu.
A cena reviveu, com mais violência, um fato histórico que ronda o mesmo empreendimento. Em 1989, durante o 1 Encontro de Povos Indígenas, também realizado em Altamira, a kayapó Tuíra encostou a lâmina de um facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, num gesto de advertência contra o então projeto do governo de inundar 1,7 milhão de hectares com a construção de cinco barragens no Xingu.
À época, a usina se chamava Kararaô, um brado de guerra na língua kayapó. A foto correu mundo e a pressão internacional fez com que o Banco Mundial desistisse do empréstimo. Muniz Lopes é hoje o presidente da Eletrobrás. Recentemente, comentando a disputa que ocorreu pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, Lopes mostrou seus planos para os rios amazônicos: "Com esses grandes empreendimentos quebra-se o paradigma de que construir usina na Amazônia é um absurdo". Prosseguiu: "A Amazônia tem um potencial da ordem de 40 mil MW em hidrelétricas. Temos a matriz energética mais limpa do mundo."
Kararaô foi esquecida e o projeto ressurgiu com Belo Monte como estrela principal. A engenharia foi repaginada. Prevê-se, agora, uma só barragem num trecho do rio conhecido como Volta Grande do Xingu, no município de Altamira.
Mas os ambientalistas desconfiam disso. O Xingu é um rio muito sensível aos períodos de seca na Amazônia, lembra Glenn Switkes, da ONG International Rivers, que destaca o impacto que o novo projeto, com dois desvios para o Xingu, poderia ter em áreas indígenas próximas. "Um trecho do rio ficará com muito menos água, impactando no número de peixes e na vida dos povos indígenas de lá", diz ele. "Além disso, a própria Eletrobrás reconhece que a vazão do rio cairá muito durante vários meses, diminuindo a capacidade de produção de Belo Monte", continua. "Assim, ela se torna antieconômica, e a única maneira de viabilizá-la será com mais dois reservatórios a montante".
Nos dados oficiais da Eletrobrás, a previsão é de apenas um reservatório. Mas uma antiga reivindicação da área ambiental do governo - a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu (Resex), fechando um mosaico de unidades de conservação e áreas indígenas na região - foi barrada no último dia da gestão Marina Silva. O processo de criação da Resex, que está há meses parado na Casa Civil, foi entendido pelos ambientalistas como um mau presságio. "É a mesma coisa das usinas do Rio Madeira", diz Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra -Amazônia Brasileira. "Estamos falando de um projeto que, sozinho não anda. É antieconômico. E o grande equívoco é que se está discutindo um conjunto de obras na bacia do Xingu", desconfia Smeraldi.
Vários pesquisadores e instituições vêm questionando a viabilidade técnica e econômica da usina, que teria potencial para gerar até 11,1 mil MW, mas que, durante a maior parte do ano, seria capaz de gerar no máximo 4,6 mil MW, pelas contas dos ambientalistas. O argumento do empreendedor tem sido que, quando Belo Monte produzir menos, em função da seca na Amazônia, as usinas do Sul e Sudeste estarão a pleno vapor. No tal sistema integrado, uma região compensaria a outra.
No histórico do processo no Ibama, Belo Monte tem área de influência direta em cinco municípios - Vitória do Xingu, Altamira, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo. O empreendimento também prevê a utilização de turbinas bulbo e reservatório com operação a fio d ? água, desenho que ficou famoso na discussão das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
A batalha judicial recente em torno a Belo Monte tem mais de sete anos de idas e vindas. No fim de 2007, o Ibama emitiu um termo de referência orientando o empreendedor a como proceder nos seus estudos de impacto ambiental. A Eletrobrás assinou um convênio de cooperação técnica com as construtoras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez que estão conduzindo os estudos de impacto ambiental.
Na trajetória de Belo Monte, no Ibama, estão os sinais da complexidade da obra. O levantamento inicial da população diretamente atingida pelo reservatório, e que precisará ser remanejada, indica 2 mil famílias na área urbana de Altamira, 813 na área rural de Vitória do Xingu e 400 ribeirinhas. Tudo isso, e mais a grande questão de sempre: o Xingu é sagrado para as nações indígenas que vivem ali. "Pequenas centrais elétricas de produtores privados estão sendo planejadas desordenadamente ao longo do rio, e isso terá impacto", lembra Raul Telles do Valle, do Instituto SócioAmbiental.
(Valor Econômico - 21/05)

Revistas semanais -

Istoé

AMAZÔNIA - A soberania está em xeque
Avançam na comunidade mundial as propostas para a internacionalização do maior tesouro verde do Brasil. Uma resposta urgente se faz necessária!
Por OCTÁVIO COSTA Colaboraram: Cláudio Camargo, Luciana Sgarbi e Luís Pellegrini

À primeira vista pode parecer fruto da imaginação de um jornalista estrangeiro, sem maiores compromissos, que acaba de desembarcar no Brasil. Mas seria muita ingenuidade acreditar que o conceituado jornal americano The New York Times abrisse espaço para seu correspondente baseado no Rio de Janeiro, sem que tivesse um objetivo editorial de maior alcance. Sob o título “De quem é a Amazônia, afinal?”, o texto assinado por Alexei Barrionuevo na edição do domingo 18 veio engrossar o coro internacional que tem questionado a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Barrionuevo dá seu recado logo no início, quando cita um comentário do então senador americano Al Gore em 1989 (depois ele foi vice do presidente Bill Clinton em duas gestões): “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós.” Três dias antes de o The New York Times publicar seu artigo, o jornal inglês The Independent, noticiando o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi quem deu plantão sobre a Amazônia. E sem o menor pudor: “Uma coisa está clara. Essa parte do Brasil (a Amazônia) é muito importante para ser deixada com os brasileiros.” O que fica claro, diante das notícias de Nova York e Londres, é que a Amazônia corre grave ameaça. A ofensiva dos dois jornais não é gratuita e já passou a hora de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar uma decisão forte, que ecoe para todo o mundo, de forma inquestionável, a certeza de que a Amazônia é nossa.
A cobiça de potências estrangeiras não é surpresa e tudo começa pela extensão territorial. A Amazônia Legal se estende por nove Estados e ocupa 61% do território brasileiro – sua área equivale à metade do continente europeu e nela cabem 12 países, incluindo Alemanha e França. Ela seria, assim, o sexto maior país do mundo, com uma população de 20 milhões de pessoas. A região faz fronteira de 11 mil quilômetros com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O rio Amazonas é o soberano da Terra em volume de água e possui um quinto da água doce do planeta. Segundo avaliações da ONU, o século 21 será marcado por graves conflitos entre as nações, com origem numa única causa: a escassez de água potável. É isso que torna a Amazônia ainda mais estratégica, pois em seus rios estão 21% da água doce vital ao homem. Em seu livro A guerra do amanhã, o assessor para assuntos estratégicos da ONU, Pascal Boniface, previu, entre os cenários de guerras desse século provocadas pelo aquecimento global, a provável invasão da região amazônica por uma coligação internacional. A ação contra a soberania brasileira se justificaria porque “salvar a Amazônia é o mesmo que salvar a Humanidade”. O francês Pascal Lamy, ex-comissário de Comércio da União Européia, é da mesma opinião: “As florestas tropicais como um todo devem ser submetidas à gestão coletiva, ou seja, à gestão da comunidade internacional.”
Como ressalta o The Independent, a Amazônia é uma poderosa reserva de recursos naturais. O diário espanhol El País também destaca que “o mundo tem os olhos postos nas riquezas da floresta”. É por isso que a soberania brasileira é questionada. O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prefere não levar a sério o The New York Times e desqualifica a idéia de internacionalizar a região: “Quem faz uma proposta dessas deveria passar por uma requalificação psicológica, tal o disparate que contém. Os donos da Amazônia somos nós.” Por mais que o ministro tente reduzir a importância das ameaças, o fato, no entanto, é que os estrangeiros se sentem donos da região há muitos anos. Em 1862, logo após a vitória da União na Guerra Civil americana, o presidente Abraham Lincoln sugeriu a representantes dos negros libertados a criação de um Estado Livre na Amazônia. Dom Pedro II não foi consultado, mas o Brasil foi salvo pelos dirigentes negros que deram uma resposta boa e seca a Lincoln: “Não aceitamos a proposta porque este país também é nosso.” Ainda no Segundo Reinado, o comandante Matthew Maury, chefe do Observatório Naval de Washington, defendeu a livre navegação internacional pelo rio Amazonas. Cem anos depois, o urbanista e futurista americano Herman Kahn teve a idéia de inundar a região num sistema de grandes lagos, com as dimensões do Estado de São Paulo, para permitir a navegação até as minas da Bolívia, do Peru e da Venezuela, fornecedoras de matéria-prima para as indústrias metalúrgicas dos EUA. Em troca o Brasil receberia uma hidrelétrica gigantesca.
Planos para a Amazônia não faltam. Em algumas escolas americanas já circulam mapas que mostram o Brasil extirpado dessa região e do Pantanal. Metendo o nariz na vida alheia, os que questionam nossa soberania justificam o ato alegando que o Brasil tem de ser punido por má gestão. Somos acusados, por exemplo, de não conseguirmos deter o desmatamento. Segundo o instituto inglês Stern, esse é o melhor e mais barato caminho para estancar o aquecimento global. A queima de florestas, por um dia, emite mais dióxido de carbono do que vôos de oito milhões de pessoas entre Londres e Nova York. Daí, a imensa responsabilidade do Brasil. Durante a Sessão Especial da ONU sobre Meio Ambiente, em junho de 1997, o presidente americano Bill Clinton exigiu a redução significativa de gás carbônico e disparou veementes críticas aos países que não impediam a queimada em suas florestas. Para não ficar apenas em palavras, Clinton chegou a desmarcar um encontro com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, pois preferiu viajar para a Califórnia, onde se reuniria com prefeitos locais. A questão do desmatamento não deixa de ser um argumento dos que querem internacionalizar a floresta, até mesmo porque os últimos levantamentos do Inpe acusam aumento de áreas queimadas, como revelou Minc na quarta-feira 21. Mas é óbvio que os estrangeiros não são movidos apenas por boas intenções. Muito além das queimadas e da poluição, eles estão de olho é nas incomensuráveis riquezas da Amazônia.
Felizmente, o Exército brasileiro está consciente do perigo. E diz estar preparado até mesmo para a possibilidade mais radical de uma intervenção militar. “Hoje, a Amazônia é nosso maior foco de preocupações com a segurança”, disse o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, em recente entrevista em Brasília. Em sua avaliação, uma hipótese potencial seria a de “uma guerra assimétrica na Amazônia, ou seja, uma guerra contra uma potência muito superior, que nos forçaria a uma guerra de resistência nacional”. Outro cenário, segundo Unger, incluiria a ação militar de um país vizinho patrocinado por uma grande potência, bem como incursões de forças irregulares ou paramilitares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não vê um risco imediato, mas ressalta que, apesar de não sermos beligerantes, saberemos nos defender: “Não há nenhum país ameaçando o Brasil, mas precisamos de uma força dissuasiva para remover a possibilidade de que aconteça uma invasão.” Ou seja, pelo sim, pelo não, as Forças Armadas têm se preparado para a pior hipótese. Além de renovar seu armamento, vêm reforçando suas unidades na região com transferência de tropas do Sul para o Norte. “Os militares projetam um conflito futuro, para daqui a 30 ou 40 anos, com um inimigo mais provável, os Estados Unidos”, diz o cientista político Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha, da Unesp. “Não devemos ser paranóicos, mas muito menos devemos ser ingênuos”, conclui ele, tecendo elogios à movimentação das Forças Armadas.
A maioria dos especialistas sustenta que a intervenção militar é uma possibilidade remota. Esse é o caso do coronel da reserva Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, fundador e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. Ele descarta o conflito e a conspiração com o objetivo de internacionalizar a Amazônia, mas alerta que isso não justifica nenhuma “negligência da defesa militar nesse possível teatro de operações”. E a defesa, a seu ver, não se reduz à dimensão das armas: “Ela abrange, também, a defesa do meio ambiente e das comunidades indígenas, assim como a interceptação do tráfico de drogas e do contrabando de minérios e madeiras.” Nessa linha, o general Carlos de Meira Mattos, falecido em janeiro de 2007, fez pouco da teoria da soberania compartilhada, mas recomendou ao Estado brasileiro demonstrar forte e inabalável decisão de não aceitar a violação de seus direitos. Além da ofensiva diplomática, o Brasil, recomendava Meira Mattos, deve revelar notória capacidade de administrar a Amazônia, “desenvolvendo eficiente política autosustentável que preserve a natureza, proteja suas águas e otimize o seu povoamento”.
As tarefas do Estado brasileiro, portanto, estão mais do que assinaladas. E são urgentes. O melhor meio de enfrentar ameaças à soberania nacional é se fazer presente na região. Isso significa, em primeiro lugar, adotar uma política menos complacente em relação às inúmeras ONGs que atuam na Amazônia. Misturam- se ali raras organizações internacionais de mérito reconhecido em defesa da ecologia e dos direitos humanos com inúmeras entidades inidôneas e de finalidade incerta e não sabida. Na verdade, estão atrás das riquezas e da biodiversidade. Há que impedir essa invasão camuflada de objetivos ecológicos e humanitários. Basta lembrar que 96% das reservas mundiais de nióbio encontram-se na Amazônia e a região também é alvo da chamada biopirataria por parte de laboratórios que buscam patentes inéditas para seus medicamentos. O governo tem procurado se informar sobre os desvios de rota das ONGs e promete adotar regulamentos mais rígidos nas permissões de acesso à floresta. As autorizações passarão pelo crivo dos órgãos da Defesa. Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., o objetivo é separar o joio do trigo. “Não serão criados obstáculos para as ONGs respeitadas”, diz ele.
Em sua explosiva reportagem, o The New York Times comete o exagero de comparar as novas exigências que serão feitas às ONGs aos tempos da Guerra Fria, quando determinadas áreas da ex-União Soviética eram vedadas a estrangeiros. Diz o jornal que, assim, o Brasil pode terminar como ela. A comparação é tão estapafúrdia quanto a proposta de internacionalizar a Amazônia por se tratar de “um patrimônio da Humanidade”. Só encontra paralelo nas versões que correm em círculos intelectuais europeus e americanos de que o Brasil estaria patrocinando um “pavoroso extermínio de seus índios”. Sob essa alegação, muitas ONGs de fachada defendem com unhas e dentes a política indigenista em vigor, que premiou algumas tribos com territórios maiores do que o de países europeus. A essas ONGs interessa que o Estado brasileiro não tenha domínio político sobre as extensas áreas ocupadas pelos indígenas, sobretudo porque são territórios de riqueza desconhecida – e é mais fácil aos estrangeiros que nos cobiçam tecer nebulosos negócios com os índios. É também por isso que é urgente modificar a atual política de demarcação de terras, uma vez que, se ela continuar como está, índios e ONGs ocuparão cada vez mais o território nacional. Assim, lamentavelmente, muito antes de enfrentar invasores externos, o Brasil terá de invadir uma porção do próprio Brasil para reaver a integridade de seu chão.
Avançam na comunidade mundial as propostas para a internacionalização do maior tesouro verde do Brasil. Uma resposta urgente se faz necessária!
Foto: André Penner / AP
TROPA VERMELHA Armados e pintados para a guerra, será que eles não estão a serviço das ONGs?
Muita terra para pouco índio
Era para ser mais um debate sobre os impactos ambientais da construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. De repente, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi cercado e agredido a golpes de facão por vários índios caiapós, que participavam do evento em Altamira, no Pará. Rezende foi ferido no braço e teve a camisa rasgada. Os caiapós ficaram irritados com suas críticas ao ambientalista e professor da Unicamp Osvaldo Sevá. Daí a agressão que chocou o País na noite da terça-feira 20. A cena, infelizmente, vem confirmar que a questão indígena saiu do controle das autoridades há muito tempo. Basta ver o que acontece com a política de demarcação de terras. O Estado brasileiro não tem a mínima idéia do que se passa no interior das reservas indígenas. Jamais foi feito um inventário e o patrimônio é desconhecido e intocável. Mais grave ainda: as reservas, em seu total, representam 12,5% de todo o território nacional e estão nas mãos de 534 mil índios distribuídos em 220 povos. Somente em Roraima as 32 áreas em poder de várias etnias somam 103 mil quilômetros quadrados, ou seja, 46% do território estadual.
A extensão das terras dos índios em Roraima é superior à área de um país como Portugal, de 92 mil quilômetros quadrados. Um símbolo maior da distorção na política de demarcação é a reserva Raposa Serra do Sol, que se estende por 17 mil quilômetros quadrados e abriga apenas 18 mil índios, a maioria da etnia macuxi. Sua homologação, em abril de 2005, deu origem a uma batalha judicial que foi parar no Supremo Tribunal Federal. O conflito envolve produtores rurais, moradores da região e até mesmo parte da população indígena, que prefere o desmembramento da imensa reserva em partes menores. Em lugar da homologação contínua, os próprios índios defendem a chamada demarcação na forma de ilhas, muito mais equilibrada e realista.
Não há o que discutir: em Roraima, há muita terra para poucos índios. Por mais que o Estado se disponha a fazer um acerto de contas com o passado, nada justifica as dimensões gigantescas de reservas como a Raposa Serra do Sol. Não faz sentido as nações indígenas se transformarem num Estado dentro de outro. Em várias estradas na Amazônia, os índios chegam a cobrar pedágio e determinar os horários em que os caminhões podem trafegar. Com isso, desmoralizam o governo local e põem em xeque a segurança do País. Em recente palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o comandante militar da Amazônia, general-de-exército Augusto Heleno Pereira, mesmo sob o risco de ser punido por indisciplina, denunciou os disparates que acontecem na região. “A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente”, afirmou o general Heleno. O general-de-brigada Antônio Mourão, comandante da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, apóia integralmente seu colega de farda. “A demarcação contínua coloca a soberania em risco. Daqui a pouco, os índios vão declarar a independência de seus territórios”, adverte Mourão.
Uma coisa que irrita os militares é a tendência de se tratar a questão indígena a partir de uma visão romântica, que trata como iguais índios desiguais, em estágios diferentes de civilização. A maior parte dos índios que vivem em Raposa Serra do Sul, por exemplo, é aculturada e não mora mais em malocas perdidas na floresta. Como em muitos casos os militares constituem a única presença de Estado na selva, eles afirmam, com alguma razão, que conhecem os índios melhor do que grande parte dos ambientalistas. Além disso, parece inaceitável a idéia de permitir aos índios autonomia total sobre as parcelas do território brasileiro em que vivem. “No bairro da Liberdade, vai ter japonês e não-japonês? Só entra quem é japonês? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?”, indagou o general Heleno. Os generais estão certos. Mas manda a prudência que eles guardem distância dos facões dos índios caiapós.
(Revista Istoé - 25/05)

Veja

Um golpe de insensatez

O engenheiro Paulo Rezende: espancado e ferido após explicar projeto (André Penner/AP)







Ronaldo Soares
As cenas de um grupo de selvagens amazônicos atacando o engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, rodaram o mundo na semana passada. Ele foi agredido na última terça-feira, ao término da palestra em que defendeu a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Sua participação era a parte mais aguardada de um evento internacional promovido por ONGs e ambientalistas. O tema era o projeto de 7 bilhões de reais que deverá produzir 11 181 megawatts de energia e alagar uma área de 440 quilômetros quadrados, do tamanho da cidade de Curitiba. Rezende falou durante 25 minutos, defendendo seu ponto de vista diante de uma platéia hostil. Foi interrompido por vaias duas vezes. Assim que concluiu sua exposição, a índia caiapó Tuíra se levantou e começou a dançar, facão em punho. Ouviu-se um grito de guerra. Foi a senha para que outros caiapós, também armados e igualmente pintados para a guerra, começassem a dançar e imediatamente o cercassem. Eles rasgaram sua camisa, o jogaram no chão, chutaram, encostaram a mão em seu rosto e o golpearam com facão. O corte foi profundo.
A ira dos índios era previsível. No vídeo que anunciava o evento, na internet, e nos jornais das organizações não-governamentais (ONGs), destacava-se a cena em que Tuíra, há dezenove anos, encostou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, hoje presidente da Eletrobrás. Havia a intenção deliberada de voltar a intimidar o representante do projeto, e novamente com o uso do facão, pela mesma índia, Tuíra, dando ao evento um pretenso simbolismo. A armação terminou em um crime executado por índios, mas tramado e incentivado por ambientalistas brancos selvagens. Em seu depoimento, ao qual VEJA teve acesso, Rezende registrou: "...rasgaram minha camisa e me jogaram no chão. Tudo isso sem que houvesse manifestação dos organizadores". Durante a semana, integrantes de entidades que organizaram o evento, entre eles um padre, foram filmados comprando facões em uma loja de Altamira, acompanhados de um índio. Segundo o delegado federal Jorge Eduardo Oliveira, havia o intuito de gerar um clima hostil na discussão sobre a hidrelétrica. "Possivelmente, os índios foram usados como massa de manobra", disse Oliveira. O delegado acredita que a intenção era impressionar os jornalistas estrangeiros – austríacos, ingleses, alemães e franceses – que cobriam o evento.
Não foi a primeira demonstração de insensatez por parte dos opositores ao projeto de Belo Monte. A discussão se arrasta há vinte anos e é cercada de obscurantismo. O andamento do projeto foi paralisado por ações judiciais durante anos, antes mesmo da conclusão de um estudo de impacto ambiental, como notou o ex-ministro de Minas e Energia Antonio Dias Leite em seu livro A Energia do Brasil: "Entre as peripécias do processo, cabe destacar a ação do Ministério Público Federal... Impedir que se estude!", escreveu, demonstrando seu espanto. A discussão foi retomada agora porque a Justiça deu sinal verde para que os levantamentos prossigam. O consumo de energia no Brasil cresce à razão de 5,5% ao ano, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Gerar mais energia (seja em Belo Monte ou não) é fundamental. Como a obra é considerada estratégica pelo governo, os estudos são imprescindíveis. Ainda mais porque a construção de barragens é considerada por especialistas de todo o mundo a mais prejudicial entre as intervenções humanas na natureza. Avaliar a viabilidade ambiental é urgente. A projeção do lago que será formado já foi reduzida de 18 000 quilômetros quadrados para os atuais 440. Note-se que foram as pressões dos índios e ambientalistas que produziram esse e outros avanços. Tudo isso só demonstra a importância do debate.
A Polícia Federal fará agora uma perícia antropológica para avaliar se os índios que participaram do ataque tinham consciência dos seus atos. Em caso positivo, serão processados por lesão corporal, como qualquer brasileiro. Caso contrário, quem os armou poderá ser incriminado. A PF tinha informações de que o clima da manifestação ia ser pesado – dado que os caiapós são tradicionalmente agressivos. Eles chegaram pintados para a guerra, mas nem a PF nem a Secretaria de Segurança Pública do Pará se preocuparam em impedir que entrassem com facões e bordunas. "Os índios entram sempre com apetrechos que comumente utilizam em suas manifestações. Não podemos dizer que estavam armados, pois esses objetos também são instrumentos de trabalho", disse o superintendente da PF no Pará, Manoel Fernando Abbadi. Um policial antropólogo é o que faltava para o crime se perpetuar na Amazônia. Os pistoleiros que matam por dinheiro na região agora podem alegar que seus revólveres e espingardas são apenas "instrumentos de trabalho".

(Veja - 24/05)

Época

Uma guerra equivocada


FACÃO - A índia caiapó Tuíra na reunião para discutir obras de hidrelétricas no Rio Xingu. Há 19 anos, ela conseguiu barrar o início das obras


Juliana Arini e Mariana Sanches



Um facão virou o símbolo do atraso brasileiro. Durante as negociações para a construção de hidrelétricas em Altamira, no Pará, na terça-feira, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi vítima de um tipo de agressão que já deveria ter ficado em nosso passado. Ele discursava sobre os benefícios da construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu. A platéia de aproximadamente 1.500 pessoas, entre índios, moradores, representantes de movimentos sociais e do governo, participava do evento Xingu Vivo para Sempre. “Em 2017, haverá cerca de 204 milhões de pessoas no Brasil”, teria dito Rezende. “Todos têm de ter energia. Eu moro no Rio de Janeiro. Para mim não vai faltar. Vai faltar para vocês.” A fala gerou vaias e indignação. Quando terminou sua apresentação, ele foi cercado por indígenas armados de facões e bordunas. Foi espancado e acabou com uma facada no braço direito.
Rezende foi levado para um Posto de Saúde em Altamira e, de lá, embarcou para o Rio de Janeiro, onde mora. Casado, pai de dois filhos, ele trabalha na Eletrobrás há 30 anos. Desde 2005, coordena o projeto de Belo Monte. Segundo a Eletrobrás, Rezende aceitou o convite para participar do evento por ver na ocasião uma rara chance de apresentar o projeto à sociedade. A possibilidade da discussão que levou o engenheiro ao Pará acabou frustrada a golpes de facão.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar os autores da agressão. O delegado federal Jorge Eduardo Oliveira deverá chamar testemunhas, índios e o próprio Rezende para depor em Altamira. A apuração de responsabilidades vai depender ainda de um laudo antropológico para determinar o grau de aculturação dos índios agressores. Se forem considerados aculturados, eles devem responder a processo pela agressão. A PF pretende investigar ainda os organizadores do evento. Há suspeitas de que José Cleanton Ribeiro, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), tenha comprado facões, depois dados aos índios. Num vídeo de circuito interno de uma loja de materiais em Altamira, revelado pelo Jornal Nacional, Cleanton aparece comprando três facões. De acordo com a PF, a nota fiscal da compra está em nome do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira, um dos participantes do evento. Procurado por ÉPOCA, Cleanton não confirmou se comprou os facões. “O próprio delegado me orientou a não dar entrevista até o depoimento para não atrapalhar as investigações”, afirmou. Seu depoimento estava marcado para sexta-feira, após o fechamento desta edição.
A cena de barbárie fez o país acordar para algumas verdades incômodas. Primeiro, ela corrói a imagem romântica sobre os povos da floresta, tidos como defensores da biodiversidade e vistos com s simpatia pelo público internacional desde os anos 90, quando o cacique Raoni circulou pelo mundo com o músico inglês Sting. O que o Brasil viu nas cenas de agressão foi um povo guerreiro, disposto a defender seus interesses com violência. A possível participação do Cimi também sugere que há organizações interessadas em explorar os conflitos na região, em vez de incentivar o diálogo e buscar soluções. E isso é especialmente crítico agora. Belo Monte está no cerne de um impasse que há quase 20 anos não é desfeito e emperra o desenvolvimento do país: como construir usinas na Região Amazônica e impedir uma crise energética, sem destruir o ecossistema e gerar conflitos com índios e ribeirinhos?



VÍTIMA - O engenheiro Rezende limpa o ferimento no braço. Ele foi esfaqueado e espancado pelos índios








A cena da semana passada é a reprise piorada do episódio ocorrido em 1989, quando a índia caiapó Tuíra encostou seu facão no rosto do então diretor da Eletronorte e atual presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes. Ela protestava contra a construção da mesma usina, na época chamada Cararaô. Depois da repercussão negativa do episódio, o plano de construção foi arquivado. O Banco Mundial desistiu de financiar a hidrelétrica. Em 2001, diante da preocupação com o apagão elétrico, o governo federal desengavetou e reformulou o projeto, que passou a se chamar Belo Monte. A área alagada aumentou para 440 quilômetros quadrados, um terço do previsto no plano anterior. Uma correção de quase 100 quilômetros no leito do Rio Xingu também foi planejada para garantir a geração máxima de energia da obra. Belo Monte custará US$ 7 bilhões, o equivalente a R$11,2 bilhões, e será a terceira maior usina do mundo. Para ter uma idéia da dimensão do projeto, basta lembrar que, durante oito meses do ano, no período de cheia, a usina produzirá o equivalente a 90% da energia gerada na Hidrelétrica de Itaipu. A obra está na lista de prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua licitação está marcada para 2009.
Mais energia elétrica é um ingrediente fundamental para o crescimento econômico do Brasil, o principal desafio do país para os próximos anos. E o potencial para a produção de eletricidade nas próximas décadas está na Amazônia. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão responsável pelas políticas do Ministério de Minas e Energia, mostram que mais de 90% das grandes hidrelétricas planejadas para os próximos 30 anos estão em rios do Norte do país e que 65% do potencial hidrelétrico nacional ainda disponível está na região. Até 2011, o governo federal pretende abrir a licitação de mais de seis hidrelétricas na Amazônia. Estão previstas obras nos rios Tapajós, Teles Pires e Tocantins. Juntas, essas usinas devem gerar o equivalente a duas Itaipus. “Não há como desistir das hidrelétricas na Amazônia. Se fizermos isso, o país vai ter de mudar sua matriz energética”, diz Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE. Hoje, 83,7% da energia brasileira é produzida nos rios. Isso garante ao Brasil uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Praticamente não dependemos das termelétricas, que queimam combustíveis fósseis, poluentes e são responsáveis pelo aquecimento global. “As pessoas criticam as hidrelétricas, mas até agora ninguém apontou um caminho tão eficiente e limpo”, diz Tolmasquim.
Contra a construção de hidrelétricas pesa o histórico de desastres ambientais, como o ocorrido na Usina de Balbina, no Amazonas. A hidrelétrica foi responsável pelo alagamento de 2.300 quilômetros quadrados e aumentou o desmatamento na região. A água do lago virou foco de mosquitos e elevou a incidência de malária. Na floresta alagada, apodrecem madeiras nobres. E a usina não gera energia suficiente para abastecer nem a cidade de Manaus, com 1,6 milhão de habitantes. “Balbina nos mostra que o problema não é construir uma hidrelétrica na Amazônia, mas fazer isso sem critérios”, diz Jansen Sampaio Zuanon, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
A solução para evitar casos como Balbina é melhorar o projeto das grandes obras. “Não há um órgão, ou entidade, que aja como mediador”, afirma o pesquisador Adalberto Veríssimo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). “Precisamos criar mecanismos para administrar a complexidade ambiental e social da região.” A primeira medida é unir as pesquisas energéticas desenvolvidas pelo Ministério de Minas e Energia a uma espécie de banco de dados sobre o meio ambiente da Amazônia. Isso pode evitar que a construção de hidrelétricas seja proposta em regiões fundamentais para a conservação. “Projetos nesse molde podem obter um licenciamento ambiental mais seguro e rápido”, diz Zuanon. “Esses estudos seriam mais completos que os de hoje.”
As pesquisas também podem considerar os impactos indiretos da obra. O anúncio da construção de uma usina é geralmente seguido por uma onda migratória, responsável pelo aumento da prostituição, violência e do desmatamento. Cerca de 21% das terras da Amazônia pertencem ao Estado e não têm fiscalização. As grandes obras de infra-estrutura provocam uma corrida para a grilagem dessas áreas. No Pará, a Usina de Tucuruí virou símbolo desse tipo de problema. O município de Novo Repartimento, onde foi construída a usina, está na lista dos campeões nacionais de desmatamento na Amazônia, divulgada em janeiro. “Precisamos associar a construção de hidrelétricas a uma política de regulamentação fundiária e à criação de terras protegidas”, diz Veríssimo, do Imazon.


IMPACTO AMBIENTAL - Árvores mortas no lago de Balbina. A represa virou o símbolo de obra mal planejada






Altamira já sente a expectativa das obras. De acordo com o IBGE, cerca de 30 mil pessoas foram atraídas para a região em busca de trabalho no canteiro das hidrelétricas nos últimos sete anos. A população aumentou mais que o dobro da média nacional. A migração intensificou o conflito por terras. Em 2005, a missionária americana Dorothy Stang foi executada no município vizinho, Anapu, por causa de uma dessas disputas.
A revolta dos índios da semana passada foi um alerta. Os financiadores das obras deveriam evitar novos mártires na Amazônia. “Ao enviar um técnico e não um mediador para dialogar com os movimentos sociais, a Eletrobrás mostrou sua ineficiência em negociar obras na região”, afirma Veríssimo. “Nunca ninguém do governo foi a alguma aldeia explicar e perguntar o que a gente achava”, diz Irêo Caiapó, cacique da aldeia Kriny, em Redenção, no sul do Pará. “As únicas vezes que ouviram a gente foi quase 20 anos atrás, quando a Tuíra pôs o facão no rosto do homem. Se esse for o jeito de fazer o governo nos ouvir, esse tipo de ação vai se repetir e haverá uma guerra dos índios contra o Brasil.” O cacique pode estar errado em seus métodos de pressão. Mas o país precisa de meios mais inteligentes para superar esse tipo de embate.

(Época - 24/05)

Carta Capital

Reação ao Estímulo
O sangue que escorreu do braço do engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, ferido por indígenas na terça-feira 20, turvou novamente o diálogo com os interessados na construção de hidrelétricas no rio Xingu. Rezende foi atingido após discursar a favor da usina de Belo Monte a uma platéia de ribeirinhos, ambientalistas e indígenas que participavam do Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA). No dia seguinte, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a agressão.
A idéia das usinas é antiga e nunca foi aceita pelos indígenas. Em 1989, num debate sobre a mesma obra (então chamada de Kararaô), a índia Túria, da etnia caiapó, hostilizou e encostou um facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O episódio repercutiu Brasil afora e o Banco Mundial desistiu de financiar a obra.Hoje, a usina de Belo Monte é um dos projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, focado em suprir a carência energética brasileira. Como ficou claro em Altamira, há muita animosidade. Em nota, a comissão organizadora do encontro lamentou a agressão, que “não representa o espírito democrático de diálogo”. A antropóloga e professora da PUC/SP, Carmen Junqueira, estuda populações indígenas há 40 anos e falou à CartaCapital.
CartaCapital: Um debate terminar em agressão física é sinal de incapacidade dos índios para se defender com palavras?
Carmen Junqueira: Na história indígena, não há registro de ataques que não sejam para se defender. Eles estão se defendendo de uma ameaça ao seu hábitat. Não sabemos o que foi dito, o que foi questionado e como foi respondido. O índio reage quando estimulado.
CC: A perspectiva de hidrelétricas no Xingu não é nova. Por que não se criou um ambiente de diálogo entre os indígenas e a sociedade?
CJ: A contradição não é entre indígenas e não indígenas. É entre duas formas de distribuir a riqueza do País. É muito difícil dialogar com o desenvolvimentismo a qualquer custo. Há uma enormidade de brasileiros, não apenas indígenas, preteridos nesse processo.
CC: Quem deve ser punido pela violência contra o engenheiro?
CJ: Houve uma agressão que não se justifica do ponto de vista humano. A organização falhou, pois em um evento tenso como esse não poderia haver armas. Os caiapó são enfezados, são muito inteligentes, entendem bem o português, conhecem madeireiros e toda a malandragem do homem branco. Não devia ser permitido que entrassem com facões.
CC: É possível existir um debate razoável?
CJ: Índio não é criança. É preciso um ambiente em que verdadeiramente exista negociação, e isso não está acontecendo. Conheço esses engenheiros há anos. Eles não movem um milímetro suas intenções, enquanto os índios são constantemente iludidos.
(Carta Capital - 24/05)

- Jornais de Circulação Local -

Jornal do Commercio

Belo monte, índios e risco de apagão
Saulo Moreira
smoreira@jc.com.br
O engenheiro aposentado José Antônio Feijó tem uma experiência de 45 anos no setor elétrico brasileiro. Foi professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), diretor da Celpe e, durante 20 anos, atuou na Chesf, maior empresa do Nordeste.
Enquanto esteve na geradora de energia, participou indiretamente das implantações dos Sistemas Paulo Afonso, Xingó, Itaparica e Sobradinho. Na última terça-feira, Feijó viu pela TV as cenas de índios, facões em punho, atacando covardemente o funcionário da Eletrobrás Paulo Fernando Resende, que falava sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Feijó afirma que a agressão não é um fato isolado. Trata-se do reflexo de uma campanha que há 30 anos persegue a energia hidrelétrica. Pequeno parêntese: em 1989 o engenheiro José Antônio Muniz Lopes, também em Altamira e falando sobre o mesmo projeto, foi ameaçado por índios armados. Hoje, José Antônio Muniz Lopes é presidente da Eletrobrás.
Em que pese a polêmica que envolve a construção de hidrelétricas, é preciso se reiterar sempre que necessário: este tipo de energia é considerada por técnicos e especialistas uma das mais limpas já inventadas. A origem da implicância remonta ao regime militar, explica Feijó.
No final da década de 1970, o governo tinha um amplo e consistente projeto de geração de energia elétrica a partir da construção de usinas implantadas nos rios. O Banco Mundial (Bird) por sua vez divulgou um estudo mostrando os “efeitos negativos” da fonte hidráulica. Resultado: quem se opunha à ditadura acabou abraçando a causa ora defendida pelo organismo internacional. Muito mais para lutar por democracia e fragilizar o governo do que por conhecimento técnico. Cristalizou-se, então, a idéia de que usina hidrelétrica é ruim porque atinge a população ribeirinha, afeta comunidades indígenas, compromete ecossistemas etc.
O debate é importante, mas não se pode iniciar uma discussão com a premissa de que um projeto é ruim só porque é hidrelétrico. Tomemos como exemplo duas usinas licitadas pelo governo nos últimos três meses. As hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio serão construídas no Rio Madeira sem nenhum prejuízo grave ao meio ambiente. Não haverão inundações. E o consumidor sairá ganhando porque os investidores cobrarão menos do que o previsto pela energia produzida.
O projeto de Belo Monte, no Rio Xingu, é mais complexo. Será criado um reservatório de 400 quilômetros quadrados, o que equivale a 10% do lago de Sobradinho, no São Francisco. Para se viabilizar um projeto como o de Belo Monte, o governo pode e deve lançar mão de compensações. Só assim reduzirá os efeitos sobre o meio ambiente, acalmará os índios da região e, sobretudo, afastará de vez o risco de racionamento no País.
(Jornal do Commercio - 25/05)

O Liberal

Documento elaborado por 33 entidades defende construção da hidrelétrica
Um documento com 44 páginas está sendo elaborado por 33 entidades ligadas ao setor produtivo da região, defendendo não só a construção da hidrelétrica de Belo Monte, mas outros investimentos em infra-estrutura, como o asfaltamento da rodovia Transamazônica (BR-230). Segundo Lucilho Moraes, presidente da Associação Comercial de Altamira, o setor produtivo não pretende bater de frente com o encontro organizado contra Belo Monte, mas mostrar à Imprensa internacional e ao governo que a maioria da população da região é favorável ao projeto.
Lucilho lambra que há dois anos cerca de 30 mil pessoas saíram pelas ruas de Altamira pedindo a construção da hidrelétrica. "Colhemos 35 mil assinaturas da sociedade pedindo a efetivação do projeto", destaca, acrescentando que não adianta tentar promover um encontro que reaja ao realizado pelas Ongs. "Eles têm muito dinheiro, estão bem articulados, não adianta este enfrentamento direto", explica, acrescentando que o setor produtivo têm consciência da importância do projeto para o Brasil e a região.
O presidente da Associação Comercial de Altamira diz que o que a população quer é que os estudos de viabilidade da hidrelétrica sejam concluídos logo, pois somente estes estudos podem apontar se o projeto é ou não viável. "Se estes estudos mostrarem que a usina não é viável vamos nos conformar", garante, lamentando que se demore tantos anos para realizar apenas os estudos do projeto e que haja tanta oposição nesta fase, antes mesmo que seja apontada qualquer viabilidade da construção da usina na Volta Grande do Rio Xingu.
IRREVERSÍVEL
O empresário Vilmar Soares, um dos coordenadores do grupo que está elaborando o documento de esclarecimento, garante que o projeto de Belo Monte é inevitável e irreversível, pois o País precisa de projetos de geração de energia. O que mais preocupa as entidades, segundo ele, é o discurso de que a região é de conflitos, sem lei e que a ilegalidade prospera. "Vamos mostrar que pouco mais de 3% de Altamira foi desmatado e que mais de 96% do município foi preservado nestas mais de três décadas de colonização", disse.
Além disso, o documento vai destacar que o setor produtivo regional contribui com o desenvolvimento. A produção de cacau na região da Transamazônica é uma das maiores do Brasil. Para Vilmar Soares, os dados a serem apresentados provam que o setor produtivo tem capacidade de produzir sem devastar e que as denúncias feitas por entidades ambientalistas não correspondem à realidade.
A intenção é também mostrar que foi o próprio governo brasileiro que incentivou a colonização da região, mas deixou a população abandonada e sem a estrutura prometida. O documento que será entregue a todos os meios de comunicação na próxima semana vai mostrar os investimentos feitos pelo governo federal na região nos últimos 30 anos, destacando que a região precisa, sim, de obras de infra-estrutura como o asfaltamento da Transamazônica e a construção de hidrelétrica de Belo Monte.
(O Liberal – 18/05)

Organizações ambientalistas estrangeiras financiam oposição ao projeto
O encontro Xingu Vivo para Sempre é bancado por organizações ambientalistas estrangeiras, a maioria delas financiadas pelos governos dos países ricos. Entre as entidades que coordenam o evento estão o Instituto Socioambiental (ISA), International Rivers - Brasil, WWF, Instituto Rainforest Foundation, MMCC, Casa, ASW, Fund.böll, Survival International, Rainforest Concern, Indigenous People’s Cultural Support Trust, Environmental Defense Fund e Suzuki Foundation.
Essas entidades dão suporte a Ongs locais, como Associação Floresta Protegida - Kayapó, Associação Terra Indígena Xingu, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fórum Popular de Altamira, Prelazia do Xingu, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre outras.
Uma das maiores financiadoras do evento é a Ford Foundation, que injetou em apenas três anos mais de um milhão e meio de dólares em entidades que lutam contra Belo Monte. O Instituto Socioambiental recebeu nos últimos anos mais de um milhão da fundação Ford. Em 2006, foram repassados 448 mil dólares. No ano anterior, o ISA recebeu a doação de US$ 400 mil e, no ano passado, foram mais US$ 250 mil injetados na organização que lidera a luta contra a hidrelétrica. Já a FVPP recebeu US$ 500 mil de 2005 até hoje da Fundação Ford.
LAÇOS
A jornalista do Canadá Elaine Dewar, no livro "Uma demão de verde. Os laços entre grupos ambientais, governos e grandes negócios", relata como foram levantados os recursos para o encontro de 1989. No livro, a jornalista relata as viagens do índio Kaiapó Paulinho Paiakan ao Canadá e Estados Unidos e como foi arrecadado o dinheiro para promover o encontro de Altamira. Paiakan era primo da índia Tuíra. Boa parte do dinheiro, segundo relata a jornalista, foi conseguido graças à venda ilegal de ouro e madeira pelos índios Kaiapós.
O governo brasileiro demorou dez anos para retomar o projeto Belo Monte. Em 1999, a Eletronorte anunciou a previsão de uma só barragem na chamada Volta Grande do Xingu, em Altamira, mas o projeto logo sofreu oposição das ONGs e do Ministério Público Federal. Depois de uma longa batalha judicial, a Eletornorte conseguiu retomar os estudos ambientais do projeto, depois de receber autorização do Supremo Tribunal Federal. Mas por pouco tempo. No dia 15 de abril, a Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Ministério Público Federal que suspendeu a autorização dada a consórcio formado por três grandes construtoras para finalizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte.
As entidades do movimento Xingu Vivo para Sempre acreditam que as hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu podem causar a remoção forçada de comunidades, prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, emissão de gases de efeito-estufa pelos reservatórios e o aumento de doenças como malária e febre amarela.
(O Liberal - 18/05)

Leilão de Belo Monte vai ser em 2009
No dia em que centenas de organizações não governamentais (ONGs), moradores ribeirinhos e indígenas deram início do Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira, o governo deu mostras que vai resistir à pressão internacional e não recuar da intenção de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou ontem que o leilão da usina hidrelétrica no rio Xingu está mesmo confirmado para 2009. "Não teremos mais dificuldades de energia elétrica neste País. Nem agora, nem amanhã, nem nunca", disse Lobão.
Belo Monte terá capacidade para gerar 11.182 megawatts (MW). Terá quase o dobro da capacidade de 6.450 MW que terão, somadas as duas usinas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, Belo Monte estará a partir de agora no foco dos investidores do setor elétrico.
"Deveremos ter uma competição acirrada (por Belo Monte)", disse o ministro, ao comentar o resultado do leilão de Jirau. Segundo ele, a expectativa é de que o deságio para Belo Monte fique no mesmo patamar de Jirau e Santo Antônio.
Em Altamira, começaram a chegar as milhares de pessoas esperadas para o evento que tenta reviver o famoso Encontro Indígena de Altamira, ocorrido em 1989 e conseguiu evitar o início das obras de outra hidrelétrica, Kararaô. Ontem, houve a recepção aos participantes. As discussões em torno dos impactos do projeto para a região devem começar hoje de manhã. O ponto alto do evento será na sexta-feira, quando os ambientalistas farão uma manifestação pelas ruas de Altamira.
IMPACTOS
As organizações ambientalistas que lideram o encontro dizem que a hidrelétrica vai afetar direta e indiretamente 16 mil pessoas. De acordo com o coordenador do programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), André Villasboas, essa será a oportunidade de os moradores saberem quais são as "grandes ameaças" à região. Do outro lado, entidades ligadas ao setor produtivo defendem o projeto, acusam as Ongs de defenderem o interesse estrangeiro e de impedir desenvolvimento do Brasil e pedem a conclusão dos estudos de viabilidade do projeto hidrelétrico.
Para Villasboas, o projeto de uso do potencial energético do rio Xingu está sendo desenvolvido de maneira desintegrada. "Não estão considerando a análise da bacia sob a viabilidade do barramento desses rios, e, sobretudo, qual o impacto que ele pode trazer para essas comunidades", criticou. As 33 entidades do setor produtivo que assinaram um documento de apoio ao projeto afirmam que somente os estudos de viabilidade podem apontar os verdadeiros impactos ambientais da usina, mas estes estudos estão embargados pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal.
As entidades do setor produtivo rebatem estes argumentos mostrando que o município de Altamira dispõe de 96% de sua cobertura florestal original preservada, o que prova que não há a destruição propagada pelas organizações ambientalistas. "Estamos combatendo as informações inverídicas sobre a região, mostrando a verdade, que os produtores não estão destruindo e somos capazes de desenvolver sem devastar", destaca Vilmar Soares, da Associação Comercial de Altamira. Segundo ele, a maioria da população aprova a construção da hidrelétrica como um fator de geração de renda e emprego.
(O Liberal - 20/05)

Índios agridem diretor da Eletrobrás
Um diretor da Eletrobrás foi agredido a golpe de facão, socos e pontapés por índios kaiapós na tarde de ontem em Altamira, no segundo dia do encontro Xingu Vivo Para Sempre, que está sendo realizado até sexta-feira, 23, por organizações ambientalistas, Ministério Público Federal e a Prelazia do Xingu. O evento discute a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
Paulo Fernando Vieira Souto Rezende sofreu um corte profundo no braço ocasionado por um golpe de facão desferido por um índio, depois de levar chutes e pontapés de quase cem índios armados para a guerra, no Ginásio Poliesportivo de Altamira.
Paulo Fernando é o coordenador pela Eletrobrás dos estudos de viabilidade da hidrelétrica de Belo Monte e proferiu uma palestra sobre o projeto para cerca de 2 mil pessoas na tarde de ontem, defendendo a construção da hidrelétrica. Por volta das 16h30, ele concluiu sua participação e foi vaiado pelos presentes, uma platéia formada por integrantes de sindicatos, ribeirinhos, indígenas, jornalistas, procuradores, religiosos da Igreja Católica e integrantes de organizações não governamentais ambientalistas estrangeiras, todos contrários à construção da usina no rio Xingu.
Após a palestra de Fernando, cerca de cem índios armados partiram para cima do diretor da Eletrobrás, formaram um círculo em volta dele, ao mesmo tempo em que cantavam cânticos de guerra. Ele caiu no chão e os índios começaram uma sessão de pancadaria que durou cerca de cinco minutos, No chão, o funcionário público levou chutes, pontapés, bordoadas socos e teve a sua roupa praticamente toda rasgada por causa da agressão.
Depois de cinco minutos, um índio que ainda não foi identificado deu um golpe de facão no braço de Paulo Fernando, ocasionando um profundo corte. O sangue começou a jorrar do braço do servidor público federal e só então os índios pararam a pancadaria. Testemunhas que acompanharam o fato relatam que o servidor só não foi trucidado porque os índios mais exaltados pensaram que ele havia morrido. "Vi a hora dos índios cortarem o pescoço dele", relatou um cinegrafista de uma emissora de TV local, que acompanhou as agressões de perto.
Assim que os índios permitiram, Paulo Fernando foi levado ao Hospital Regional da Transamazônica, onde foi medicado a tempo de não perder muito sangue. Segundo as informações dos médicos que o atenderam, ele já está fora do perigo e se recuperando bem do episódio. Até a noite de ontem, o diretor da Eletrobrás não pôde falar com a Imprensa sobre a agressão sofrida no evento.
TUÍRA
Entre os índios kaiapós que agrediram o técnico está a índia Tuíra, que em encontro semelhante em 1989 ameaçou com um facão o então presidente da Eletronorte, José Muniz Lopes. Antes do evento, as organizações ambientalistas que coordenam o encontro deixaram claro que o objetivo era reviver o famoso encontro de 1989, quando conseguiram que o Banco Mundial cancelasse um financiamento para a construção de hidrelétrica.
Em Altamira, a população que é favorável ao projeto está revoltada e acusa os organizadores do evento de planejarem o ataque ao diretor de Eletrobrás, na tentativa de, mais uma vez, embargar o projeto da hidrelétrica. "Os organizadores deste evento têm que ser responsabilizados por este ato de terrorismo, um verdadeiro atentado contra o Estado Democrático e de Direito, uma volta à barbárie", protesta o estudante Mário Barbosa, favorável à construção de Belo Monte e que não foi ao evento por medo. "Chegamos ao ponto em que os contrários ao projeto não se limitam mais a debater com argumentos. Querem simplesmente a eliminação física daqueles que não comungam de suas idéias", diz.
Polícia Federal vai apurar responsabilidades na agressão ao servidor
A Polícia Federal de Altamira informou que vai investigar a agressão ao diretor da Eletrobrás Paulo Fernando, ocorrida no encontro Xingu Vivo para Sempre. A informação foi dada pelo delegado Eduardo Jorge, que deve abrir inquérito para apurar as circunstâncias do espancamento do técnico. Na hora da agressão, nem um policial federal, nem mesmo militar ou civil, estavam no local para garantir a segurança dos participantes.
A Procuradoria da República em Altamira, que acompanhava o evento e presenciou a agressão, pediu a abertura de inquérito para averiguar o caso. "Determinei que fosse tomado o depoimento do Paulo Fernando. Ele provavelmente ele será ouvido amanhã (hoje) pelo delegado", disse Marco Antonio Almeida, procurador da República em Altamira. Segundo dele, é preciso saber o que aconteceu. "Foram pedidas as fitas do evento para avaliar o que houve para tentar identificar quem fez [o corte]. A princípio, a pena seria de lesão corporal, que equivale à prisão de três meses a um ano, mas é preciso analisar melhor o caso", revela.
O procurador da República no Pará, Felício Pontes Jr, um dos maiores opositores ao projeto hidrelétrico e que vem travando uma batalha judicial contra a construção da usina, aproveitou para pedir ao governo que não faça a barragem. "Estamos avisando o Governo Federal há dez anos que haverá conflitos por causa da barragem no rio Xingu. Já tentamos convencer as autoridades a consultar os povos indígenas, e o triste episódio de hoje mostra que eles estão dispostos a resistir até fisicamente para que não seja feito o barramento", disse, afirmando que a agressão é um fato isolado do evento.
O bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler, que também é contrário à usina de Belo Monte, estava próximo a Paulo Fernando no momento da agressão. Ele lamentou o incidente, mas criticou o governo por não consultar os índios para a construção de hidrelétricas no rio Xingu. "Os índios estão indignados e revoltados porque nunca foram consultados a respeito de hidrelétricas no Xingu", justificou.
NOTA
Na noite de ontem, depois da forte repercussão que o caso já estava ganhando, a reportagem tentou falar com os organizadores do evento, mas a maioria dos celulares estava fora de área e outros simplesmente não atenderam às ligações. A organização do encontro divulgou uma nota dizendo que a violência contraria o espírito de diálogo, que é o objetivo do evento.
É a seguinte a nota:
"A comissão organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre vem lamentar o episódio ocorrido nesta terça-feira, dia 20 de maio, no Ginásio Poliesportivo de Altamira, quando o representante da Eletrobrás e coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sofreu uma agressão que lhe ocasionou ferimentos. O evento reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais para discutir os projetos hidrelétricos planejados para a Bacia do Rio Xingu. O triste episódio não representa o espírito democrático de diálogo desse encontro, que busca dar voz a todos os atores e segmentos sociais envolvidos e afetados por esses projetos."
(O Liberal – 21/05)

PF já sabe quem deu facões a índios
A Polícia Federal de Altamira já sabe quem comprou, no comércio local, os facões usados pelos índios caiapós para agredirem o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando, durante encontro em Altamira que discutia a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Dependendo do andamento das investigações, não está descartado o indiciamento de organizações não-governamentais que participam e apóiam o Encontro Xingu Vivo para Sempre, que debate a construção da usina.
O que mais intrigou os policiais que acompanham o caso é que os facões usados pelos índios no evento são todos novos, comprados recentemente. Os facões foram usados como armas contra o engenheiro Paulo Fernando, o que levantou a suspeita de que alguma pessoa ou entidade tenha armado os índios. A PF conseguiu descobrir onde os facões foram comprados e por quem. "Estamos sendo cautelosos, não podemos divulgar nomes antes de ouvir os envolvidos", diz o delegado da Polícia Federal em Altamira, Eduardo Jorge, informando que o responsável pela compra dos facões terá que dar explicações à polícia e provar que não tinha a intenção de armar os indígenas.
A PF não quer divulgar nomes ainda para não aumentar a tensão na cidade, mas já abriu inquérito para investigar o espancamento do engenheiro e não descarta responsabilizar entidades que organizam o evento, que podem ter se omitido diante da agressão ou até mesmo agido para que o fato acontecesse, o que só vai ser informado depois das investigações.
Eduardo Jorge informou a O LIBERAL que o inquérito que apura o caso já está instaurado, sob o número 073/2008, e que a PF já possui muitas informações sobre as cenas de violência ocorridas anteontem, no encontro Xingu Vivo para Sempre.
IMAGENS
Segundo ele, a polícia analisa as imagens da pancadaria, gravadas por emissoras de TV locais. "Estamos analisando os vídeos para identificar os agressores", informou, acrescentando que a análise destas fitas poderá indicar quem incentivou os indígenas a partir para cima do engenheiro da Eletrobrás e qual índio, especificamente, foi o responsável pelo corte de 15 centímetros no braço direito de Paulo Fernando.
O engenheiro falava sobre o projeto, defendendo a construção da hidrelétrica, quando integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) começaram a pedir aos índios que partissem para a guerra. Os caiapós, liderados pela índia Tuíra, derrubaram Paulo Fernando, rasgaram a camisa dele e o espancaram por cerca de cinco minutos. Ele ficou ferido no braço e levado a um hospital. O engenheiro registrou ocorrência na delegacia de Polícia Federal e ainda na noite de terça foi para o Rio de Janeiro, onde mora. Segundo a Polícia Federal, Paulo Fernando vai prestar depoimento por escrito e foi liberado para viajar por motivos de segurança.
Eduardo Jorge diz que na próxima semana a PF poderá dar mais detalhes sobre as investigações, que transcorrem em sigilo para evitar que o clima de tensão em Altamira aumente. "Estamos identificando os autores da agressão e a possível contribuição - por omissão ou por ação -, dos organizadores do evento. Vamos ver até que ponto eles podem ser responsabilizados por isso", disse o delegado. Ele pondera que no momento ninguém pode ser apontado como culpado pelas agressões. Mas acrescentou que a Polícia Federal vai investigar se entidades ou pessoas isoladas, isoldamente, estão se aproveitando da condição dos índios e usando-os para fazerem prevalecer os interesses das entidades.
Eletrobrás mantém intenção de construir a hidrelétrica de Belo Monte
Diferentemente de 1989, quando em encontro semelhante a índia Tuíra encostou um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, Antonio Muniz Lopes, adiando por quase 20 anos o projeto da uma hidrelétrica no Xingu, o ataque ao engenheiro da Eletrobrás não fará o governo recuar desta vez. A Eletrobrás informou que o fato não prejudica o processo de discussão sobre a usina, que deve ser licitada em 2009. O diretor de tecnologia da empresa, Ubirajara Rocha Meira, classificou o caso de pontual, lamentou veementemente o ocorrido e informou que a estatal está tomando todas as providencias para identificar e punir os culpados.
"A Eletrobrás espera que haja bom senso por parte de todos e que entendam que a empresa, mais que ninguém, está preocupada com o meio ambiente", disse Meira em Foz do Iguaçu (RS), onde participa do Fórum Global de Energias Renováveis. O diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, minimizou o episódio. "Os excessos sempre são ruins, mas sempre ocorreram, não podemos achar que isso é o fim do mundo", avaliou. Para ele, as hidrelétricas são fundamentais para possibilitar o crescimento do país, mas devem ser construídas procurando respeitar o meio ambiente.
Um dia antes da agressão, o governo obteve uma vitória na Justiça em favor da hidrelétrica. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, suspendeu a liminar da Justiça Federal de Altamira, autorizando a continuação dos estudos de impactos ambientais. A desembargadora federal Selene Almeida acolheu o pedido da Eletrobrás para retomada do licenciamento. Com a decisão, está garantida a participação das empresas Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica.
RECURSO
A decisão da Vara de Altamira foi suspensa após uma reunião de esclarecimento entre representantes da Procuradoria Regional da União e do Ministério de Minas e Energia. A desembargadora Selene destacou, em sua decisão, que o atraso na liberação dos estudos pode prejudicar a instalação da hidrelétrica no rio Xingu. O Ministério Público Federal (MPF) avisou que vai recorrer da decisão, por achar que a participação das construtoras nos estudos compromete a transparência do processo.
O procurador da República em Altamira, Marco Delfino, disse ontem que elaboração de estudos de impacto ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será apenas uma "etapa burocrática". Na avaliação do procurador, a conclusão dos estudos não implica necessariamente na construção da usina.
(O Liberal - 22/05)

Presidente da Funai se diz revoltado
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, criticou ontem a agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende. Segundo Meira, nada justifica um ato de violência. Ele disse ainda que a instituição mantém um diálogo permanente com a etnia caiapó cujos integrantes cometeram as agressões. Para Meira, a agressão foi "um fato isolado motivado pelo clima da discussão". "Isso provoca revolta. Não há justificativa em hipótese nenhuma. Não podemos aceitar", afirmou Meira.
Meira afirmou também que a prática do diálogo é permanente entre a Funai e as diversas etnias existentes no país. "A Funai sempre tem dialogado com os caiapó. Qualquer atitude de uso da violência não é a melhor forma. Não é recomendável, não leva a nada", disse ele. Em Altamira, os cerca de 600 indígenas que participam do encontro promovido por organizações ambientalistas estrangeiras e nacionais continuaram a reclamam que não são ouvidos pelo governo.
O líder da Confederação dos Povos Indígenas do Brasil (Coiab), Jecinaldo Satare-mawe, criticou no Encontro Xingu Vivo para Sempre a forma como o governo conduz políticas na Amazônia e em relação aos povos indígenas. "A Coiab vem aqui dizer que está com vocês nessa luta para defender o futuro de nosso povo", disse. O indígena acredita que é preciso diálogo com os povos indígenas nos projetos de infra-estrutura na Amazônia. "É preciso trabalhar com a aldeia, na aldeia. O que os índios não aceitam é a imposição destes projetos", reiterou.
GRITO
Os grupos indígenas presentes ao evento disseram ontem que em nenhum momento foram consultados com relação à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. "Estamos aqui para dizer a eles [governo] que somos contra a barragem", gritou um índio. "Não queremos barragem", bradou outro, com arco e flecha em punho.
Para o padre Renato, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que trabalha há anos com os povos indígenas do Xingu, a reação dos índios é uma resposta ao abandono do governo. "Eles [índios] vêm aqui com expectativas. Eles nunca foram ouvidos e quando há uma possibilidade de diálogo, eles ouvem uma fala agressiva por parte do governo", acusou.
O Encontro Xingu Vivo para Sempre começou na segunda-feira e prossegue até amanhã. O objetivo é discutir o projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, planejada pelo governo. Mais de mil pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, ambientalistas e interessados pelo tema estão reunidos em Altamira, e o evento deve ser encerrado com uma manifestação pelas ruas da cidade, mas a Polícia Federal acredita que a organização poderá alterar a programação, para evitar possíveis conflitos.
(O Liberal – 22/05)

“Brancos” bobos, índios nem tanto
A agressão de índios caiapós a um engenheiro da Eletrobras em Altamira, na última terça-feira, durante encontro que debate a construção da hidrelétrica de Belo Monte, foi o que foi - ou foi o que é: um ato covarde, violento, repulsivo e, nas palavras do próprio presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), um ato revoltante.
O que há, todavia, por trás das agressões? O que há por trás dos fatos? As palavras. O verbo.
Assusta, e mais do que isso, repugna a forma como se usa a palavra para manipular, confundir e tentar, por todos os meios, iludir e embair a boa fé de quantos não têm o direito de acreditar em manipulações censuráveis e condenáveis.
Promotores do Encontro Xingu Vivo Para Sempre, evento no âmbito do qual ocorreram as agressões, mal disfarçam volteios verbais para encobrir o que não pode ser encoberto: a agressão, a vítima rodeada de índios com bordunas e facões, a vítima agredida impiedosamente, ferida e sangrada no meio de recinto público.
Pretende-se sustentar, por exemplo, que o engenheiro da Eletrobrás apanhou porque defendeu a construção e a viabilidade da hidrelétrica. Este argumento é um de uma inconsistência risível. Se não quisessem ouvir vozes favoráveis ao empreendimento ou se não quisessem contrariar os índios, ao expô-los diante de quem defende Belo Monte, então não deveriam convidar ninguém que fosse fovorável às obras. E deveriam denominar o evento de Encontro dos Contrários a Belo Monte. Pronto. Assim mesmo, sem pontos nem vírgulas. Sem meias palavras.
Pretende-se sustentar ainda que o engenheiro da Eletrobrás apanhou porque, além de defender a construção da usina de Belo Monte, fê-lo em "tom debochado". Outra patranha, outra manipulação verbal. "Tom debochado" é conceito subjetivo. Se de um lado alguém pode achar "debochado" o tom que o engenheiro usou durante sua intervenção, pode-se achar que não passa de "deboche" o argumento de quem acha que ele foi debochado. No mais, a pergunta que não quer calar: e mesmo que tivesse sido "debochado", o engenheiro da Eletrobrás merecia ser alvo de bordunas e facões? Por que não vaiá-lo e, se fosse o caso, por que não o colocaram para fora do evento, para evitar acirramento de ânimos?
Pretende-se sustentar mais: que os índios não usaram facões como armas, mas como instrumentos de seus rituais. Então, combinemos assim: convidemos algum indigenista, por exemplo, para ir até alguma aldeia caiapó - qualquer uma - portando uma metralhadora, que será apontada para a tribo inteira. Se algum índio ousasse reagir, poderia o indigenista dizer-lhe que isso é hábito de "branco". Os índios acreditariam? Fariam o "branco" armado de metralhadora sentar-se à mesa com eles?
Índios não são bobos. Não são mesmo. Bobos são os "brancos" que acreditam que índio é bobo. E há índios que, mesmo quando totalmente não aculturados, entendem perfeitamente quando querem convidá-lo para performances deploráveis como as que foram protagonizadas nas agressões contra o engenheiro da Eletronorte.
Esta agressão, tendo sido o que foi - um ato covarde, violento e revoltante -, deve ser tratada da forma adequada: como um crime tipificado penalmente e que impõe sanções legais. Se os índios que vierem a ser identificados são imputáveis ou inimputáveis, isso é papel que cabe a antropólogos, sociólogos e demais profissionais abalizados avaliarem detidamente. À polícia, cabe identificar os agressores, e não apenas eles: é preciso descobrir quem, de alguma forma - por mais remotamente que seja -, estimulou essa conduta violenta e criminosa contra o engenheiro da Eletrobrás.
O Encontro Xingu Vivo Para Sempre morreu com essa agressão. E não trouxe qualquer elemento novo e proveitoso para os debates sobre a construção de Belo Monte.
(O Liberal - 23/05)

Polícia não tem posicionamento sobre Belo Monte, diz delegado
O delegado Eduardo Jorge rebateu ontem críticas feitas à Polícia Federal por entidades que organizam o evento indígena. Segundo ele, a polícia não tem nenhuma opinião sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, nem contra nem a favor do empreendimento. "Não sabemos se será ruim ou se será bom, não temos este juízo de valor, não temos informações que nos permitam avaliar isso e esta avaliação cabe aos técnicos e às pessoas envolvidas no processo de discussão", disse.
A resposta do delegado vem em tom de desabafo, devido à pressão que a PF vem recebendo por causa da investigação à agressão dos índios contra o engenheiro da Eletrobrás. "A PF está investigando apenas a agressão e os responsáveis, não nos cabe fazer juízo de valor sobre o projeto em discussão", garante, destacando que tem consciência dos grandes interesses que existem em relação à hidrelétrica, mas que a PF tem isenção para fazer uma investigação séria sobre o episódio.
PASSEATA
Uma grande manifestação indígena na orla de Altamira, que estava prevista para hoje de manhã, foi cancelada em virtude dos acontecimentos de terça-feira. Os organizadores do evento foram aconselhados pelos órgãos de segurança e não fazerem a manifestação, para evitar possíveis conflitos. Os índios devem realizar uma apresentação no começo da manhã na localidade conhecida como Prainha, antecipando o encerramento do encontro Xingu Vivo pra Sempre.
Reféns livres
Três funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) que eram mantidos reféns por índios em uma aldeia de Avaí (367 km de São Paulo) desde terça-feira foram liberados na noite de ontem.
O protesto foi motivado pelo anúncio da mudança do escritório da Funai de Bauru, no interior paulista, para Itanhaém, no litoral sul do Estado.
Os índios liberaram os servidores por volta das 19h20, após a Funai encaminhar um documento assinado pelo presidente do órgão, Márcio Meira. No texto, o órgão se compromete a receber, em Brasília, uma comissão de 12 índios do centro-oeste paulista para discutir a mudança do escritório e a criação de um núcleo de apoio da Funai na região.
Os índios também reivindicam a indicação de um índio para ser administrador do posto da Funai na região, onde vivem cerca de 2.000 indígenas.
Os índios mantinham os funcionários na reserva dormindo sob um chapéu de palha, uma espécie de moradia feita com palhas. Um deles, Arnauld Gomes de Oliveira, chefe da seção administrativa da Funai de Bauru, chegou a dizer que temia por sua vida, embora não tendo sofrido maus-tratos.
"Não nos machucaram, mas a situação está muito tensa. Hoje mesmo o cacique me segurou e colocou um burduna (espécie de arma feita de madeira) no meu peito e me levou para falar com jornalistas. Qualquer passo em falso, não sei o que pode acontecer", dizia ele, na manhã de ontem.
Os reféns eram alimentados com arroz e feijão e falavam diariamente com seus familiares.
(O Liberal - 23/05)

Padre e Cimi armaram índios
Paulo Leandro Leal
Especial para O Liberal
O padre Andoni Ledesma, coordenador da Pastoral de Comunicação da Diocese do Xingu; o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Altamira, José Cleanton Curioso Ribeiro; e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC) são os responsáveis pela compra dos facões usados pelos índios Caiapós na agressão ao engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Resende, no encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira, terça-feira, 20. A participação deles foi comprovada pela Polícia Federal através de um vídeo do circuito interno de TV da loja onde foram comprados os facões.
O delegado federal Eduardo Jorge, que preside o inquérito aberto na quarta-feira para apurar a agressão ao engenheiro, disse a O Liberal que ainda é cedo para dizer que os envolvidos são culpados, mas confirmou os nomes dos responsáveis diretos pela compra dos facões usados pelos índios como armas. O padre Andoni Ledesma e José Cleanton acompanharam um cacique Caiapó à loja no momento da compra e pagaram a conta. A nota fiscal foi emitida em nome do Movimento das Mulheres, segundo consta no inquérito da Polícia Federal.
O padre Ledesma, Cleanton e as representantes do Movimento das Mulheres foram intimados a depor ontem mesmo na Delegacia de Polícia Federal (DPF) de Altamira, mas pediram ao delegado que adiasse o depoimento para hoje, quando o encontro Xingu Vivo para Sempre será encerrado. "Eu não queria que fosse divulgada a participação deles antes de ouvi-los, mas eles tiveram a oportunidade de falar hoje (ontem) e pediram para adiar o depoimento", lamentou o delegado, afirmando que a polícia tem agido com cautela nas investigações.
Na quarta-feira, chegou-se a comentar em Altamira que a Diocese do Xingu, comandada pelo bispo Dom Erwin Krautler, havia comprado os facões, mas segundo o delegado Eduardo Jorge, pelo menos por enquanto não há provas do envolvimento direto da Diocese. No entanto, o nome de Dom Erwin pode ser envolvido nas investigações, já que ele preside o Cimi. Já o padre Andoni Ledesma, o coordenador do Cimi José Cleanton e os responsáveis pelo Movimento das Mulheres poderão ser indiciados ao final do inquérito como co-autores da agressão sofrida por Paulo Fernando, que ocasionou uma grave lesão no braço direito.
CO-AUTORES
O vídeo obtido pela Polícia Federal mostra com nitidez o momento em que um índio Caiapó vestido com trajes de cacique entrou na loja, acompanhado por Padre Ledesma e Cleaton, na segunda-feira, dia 19. Segundo a polícia, quem escolheu os facões foi o índio, e depois da escolha o padre e o coordenador do Cime se dirigiram ao caixa para pagar a conta. No entanto, a nota fiscal da compra foi emitida em nome do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira, uma das entidades que organizam o evento.
"O que se investiga é uma co-autoria, porque eles podem ter sido responsáveis por instrumentalizar os índios para o ataque", diz o delegado Eduardo Jorge, destacando que, mesmo comprovada a culpa, eles não podem ser responsabilizados diretamente, uma vez que os índios são passíveis de responsabilidades: os agressores devem ser identificados e punidos, de acordo com a legislação. "Mas não necessariamente os facões foram entregues aos índios para aquele uso, ainda estamos investigando, este inquérito é muito novo, foi aberto há dois dias e estamos trabalhando intensamente", explica Eduardo.
No final da tarde de ontem, a reportagem tentou contato com os envolvidos para que pudessem falar sobre o assunto, sem êxito.
Bispo
O bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi, Erwin Krautler, disse ontem que "os facões não foram comprados para essa finalidade. Para os índios, os facões não são armas, são uma ferramenta usada como adereço em suas manifestações". Ele eximiu o padre e o funcionário do Cimi de qualquer culpa: "Eles são gente minha. Mesmo se compraram, para mim não há nada de anormal. Não foi comprado com a intenção de ferir ninguém".
Krautler disse que, apesar de ser contra "qualquer agressão, qualquer derramamento de sangue", viu o fato como uma defesa dos indígenas: "Os índios se sentiram provocados. Essa é a pura verdade. Eles não queriam isso. Aconteceu. Agora se faz um grande drama, uma tragédia. Não dá para tratar os índios com arrogância. A reação foi inimaginável. Mas o índio reage à sua maneira."
O advogado Marco Apolo Santana Leão, que defende o padre e o secretário, disse que "não existe crime praticado pelo padre ou pelo secretário".
(O Liberal - 23/05)

'Facões eram só para ritual'
Paulo Leandro Leal
Especial para O Liberal
O encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado por grupos indígenas e Organizações Não-Governamentais (ONGs) desde a segunda-feira, 19, em Altamira, acabou de forma melancólica ontem. Representantes dos principais organizadores do evento acabaram o dia prestando depoimento da Delegacia de Polícia Federal, acusados de comprar os facões usados pelos índios para agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Resende, na terça-feira, 20.
O último dia do encontro seria o grande desfecho de um evento que tenta barrar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Os organizadores planejaram uma passeata pelas ruas da cidade, com a apresentação de rituais na orla de Altamira. Mas o episódio de terça-feira repercutiu mal em todo o mundo e esvaziou o evento. Ontem, pouca gente se aventurou a participar de uma apresentação indígena numa praia na saída de Altamira.
A manifestação na orla da cidade foi cancelada a pedido dos órgãos de segurança, para evitar confusão. Os índios Caiapós e de outras etnias fizeram uma apresentação na localidade conhecida como Prainha e se banharam nas águas do Xingu, numa simbologia da importância do rio para as comunidades indígenas. Um documento com as reivindicações dos índios ainda vai ser feito, não por eles, mas pelas ONGs que organizaram o encontro.
DEPOIMENTOS
Ontem o delegado Jorge Eduardo, que está à frente das investigações, ouviu na delegacia de Altamira o padre Andoni Ledesma, coordenador da Pastoral de Comunicação da Diocese do Xingu, e o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Altamira, José Cleanton Curioso Ribeiro. Eles foram filmados pela câmera de uma loja comprando facões usados pelos indígenas no encontro.
O delegado informou que o padre negou ter comprado os facões e que Cleanton assumiu ter pago pelos artefatos, mas alegou que os facões fazem parte de um ritual cultural das mulheres Caiapós, e que três índias estavam sem facões e pediram ao Cimi para comprá-los. "Mas nós vamos pedir a um especialista um laudo sobre a cultura Caiapó para sabermos se ele tem este costume de usar facões, se isso faz parte da cultura deles", disse o delegado, explicando que, mesmo assim, as entidades não podem se eximir das responsabilidades.
Jorge Eduardo disse que já havia um histórico de agressividade dos índios com o uso de facões, pois a própria índia Tuíra ameaçou com um facão, em 1989, o então presidente da Eletronorte, Muniz Lopes. "Faltou mais cuidado da organização, já que tinha este histórico de agressividade", destacou o delegado, explicando que as investigações vão prosseguir e que os responsáveis pela compra dos facões usados como armas poderão ser indiciados ao final do inquérito.
Ele disse ainda que a polícia está analisando exaustivamente as fitas de vídeos que mostram a hora da agressão, na tentativa de identificar os índios que bateram e cortaram o braço do engenheiro Paulo Fernando. No entanto, até o momento os autores não foram identificados, devido às dificuldades de se reconhecer os indígenas. As fitas também servirão para identificar se entidades insuflaram os índios para agredir o engenheiro.
(O Liberal - 24/05)

Índios ameaçam com abaixo-assinado

Fizemos a vocês ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras." É assim que advertem os índios da Bacia do Xingu - onde o governo federal pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte -, num abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas que entregaram ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo.
No documento, eles prometem ir às últimas conseqüências para impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte. "Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras", afirmam os indígenas no abaixo-assinado, que tem o título de "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu".
No abaixo-assinado, que os índios pediram ao magistrado para encaminhar à Presidência da República, os signatários reclamam: "Já estamos cansados de ouvir e não sermos ouvidos. Já estamos cansados de escutar ameaças de construção de barragens na volta grande do Rio Xingu. Não estamos sós em defesa do Rio Xingu, mas dos rios da Amazônia: moradia dos povos indígenas."
A reunião de cerca de 100 representantes de 23 etnias com o juiz federal substituto da Subseção de Altamira ocorreu na quarta-feira, 21, um dia depois das agressões de um grupo de índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, durante o Encontro Xingu Vivo Para Sempre, no qual se discute a construção de Belo Monte e que terminou ontem, em Altamira.
Segundo Campelo, a reunião, que durou cerca de duas horas, "foi muito boa e transcorreu em tom amistoso", com as presenças dos procuradores da República Felício Pontes Júnior e Marco Antônio Delfino de Almeida. Antes da reunião, houve um ritual de dança para "iluminar" a Justiça Federal. Depois, os índios cantaram o Hino Nacional na língua caiapó. Ao final do encontro, eles presentearam Campelo com uma borduna, "para proteção". O magistrado prometeu aos índios que vai encaminhar o abaixo-assinado à Presidência da República, conforme lhe foi solicitado.
LIMINAR
Campelo é o magistrado que, em abril passado, concedeu liminar suspendendo efeito de acordo que permitiria à Eletronorte atribuir a três empresas privadas - Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A., a Construtora Andrade Gutierrez S/A. e a Construtora Norberto Odebrecht S/A. - os estudos de viabilidade da Hidrelétrica de Belo Monte.
Na decisão, o magistrado se manifestou convencido de nos próprios autos ficou evidente o favorecimento "a determinados grupos empresariais da iniciativa privada", conforme demonstrados pelo MPF e, conforme o juiz, "admitido pela própria Eletrobrás".
A liminar de Campelo foi derrubada por decisão decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada argumentou que a lei permite à Eletrobrás realizar convênios com outras empresas, com o objetivo de promover pesquisa e desenvolver projetos de exploração da produção de energia.
Segundo ela, "se as empresas de engenharia que estão procedendo à elaboração do EIA/Rima eventualmente tiverem interesse no empreendimento, estarão na mesma situação de tantas outras que também elaboraram os estudos e os submetem a aprovação do órgão estadual ou federal quando realizam obras de significativo impacto ambiental. Para que assim não fosse, o Ibama e as secretarias estaduais de meio ambiente deveriam ter a competência para a realização de todos os EIA/Rima dos empreiteiros do País."
Índios têm hábitos "civilizados", mas Cimi diz que são selvagens
Os organizadores do encontro Xingu Vivo para Sempre justificam a agressão ao engenheiro Paulo Fernando alegando que os índios foram provocados e que são imprevisíveis, como se fossem ainda selvagens. Mas, a julgar pelas aparências, os índios que participaram do evento estão longe de ser selvagens e demonstram saber bem o que fazem. Utilizam celulares, óculos, isqueiros, cigarros industrializados e fraldas descartáveis.
Enquanto de banhavam nas águas do Rio Xingu, no encerramento do evento, os indígenas mostraram involuntariamente o quanto estão integrados ao que chamam de "cultura dos brancos". Um deles, usando óvulos de grau e de calção, usa uma bolsa tipo universitária pendurada no corpo. Um celular e um relógio também demonstram que de selvagem, ele não tem nada. Na mão esquerda, o indígena Caiapó carrega um isqueiro e cigarros.
Ao lado deste índio, uma indígena lava o seu filho bebê, que usa frauda descartável, de plástico. Mais à frente, outra índia usa um artefato da moda (uma piranha) para prender os seus longos cabelos. Estes tipo de utensílios são usados pela maioria dos índios presentes ao evento. Boa parte deles nem sequer moram Em Aldeias, mas em Altamira e cidades vizinhas. Eles vestiram calções e se pintaram de índios.
Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi, disse que os facões não são armas, mas ferramenta usada como adereço nas manifestações indígenas. Durante as investigações, a PF pedirá um laudo antropológico para medir o grau de aculturação dos índios envolvidos no ataque. Se for detectado que eles são aculturados, eles poderão ser punidos pela Justiça. Caso contrário, as entidades organizadoras poderão ser responsabilizadas diretamente.
Prelazia protocola Representação contra delegado da PF de Altamira
A prelazia do Xingu protocolou, ontem à tarde, Representação contra o delegado da Polícia Federal Jorge Eduardo, de Altamira, que acompanha o caso da agressão dos índios caiapós contra o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende. Ele teve o braço direito ferido a terçadada por um índio, na terça-feira, 20, durante o II Encontro "Xingu Vivo Para Sempre", que se encerrou ontem, em Altamira.
Na representação protocolada pela Prelazia, dirigida pelo bispo D. Erwin Krautler, os advogados argumentam que "nenhum organizador do encontro previu, incentivou ou planejou qualquer ato de agressão contra quem quer que seja". Na avaliação da Prelazia, o que aconteceu foi que "vários índios e índias reagiram, a seu modo, a declarações interpretadas por eles como insultuosas e ameaçadoras por parte do representante da Eletrobrás que se fez presente ao encontro em Altamira".
Quanto às declarações do delegado da Polícia Federal que acompanha o caso, são consideradas "absolutamente sem respaldo jurídico, até porque o inquérito está apenas em seu início". Para os advogados da prelazia, "o fato dos índios portarem arcos e flechas, tacapes (bordunas), facões, faz parte de sua cultura e, num encontro destinado e promovido por eles, jamais suas tradições seriam reprimidas pela organização do evento. Importante destacarmos aqui que por ocasião da Assembléia Constituinte, em 1987, os índios caiapós foram a Brasília levando seus tacapes".
A Prelazia também relata que "o delegado Jorge Eduardo, da Polícia Federal, negou imediata vista dos autos aos advogados, alegando que somente despacharia o processo no dia seguinte e que daria resposta ao pedido momentos antes da oitiva dos intimados, no entanto o mesmo Delegado divulgou fartamente informações do que estava em seu poder à imprensa".
A Representação da Prelazia do Xingu é assinada pelos advogados Élcia Betânia Sousa Silva e Marco Apolo Santana Leão.
(O Liberal – 24/05)

A “maldição” de Belo Monte está de volta
CARLOS MENDES
Da Redação
A maldição da índia Tuíra continua de pé: a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, jamais será construída, a menos que o governo federal mate todos os índios que não a querem. O recado - para marcar seu protesto, em 1989, Tuíra esfregou um terçado no rosto do então presidente da Eletronorte e hoje, coincidentemente, presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes - foi renovado na terça-feira, 20, agora de forma mais violenta, quando vários índios caiapó cercaram e agrediram, ferindo no braço com um golpe de terçado, o engenheiro Paulo Fernando Souto Rezende. Do episódio, resta a pergunta a ser respondida por diferentes atores, amazônidas ou não: a usina estaria sepultada antes mesmo de nascer ou, ao contrário do que muitos imaginam, ganhou força ainda maior para ser construída depois da terçadada em Rezende?
Os índios, assim como os povos do Xingu, sempre reclamaram jamais terem sido ouvidos sobre Belo Monte. Foi assim quando a usina se chamava Kararaô. Mudou de nome, mas a arrogância federal no trato da questão continua tão imutável como em 1989. O facão de Tuíra serviu para inibir, mas não dissuadiu o governo de materializar o projeto. O Ministério das Minas e Energia saiu de cena por dez anos, adotando um recuo tático no projeto retomado em 1999. É bem verdade que a planta original do barramento foi revista: 20 anos atrás o próprio governo admitia inundar 1,2 mil km2 de floresta. Agora, "apenas" 400 km2 serão inundados. No primeiro caso, 10% de terras indígenas seriam alagadas. Apesar da redução de um terço, nenhuma aldeia sofrerá inundação.
Os índios não precisariam ser removidos dos locais onde vivem. As tribos Xikrin e Juruna, porém, serão afetadas diretamente por se encontrarem mais próximas da barragem. O rio Xingu será desviado a partir da localidade conhecida por Ilha da Fazenda. Resultado: toda a Volta Grande do Xingu ficará com um nível muito baixo de água, impedindo a navegação.
QUINTAL
Outras 22 tribos sofreriam impactos indiretos, mesmo estando longe da usina. As condições de vida e costumes também passarão por mudanças. Para a maioria das 24 nações indígenas da região, pouco importa se a generosidade ambiental de Brasília poupará 800 km2 da floresta, preservando árvores e uma biodiversidade ainda desconhecida. Elas não querem nenhuma hidrelétrica - o governo projetou cinco usinas, mas estrategicamente diz ter aberto mão de quatro, passando a tratar Belo Monte como prioridade - em seu quintal e lutarão contra isso como quem defende a própria vida.
Quando esteve em dezembro do ano passado em Belém para divulgar o inventário do Xingu e defender a viabilidade da hidrelétrica, argumentando que Belo Monte é diferente de todas as usinas projetadas e vetadas para a região por ter "vocação natural energética", o diretor da Eletrobrás e encarregado do projeto, Paulo Fernando Rezende, disse que esta foi a melhor solução "ambiental e energética" encontrada para o aproveitamento do rio. Para ele, as outras usinas, além de maior custo benefício, provocariam também maior impacto ambiental.
O custo de Belo Monte seria bem menor se comparado com as outras. Uma delas, prevista para São Félix do Xingu, por exemplo, teria custo de U$$ 42,5 o quilowatt enquanto Belo Monte, com força nas turbinas para gerar 11.181 megawatts, ficaria em U$$ 19,5 o quilowatt. O investimento total em Belo Monte alcança U$$ 3,7 bilhões. O cronograma do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) prevê que os estudos de impacto ambiental da usina serão elaborados até meados deste ano, o leilão em 2009, o começo da obra em 2010 e a entrada em operação, em 2014.Os argumentos
Contra a construção da usina
Cartorze mil índios serão afetados, direta e indiretamente, pela usina. Suas vidas e seus costumes iriam mudar. Para pior.
A usina é inviável economicamente para o país, porque vai gerar energia elétrica no máximo em quatro dos doze meses do ano. O prolongado verão amazônico fará o nível do rio Xingu, à altura do local onde será construída a hidrelétrica, baixar tanto que irá secar.
Dezoito povos de onze terras indígenas também seriam afetados por impactos sobre a flora e a fauna da região. A caça, a pesca e a roça, bases da subsistência das tribos, seriam reduzidas pelos impactos ambientais da usina.
Toda a energia produzida em Belo Monte irá suprir a demanda das regiões centro-sul do país. As comunidades próximas da usina, inclusive as indígenas, continuarão na era da lamparina e do candeeiro.
Os índios nunca foram ouvidos pelo governo federal, que sempre empurrou o projeto goela abaixo deles. Em 20 anos, os caiapó, por exemplo, só participaram de dois encontros não coordenados pelo governo. Nos dois, o terçado na mão e o grito de guerra foram os símbolos da resistência indígena.
A favor do empreendimento
Os benefícios da hidrelétrica serão muito significativos para o Estado do Pará e para o programa de aceleração da economia brasileira. Sem energia elétrica suficiente, que hoje só pode ser produzida em rios amazônicos, o país corre o risco de entrar em colapso em 2017.
O governo federal diz que o impacto ambiental será mínimo e compensado com medidas sociais em favor dos povos da região. Alega também que muitos empregos e renda serão gerados pela obra, o que dinamizará a economia de municípios da região.
Belo Monte vai ajudar muito a região. São cinco municípios com impacto direito e seis com impacto indireto, que receberão 10% dos 3,7 bilhões de dólares a serem investidos no projeto. A população apóia o projeto e vê nele muitas vantagens, como construção de escolas, postos de saúde e preparação de mão-de-obra qualificada.
Sindicalistas, ambientalistas, dirigentes de ONGs, nacionais e internacionais, fazem campanha contra a hidrelétrica porque querem uma Amazônia atrasada, intocada e livre para o banquete de empresas multinacionais. Enfim, são contrários ao desenvolvimento do Brasil.
Muitas indústrias irão se instalar ao longo das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, fazendo o governo despertar de uma vez por todas para o potencial econômico da região.
(O Liberal - 25/05)

Bordunas, facões e rituais
Organizadores do Encontro Xingu Vivo Para Sempre tentam fundamentar a alegação de que os índios que atacaram um engenheiro da Eletrobrás na terça-feira passada, em Altamira, não portavam bordunas e facões como instrumentos de guerra, não os portavam como armas, mas como adereços e adordonos, indispensáveis a seu rituais.
Esse é um argumento que o bom senso, que um pingo, que uma réstia de racionalidade não podem acolher.
Admite-se que os índios possam usar bordunas e facões como componentes inseperáveis de suas indumentárias e de seus rituais quando estão em suas aldeias. Admite-se inclusive que possam usá-los em suas aldeias em outra condição: como armas.
Quando os índios estão em suas aldeias, no seu espaço, no seu território, assiste-lhes o direito de usar seus instrumentos como bem entenderem. Assiste-lhes o direito, quando estão em seu território, de externar suas manifestações culturais do modo que melhor acharem conveniente.
Se os índios, quando se encontram em suas aldeias, entendem como normalíssimo, naturalíssimo passar o facão no rosto de um visitante porque isso faz parte de um ritual, estão no inteiro, no mais legítimo direito de fazê-lo, porque ali é o território deles, ali eles cultivam suas tradições.
Mas a zona urbana do município de Altamira não é território indígena. Ali não é uma reserva indígena. E os índios se encontravam ali na condição de convidados. Os donos do evento eram os organizadores. Deveriam os índios, portanto, ser aconselhados pelos promotores do Encontro a se portar como visitantes.
Da mesma forma, eram visitantes os jornalistas, o engenheiro da Eletrobrás que depois de sua palestra seria espancado, os demais conferencistas e palestrantes, os estudantes que cerraram os punhos em favor de Belo Monte e todos aqueles que, em resposta, manifestaram-se contrariamente à hidrelétrica que se pretende construir.
Mas admita-se que o fato dos índios portarem suas bordunas e seus facões em território que não era deles, numa festa em que igualmente não eram os anfitriões, admita-se, portanto, que tal fato atendia apenas ao propósito de mostrá-los trajados a rigor, com suas indumentárias, seus adornos e adereços.
Ainda assim, o argumento é risível. É um argumento cujo despropósito refulge quando contraposto à realidade e quando confrontado com o que aconteceria em seguida: a agressão praticada contra o engenheiro.
Por que tal argumento é inconsistente? Porque os índios, se chegaram ao ginásio de Altamira na condição de representantes de etnias que usam bordunas e facões apenas como adereços, esses mesmos índios passaram a usar tais adornos como instrumentos contundentes, tão contudentes que provocaram lesões no braço e nas costas do engenheiro agredido.
E os tais adereços e adornos - bordunas e facões, seja bem compreendido - poderiam transformar-se em armas letais, poderiam ser utilizados de maneira muito mais grave, caso a reação dos demais presentes aos "rituais" exigisse uma postura, esta sim, de guerra, de combate dos índios que naquele momento espancavam o engenheiro da Eletrobrás.
É preciso acabar com essa bobagem, com essa besteira de achar que hábitos e costumes, por serem hábitos e costumes, são saudáveis e merecem ser preservados.
A corrupção, no Brasil, é um hábito. Merece ser preservada?
Fumar, em qualquer lugar, é tradição. Não está sendo coibido em todo lugar?
Jogar lixo na lixeira sempre foi um costume. Já não se tenta criar uma consciência de que é preciso separar o lixo e reciclá-lo, em proveito da higidez do meio ambiente?
Usar biquíni na praia é natural. Usá-lo num evento religioso será natural?
Da mesma forma, bordunas e facões nas aldeias são a coisa mais natural do mundo. Terá sido natural usá-los num evento fora das aldeias?
(O Liberal - 26/05)

Engenheiro perdoa índios agressores

O engenheiro da Eletrobras, Paulo Fernando Rezende, agredido por índios caiapó na terça-feira, 20, durante o II Encontro "Xingu Vivo Para Sempre", que se encerrou na sexta-feira, 23, em Altamira, disse ontem à jornalista Patrícia Poeta, do programa "Fantástico", da Rede Globo de Televisão, que aposta no diálogo para solucionar os problemas de entendimento entre os índios caiapó e o governo federal. Ele levou seis pontos no braço direito, cortado a terçadada por um índio que participava do encontro. No evento, representantes do governo federal apresentaram aos índios o novo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, que vai inundar uma área de 440 quilômetros quadrados do rio Xingu. A obra começa no ano 2010 e não conta com o apoio das populações indígenas que habitam a área a ser inundada.
Paulo Fernando Rezende contou ao "Fantástico" que falava normalmente sobre os impactos ambientais da hidrelétrica e dos benefícios que ela irá trazer para a área onde será construída e para o Brasil em termos de geração de energia elétrica. "Simplesmente foi uma reação da platéia", analisou o engenheiro ao falar sobre o episódio. Imagens veiculadas durante a entrevista mostraram que antes da agressão ao engenheiro uma índia caiapó passeou com um facão em volta dele. Minutos depois, outros indígenas começaram a ameaçar o engenheiro com seus facões. Em segundos, ele foi puxado pela camisa, que foi cortada com um facão, e logo em seguida teve o braço ferido. "Quando puxaram minha camisa, vi que a coisa estava descontrolada. Na verdade, nem sei quantos minutos se passaram", disse Rezende ao referir-se aos momentos de tensão vividos no Xingu.
Para ele, não existe um culpado pelo episódio. "Sinceramente, não quero que aconteça nada com ele", afirmou, falando sobre o seu agressor, que ainda não foi identificado pela Polícia. Sobre o projeto da hidrelétrica, que já foi contestado em 1989, durante o I Encontro do Xingu, quando a índia Tuíra passou o facão no rosto do presidente da Eletronorte, Rezende comentou que avançou bastante na questão sócio-ambiental. O engenheiro disse que o único golpe que sofreu foi o ferimento no braço e teve alguns hematomas no tornozelo.
Também entrevistado pelo "Fantástico", o índio Irêo Kaiapó negou que tenha sido o autor das agressões e afirmou que os índios estão defendendo os seus direitos. "Engenheiro falou coisa mal e nós não entendemos. Eu rasguei a camisa dele", disse a liderança indígena. Ele rechaçou a tese de que os índios foram manipulados para realizar a manifestação contra a construção da usina. "Aqui não tem índio manipulado. Não tem índio falso. Eu quero ver mandar prender índio. Governo brasileiro tá criando uma guerra mundial aqui", disse. A lei brasileira prevê a consulta às populações atingidas para a construção de barragens e hidrelétricas.
(O Liberal - 26/05)

Supremo diz que, se forem aculturados, índios podem receber punição
Os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles armado de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo reportagem do Globo, este seria o entendimento de vários tribunais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico, mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios.
Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro, que também teve a camisa rasgada.
Como noticou O Liberal no sábado passado, a ação dos caiapós foi deliberada, planejada com antecedência por índios, Organizações Não-Governamentais, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Prelazia do Xingu. A idéia era "apenas" executar um ritual chamado "dança da guerra", com a intenção de produzir uma cena impactante que percorresse o mundo. A ação teria degenerado em violência porque o engenheiro caiu na hora do ritual, de onde o ferimento "involuntário" que lhe teria sido imputado.
NOVAS AMEAÇAS
Como também noticiou O Liberal no sábado, índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende voltaram a ameaçar com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte. Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".
O documento foi entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo. Os índios pediram ao juiz que envie o abaixo-assinado à Presidência da República.
(O Liberal – 26/05)

Entidades arregimentaram os índios
Os índios que agrediram o engenheiro Paulo Fernando Rezende no encontro "Xingu Vivo para Sempre", na semana passada, em Altamira, foram "importados" principalmente da região de Redenção, no sul do Pará, quase mil quilômetros distante do local do evento. Eles agrediram o engenheiro da Eletrobrás por que se dizem revoltados com o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que vai ficar a cerca de 500 quilômetros de Redenção. O rio Xingu, que as entidades organizadoras defendem, nem sequer banha a reserva indígena de onde saíram a índia Tuíra e os outros agressores.
Os índios revoltados com a possibilidade da construção da usina têm apenas parte de sua reserva cortada pelo rio Bacajá, um afluente do Xingu, que, segundo os estudos apresentados pela Eletronorte, nem indiretamente serão afetados pelo projeto. Isso era o que explicava no encontro o engenheiro Paulo Fernando, garantindo que a terra deles não sofreria impactos do projeto hidrelétrico, o que revoltou os indígenas e as entidades que organizavam o evento. A única aldeia afetada pelo projeto será a Paquiçamba.
Nesta época do ano, a viagem de Redenção a Altamira demora cerca de dois dias. Os indígenas viajaram por conta dos organizadores do evento, principalmente o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), presidido pelo bispo dom Ervin Krautler, com dinheiro de entidades estrangeiras e locais que deram apoio ao evento. Esta movimentação dos índios também está sendo investigada no inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar a agressão. A polícia quer saber se o órgão do governo responsável pelos índios, a Fundação Nacional do Índio (Funai), estava sabendo da movimentação.
A Funai se eximiu de qualquer culpa da agressão dos índios Caiapó ao engenheiro Paulo Fernando Rezende. Segundo a fundação, os organizadores do evento é que são responsáveis pelo que aconteceu. Mas a Polícia Federal deverá pedir explicações à Funai sobre o episódio, já que o órgão é o tutor legal dos índios brasileiros. A PF quer saber se a Funai outorgou poder para que o Conselho Indigenista Missionário agisse como tutor dos índios, levando-os para o evento e, principalmente, comprando os facões que foram usados como armas contra o engenheiro.
O delegado Jorge Eduardo, que conduz o inquérito aberto pela PF para investigar a violência, diz que a Funai terá que ser ouvida para explicar se houve a concessão de tal autoridade sobre os índios. Ele diz que quando se conduz um determinado número de índios para um evento como aquele, a Funai precisa ser ouvida. De acordo com o delegado, isso não indica que a Funai será responsabilizada, mas pode levar a polícia a se aprofundar nas investigações a respeito de quem incentivou os indígenas a atacarem o engenheiro.
A polícia trabalha no sentido confirmar que houve incentivo para que os indígenas agredissem o engenheiro. Segundo o delegado Jorge Eduardo, identificar os co-autores da agressão é uma das linhas de investigação da PF. A outra é saber quem foram estes agressores. Ele disse que os vídeos com as imagens da agressão foram enviados para perícia da Polícia Federal, para que se possa, com a ajuda de equipamentos sofisticados, identificar os responsáveis pela agressão e pelo corte no braço do engenheiro.
PF garantiu acesso ao inquérito
Para o delegado Jorge Eduardo, a representação contra ele feita pela Prelazia do Xingu, sob a alegação de que o padre Andoni Ledesma e o bispo dom Ervin não tiveram acesso ao inquérito, é uma tentativa de desqualificar o trabalho de investigação da Polícia Federal. O delegado diz que as entidades querem passar a idéia de que a Polícia Federal dificultou a defesa dos acusados porque teria uma posição favorável ao projeto de Belo Monte. "Isso é um absurdo, uma grande bobagem", disse.
Jorge Eduardo garante que houve acesso ao inquérito e se diz tranqüilo para conduzir as investigações do caso. Ele explica que o inquérito foi aberto na quarta-feira e que o advogado do padre pediu vistas antes que houvesse qualquer inquérito formatado, pois a polícia teve acesso a muitos documentos e informações em um curto espaço de tempo. "Pedi a ele que voltasse no mesmo dia à tarde, ou no outro dia, para que a gente pudesse formatar o inquérito", disse.
O delegado informou que na quinta-feira, 21, um dia após a abertura do inquérito, a própria polícia ligou para o advogado do padre para informar que já poderia ter acesso ao inquérito, mas ele não foi localizado. Uma certidão comprovando que houve tentativa de contato com o advogado foi anexada ao processo. Para Jorge Eduardo, a representação foi uma tentativa de desqualificar o trabalho da polícia. Ele garante que as investigações serão feitas respeitando o direito de todos os envolvidos, de forma séria, e que o objetivo é saber quem agrediu o engenheiro e se existem co-autores.
(O Liberal – 27/05)

Índios da região do Xingu repudiam agressão a engenheiro da Eletrobrás - A agressão de índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, no Encontro Xingu Vivo para Sempre, dia 20 deste mês, em Altamira, despertou o repúdio de indígenas das aldeias da região. Os índios que agrediram o engenheiro foram trazidos pelos organizadores do evento de outras regiões. Mas os que habitam aldeias próximas a Altamira, inclusive da etnia caiapó, não concordam com o ataque e temem ficar com a imagem de índios violentos, o que pode prejudicar uma relação de paz que vem sendo mantida há décadas com a população não-índia da região.

Em entrevista exclusiva a O LIBERAL, o cacique Caiapó Jair Bepe Kamró, da Aldeia Topkró, localizada a cerca de 100 quilômetros de Altamira, diz que foi ao encontro para ouvir o que o governo tinha a dizer sobre o projeto e foi surpreendido com o ato de violência. 'Nós fomos lá para ouvir, e eles fizeram aquilo, que não leva a lugar nenhum', diz, afirmando que na sua aldeia, onde vivem mais de 100 índios, todos são contrários às agressões como as praticadas contra Rezende. 'Não sabemos por que eles vieram de tão longe fazer aquilo, que prejudica a gente que está aqui na região', diz o cacique.

Kamró explica que os índios de quatro aldeias da região do Bacajá não quiseram ir ao encontro, mas que ele estava presente ao evento, com objetivo de ouvir as informações e repassá-las ao restante da tribo. 'Nós somos quatro aldeias e somos contra aquilo', reitera, acrescentando que os índios das aldeias da região estão com medo de serem tachados de violentos. 'A gente está pensando que pode manchar a imagem do índio', reclama.

O cacique diz que nunca houve qualquer caso de violência dos índios contra os não-índios na área do Xingu e muitos estão com medo de sofrer com o preconceito. 'Isso é ruim para a imagem do índio, não pega bem. O que a gente vai falar para um filho da gente? O que vamos falar nas aldeias?', questiona, destacando que os caiapós da região de Altamira são pacíficos e não querem qualquer tipo de violência, mas discutir com o governo o projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

ESTUDOS

'A gente só tem ouvido o lado negativo, por isso fomos ao evento, para ouvir os engenheiros, para saber se eles tinham novidade', explicou Kamró, acrescentando que os indígenas estão apreensivos quando ao projeto e buscam informações. 'Queremos saber dos estudos, os resultados deles, queremos que vão à aldeia explicar para a gente', pede, acrescentando que não há qualquer risco de agressão a representantes do governo que forem às aldeias da região. 'A gente sabe receber e tratar as pessoas bem', garantiu.

A índia xipaia Maria Augusta, que vive na cidade de Altamira, diz que está revoltada com o ato de violência e teme que as pessoas pensem que os índios da cidade estejam envolvidos com a agressão. 'Acho ridículo quando se fala que os índios agrediram o engenheiro. Nós não fomos lá fazer aquela baderna', diz ela, que preside a Associação Indígena de Altamira.

A xipaia diz que os índios que agrediram Paulo Fernando Rezende não são da região de Altamira e critica a Prelazia do Xingu, que 'levou índios de outra região para fazerem baderna em Altamira.' Ela destaca que 'muitos índios foram para lá ouvir, e não agredir e brigar'. Afirmou ainda que não é contra aos indígenas se manifestarem contrariamente à hidrelétrica de Belo Monte, mas que os maiores prejudicados com a agressão são os próprios indígenas.

Facões - O cacique Kamró garantiu que os facões são usados pelos indígenas da etnia caiapó no dia-a-dia na aldeia, para a agricultura e outras tarefas, mas não fazem parte da tradição cultural dos indígenas. 'Tradição é borduna e flecha, facão não', disse o líder indígena, destacando que em rituais de guerra os instrumentos usados são a fecha e a borduna. 'O facão, eu não sei por que levaram a Altamira', disse.

A informação contradiz os organizadores do evento, que alegaram que os facões estavam com os índios porque fazem parte da cultura caiapó. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Altamira, José Cleanton Ribeiro, que pagou pelos instrumentos, disse em depoimento à Polícia Federal que só comprou os facões porque tais instrumentos fazem parte da cultura dos índios, que os usariam em seus rituais. A polícia pediu um laudo antropológico para saber se o facão faz mesmo parte da cultura indígena.

Kamró diz que os índios usam facões assim como usam telefone, carros e outras tecnologias, mas que não fazem parte da tradição cultural dos Caiapó. Ele estranha mais ainda o fato de os índios estarem na cidade com os instrumentos, pois quando saem das aldeias eles deixam os facões. 'Nós não andamos com facões nas cidades', explica, estranhando o uso dos instrumentos no evento público em Altamira.

(O Liberal)


Escaramuças em Belo Monte
Prossegue em Altamira mais uma escaramuça da grande guerra que se trava sobre a hidroelétrica de Belo Monte, marcada para muitas batalhas como se fora a Guerra dos 100 Anos.
A partir dos acontecimentos da última semana, Belo Monte não parece ser mais um debate de idéias e interesses econômicos e sociais: passou a ser na verdadeira acepção da palavra uma guerra entre nações como querem os defensores da sua eliminação.
Colocando os índios da região como os maiores prejudicados pela avassaladora transformação na economia local a quando da construção de uma obra desse porte, os principais interlocutores, que não são os índios, dão-se ao luxo de montar teatrinhos perigosos antes do debate, para tentar impressionar a comunidade internacional e nos colocar como os 'exterminadores do futuro'.
Também pudera. Alguns dos principais organizadores do encontro Xingu Vivo Para Sempre, a ONG-International Rivers Network, possui um craque nesse tipo de guerra por escaramuça. É um dos seus diretores e principal debatedor, um senhor chamado Glenn Switker, que é acusado de ser um dos treinadores de participantes de atentados de ecoterrorismo em várias partes do mundo e de possuir em seus ensinamentos instruções detalhadas de como utilizar técnicas de explosivos para defender suas opiniões. Agora poderá colocar também as técnicas do facão.
Percorrendo a Amazônia com muita desenvoltura, esse 'grande ecologista', que vive na Califórnia, participou também nos impedimentos das barragens do Rio Madeira e na exploração de petróleo do Equador. No site 'Alerta em rede' que pode ser encontrado facilmente no Google, vários textos ligam o referido dirigente a uma outra ONG, a Rainforest Action Network, cujos ensinamentos criaram o mais conhecido dos ecoterroristas, um matemático maluco chamado Theodore Kaczynski, conhecido e condenado como o unabomber, cujas cartas recheadas de explosivos produziram 22 feridos e dois mortos nos Estados Unidos nos idos de 1995.
Chamados de 'ludistas' por causa dos métodos usados por trabalhadores sem emprego e contra a Revolução Industrial na Inglaterra de 1880, esses ecoterroristas voltaram a atuar pelas mãos dos índios, cujas cores no corpo parecem enternecer os investidores internacionais e a opinião de quem não sabe como se comportam as comunidades índias, nas margens do Xingu.
As cenas das entrevistas com o cacique caiapó fornecem uma pequena amostra da postura das tais nações indígenas diante do progresso e da cultura dos brancos. Falando português corretamente e portando relógio digital, o grande cacique bufo é contra a construção da barragem e diz que vai à guerra, mesmo sabendo que sem energia elétrica ele não vai poder ver televisão, usar suas filmadoras e nem utilizar o telefone celular.
Essa postura é o resultado de longas horas de doutrinação, verdadeiros massacres ideológicos em suas mentes primitivas. Primitivas ou interesseiras? É que o relato de outras escaramuças resultou em muitas camionetas Mitsubishi, toda uma parafernália tecnológica e muita grana. A pretensa defesa das culturas primitivas não resiste à mais elementar das constatações de como vivem hoje as populações de índios, cujo isolamento era inquestionável há pouco mais de 40 anos.
Como observador privilegiado, presenciei o processo rápido da aculturação dessas tribos que viviam como nômades nas matas inacessíveis da chamada Terra do Meio e das terras ignotas que iam de Altamira a Santarém. Vivenciei muitas noites de verdadeiro pavor quando os colonheiros mais distantes da cidade anunciavam a presença dos caipós, araras e assurinis. Durante muitas tardes, ouvi o ronco longínquo da grande cachoeira que nos isolava do resto do mundo e nunca ouvi dizer que por lá habitavam quaisquer desses índios que aparecem pintados como cobra coral, repetindo palavras de ordem que lhes puseram na boca.
Belo Monte haverá de ser conquistada em vários desses assaltos, porque não haverá de faltar a previsão de Gumplowicz de que as raças fracas serão conquistadas pelas raças fortes. Sem a hidrelétrica, a grande volta do Xingu não serve para nada e com o facão, a cultura dos caiapós já é evanescente.
Nagib Charone Filho é engenheiro civil e professor da UFPA
E-mail: nagibcharone@yahoo.com.br
(O Liberal)

Facões: implementos ritualísticos ou armas?
O momento de perplexidade que todos externam em razão da agressão sofrida pelo engenheiro palestrante, perpetrada por índios e amplamente divulgada, avoluma-se cada vez mais ao vislumbrarmos a possibilidade do envolvimento da Igreja Católica no planejamento estratégico da ação indígena.
Inicialmente, o discurso era de isenção total do seguimento católico no evento. Após a descoberta pelos órgãos de segurança dos reais compradores dos tais facões, o discurso do bispo mudou, passando ele a defender a tese de que compra não objetivava especificamente municiar os silvícolas, e sim apenas fornecer-lhes implementos ritualísticos.
Em outubro de 1977, na localidade de Perdidos do Araguaia, município de São Geraldo do Araguaia, defronte a Xambióa, na condição de tenente da PM em comando de uma tropa composta de 17 praças, responsável em dar garantias de segurança aos topógrafos e equipe designados pelo então Getat (Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins), fui emboscado e perdi ao soldados Ézio e Fonseca. Eles emprestaram seus nomes para a Cia. de Mosqueiro e para a quadra do 2º BPM, na Gaspar Vianna.
Após a emboscada, permaneci na área para tentar prender os criminosos. Nas incursões que se sucederam, pude observar que, ao abordar possíveis participantes nas moradias da região do entorno, normalmente defrontava-me com crianças que iam ao nosso encontro portando uma Bandeira Nacional de papel e cantando o Hino Nacional.
O contato inicial tenso era transformado por mim e pela tropa em diálogo amistoso. Em seguida, buscávamos saber o porquê da conduta dos menores. E a resposta era em razão de terem sido orientadas pelo padre para que assim agissem, pois não seriam presos e nem apanhariam da PM.
Tentei localizar o padre. Encontrei-o dias depois, em uma tosca cabana sem móveis e com apenas uma rede. Ao detê-lo, ele estava apenas de cueca e em companhia de um jovem, que me informaram como sendo auxiliar do padre.
Em minha presença, ao revistar seus pertences, encontrei varias cápsulas deflagradas de nosso armamento. Ao interrogá-lo, disse ter sido capitão capelão do Exército no Rio Grande do Sul e que era o padre Mabone. Perguntei-lhe por que, em vez de estar dando conforto espiritual e religioso aos moradores, dava-lhes instrução de guerrilha. O padre apenas respondeu que recebia ordens do bispo de Marabá, dom Alano. Ao perguntar se o posicionamento típico de guerrilha usado para a emboscada fazia parte de seu conhecimento como ex-membro do Exército, respondeu que sim. e nada mais falou.
O padre Foi conduzido a Marabá. Um IPM (inquérito policial militar) foi aberto e até hoje não sei que destino deram ao processo. O que sei é que o presente relato consta ou constava do processo em questão e possui testemunhas vivas. Eu vivi estes momentos. É Historia. E me faz pensar com restrição no que padres e bispos dizem hoje no evento dos facões.
Acredite quem quiser: não comungo com estes e nem me confesso a eles, especificamente e pontualmente no caso em questão.
Walmari Prata Carvalho
E-mail: walmariprata@hotmail.com
Belém
(O Liberal – Cartas na Mesa)

Uso de facões pelos índios
Diariamente, temos recebido informações tão inverídicas que chego a pensar que meu estado de discernimento está completamente confuso. Ou fiquei louco ou fiquei burro.
Tentar minimizar o ato de selvageria - e na verdade de selvagem os nossos índios só têm o comportamento -, dizendo que os facões fazem parte da sua cultura é uma tentativa de convencer a população de uma mentira descomunal.
O domínio do aço ou metal não foi apanágio de nossos indígenas, pois malmente eles dominam a confecção de armas cuja complexidade se resume a uma borduna. Eles mal sabem fazer uso de arco-e-flecha, quanto mais fundirem ou mesmo forjarem um facão de metal, principalmente o aço.
Se um índio está com um facão, alguém deu a ele. Se um índio tem um gravador ou uma filmadora, certamente foi obra do homem branco. Se o índio está usando estes objetos do homem civilizado, é natural que ele deixou há muito de ser índio, pois já aprendeu a beber, ver televisão, escutar rádio e passou à condição de aculturação.
Para os que se conformam com a explicação de que os terçados portados pelos selvagens são parte da cultura dels, temos um monte de lendas amazônicas para contar, dentre elas a do boto, do curupira e do mapinguari.
Parece que estamos anestesiados e acreditamos em tudo que é bobagem. Índio não sabe fazer facão, não sabe fazer avião e muito menos arma de fogo. Ao aprenderem a usar estes artefatos, eles aceitam as leis dos civilizados.
Vamos punir exemplarmente os índios, os padres e todos que os que levaram a companhia teatral tupiniquim para se exibir diante da platéia que apenas vitimou um engenheiro. Pressionado por vários outros facões empunhados desta vez pelos homens brancos, ele chega ao ponto de expressar pena dos pobres índios que o agrediram.
Pena devem ter de nós, brasileiros iludidos por um governo completamente desorientado na política de preservação da Amazônia. Um governo cujo presidente não possui estudos suficientes para avaliar a grandiosidade do problema que envolve uma região rica e cobiçada pelos que só querem extrair as riquezas, derrubar as árvores, vender a madeira e ficarem tentando ludibriar a opinião pública local. Um governo que nomeia hippies e psicodélicos para gerir um assunto de extrema importância é não dar a mínima importância ao problema.

Recentemente, escutei uma frase atribuída à ministra do Meio Ambiente, que deixou o cargo: 'É preferível ver um filho no colo de outra do que tombado sem vida à nossa frente.' Traduzindo da linguagem 'petês' para um português claro: 'Em breve teremos dono, a Amazônia será tomada, o Brasil vai perdê-la, pois este governo nada fez, mas não porque não tivesse ganho dos homens brancos as motosserras, tratores, dinamite e perfuratrizes.
Na mente desses governantes, só trafegam bordunas, tacapes e vez por outra alguns facões.
Allan Henrique Rendeiro
E-mail: allan@allan.com.br
Belém
(O Liberal – Cartas na Mesa)

Diário do Pará

Eletrobrás cobra apuração e punição
A Eletrobrás divulgou nota, no Rio de Janeiro, informando que o engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos para a construção da hidrelétrica de Belo Monte - ferido durante manifestação – foi a Altamira convidado pelos organizadores do evento para apresentar os estudos que estão sendo feitos sobre o aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte.
“ A Diretoria Executiva da Eletrobrás manifesta sua indignação diante do ocorrido e afirma que tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos”, finaliza a nota distribuída a jornalistas. O evento é organizada pela Arquidiocese de Altamira, Instituto Socioambiental (ISA) e por várias outras organizações não-governamentais. Ainda segundo a nota, o engenheiro teve atendimento médico e fez os registros policiais necessários.
A organização dos kayapós levou cerca de 3 mil pessoas ao ginásio poliesportivo de Altamira (PA), a 650 quilômetros de Belém, no Oeste do Pará, para participar da abertura do encontro Xingu Vivo para Sempre, que vai se estender até sexta-feira, prometendo identificar as principais ameaças à integridade ambiental da bacia do rio Xingu e suas conseqüências para os povos tradicionais da região.
A cerimônia foi dada por iniciada com o ingresso de integrantes da tribo kayapó no ginásio. Eles são considerados os índios mais organizados e politizados da Amazônia, resultado da intensa convivência com o antropólogo norte-americano Darell Posey, que soube conquistar a confiança de Paulinho Payakan, Kubeí e outros importantes caciques. Logo depois, a tribo dos xicrins iniciou sua dança. Um de seus representantes era a índia Tuíra que, em 1989, encostou seu facão no rosto do então diretor da Eletronorte e hoje presidente do grupo Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes. Depois de quase 20 anos, a índia repetiu o gesto, levando o seu facão.
Suspensa liminar que embargava estudos - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, suspendeu na última segunda-feira uma liminar da Justiça Federal de Altamira, Pará, que impedia a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará havia conseguido a liminar, argumentando ilegalidades no processo, que permitia a contratação das empreiteiras sem licitação e permitia que os estudos fossem mantidos em sigilo. “Isso é contrário à legislação brasileira, não se pode ter sigilo em informações ambientais e não se poderia ter contratado sem licitação as empreiteiras, que não têm conhecimento em questões ambientais, não têm conhecimento em construção civil”, explicou o procurador da República, Felício Pontes Júnior.
O fato dos estudos de impacto ambiental serem feitos pelas mesmas empresas, que pretendem concorrer na licitação para construir a usina também é irregular, segundo o procurador. “É uma incongruência, porque são as empreiteiras que estão fazendo os estudos, que são as empreiteiras que devem participar do processo licitatório, ou seja, elas terão informações privilegiadas”, avaliou Felício.
Ele disse que o MPF vai tentar fazer com que haja licitação para a realização dos estudos de impacto ambiental. Já o ponto do sigilo dos estudos foi removido das cláusulas do contrato, na decisão que suspendeu a liminar que impedia a contratação das empreiteiras.
Antônio José Soares
(Diário do Pará – 21/05)

Indígenas e movimentos sociais abrem evento contra hidrelétricas no Xingu
Cerca de três mil pessoas estiveram presentes hoje (19) no ginásio poliesportivo de Altamira (PA) para participar da abertura Encontro Xingu Vivo para Sempre. O evento, que acontece até dia 23, pretende identificar as principais ameaças à integridade ambiental da bacia do Rio Xingu e as conseqüências para os povos da região (índios e não índios).
A abertura teve seu início quando integrantes da tribo kayapó entraram no ginásio. Logo após sua entrada, a tribo dos xicrins iniciaram sua dança. Um de seus representantes era a índia Tuíra que, em 1989, encostou seu facão no então diretor da Eletronorte e hoje presidente do grupo Eletrobrás, José António Lopes. Depois de quase 20 anos, a índia levantava o seu facão como antes.
Outras tribos também participaram do evento: Parakatejê, Assurini, Araweté, Panará, Kararaô,Mbengokrê, Kokraimoro, Arara, Juruna, Xipaya, Curuaya, Krahô, Apinagé e Parakanã. Após a apresentação do hino nacional, cantado em língua kayapó, representantes dos ribeirinhos e agricultores falaram.
Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu, foi o primeiro a falar. Ele abriu o encontro ressaltando que o rio "foi criado por Deus para todos esses povos que aqui se encontram, indígenas e não indígenas, desde tempos imemoriais". Ele afirmou ainda que um dos objetivos do evento é identificar as ameaças ao ecossistema e aos moradores do Xingu. Dom Erwin é um dos três bispos paraenses ameaçados de morte e deve se reunir, no próximo dia 21 de maio (quarta-feira), com o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, que estará em Altamira especialmente para conversar com o religioso.
Assim como Erwin Krautler, outros ameaçados de morte falaram na abertura. Herculano da Costa e Silva, liderança da Reserva Extrativista Médio Xingu, disse que a reserva até hoje não foi criada oficialmente porque sua existência afetaria os projetos de hidrelétricas no rio Xingu."É nessa terra que vão morar nossos filhos e netos. Não podemos esquecer dos filhos de Tucuruí, que estão passando necessidade até hoje. “Essa energia não vai chegar para nós, povos tradicionais, nunca”, disse ele à platéia. Junto com os agricultores familiares, ele explicou que a barragem deve isolá-los. Com a construção de Belo Monte, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem na região Xingu e na Transamazônica terão que percorrer 300 quilômetros para chegar a Altamira, cidade mais próxima. “A usina corta o nosso acesso”, concluiu ele.
Ribeirinhos e agricultores concordam que é preciso ter desenvolvimento, mas que este deve ser para todos e não apenas para alguns. Para os agricultores familiares, a construção é uma agressão as famílias que estão a tanto tempo na região sem ter direitos básicos, como a regulamentação das terras.
O cacique Paiaré, da etnia Parakatejê, que também teve terras atingidas pela hidrelétrica de Tucuruí, reforçou o alerta dos ribeirinhos: "desde os anos 70 a Eletronorte nos deve, até hoje tem processo judicial e é por isso que eu quero dizer para os parentes [outras tribos] que não devem aceitar conversa fácil". Para ele, “nosso futuro vem da nossa terra, não da barragem, porque nós não sabemos viver na cidade, só na mata", concluiu ele, em meio ás palmas do público presente.
O cacique Tembetoén, representante do povo Arara, da aldeia Cachoeira Seca, também foi aplaudido ao recusar a barragem que, para ele, "vai trazer poluição, vai trazer doença, vai trazer miséria, vai acabar com os rios e com os peixes".
(Site do Diário do Pará)

Prelazia comprou facões, afirma PF
O delegado da Polícia Federal em Altamira, Jorge Eduardo Ferreira, confirmou ontem o envolvimento de pelo menos três pessoas ligadas à Prelazia do Xingu na compra dos facões usados pelos índios kayapós na agressão ao engenheiro da Eletronorte, Paulo Fernando Rezende, conforme publicou a coluna Repórter Diário. O representante da estatal foi ferido no braço, na última terça-feira, durante o Encontro “Xingu Vivo Para Sempre”, que termina hoje com um ato público numa praia do Xingu, na tentativa de mostrar a ligação existencial entre as comunidades indígenas e ribeirinhos em geral com o grande rio. Também será feita a divulgação de um documento com todas as exigências dos índios, ribeirinhos e ambientalistas, para que a usina possa ser discutida pelo governo brasileiro com eles. “Afinal, os índios nunca foram ouvidos sobre essa questão e nós vivemos num regime democrático”, argumenta o procurador da República em Altamira, Marco Antônio Delfino de Almeida.
Notas fiscais e imagens de circuito interno de televisão, obtidas por agentes federais no decorrer das investigações, revelam que o padre Josebá Adonis, da Prelazia do Xingu, e o coordenador do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), José Cleontro Ribeiro, além do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira, estão envolvidos na compra dos facões usados pelos índios no encontro.
Os suspeitos de ter armado os índios aparecem nitidamente nas imagens captadas na loja Agroforte, na avenida Alacid Nunes, centro de Altamira. O padre conversa com um índio e com um vendedor, enquanto examinam o facão.
A mesma coisa acontece com o outro dirigente do Cimi e um dos coordenadores do evento. Por isso, foram intimados, ontem mesmo, a prestar depoimentos, dentro do inquérito instaurado pela PF a pedido do Ministério Público Federal.
O delegado federal revelou que os depoimentos serão tomados nesta sexta-feira. “Se ficar comprovado que eles participaram da compra, podem ser indiciados”, disse o policial. O padre confirmou que esteve na loja, mas nega que tenha comprado qualquer facão. O mesmo afirma Jose Cleontro Ribeiro.
Por sua vez, o bispo do Xingu, dom Erwin Klawter, que passou a manhã de ontem em outra cidade participando de atos religiosos por conta do dia de Corpus Christi, retornou a Altamira à tarde e apresentou um desafio para que a PF prove que a Prelazia do Xingu está envolvida no armamento dos índios.
“ A compra de facão pode ter havido, eu não sei nada disso, mas, às vezes, os índios pedem que as entidades comprem esses apetrechos para eles. É parte da sua cultura e não são armas, são ferramentas usadas na atividade rural”, declara o bispo, enfatizando que não vai aceitar essa tentativa de desqualificar os objetivos do encontro.
Para ele, apesar do incidente entre os kayapós e o engenheiro da Eletrobrás, “algo que não estava previsto”, e a ausência de renomados líderes indígenas, estrelas globais e astros pops, como há 20 anos, o resultado do encontro foi positivo. “Foi a maneira decisiva de os índios se manifestarem acerca de uma questão vital para eles. Isso não se pode negar. Não foi fácil para eles virem até aqui, muitos até do Mato Grosso. Por isso, não se pode demonizar o incidente. O engenheiro, de certa forma, provocou os índios ao se manifestar. “Confesso que fiquei apavorado ante a reação que as palavras do palestrante provocou neles (índios). E ele se feriu ao reagir. Os índios não queriam matá-lo. Se quisessem, ninguém poderia salva-lo naquele momento”, afirma o bispo, que tem recebido ameaças de morte pelas posições assumidas em defesa da natureza e dos povos do Xingu.
O delegado federal tem 30 dias para apurar as responsabilidades pela agressão ao engenheiro da Eletrobrás. Depois, enviará o seu relatório ao próprio MPF, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Sobre a possibilidade de pedir o indiciamento dos índios que forem identificados, ele disse que isso depende do laudo antropológico para saber se são aculturados ou não. “Mas, pelo que temos observado aqui, eles já estão bem adaptados à cultura dos não-índios”, assinalou.
Nota fiscal revela compra de armas
As notas fiscais obtidas pela PF dizem respeito à compra de 50 terçados a preços variados, entre R$ 16 e R$ 22, conforme o tamanho da lâmina. Na loja Agroforte, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira pagou R$ 66,00 na compra de cinco facões. Como praticamente todos os cerca de mil indígenas que estavam ontem pela manhã no Ginásio Poliesportivo Niciais Ribeiro, de Altamira, portavam facões novos ainda não-afiados, o delegado deduz que a maioria desses terçados foi comprada sem nota fiscal, uma prática comum no interior do Pará.
O delegado não quis se manifestar acerca da falta de segurança preventiva durante o evento, mas descartou que isso fosse uma obrigação da Polícia Federal, somente por causa da presença de milhares de índios. “A PF age quando os interesses coletivos dos índios estão sendo violados. No caso de uma manifestação dessas, do assassinato de algum indígena, é uma questão de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Agora, não sei se a organização comunicou à Segurança Pública do Pará as reais dimensões do evento para que pudessem fazer o planejamento adequado.”
Camisa de engenheiro vira troféu
O penúltimo dia do encontro “Xingu Vivo Para Sempre”, que se realiza em Altamira, a 650 quilômetros de Belém, já não rendeu tantos discursos inflamados, contra ou a favor da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As manifestações se revelaram repetitivas e incapazes de prender a atenção dos espectadores, agasalhados nas arquibancadas.
O centro e as laterais da quadra esportiva estavam ocupados por diversas etnias indígenas. Cada índios exibia um facão novinho em folha e na maioria deles havia um laço feito na lâmina com um tecido branco. Depois, alguns índios disseram que o tecido era parte da camisa do engenheiro Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, agredido na terça-feira passada por um grupo kayapó ao dizer que a usina seria construída de qualquer maneira. O laço era exibido como um troféu.
Os debates técnicos também se esvaziaram com o incidente envolvendo os kayapós e o engenheiro da Eletronorte. Sobraram manifestações emocionais, de pouca contribuição para o objetivo derradeiro do encontro, que é a discussão da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O procurador da República, em Altamira, Marco Antônio Delfino de Almeida, disse, arespeito da acusação da PF sobre o envolvimento da Prelazia do Xingu na compra de terçados para os índios, que “não existe no Direito Penal a responsabilidade objetiva. Houvesse o comércio de armas não sobreviveria”.
Ou seja, o fundamental, no Direito Penal, é que o ato ilícito tem que constar do conhecimento do agente como um ato criminoso”. Ele disse também que o encontro é importante para dar visibilidade a todas as comunidades tradicionais da Amazônia. Por fim, o procurador disse que vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que os efeitos do decreto de construção da usina hidrelétrica sejam suspensos até que o assunto tenha sido debatido com todas as comunidades.
RESISTÊNCIA – Os participantes do encontro “Xingu Vivo para Sempre” vão dizer, hoje, ao divulgar o documento gerado no evento, que a resistência à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será intensificada a partir desse encontro.
Uma cacique, enquanto reunia todas as índias para uma manifestação no centro da quadra, disse que as comunidade do Xingu vão ser sempre contra a usina e resistirão até a morte.
Antônio José Soares
(Diário do Pará - 23/05)

E se fosse o índio ?
Como foi com o engenheiro da Eletrobrás, o caso foi considerado "isolado". Chega de hipocrisia! As imagens da agressão são evidentes: lesão corporal e de natureza grave (dolosa), sem oportunidade de defesa pela vítima. E aí? A lei é diferente? E se fosse algum índio vitimado? O mundo estaria hoje mobilizado, rotulando nosso Estado como violento e violador dos direitos humanos. Respeito nossas tradições, nossa cultura e raízes. Não tenho nada contra as comunidades indígenas, até porque elas são realmente discriminadas e fadadas ao esquecimento e à extinção. O que não se admite é mais uma vez os "oportunistas de plantão" considerarem tudo o que aconteceu normal. Espero que a Comissão de Direitos Humanos cumpra seu papel de buscar a serenidade, a sensatez, fiscalizar o cumprimento dos preceitos regulamentares que foram criados e são violados a todo o momento. Por que esperar as tragédias para agir? Dom Erwin, estamos precisando sim de pessoas abnegadas para defender nossa floresta e nosso povo sofrido, mas, acredito que suas atividades religiosas e pastorais são o suficiente, não precisamos de heróis "estrangeiros". Reconhecemos que a Amazônia é o veio do ouro para o mundo (vide ONGs oportunistas e "preocupadas com o de$matamento da floresta"), mesmo ante as queimadas, exploração ilegal da madeira, prostituição infanto-juvenil, etc. O Estado precisa agir! Senhores legisladores e aplicadores da lei, não deixem este fato transformar-se em "pizza".
Charles Eduardo Pereira
am_pereira@oi.com.br Souza - Belém/PA
(Diário do Pará - 29/05))

Folha de Londrina

Rigor da lei - tratamento diferente, mas com punição
Indígenas que cometem crimes podem ser presos e condenados, mas características culturais são levadas em conta
Para Ministério Público Federal, indígenas respondem criminalmente como qualquer outra pessoa
Embora delitos envolvendo indígenas sejam naturalmente comuns numa nação onde eles são mais de 400 mil, questões relacionadas ao tratamento penal dispensado a representantes da raça mais antiga do Brasil retornam quase como novas cada vez que um caso repercute na mídia.
Foi o que ocorreu na terça-feira passada, quando um engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, foi agredido por caiapós durante encontro sobre o Rio Xingu, em Altamira (PA). Depois de defender a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, ele foi cercado por um grupo de índios, que o espancaram e o feriram com um golpe de facão. As imagens do engenheiro com a camisa rasgada e o corpo ensanguentado impressionaram o país. Muitos ficaram indignados com o fato de ninguém ter sido preso e de, no dia seguinte, os índios serem novamente autorizados a entrar com facões no congresso. Falou-se em ´´inimputabilidade´´.
´´Existe um folclore de que o índio não responde por delitos. Não é verdade. Inimputável é a pessoa sem capacidade mental, e o índio é plenamente dotado de capacidade. Essa idéia foi aceita pela sociedade brasileira sem ter um conhecimento maior do assunto´´, sublinha o advogado criminalista e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul (MS), Wilson Matos da Silva, que vai além do Código Penal para explicar como a legislação brasileira enxerga e pune os crimes cometidos por índios.
Segundo Silva, algumas dessas normas constam da Convenção nº 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de povos indígenas e tribais em países independentes. ´´Esta convenção foi recepcionada em 2004 e confirmada por um decreto presidencial. Portanto, entra com força de norma constitucional´´, afirma. A convenção estabelece que ´´quando sanções penais forem impostas pela legislação geral a membros desses povos, deverão ser levadas em conta suas características econômicas, sociais e culturais´´ e que ´´dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento´´.
Logo, não se questiona ´´se´´ o indígena deve pagar por seus crimes, mas ´´como´´ a pena deve ser executada. A exceção, conforme o advogado, são casos de índios que vivem em maior isolamento e que acabam sendo amparados pelo artigo 26 do Código Penal, sob o entendimento de que não teriam consciência do delito que estão cometendo.
Como prova de que, em geral, os indígenas são punidos com o rigor da lei, Silva menciona que há mais de 200 deles presos somente no Mato Grosso do Sul. Rigor que, nestes casos, contraria a legislação e está longe de representar um privilégio. ´´Eles não deveriam estar em penitenciárias. O Estatuto do Índio diz, no artigo 56, que as penas deverão ser reduzidas em um terço e que o cumprimento deve ser aplicado no regime de semi-liberdade, no local de funcionamento do órgão tutor mais próximo da habitação do condenado´´, destaca.
Em muitos casos, o local seria a própria reserva indígena. Silva, ele mesmo um indígena, diz que integra um grupo de pessoas que está tentando levar à Câmara Federal uma proposta de lei que regulamente o regime de semi-liberdade dentro do Código Penal. Segundo ele, na visão do índio a prisão em cadeias comuns não pune a ele - que recebe toda a assistência no encarceramento -, mas à família, que perde o provedor e passa por necessidades.
´´A pena deveria atender os ditames da lei especial, mas há um arcabouço de normas indigenistas que são ignoradas por juízes, defensores, procuradores. Eles te ensinam na universidade que se você der um tiro numa anta ou arrancar as plumas de um pássaro você pode ir preso sem fiança, mas não ensina o que é o Estatuto do Índio, a Convenção 69´´, critica.
IMPUTABILIDADE PENAL É VARIÁVEL
Para o procurador da República José Mauro Luizão, que assumiu recentemente o posto no Ministério Público Federal (MPF) de Londrina, a imputabilidade penal ´´é variável de acordo com o grau de aculturação do índio e tem que ser avaliada caso a caso´´.
´´Como a cultura indígena é diferente da nossa, existem determinadas condutas que para eles são normais, e para nós não. Mas há crimes, como o homicídio, que creio não serem admissíveis para ninguém, a não ser uma ou outra cultura isolada´´, relaciona, observando que no caso recém-ocorrido em Altamira (PA) a intenção dos caiapós não parecia ser a de matar - seria uma lesão corporal.
Segundo o procurador, quando há dúvidas sobre a capacidade do autor de um crime em entender o caráter ilícito da conduta, é necessário que haja manifestação de um antropólogo. ´´Excepcionalmente, e felizmente, aqui em Londrina temos uma antropóloga que trabalha para o MPF, o que ajuda muito nesses casos´´, diz. Ele afirma que o laudo antropológico serviria, por exemplo, para medir o grau de integração do indígena.
Luizão é categórico, porém, ao afirmar que os indígenas ´´respondem criminalmente como qualquer outra pessoa´´. O procurador menciona o caso célebre do líder indígena Paulinho Paiakan, condenado em última instância em 1999 por ter estuprado a estudante Silvia Letícia, em 1992, no município de Redenção (PA). Atualmente, ele vive recluso na terra indígena Kayapó. (V.N.)
(Folha de Londrina - 28/05)

Futuro preocupa ativistas e índios
São Paulo, 23 de Maio de 2008 - A construção de uma hidrelétrica no rio Xingu cobrirá de água a casa de 16 mil pessoas, secará rios e incentivará os desmatamentos na região, afirmaram ativistas e índios na quarta-feira, preocupados com a destruição da Amazônia.
A renúncia de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente na semana passada, alimentou boatos de que o governo brasileiro deverá acelerar a construção de estradas, oleodutos e usinas de energia na região a fim de dar sustentação a uma economia em rápida expansão. A ex-ministra era vista como uma guardiã da floresta.
A represa de Belo Monte, projeto que permanece a cargo da Eletrobrás, seria uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, ficando atrás de Três Gargantas, na China, e de Itaipu. Mais de mil ambientalistas e indígenas reuniram-se nesta semana, na cidade de Altamira, norte do Pará, para protestar contra e discutir alternativas. A represa abarcaria cerca de 440 quilômetros quadrados e desviaria parte do rio Xingu, que corre para o norte em direção ao Amazonas. Para hoje índios e ambientalistas planejam manifestação em Altamira.
Na próxima semana, devem ser anunciados os novos números sobre o desmatamento na Amazônia, apontando um crescimento da derrubada de árvores na região, concentrado principalmente no Estado de Mato Grosso, segundo o recém-indicado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
(Gazeta Mercantil – 23/05)

Engenheiro apanha em debate sobre hidrelétrica
O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi agredido ontem a socos e ferido com um facão por índios caiapós.
As agressões ocorreram no fim de uma palestra no encontro Xingu Vivo para Sempre, que reuniu 3 mil pessoas em Altamira (PA) - metade delas indígenas que debatiam os impactos na região da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Rezende havia acabado de fazer uma palestra sobre os detalhes técnicos do projeto da usina. Os índios, liderados por Tuíra Caiapó, avançaram sobre o técnico. Ele teve teve a camisa rasgada e foi ferido no braço pelo facão de um guerreiro. Os organizadores do encontro tiveram dificuldade para livrar Rezende dos índios, que o acusaram de estar debochando deles e de desrespeitá-los. A vítima foi levada para o Hospital Regional da Transamazônica, enquanto outros técnicos da Eletrobrás registravam ocorrência na Polícia Civil.
Havia 600 índios de várias etnias no salão em que se realiza o encontro na hora da confusão. A Polícia Militar não prendeu ninguém.
Não foi a primeira vez que um técnico da estatal sofre agressão. Em 1989, a índia Tuíra esfregou um facão no rosto do atual presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, protestando contra a construção da hidrelétrica.
(Zero Hora – 21/05)

Futuro preocupa ativistas e índios
A construção de uma hidrelétrica no rio Xingu cobrirá de água a casa de 16 mil pessoas, secará rios e incentivará os desmatamentos na região, afirmaram ativistas e índios na quarta-feira, preocupados com a destruição da Amazônia.
A renúncia de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente na semana passada, alimentou boatos de que o governo brasileiro deverá acelerar a construção de estradas, oleodutos e usinas de energia na região a fim de dar sustentação a uma economia em rápida expansão. A ex-ministra era vista como uma guardiã da floresta.
A represa de Belo Monte, projeto que permanece a cargo da Eletrobrás, seria uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, ficando atrás de Três Gargantas, na China, e de Itaipu. Mais de mil ambientalistas e indígenas reuniram-se nesta semana, na cidade de Altamira, norte do Pará, para protestar contra e discutir alternativas. A represa abarcaria cerca de 440 quilômetros quadrados e desviaria parte do rio Xingu, que corre para o norte em direção ao Amazonas. Para hoje índios e ambientalistas planejam manifestação em Altamira.
Na próxima semana, devem ser anunciados os novos números sobre o desmatamento na Amazônia, apontando um crescimento da derrubada de árvores na região, concentrado principalmente no Estado de Mato Grosso, segundo o recém-indicado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
(Gazeta Mercantil – 23/05)

- Televisão -

Jornal da Globo – 20 de maio de 2008
Após explicar os estudos sobre a usina de Belomonte, o engenheiro Paulo Fernando Rezende, um grupo de índios o atacaram com facões. Ele foi levado para o hospital com ferimentos no braço.
(http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM830390-7823-ENGENHEIRO+DA+ELETROBRAS+E+ATACADO+POR+INDIOS+NO+PARA,00.html)

Bom Dia Brasil - 21/05
O engenheiro Paulo Fernando Resende falava sobre os estudos sobre a construção da hidrelétrica de Belmonte. Após a palestra, ele foi atacado por índios a golpes de facão.
(http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM830467-7823-INDIOS+ATACAM+ENGENHEIRO+DA+ELETROBRAS,00.html)

Bom Dia Brasil - 21/05/2008
Uma reportagem impressionante do Bom Dia Brasil (vejam abaixo) mostra a agressão de índios armados com facões que atacaram um engenheiro da Eletrobrás. Ele participava de um encontro para discutir a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, uma das prioridades do PAC.
O fato é que a tensão vai aumentar e o país precisa se preparar. O que o governo tem dito é que todo o potencial hidrelétrico que ainda resta está na Amazônia. Portanto, outros conflitos virão. O melhor é estabelecer, agora, os limites para os protestos. Eles podem existir e todas as partes têm que ter o direito de expor seus pontos de vista. Mas uma agressão como essa é perigosa. Se o governo tratar com leniência este fato, problemas mais graves acontecerão no futuro.
A hidrelétrica de Belo Monte é muito controversa, e é por isso que está há tanto tempo para ser feita. Ela foi parada pela Justiça e não pelo Ibama. A ex-ministra Marina Silva recentemente me disse que a usina não vai alagar as terras da reserva indígena do Xingu, o que era a grande preocupação.
O problema de Belo Monte é que ela é muito menor do que parece. Ela só vai produzir os 11 mil megawatts de energia instalada, três meses por ano, por causa da vazão do rio. De energia firme deve ser de três mil a quatro mil megawatts, dependendo do cálculo. A destruição da floresta será enorme. Tudo isso tem que estar na conta.
(Comentário de Miriam Leitão - http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM830484-7823-MIRIAM+LEITAO+COMENTA+AS+AGRESSOES+PRATICADAS+POR+INDIOS,00.html)

Jornal Hoje - 21/05/2008
O encontro, em Altamira, abordou os impactos da hidrelétrica de Belmonte, no Xingu. Após apresentar os estudos sobre a usina, o engenheiro foi atacado pelos índios. Ninguém foi preso.
(http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM830622-7823-ENGENHEIRO+DA+ELETROBRAS+E+ATACADO+POR+INDIOS+NO+PARA,00.html)

Jornal da Record - 21/05
Engenheiro é agredido por índios
(http://www.mundorecord.com.br/play/d5c22c9b-f4fa-4fbd-a8c8-69242c8cf37d)

Jornal das 10 – Globo News - 21/05/2008
A PF abriu inquérito para investigar a agressão sofrida por engenheiro da Eletrobras. Ele foi ferido durante evento sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
(http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM830855-7823-PF+INVESTIGA+AGRESSAO+DE+ENGENHEIRO+POR+INDIOS+NO+PARA,00.html)

Jornal da Globo - 21/05/2008
A Polícia Federal acredita que os facões usados por índios para atacar o engenheiro da Eletrobrás em Altamira, no Pará, são instrumentos de trabalho. Mas a OAB e a Funai discordam dessa visão.
(http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM830872-7823-AUTORIDADES+DIVERGEM+SOBRE+ATAQUE+DE+INDIOS+CONTRA+ENGENHEIRO+NO+PARA,00.html)

Fala Brasil – 22/05
PF vai investigar índios agressores
(http://www.mundorecord.com.br/play/f986bcd5-405f-4635-b87e-d13ad2ff647a)

Jornal Nacional - 22/05/2008
Um dos organizadores do encontro que discutiu a construção de hidrelétrica aparece em imagens supostamente escolhendo facões com índios. Junto a eles, havia um padre.
(http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM831188-7823-IMAGENS+MOSTRAM+INDIOS+ADQUIRINDO+FACOES,00.html)

Jornal da Globo - 22/05/2008
A Polícia Federal vai investigar imagens onde um dos organizadores de um evento, no qual um engenheiro da Eletrobrás foi agredido, aparece supostamente comprando facões na companhia de um índio.
(http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM831240-7823-POLICIA+INVESTIGA+COMO+INDIOS+CONSEGUIRAM+FACOES+EM+ALTAMIRA,00.html)

Jornal da Record – 23/05
Índios fazem novos protestos
(http://www.mundorecord.com.br/play/8a54813b-8b2f-4869-86a0-822f5baa7f09)

Fantástico - 25/05
Um grupo de índios kayapós é acusado de agredir um engenheiro da Eletrobrás na última terça-feira, durante um encontro para discutir a instalação da hidrelétrica de Belo Monte.
(http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM832274-7823-ENGENHEIRO+AGREDIDO+POR+INDIOS+FALA+AO+FANTASTICO,00.html)

Rádios -

Índios e ambientalistas discutem o aproveitamento energético do Rio Xingu
Segundo a Rádio Nacional AM, o aproveitamento energético do Rio Xingu será discutido a partir de hoje, até sexta-feira, por cerca de mil indígenas ribeirinhos e integrantes de movimentos sociais e organizações ambientalistas nacionais e internacionais que se reúnem em Altamira, no Pará. O foco central da mobilização, chamada de Xingu Vivo Para Sempre, é a hidrelétrica de Belo Monte, uma das obras prioritárias do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo os organizadores do encontro, o objetivo é discutir o desmatamento, o envenenamento dos rios, deslocamento das populações tradicionais e indígenas e, sobretudo, o desenvolvimento sustentável, como florestas, e diversidade cultural da população local.
(Rádio Nacional da Amazônia - 19/05)

Caiapós atacam engenheiro da Eletrobrás no Pará
Segundo a Rádio Nacional AM, indigenas contrários à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, atacaram com facões o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende,durante um encontro para discutir o tema.
O projeto de lei, que autoriza a implantação da usina, foi aprovado em 2005 pelo Congresso.
O engenheiro foi ferido com golpe de facão no braço, durante um desentendimento com índios Caiapó. Após fazer uma exposição, durante o encontro Xingu Vivo, em Altamira (PA).
O evento discute a construção de empreendimentos hidrelétricos no rio Xingu.
Para o Procurador da República, Felício Pontes Júnior, que participou do encontro, a agressão ao técnico da Eletrobrás é um sinal de que os índios podem resistir à construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Produção: Marilene Simão
Supervisão e Edição: Lícia Marques
(Rádio Nacional AM – 21/05)

Presidente do Ibama diz que ataque de índios é inaceitável
De acordo com a rádio BandNews, o novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, comentou o caso do engenheiro da eletrobrás, ferido ontem, durante um encontro realizado no Pará, sobre a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
O engenheiro Paulo Rezende foi atacado por índios, com golpes de facão.
A usina de Belo Monte é uma das prioridades do PAC, porém os índios são conta a construção. O presidente do Ibama considerou o episódio inaceitável e prometeu atuar para que isso não ocorra novamente. A Polícia Federal abriu inquérito, para apurar esse ataque dos índios ao engenheiro.
Produção: Janaína Camelo (estagiária)
Supervisão e edição: Edneide Arruda
(Rádio BandNews - 21/05)

Engenheiro da Eletrobrás é agredido por índios
Segundo a rádio BandNews, o Ministério Público Federal pede abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar a agressão cometida por índios contra um engenheiro da Eletrobrás, no Pará. O engenheiro Paulo Resende foi atacado com golpes de facão ontem à tarde, durante palestra sobre a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Xingu. A usina de Belo Monte é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os índios são contrários ao projeto.
O procurador da República, Felício Pontes Júnior, participava do evento na cidade de Altamira, no sudoeste do Pará, e presenciou a agressão. Ele diz que essa atitude sinaliza que os índios vão resistir ao barramento do Rio Xingu. O engenheiro foi levado a um hospital com ferimentos no braço.
No dia 16, a Justiça Federal determinou que os estudos de impacto ambiental para a construção da usina, que estavam suspensos, fossem retomados.
Produção: Leôncio Almeida (estagiário)
Supervisão e edição: Brisa Queiroz
(BandNews - 21/05)

Ricardo Boechat defende índios
Em comentário à Rádio Band News FM, Ricardo Boechat falou sobre o episódio que ocorreu em Xingu, no Pará, em que o engenheiro da Eletrobrás sofreu ontem um ataque dos índios.
Segundo ele, foi uma agressão, os índios cometeram um excesso,mas as imagens não mostraram nenhum deles batendo com o facão.
(BandNews – 21/05)

Carlos Alberto Sardenberg comenta protesto de índios contra instalação de usina no rio Xingu
Em comentário à CBN, Carlos Alberto Sardenberg falou sobre o episódio em que um engenheiro da Eletrobrás foi agredido por índios armados com facões, que protestavam contra a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Segundo Sardenberg, há uma oposição muito forte ao projeto, por parte de indígenas, ONGs, Ministério Público e de vários setores da sociedade da região amazônica. Por outro lado, o projeto tem o apoio de sindicatos, lideranças políticas e econômicas.
Para o comentarista, o governo depende desses projetos para evitar crises energéticas e o novo ministro do Meio Ambiente, que garantiu agilidade na tramitação de licenças ambientais, vai sofrer muitas pressões neste sentido.
Redação e edição: Denise Griesinger
(CBN – 21/05)

Presidente da Funai lamenta agressão de índios em Altamira
De acordo com a rádio CBN, o presidente da Funai, Márcio Meira, classificou como lamentável o que aconteceu em Altamira, durante o encontro para discutir o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, mas esclareceu, que não cabe à Funai nenhuma punição aos índios que agrediram o engenheiro da Eletrobrás. Segundo ele, à Funai cabe apenas acompanhas as investigações da Polícia Federal. Ele explicou que os índios estão sujeitos às punições da lei como qualquer cidadão brasileiro. Sobre o caso de Bauru, Márcio Meira disse que acompanha as negociações e que a mudança do escritório do órgão para o litoral é uma decisão administrativa.
Sobre a proposta de Carlos Minc de criar uma guarda nacional ambiental, o presidente da Funai informou que gosta da idéia e vai solicitar uma audiência com o novo ministro quando ele assumir o cargo.
Produção: Janaína Camelo (estagiária)
Supervisão e edição: Emília Magalhães
(CBN – 21/05)

Engenheiro agredido isenta índios de culpa
Segundo a Rádio CBN,o engenheiro Paulo Fernando Resende,ferido por índios Caiapó após fazer uma palestra, deu uma entrevista ao "Fantástico",da Rede Globo.
Ele contou como foi a agressão,e disse que foi um incidente, e não considera os índios culpados.
Produção,Supervisão e Edição: Lícia Marques
(CBN - 26/05)



- Sites e blogs -

Diretor da Eletrobrás é ferido em Altamira
A futura hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, acaba de fazer uma vítima. O diretor da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, foi cercado hoje por índios em Altamira e ferido no braço com um golpe de facão. A tensão na região vem crescendo desde que a Justiça autorizou a retomada dos estudos de viabilidade técnica e ambiental para a construção da usina. Estes estudos haviam sido suspensos pela Justiça Federal de Altamira, mas depois de reuniões com representantes do Ministério de Minas e Energia e da Justiça Federal, a retomada dos estudos foi liberada. O argumento é que o atraso pode provocar também o adiamento da operação da usina de Belo Monte, prevista para começar a funcionar em 2011, com a geração de 11.182 MW.

Paulo Fernando Vieira Souto Rezende estava na cidade participando de audiências sobre Belo Monte, após uma dessas reuniões foi cercado por um grupo de índios pouco depois foi ferido. Ele está sendo atendido em um hospital local. Este conflito certamente vai colocar mais lenha na fogueira da questão indígena no Brasil. A região do Xingu, onde fica um dos maiores parques indígenas do país vem sofrendo pressões de diversas formas, como o avanço da fronteira da soja e a poluição do Rio Xingu, considerado vital pelos povos indígenas que vivem às suas margens.
(Blog do Espaço Aberto / Blog Amazônia Selvagem – O Globo / Blog Página Crítica / Blog Quinta Emenda / Blog do Estado do Tapajós / Blog do Jeso Carneiro / Agência Envolverde – 20/05)

Tem Sangue no Verde
No blog Espaço Aberto:

A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, acaba de fazer uma vítima. O diretor da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, foi cercado por índios em Altamira e ferido no braço com um golpe de facão. A tensão na região vem crescendo desde que a Justiça autorizou a retomada dos estudos de viabilidade técnica e ambiental para a construção da usina. Estes estudos haviam sido suspensos pela Vara de Altamira, mas depois de reuniões com representantes do Ministério de Minas e Energia e da Justiça Federal, a retomada dos estudos foi liberada. O argumento é que o atraso pode provocar também o adiamento da operação da usina de Belo Monte, prevista para começar a funcionar em 2011, com a geração de 11.182 MW.
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Atualizada às 19:37.

Segundo as primeiras informações de uma fonte do blog em Altamira o ataque comecou quando o representante do Movimento de Barragens disse que os defensores do verde tinham que ir pra guerra. A índia Tuíra estaria entre os agressores. Testemunhas da cena dizem que foi um ataque covarde.

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Atualizada às 20:00

A Comissão Organizadora do Evento acaba de divulgar uma nota a imprensa.

NOTA OFICIAL À IMPRENSA
A comissão organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre vem lamentar o episódio ocorrido nesta terça-feira, dia 20 de maio, no GinásioPoliesportivo de Altamira, quando o representante da Eletrobrás e coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de BeloMonte sofreu uma agressão que lhe ocasionou ferimentos. O evento reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais para discutir os projetos hidrelétricos planejadospara a Bacia do Rio Xingu. O triste episódio não representa o espírito democrático de diálogo desse encontro, que busca dar voz a todos os atores e segmentos sociais envolvidos e afetados por esses projetos.
Comissão Organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre
(Blog Quinta Emenda - 21/05)

Funcionário da Eletrobrás é ferido por índios em evento no Pará
Um funcionário da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) foi ferido nesta terça-feira (20) durante um encontro realizado em Altamira (PA) sobre a Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará.
Depois de apresentar o projeto da usina, o coordenador dos estudos de inventário do Xingu Paulo Fernando Rezende foi cercado por um grupo de índios e teve o braço cortado. Ele deixou o local com sangramento e foi levado para o Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira.
Paulo Fernando era o representante da Eletrobrás no encontro ´´Xingu vivo para sempre´´, que reúne índios, ribeirinhos e representantes de ONGs para discutir os impactos da construção da usina de Belo Monte, que pode se transformar na maior hidrelétrica da Amazônia.
Na segunda-feira (19), o Tribunal Regional Federal de Brasília autorizou a retomada dos estudos de viabilidade técnica da hidrelétrica. O Ministério Público Federal vai recorrer.
MPF pede investigação de ataque a funcionário da Eletrobrás
O Ministério Público Federal do Pará pediu à polícia a abertura de um inquérito para apurar a agressão sofrida por um engenheiro da Eletrobrás na terça-feira (20), em Altamira (PA).
Paulo Rezende participava de um encontro para falar sobre a construção de uma usina. Índios contrários ao projeto atacaram o engenheiro. Ele foi ferido no braço e recebeu atendimento em um hospital da região.
A Eletrobrás informou que vai tomar as providências para que os responsáveis sejam punidos.
Encontro
Rezende era o representante da Eletrobrás no encontro ´´Xingu vivo para sempre´´, que reúne índios, ribeirinhos e representantes de ONGs para discutir os impactos da construção da usina de Belo Monte, que pode se transformar na maior hidrelétrica da Amazônia.
Na segunda-feira (19), o Tribunal Regional Federal de Brasília autorizou a retomada dos estudos de viabilidade técnica da hidrelétrica. O Ministério Público Federal vai recorrer.
(G1 – 21/05)

'Índios nunca foram inimputáveis', diz advogado indígena
Glauco Araújo Do G1, em São Paulo
O ataque de um grupo de índios a um funcionário da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) nesta terça-feira (20), em Altamira (PA), trouxe à tona o tema da imputabilidade do índio, prevista na Constituição Brasileira, no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto do Índio (lei 6.001/73). O funcionário ficou ferido no braço após ser agredido com um golpe de facão.
Segundo o advogado Wilson Matos da Silva, 47 anos, índio guarani e pós-graduado em Direito Constitucional, todo indígena deve ser punido quando cometer algum delito. "No Brasil, o índio não é e nunca foi inimputável. O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira."
Silva disse que o índio é punido no Brasil em igualdade com os não-índios. "O artigo 26 do CPB prevê que a pessoa só responde pelo crime se tiver consciência do ato e da compreensão do delito. Esse é o caso do índio."
Constituição de 1988
De acordo com o advogado, antes da Constituição de 1988, os índios isolados eram considerados inimputáveis. "A Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1989, dispõe sobre a aplicação penal nos artigos 8º, 9º e 10º. No meu entendimento, a convenção tem força sobre a norma constitucional, já que foi recepcionada pela Justiça brasileira antes da Emenda Constitucional 45."
Silva afirmou que a penalidade aplicada sobre o índio deve sempre ser regida em concordância com o Estatuto do Índio. "Uma vez cometido o delito pelo índio, deverá ser aplicada a norma penal correspondente, observando o parágrafo único do artigo 56 do estatuto. O texto diz que a pena deve ser reduzida em 1/3, ser cumprida em regime de semiliberdade e em um local mais próximo de onde vive o condenado", disse o advogado.
Ele afirmou ainda que a condenção do índio acarreta um "castigo" maior à família dele. "No cárcere, o índio não sente a pena, mas a mulher e os filhos sentem. Esse tipo de condenação foi elaborada com base em laudos antropológicos. O objetivo é evitar a degradação da cultura indígena dentro do sistema penitenciário brasileiro."
Agressão em Altamira
No caso da agressão ocorrida m Altamira, Silva disse que houve falha do Estado. "Jamais poderiam ter permitido que o engenheiro fosse cercado pelos indígenas, que não entendiam exatamente o que estava sendo tratado. Os responsáveis devem ser identificados e punidos."
Mais de 500 índios de várias tribos participavam de um encontro que discutia os impactos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de apresentar estudos sobre a usina, o engenheiro foi atacado pelos índios, que estavam armados com facões.
(Site G1 - 21/05)

MPF pede investigação de ataque a funcionário da Eletrobrás
O Ministério Público Federal do Pará pediu à polícia a abertura de um inquérito para apurar a agressão sofrida por um engenheiro da Eletrobrás buscar na terça-feira (20), em Altamira (PA).
Paulo Rezende participava de um encontro para falar sobre a construção de uma usina. Índios contrários ao projeto atacaram o engenheiro. Ele foi ferido no braço e recebeu atendimento em um hospital da região.
A Eletrobrás informou que vai tomar as providências para que os responsáveis sejam punidos.
Encontro
Rezende era o representante da Eletrobrás no encontro "Xingu buscar vivo para sempre", que reúne índios, ribeirinhos e representantes de ONGs para discutir os impactos da construção da usina de Belo Monte, que pode se transformar na maior hidrelétrica da Amazônia.
Na segunda-feira (19), o Tribunal Regional Federal de Brasília autorizou a retomada dos estudos de viabilidade técnica da hidrelétrica. O Ministério Público Federal vai recorrer.
(Site G1 - 21/05)

Bispo do Xingu defende compra de facões para os índios no Pará
O bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, defendeu a compra de facões para os índios buscar que atacaram e feriram um engenheiro da Eletrobrás em Altamira.
No encerramento do encontro, às margens do rio Xingu, em Altamira, mais uma vez os índios protestaram contra o projeto da usina de Belo Monte. O bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, dom Erwin Krautler, defendeu José Cleanton Ribeiro, coordenador da entidade na região.
Ribeiro é o homem que aparece, em imagens gravadas pelo circuito interno de TV de uma loja, comprando facões ao lado de um índio. “Se alguém pede para que se compre um facão porque não comprar? O facão não é uma arma. Se depois acontece algumas coisa, não é culpa daquele que comprou o facão. Estão abusando e aproveitando de um incidente lamentável, para dizer que nós estamos armando o povo. Isso não é nada verdade”, disse o bispo Krautler.
Na última terça-feira (20), os índios usaram facões para ferir o braço do engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, que apresentava o projeto para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
O bispo Dom Erwin Krautler lamentou a agressão, mas questionou a postura do engenheiro durante o encontro. “Os índios não queriam matar esse homem. Por outro lado tenho que dizer que o homem não usou de pedagogia para com os povos indígenas. Ele não entendeu a alma kaiapó, senão não teria acontecido nunca um incidente como este”.
Na loja, em Altamira, o vendedor confirmou a venda de facões. “Eles chegaram atrás de facões. Eles compraram três facões e um ciceiro, que a gente chama aqui de chocalho, que é mais conhecido”, disse o vendedor Ailson Lacerda.
Apoio financeiro
O dinheiro para a compra veio do movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira. “É um recurso solidário, as pessoas estão nos apoiando e a gente passou com a maior tranqüilidade. Passei e repasso de novo”, diz a coordenadora do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira, Antônia Pereira Martins.
Em nota publicada na internet, o Conselho Indigenista Missionário, disse que a compra de três facões foi baseada no respeito à cultura e a identidade dos índios. A justiça federal também divulgou nota e informou que recebeu um abaixo-assinado com 300 assinaturas dos índios do Xingu. No documento, o recado: "ainda haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras".
O coordenador do conselho na região, José Cleanton Ribeiro, e a representante do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira, Antônia Pereira Martins, prestaram depoimento na Polícia Federal na condição de testemunhas. Os dois disseram que não incitaram os índios a violência. Ribeiro disse que comprou os facões a pedido de um cacique kaiapó para rituais indígenas. Segundo o delegado responsável pelo caso, neste momento não é possível associar a compra dos facões a agressão ao funcionário da Eletrobrás.
A Eletrobrás só vai comentar a agressão em Altamira quando o engenheiro Rezende voltar ao trabalho, na segunda-feira (26). E não vai se pronunciar sobre as declarações do Conselho Indigenista Missionário.
(G1 - 24/05)

Índio que feriu engenheiro diz que pode não ter sido a última agressão
Um índio da tribo que feriu com facões um engenheiro da Eletrobras na semana passada disse, nesta segunda-feira (26), que a agressão pode não ter sido a última. "O governo brasileiro está criando uma guerra mundial. Primeira guerra mundial aqui no Brasil vai acontecer. Quer fazer barragem, nós estamos indo para brigar mesmo”, desafiou o índio Ireô.
Nesta segunda, índios da tribo foram conhecer um outro projeto de geração de energia na Região Norte. Em Tocantins, lideranças indígenas foram conhecer o funcionamento de uma usina hidrelétrica e os projetos de compensação para as tribos.
Elas aproveitaram a oportunidade também para desafiar quem acredita que eles serão presos pela agressão ao engenheiro. “Quero ver ele mandar prender nós, índio kayapó de todos os lugares.”
‘Tratei de me proteger’
O funcionário da Eletrobras, em entrevista concedida ao “Fantástico” desse domingo (25), disse que não espera que aconteça nada com os índios, ao ser perguntado sobre o que espera que aconteça aos indígenas que o agrediram.
“Eu, sinceramente, espero que não aconteça nada. Não vejo nenhuma culpabilidade direta deles nesse assunto. Pode parecer estranho”, declarou Paulo Fernando Rezende.
No programa, ele lembrou como tudo aconteceu. “Eles me puxaram pela camisa, eu caí no chão. No que caí no chão, eu tratei de me proteger, levantando as pernas e apoiando a mão em cima da cabeça. Eles começaram a me bater com borduna, me cutucar, e eu não vi nem quem me acertou o facão, nem senti dor na hora, só depois que eu parei que vi que tinha um corte aqui.”
Mudanças no projeto original
A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está prevista para começar em 2010. De acordo com o governo, a usina vai ser a segunda maior em abastecimento de energia do país. A proposta é antiga, da década de 80, mas, de lá para cá, passou por várias mudanças para diminuir o impacto sócio-ambiental na região.
A usina fica no sudoeste do Pará. No projeto antigo, o reservatório de água seria de 1.225 km². Toda a área seria inundada. No projeto atual, a área foi reduzida para um terço da proposta inicial. O reservatório ficou com 440 km².
Apesar de todas essas alterações, ambientalistas temem o que pode acontecer com a construção da usina. “A instalação de Belo Monte pode servir para que outras hidrelétricas venham a ser construídas rio acima. E, se elas forem construídas, o Rio Xingu será abraçado de morte definitivamente, assim como as grandes e como as pequenas centrais do Mato Grosso”, explica Raul do Valle.
O engenheiro responsável pela obra diz que o objetivo do projeto é melhorar, e não piorar, a qualidade de vida dos moradores do local.
‘Fantástico’
Nesse domingo, o engenheiro e um dos índios que participaram da agressão falaram ao “Fantástico”. O programa mostrou um grupo de índios kayapós que é contra a construção da hidrelétrica.
O líder indígena Ireô participou do ataque ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, há menos de uma semana. Ireô aparece nas imagens comprando facões na véspera do episódio. E explicou a ação dos índios.
“Esse engenheiro, ele chegou, foi, explicou muita coisa diferente, muito mal. Ele agrediu os kayapós, ele agrediu o pessoal ali no evento. Engenheiro falou coisa mal demais e nós não entendeu. Eu peguei na camisa dele, rasguei a camisa. Eu sabendo que ele tava muito mal, falando da Funai, falando nos índios. Índio não é assim: que temos que aceitar a barragem. Eu briguei, tirei a camisa.”
(Site G1 - 26/05)

Funai: agressão não tem relação com conflito em RR
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, negou que a agressão ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, em Altamira, no Pará, tenha relação com o conflito existente na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Rezende teria sido agredido por índios da etnia Caiapó.
´´É uma situação especifica não tem a ver com Raposa Serra do Sol´´, disse Meira, em entrevista à rádio CBN. O engenheiro foi convidado pelos organizadores do evento para apresentar estudos sobre aproveitamento hidrelétrico da Usina de Belo Monte. A atividade foi organizada pela Arquidiocese de Altamira, Instituto Sócio Ambiental (ISA) e por várias outras organizações não governamentais.
Segundo Meira, o clima em Raposa Serra do Sol é de ´´tranqüilidade´´, pois, apesar da relação tensa entre índios e arrozeiros, não há violência. Ele explica que o momento é de expectativa em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações que contestam a demarcação da terra indígena.
O presidente da Funai voltou a afirmar que todas as terras indígenas do País podem ficar comprometidas caso o STF reveja a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, uma decisão favorável aos arrozeiros no Supremo abriria espaço para que proprietários de terras de outras regiões do País contestassem a presença de indígenas.
(Terra Online – 21/05)

Xingu, vivo?
Lafayette,
Minha comunicação via internet aqui em Altamira está péssima, mas vou te relatar, da maneira mais sucinta possível, começando pelo fato, cujas imagens deves ter visto pelos noticiários, o que aconteceu no encontro “Xingu Vivo para sempre”, de 19 a 23 de maio de 2008 promovido por dezenas de ONGs e associações:

PREPOTÊNCIA E COVARDIA

No segundo dia do evento, vinte de maio, no Ginásio Poliesportivo de Altamira, a programação previa, após o intervalo para o almoço, em uma inversão da ordem de apresentações e debates, o tema Belo Monte e outras hidrelétricas planejadas para o Xingu. Debate este que se pretendia racional e técnico.

- O Primeiro a falar, com insuspeitada competência técnica e equilíbrio, foi o professor Osvaldo Sevá da UNICAMP, autor de um alentado estudo sobre as diversas alternativas propostas para as hidrelétricas do Xingu e seus efeitos e impactos sócio-ambientais.

- O segundo foi o Sr. Paulo Fernando Vieira Souto Resende, coordenador de estudos da AHE de Belo Monte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS.

A prepotência

- O Sr. Paulo Fernando, debaixo de esparsas vaias, como, aliás, era de se esperar, pois o circo não fora armado para ele, muito pelo contrário, tinha o objetivo explícito de unir forças contrárias a construção da barragem, portanto, o que dissesse seria irrelevante, mas pelo menos um simulacro de democracia.

- A fala do senhor Paulo foi um primor de arrogância e prepotência. Falou como nos bons tempos ditatoriais, ou melhor, falou a fala do trono.

- Procurou diminuir os argumentos do professor Sevá e, em outras palavras, deixou claro que a decisão estava tomada. Disse isso, repito, de maneira arrogante e soberba. Com a sutileza de um elefante em loja de louças.

- As vaias foram inevitáveis, mas comedidas.

- Em seguida falou um representante do Movimento dos Atingidos por Barragens de Tucurui – MAB. Um discurso inflamado e contundente. Em um determinado momento usou a termo GUERRA!

Fechou o tempo. Como se fosse uma palavra-de-ordem, uma senha, que sinceramente acreditamos que não foi, os Caiapós ensandecidos, facões em punho, liderados pelas índias, mais belicosas que os homens, partiram para cima do grupo de palestrantes e organizadores, inclusive o bispo dom Erwin da prelazia do Xingu. Buscavam especificamente ao representante da ELETROBRAS.

Foi uma cena de barbárie explícita. Deprimente e covarde. Sobrou até para os apaziguadores.

Repórteres e cinegrafistas corriam para registrar a cena. Organizadores estáticos, inermes, não conseguiam conter a turba, até porque, a ameaça pairava também sobre eles.

Nas arquibancadas repletas de estudantes adolescentes e crianças, choro, pânico, pavor.

No chão da quadra, um homem, o senhor Paulo da Eletronorte espezinhado, retalhado.

Sangue, muito sangue. A camisa retalhada e arrancada a facão. Os farrapos nas pontas das lanças como alegorias de um ritual macabro.

Não sei exatamente como e porque parou. Talvez porque a simples visão daquele sangue fosse suficiente para saciar tanta sandice.

O dia anterior

Creio que os acontecimentos descritos fossem de certa maneira previsíveis.

19 era o dia da abertura do evento. Perto de mil índios e índias, de diversas etnias apresentaram-se em grupos separados, um de cada vez. Dançavam armados de facões e bordunas e pintados para a guerra. Não confraternizavam com não índios, nem entre si.

O ponto alto foi a apresentação dos Caiapós chefiados pelas evoluções da índia Tuíra que dezenove anos atrás, em encontro semelhante, foi manchete de todos os jornais do mundo, quando ameaçou com um facão um diretor da Eletronorte. A cada evolução da guerreira seguiam-se aplausos da platéia. O mote era o mesmo: a hidrelétrica de Belo Monte na Volta Grande do Xingu, naquele tempo com o nome de Cararaô.

Ali já estava identificado o inimigo: a Eletrobrás, Eletronorte e quem mais fosse a favor da barragem. Desenhava-se assim o previsível desfecho do dia seguinte.

Por fim, como se costuma dizer, “entre mortos e feridos escaparam todos”. Por pouco a tragédia não foi maior.

A luta do movimento “Xingu Vivo para sempre” era legítimo antes e o será depois desse encontro.

“yo no creo en brujas, pero que las hay, hay”.

Ps: as cenas, após editadas pela televisão (ah, esse tal de tempo curto na televisão!) não refletem, nem de longe as tensões, aqui, presentes.

André Costa Nunes, de Altamira.
(publicado do celular - já fiz propaganda dele aqui - e sem revisão pelo autor)
(Blog Xipaya – 21/05)

Estudos sobre Belo Monte serão apenas etapa burocrática
Da Agência Brasil
A elaboração de estudos de impacto ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será apenas uma “etapa burocrática”, na avaliação do procurador do Ministério Público Federal em Altamira (PA) Marco Antônio Delfino.
Segundo o governo federal, a previsão é que o leilão da usina seja realizado no ano que vem. Para o procurador, isso mostra “como a fase de licenciamento muitas vezes é apenas uma etapa burocrática”.
Na última segunda-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, suspendeu liminar da Justiça Federal de Altamira que impedia a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental de Belo Monte. Com a decisão, os trabalhos serão retomados.
Ontem (20), o coordenador dos estudos de Belo Monte, o engenheiro Paulo Fernando Rezende, foi esfaqueado por indígenas que participam do encontro Xingu Vivo Para Sempre, que se realiza desde segunda-feira em Altamira. Ele foi convidado pelos organizadores do evento para dar uma palestra sobre o projeto. A construção da hidrelétrica, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é o principal foco dos protestos dos indígenas do Xingu.
Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu e um dos organizadores do evento, disse que o engenheiro usou “tom de deboche” ao se referir a temas discutidos pelo palestrante anterior, o professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Oswaldo Sevá.
Depois de ser vaiado, o engenheiro terminou o seu discurso dizendo que a hidrelétrica será implantada de qualquer forma, de acordo com relato de dom Erwin. Foi nesse momento que os índios soltaram gritos de guerra e começaram as agressões. Para o bispo, “o acontecimento é lamentável e as atitudes do engenheiro não o justificam”.
Em nota, a Eletrobrás manifestou indignação diante do ocorrido e afirmou que tomará as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos. A empresa informou ainda que o funcionário recebeu atendimento médico e passa bem.
A agressão lembra um episódio que ocorreu há 19 anos, no 1º Encontro dos Povos Indígenas, também em Altamira. Na ocasião, durante debates sobre projetos hidrelétricos na região, inclusive sobre Belo Monte, uma índia ameaçou com um facão o engenheiro José Antônio Muniz, atual presidente da Eletrobrás.
(Agência Brasil – reproduzido em vários sites)

MPF/PA vai recorrer contra privilégios para empreiteiras nos Estudos de Belo Monte
Belém, PA - Procuradores da República que estão participando, em Altamira, do Encontro Xingu Vivo para Sempre, receberam com surpresa, ontem (19), a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 1a. Região, de Brasília, suspendeu uma liminar da Justiça Federal de Altamira e autorizou a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte. Eles anunciaram que vão recorrer e exigir uma licitação para escolher os responsáveis pelo Eia-Rima.
A desembargadora federal Selene Almeida, responsável pelo processo, acolheu o pedido da Eletrobrás para retomada do licenciamento. Ela tomou a decisão depois que a empresa revogou uma cláusula de sigilo que dava às três empreiteiras o direito de manter confidenciais as informações do Eia da usina. Para o MPF, apesar da revogação do sigilo ser fundamental, dada a obrigação de publicidade do licenciamento, não é o bastante: é necessário fazer licitação e dar oportunidade a outras empresas de participarem desses estudos, diz o procurador da República Marco Antonio Almeida, de Altamira.
Interesse nacional
Além do procurador da região do Xingu, participa ainda do Encontro o procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela defesa dos direitos indígenas no Pará. A subprocuradora geral da República Débora Duprat, coordenadora nacional da defesa dos direitos indígenas dentro do MPF, também está sendo aguardada em Altamira.
O direito dos índios brasileiros aos seus territórios e recursos naturais está garantido na Constituição brasileira, então o que o MPF quer salvaguardar, cumprindo sua obrigação, é o respeito à Constituição e às populações brasileiras menos favorecidas, explicou o procurador Felício Pontes Jr.
Entidades empresariais que são favoráveis à construção, o mais rápido possível, da usina, acusam aqueles que questionam o projeto de Belo Monte de atender interesses estrangeiros. Para pesquisadores presentes no Encontro Xingu Vivo, o que está em jogo é justamente o interesse nacional. Falar de interesses estrangeiros contra Belo Monte é uma cortina de fumaça, ataca o pesquisador Reinaldo Corrêa Costa, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que acompanha há quase dez anos as tentativas da Eletronorte e da Eletrobrás de implantarem hidrelétricas no Xingu.
Nas suas pesquisas, Costa registrou riscos à economia local e prevê uma espiral inflacionária durante a fase de implantação do projeto, assim como a falência dos modos de sobrevivência das populações locais. O que os defensores desse projeto procuram esconder é o fato de que a hidrelétrica não vai trazer desenvolvimento, vai trazer mais miséria e que a energia gerada não vai para as nossas casas, vai para grandes grupos multinacionais, sustenta.
Texto de Helena Palmquist, assessora de comunicação da Procuradoria da República no Pará
(Site Ecoagência - 21/05)

Juiz federal recebe líderes indígenas no Pará
ALTAMIRA - Representantes dos 24 povos indígenas da bacia do Xingu foram recebidos na Justiça Federal de Altamira nesta quarta-feira (21), pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo.
- A Justiça Federal considera os povos indígenas como irmãos e compreendemos os anseios de vocês, porque a Constituição garantiu seus direitos e isso não pode ser ignorado - disse o juiz ao recepcioná-los.
O encontro foi acompanhado pelos procuradores da República Felício Pontes Jr e Marco Antonio de Almeida e fazia parte da agenda do "Encontro Xingu Vivo para Sempre", promovido por organizações não-governamentais, movimentos sociais e pelos próprios índios.
As lideranças se revezaram falando ora em sua própria língua, ora em português, mas pedindo unanimemente para que o Xingu não sofra barramento em nenhum ponto.
- Não somos contra o desenvolvimento do país, somos contra projetos que vão dar lucro apenas para algumas empresas e deixar índios e ribeirinhos na miséria. Isso está errado e contamos com a Justiça do nosso país para não deixar violar os direitos indígenas - resumiu Jecinaldo Sateré-Maué, coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Inquérito
O Ministério Público Federal acompanha o inquérito instaurado a pedido do procurador Marco Antonio Almeida, em que se apura o incidente de com engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, que foi ferido depois de uma confusão com índios de várias aldeias.
O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído e deve ser acompanhado por antropólogos.
(Portal Amazônia - 22/05)

Carta do Xingu rejeita a construção de hidrelétricas
Em documento aprovado ao final do Encontro Xingu Vivo Para Sempre, encerrado na sexta-feira passada, em Altamira, representantes de dezenas de etnias indígenas, entidades e instituições manifestam-se contrários à construção não apenas da hidrelétrica de Belo Monte, mas de outras outras barragens em toda a Bacia do Rio Xingu.
“Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas”, diz um trecho da “Carta Xingu Vivo Para Sempre”, documento final do evento.
Os signatários apresentam um projeto de desenvolvimento resumido em doze itens, entre os quais se incluem a imediata a imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu e a consolidação e proteção efetiva das terras indígenas, além do ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região.
A seguir, a íntegra do documento:

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CARTA XINGU VIVO PARA SEMPRE

Nós, representantes das populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, dos agricultores e agricultoras familiares, dos moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, nos reunimos no encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 19 e 23 de maio de 2008, para discutir, avaliar e denunciar as ameaças ao rio que nos pertence e ao qual pertencemos nós e reafirmar o modelo de desenvolvimento que queremos.
Nós, que somos os ancestrais habitantes da Bacia do Xingu, que navegamos seu curso e seus afluentes para nos encontrarmos; que tiramos dele os peixes que nos alimentam; que dependemos da pureza de suas águas para beber sem temer doenças; que dependemos do regime de cheias e secas para praticar nossa agricultura, colher os produtos da floresta e que reverenciamos e celebramos sua beleza e generosidade a cada dia que nasce; nós temos nossa cultura, nossa espiritualidade e nossa sobrevivência profundamente enraizadas e dependentes de sua existência.
Nós, que mantivemos protegidas as florestas e seus recursos naturais em nossos territórios, em meio à destruição que tem sangrado a Amazônia, nos sentimos afrontados em nossa dignidade e desrespeitados em nossos direitos fundamentais com a projeção, por parte do Estado Brasileiro e de grupos privados, da construção de barragens no Xingu e em seus afluentes, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte. Em nenhum momento nos perguntaram o que queríamos para o nosso futuro. Em nenhum momento nos ouviram sobre a construção de hidrelétricas. Nem mesmo os povos indígenas, que têm esse direito garantido em lei, foram consultados,. Mesmo assim, Belo Monte vem sendo apresentada pelo governo como fato consumado, embora sua viabilidade seja questionada.
Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas.
Também estamos preocupados com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios formadores do Xingu. Algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu. Essas barragens profanam seus sítios sagrados e podem acabar com os peixes dos quais se alimentam.
Assim, nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, vimos a público comunicar à sociedade e às autoridades públicas federais, estaduais e municipais a nossa decisão de fazer valer o nosso direito e o de nossos filhos e netos a viver com dignidade, manter nossos lares e territórios, nossas culturas e formas de vida, honrando também nossos antepassados, que nos entregaram um ambiente equilibrado. Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas.
Nós, que conhecemos o rio em seus meandros, vimos apresentar à sociedade brasileira e exigir das autoridades públicas a implementação de nosso projeto de desenvolvimento para a região, que inclui:

1. A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;
2. A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu.
3. A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.
4. A imediata demarcação da TI Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã.
5. A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras.
6. O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta.
7. Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios.
8. O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança, adequadas às nossas realidades.
9. Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social.
10. O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração.
11. Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga II.
12. Proteção efetiva do grande corredor de sóciobiodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.
Nós, os que zelamos pelo nosso rio Xingu, não aceitamos a invisibilidade que nos querem impor e o tratamento desdenhoso que o poder público tem nos dispensado. Nos apresentamos ao País com a dignidade que temos, com o conhecimento que herdamos, com os ensinamentos que podemos transmitir e o respeito que exigimos.
Esse é o nosso desejo, essa é a nossa luta. Queremos o Xingu vivo para sempre.
Altamira, 23 de maio de 2008.

(Blog do Espaço Aberto / Blog Amazônia Selvagem – O Globo / Blog Página Crítica / Blog Quinta Emenda / Blog do Estado do Tapajós / Blog do Jeso Carneiro - 23/05)

Pará vai recorrer no caso Belo Monte
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) deve recorrer nos próximos dias da decisão da Justiça Federal que autorizou o prosseguimento dos estudos ambientais da hidroelétrica de Belo Monte, com potencial para ser a terceira maior usina do mundo. A decisão em vigor beneficia o consórcio liderado pela Eletrobrás e que conta com as empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, que já iniciaram os relatórios e estudos ambientais da área.
A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília derrubou uma liminar da Justiça Federal de Altamira (PA) que suspendia a participação das empresas nos estudos sobre impacto ambiental. O leilão da hidroelétrica está marcado para outubro de 2009, segundo previsão do governo, como o DCI antecipou em 8 de maio.
O Ministério Público Federal do Pará já afirmou que vai recorrer para exigir um processo de licitação que selecione os responsáveis pelo estudo.
A desembargadora federal Selene Almeida, responsável pelo processo no TRF, acolheu o pedido da Eletrobrás em conjunto com a Procuradoria Regional da União e o Ministério de Minas e Energia, autorizando a retomada dos estudos de impacto ambiental da hidroelétrica.
A juíza tomou a decisão depois que a empresa revogou uma cláusula de sigilo que dava às empreiteiras o direito de manter confidenciais as informações do estudo de impacto ambiental da usina. Na decisão, Selene Almeida destacou que o atraso na liberação dos estudos pode prejudicar a instalação da hidroelétrica. Localizada no Rio Xingu, a usina de Belo Monte deve entrar em operação a partir de 2011.
Para o Ministério Público Federal, apesar da revogação do sigilo ser fundamental, dada a obrigação de publicidade do licenciamento, isso não é o bastante: ´´É necessário fazer licitação e dar oportunidade a outras empresas participarem desses estudos´´, diz o procurador da República de Altamira Marco Antonio Almeida.
As assessorias de imprensa da Odebrecht, da Camargo Corrêa, da Andrade Gutierrez e da Eletrobrás disseram que as empresas não deverão falar a respeito deste caso no momento.
Financiamento do estudo
Além da ação judicial para contestar o convênio das empreiteiras , o Ministério Público Federal (MPF) também entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), em abril deste ano, para suspender o convênio, já que as empresas passaram a financiar estudos sobre os impactos ambientais da construção da usina.
O MPF alega que o acordo de cooperação técnica assinado em 2005 pelas empresas seria, na verdade, ´´um contrato disfarçado´´. Isso porque, segundo o órgão, as empresas, por meio do convênio, ficam em posição de vantagem em relação às demais, e, se decidirem participar de licitação para construir a hidroelétrica, o farão com mais informações que as concorrentes.
A Eletrobrás contesta o MP. Em nota divulgada na época, a estatal lembra que a complementação dos estudos do aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte está sendo realizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica e que não há transferência de recursos do poder público à iniciativa privada. ´´Os custos relativos a todos os estudos objeto do referido acordo são de responsabilidade das empresas privadas que compõem a parceria, que serão ressarcidas de acordo com a legislação em vigor´´, diz a nota.
Também afirma no texto que a Eletrobrás prestará, sempre que necessário, todos e quaisquer esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
A construção da hidroelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, na altura dos Municípios de Altamira e de Anapu, no Pará, é objeto de disputa judicial desde 2001, quando o Ministério Público Federal no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública contra o licenciamento da usina. Devido aos conflitos que envolvem a construção, há uma enxurrada de liminares e discussões sobre o novo projeto hidroelétrico.
Em maio de 2007, a Eletrobrás decidiu retomar novamente os estudos de viabilidade para a construção da Usina, uma das obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo Lula. Estes novos estudos foram autorizados pelo ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, com o sinal verde da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, entusiasta da usina no Xingu. O investimento previsto para o projeto de construção é de R$ 7 bilhões.
A Usina Hidroelétrica de Belo Monte está projetada para gerar 11 mil megawatts de energia. Ela é a grande aposta do governo federal para dar continuidade à expansão do parque gerador brasileiro, após a conclusão do processo de licitação das usinas do Rio Madeira.
O Ministério Público Federal está questionando na Justiça Federal a liminar que liberou a retomada dos estudos sobre os impactos ambientais da Usina de Belo Monte, no Pará.
Agressão no pará não deve atrasar discussão
A agressão a um engenheiro da Eletrobrás no município de Altamira (PA), ocorrida na terça-feira desta semana, foi classificada como um caso pontual pelo diretor de tecnologia da empresa, Ubirajara Rocha Meira. Segundo ele, o episódio não irá atrapalhar a discussão sobre a construção da Usina hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
De acordo com Meira ´´a Eletrobrás espera que haja bom senso por parte de todos e que entendam que a empresa, mais que ninguém, está preocupada com o meio ambiente´´, disse
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi ferido durante evento em Altamira, no Pará, organizado pela Arquidiocese de Altamira, pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA) e por várias outras organizações não governamentais. O evento discutia a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Paulo Fernando Rezende teve atendimento médico, passa bem e já fez os registros policiais necessários.
A Diretoria Executiva da Eletrobrás manifestou, por meio de nota, a sua indignação diante do ocorrido e afirma que tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos.
(DCI – 23/05)

Belo Monte entre versões, fatos, preconceitos e paixões
Nos últimos dias, desde a última terça-feira, o Espaço Aberto tem recebido informações das mais variadas fontes sobre os incidentes que resultaram, em Altamira, no espancamento do engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende por índios caiapós, durante o Encontro Xingu Vivo Para Sempre, ontem encerrado.
E tem sido impressionante como o enfoque, o sentido, a intenção, os relatos e descrições são expostos de acordo com as conveniências de cada qual. É só dar uma olhada rápida, superficial mesmo, em jornais, sites ambientalistas, blogs e agências de notícias, para se constatar que o difícil será encontrar uma versão que esteja um pouco mais livre das interferências naturais de múltiplas militâncias – inclusive e principalmente da militância contra e a favor da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Pois a intensidade da militância é que dificulta a avaliação e a ponderação sobre certos fatos com base em sentimentos e perspectivas um pouco mais – apenas um pouco mais, repita-se - imunes a prejulgamentos e paixões.

As versões
O blog já teve contato, por exemplo, com informações de que os índios teriam tentado matar o engenheiro da Eletrobrás. Outros escreveram que os índios já saíram das aldeias “orquestrados” para fazer o que fizeram. Isto é a essência da versão corrente de um lado da militância, daqueles que são favoráveis à construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
Ao contrário, outras informações davam conta de que o engenheiro não foi agredido, espancado, bordunado ou esbordoado seja lá por quem fosse. Não. Em verdade, sabe-se por esta versão que o engenheiro acabara de falar em tom “debochado” em favor da hidrelétrica, foi cercado pelos índios e, ao tentar sair do meio deles, “feriu-se no braço durante a confusão”. Vejam bem: o engenheiro não foi espancado, e sim viu-se metido no meio dos índios e “saiu ferido”. Esta é a versão dos militantes contrário a Belo Monte.
Se você não acredita, veja aqui uma informação disponível no site do Conselho Indigenista Missionária (Cimi): “Ao encerrar sua [do engenheiro] fala, um grupo de índios, entre os cerca de 600 presentes, se aproximaram cantando e empunhando bordunas – espécie de porrete – e terçados – tipo de facão usado para abrir picadas na mata. Formou-se então uma roda de indígenas em torno de Rezende, que conseguiu sair com a intervenção dos organizadores. Na confusão, o representante saiu ferido no braço direito.”
Pronto. Isso são versões. E os fatos? Quais são os fatos?

Os fatos
É fato que o engenheiro foi espancado. E foi espancado por índios. Ele estava no meio de índios, e não de monges tibetanos, de passistas da Beija-Flor, da Globeleza da temporada ou então de jogadores do Íbis – o pior time da face da Terra -, que seriam facilmente identificáveis.
É fato que o engenheiro não foi ferido apenas no braço. Foi ferido – e bastante ferido – no braço direito e nas costas. É fato que os ferimentos foram provocados por bordunas e facões. Eram esses os instrumentos usados por índios que cercaram o engenheiro. Tais instrumentos eram visíveis a olho nu. Eram visíveis a qualquer um.
É fato que agressões como as praticadas contra o engenheiro são puníveis pela Lei Penal brasileira. Claramente puníveis. É fato. Abra o Código Penal, verifique as tipificações que configuram os crimes de lesões corporais e constate você mesmo. É fato, portanto, que agressões como as que vitimaram o engenheiro da Eletrobrás são sancionáveis.
É fato, além disso, que agressões são revoltantes. Qualquer agressão. Agressões contra índios revoltam. Contra o presidente da República revoltam. Contra militantes pró-Belo Monte revoltam. Contra militantes anti-Belo Monte revoltam. Contra “brancos” que não gostam de índios revoltam. Contra “índios” que não gostam de brancos, igualmente. Contra o engenheiro da Eletrobrás, idem. Contra o mais anônimo cidadão, idem, idem.
Quem viu as agressões? Todo mundo. Todo o País e o País todo. As imagens exibidas por emissoras de televisão fartamente mostraram o espancamento. Não há versão que se sustente contra fatos. Fato é fato.
Se os índios, com o espancamento, tinham o animus de matar o engenheiro – como insinuam ou mesmo dizem claramente os militantes pró-hidrelétrica -, isso deve ser esclarecido pelo inquérito policial em curso. Se os índios já saíram da aldeia estimulados a agir assim ou assado, também será possível à polícia esclarecer.
De outro lado, se os índios – conforme sustentam os militante anti-Belo Monte - ficaram enfurecidos porque se sentiram diminuídos, debochados, espezinhados, humilhados e afrontados pelo engenheiro, isso também será possível aferir no levantamento policial em curso. Inquérito que também será capaz de aferir a proporcionalidade entre a ofensa suposta recebida – o deboche – e a reação, o espancamento.
Mas os fatos são aqueles que já foram relatados acima: houve o espancamento – odioso e intolerável; e espancamentos, além de revoltarem, configuram crime que deve ser apurado e punido nos limites da lei.

Os preconceitos, eles sim, é que são selvagens
E por que tudo isso é deplorável? Por vários motivos.
Primeiro, porque esses incidentes reforçam preconceitos. E os preconceitos também são odiosos, porque lancinam e lancetam a alma. E almas lancinadas e lancetadas provocam dores e feridas muitas vezes incuráveis. Almas atingidas por estigmas levam o estigmatizado a se sentir um verme.
E as vítimas maiores dos preconceitos são os índios que espancaram o engenheiro. Índios não são selvagens. Mas incidentes como esses se prestam na medida exata para que se reforce o preconceito de que são selvagens. O que é uma injustiça e um despropósito inominável.
O pai que joga a filha do sexto andar de um edifício é um desalmado. O índio que dá bordunadas num cidadão indefeso – crime intolerável, repita-se – é um selvagem. São equivalentes tais conceitos? É claro que não.
Os índios, muitos deles, sabem o que querem. E muitos querem o certo. Muitos índios, ao contrário do que se pensa, não são manipuláveis. Ou pelo menos não são facilmente manipuláveis.
Mas incidentes como os de Belo Monte fazem com que a maioria os atire na vala-comum e os reduza a seres desprovidos de vontade e de discernimento. E os índios têm discernimento, mas discernimento compatível com graus de aculturação diferentes. Mas ninguém, entre os preconceituosos, haverá de pensar assim: se é índio, é selvagem, é manipulável e preguiçoso. E pronto.
Eis o preconceito. Um preconceito, este sim, selvagem.

O encontro será o “encontro do espancamento”
Há outro motivo deplorável. E dos mais relevantes.
É que o Encontro Xingu Para Sempre poderia entrar para a História como um divisor de águas entre um Estado que padece ainda dos efeitos de um endocolonialismo revoltante, como o Pará, e um Estado que tenta – aos atropelos, embora - superar essa condição, intervindo diretamente, discutindo, debatendo, discordando e protestando em defesa deus seus sonhos, de suas aspirações e de seus direitos.
Mas, infelizmente, o Encontro Xingu Vivo Para Sempre vai entrar para a História como um evento em que um engenheiro da Eletrobrás foi espancado. Quando se lembrarem de Belo Monte daqui a 50 anos, lá estará registrado que uma das etapas constou de um encontro no qual índios agrediram um engenheiro, em incidente que ganhou repercussão nacional – e negativa para os índios, vale dizer.

Belo Monte não é coisa para torcedores
Deplora-se tudo isso porque é preciso, sim, discutir Belo Monte. Exaustivamente. É preciso discutir sua viabilidade técnica.
É preciso comprovar se a usina será capaz de gerar 11 mil megawatts de energia quase a fio d’água, ou seja, praticamente sem precisar de um barramento ou contando com um barramento mínimo, para inundar área que não ultrapassaria 400 km2.
Além disso, será possível fazer Belo Monte funcionar no período de estiagem? A usina terá energia firme que justifique um investimento tão grande? A usina, com 11.182 MW de potência instalada, terá condições de operar com esta potência além de três meses a cada ano. É razoável ou não o temor de que, em função do regime hidrológico nos demais meses, a água disponível só vai possibilitar uma energia firme de 4.670 MW, o que tornaria a energia muito cara para justificar o investimento exigido no empreendimento?
Será viável economicamente estender longas linhas de transmissão até os grandes centros consumidores? Não haveria alternativas outras a Belo Monte? É tudo ou nada? É Belo Monte ou é apagão? É Belo Monte ou a morte? É Belo Monte ou o atraso irrecuperável? Enfim, Belo Monte é o mesmo que tudo ou nada?
Temas dessa relevância e dessa dimensão não justificam torcer contra ou a favor. Quem torce é torcedor. E torcedores – como esse tricolores debochados, por exemplo – não são muito amigos da racionalidade. São amigos de suas paixões. Torcedores não se preocupam muito com a jogada que antecede o gol. Querem o gol. É o gol ou nada. Assim é o torcedor.
Ninguém, em relação a Belo Monte, deveria agir com paixão. Ninguém deveria se preocupar apenas com o resultado, com a consecução final: se a hidrelétrica será ou não construída. É preciso estudá-la, discuti-la, ponderar sua viabilidade, os prejuízos que poderá causar e a forma de minimizá-los. Como também é preciso avaliar os benefícios que poderá trazer e a quem mais diretamente interessam, a quem mais diretamente afetam.
É uma pena, sinceramente, que tenhamos todos desperdiçado uma grande oportunidade de entender melhor nossas próprias aspirações e a forma de concretizá-las. Sem agressões, sem preconceitos, sem versões que encubrem fatos, sem violências e sem passionalismos.
Não seremos capazes de agir assim? Ou por outra: por que não fomos capazes de agir assim até agora?
Por quê?
(Blog do Espaço Aberto - 24/05)


Índios falam em "conflito" se tentarem construir Belo Monte
Em abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas que entregaram ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo, índios que habitam a Bacia do Rio Xingu, onde o governo federal pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte, fazem uma advertência: "Dizemos a vocês ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras."

No abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", que os índios pediram ao juiz para encaminhar à Presidência da República, eles prometem ir às últimas conseqüências para impedir o empreendimento. "Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras", diz o abaixo-assinado.

"Já estamos cansados de ouvir e não sermos ouvidos. Já estamos cansados de escutar ameaças de construção de barragens na volta grande do Rio Xingu. Não estamos sós em defesa do Rio Xingu, mas dos rios da Amazônia: moradia dos povos indígenas", conclui o documento.

A reunião de cerca de 100 representantes de 23 etnias com o juiz federal substituto da Subseção de Altamira ocorreu na quarta-feira, 21, um dia depois das agressões de um grupo de índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, durante o Encontro Xingu Vivo Para Sempre, no qual se discute a construção de Belo Monte e que termina nesta sexta-feira, em Altamira.

Segundo Campelo, a reunião, que durou cerca de duas horas, "foi muito boa e transcorreu em tom amistoso", com as presenças dos procuradores da República Felício Pontes Júnior e Marco Antônio Delfino de Almeida. Antes da reunião, houve um ritual de dança para "iluminar" a Justiça Federal. Depois, os índios cantaram o Hino Nacional na língua caiapó. Ao final do encontro, eles presentearam Campelo com uma borduna, "para proteção". O magistrado prometeu aos índios que vai encaminhar o abaixo-assinado à Presidência da República, conforme lhe foi solicitado.
(Site da Justiça Federal do Pará – 23/05)

José Nery acusa governo de impor "vale tudo" para construir hidrelétrica de Belo Monte

O senador José Nery (PSOL-PA) acusou o governo de impor um "vale tudo" para garantir o licenciamento ambiental do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, mesmo sabendo que a obra irá afetar profundamente a vida de 16 mil pessoas, entre elas integrantes de 14 povos indígenas do estado do Pará.
O parlamentar lamentou que um incidente entre indígenas e um engenheiro da Eletrobrás, que teve o braço ferido por facão, tenha prevalecido na mídia, a despeito do sucesso do encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA), na semana passada. O encontro foi convocado para denunciar os projetos hidrelétricos federais na bacia do rio Xingu.
- Belo Monte é o projeto mais emblemático da conversão do governo ao velho ideário desenvolvimentista, antes denunciado, mas agora incluído no PAC como uma espécie de lei universal, que se sobrepõe à legislação ambiental e à Constituição e que dispensa considerações à vida e ao futuro dos povos do Xingu, vistos como meros empecilhos - avaliou.
José Nery considerou "leviana" a tentativa de atribuir responsabilidade pelo incidente com o engenheiro da Eletrobrás aos organizadores do encontro e militantes solidários às causas indígenas. Tachou ainda de "deplorável" que um delegado da Polícia Federal "se preste a papel tão indigno" que é a defesa da "tese fantasiosa" de ligação entre a compra dos facões em um armazém de Altamira e o incidente com o engenheiro. O objetivo da tese, acredita, é tentar "criminalizar religiosos e lideranças populares" que defendem os indígenas.
Além de condenar a construção de hidrelétricas no rio Xingu, o senador do PSOL acusou o governo de lentidão nos processos de reconhecimento das terras indígenas em todo o país, observando que os orçamento para demarcação e regularização de terras são extremamente reduzidos.
No mesmo discurso, cumprimentou os geógrafos pelo seu dia, comemorado desde 1979, quando foi regulamentada profissão.
Eli Teixeira / Agência Senado
(Agência Senado – 29/05)

“Quem disse que o Pará precisa da usina de Belo Monte?”
Da advogada Mary Cohen, presidente da presidente da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, sobre a postagem As questões por trás de teimosias sobre Belo Monte:
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Somente agora pude ler os comentários, alertada pela querida Valena Jacob, advogada da melhor safra na defesa da dignidade e da vida, principalmente a vida em nossa Amazônia.
Minha pretensão é abrir o debate. Fico preocupada com ataques gratuitos e ácidos, que muitas vezes pretendem menos o debate e mais o assaque pessoal, como se todos não estivéssemos no mesmo barco, todos não fossemos da mesma região.
Ao anônimo Pedro Paulo, sugiro que consulte os autos do processo que tramita na Vara Federal de Altamira, lá encontrará as respostas para minhas afirmações temerárias. Com relação à Sra. Franssinete, importante que saiba que as pessoas que defendem a região e os povos que nelas habitam, inclusive as que, como eu, nasceram às margens do Rio Tapajós, onde hoje temos a reserva Tapajós – Arapiúns (Vila de Boim), não se escondem, pelo contrário. E a maior prova disso são o jornalista Lúcio Flávio, por quem tenho grande admiração, e o procurador da República Felício Pontes Jr, grande amigo e companheiro de caminhada na defesa dos direitos humanos.
É fato que estão sendo planejadas cerca de 70 hidrelétricas para a Amazônia, em torno de 304 barramentos inventariados e que poderão afetar 266 unidades de conservação.
Só na bacia do rio Xingu, são pelo menos seis barramentos, que poderão alagar entre 8 mil a 12 mil quilômetros quadrados, para a produção de cerca de 22 mil Mw de anergia.
A hidrelétrica de Belo Monte seria (esperamos que não seja construída) apenas a primeira barragem no Xingu, seguida das usinas Altamira, Carajás, Pombal, São Félix e Montante Jarina.
Sou contrária à construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Felizmente não estou sozinha nessa empreitada. Com muita alegria, leio tudo que o Lúcio Flávio publica sobre o assunto. Também o Felício Jr. analisa, com muita propriedade, as deficiências do projeto de Belo Monte, considerado economicamente inviável por vários especialistas independentes. Sozinha, segundo Felício, a usina não garantiria energia firme e acabaria por provocar a construção das outras.
O jornalista Lúcio Flávio Pinto condena a construção de grandes barragens na Amazônia, por provocarem grandes impactos ambientais e acabarem servindo para a transferência de energia elétrica para outras regiões, através de extensas e caras linhas de transmissão. O Pará é o 6º maior produtor de energia do país e o 3º exportador de energia bruta, segundo o jornalista.
Também é fato os enormes subsídios concedidos, pelo governo federal, às indústrias de alumínio implantadas em nossa região, as maiores consumidoras da energia produzida em Tucuruí.
Quem disse que o Pará precisa da hidrelétrica de Belo Monte, se só as unidades da Albras e da Alunorte em Barcarena consomem mais energia que a região metropolitana de Belém?
Fica a pergunta e o convite ao bom debate, sem agressões gratuitas, se possível.
Mary Cohen
(Blog do Espaço Aberto – 02/06)

Belo Monte virá, apesar dos índios
Ronaldo Brasiliense
Empreiteiras como a Camargo Correa e a Andrade Gutierrez, incluídas entre as maiores do país, estão trabalhando no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste do Pará. O projeto da Eletronorte foi concluído na gestão do engenheiro José Antonio Muniz Lopes, o mesmo que, como diretor de Operações da estatal, enfrentou o terçado da índia caiapó Tuíra em fevereiro de 1989, no I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Muniz Lopes, um técnico de reconhecida competência no setor é amigo do senador José Sarney (PMDB-AP), que o indicou para a presidência da Eletrobrás, cargo que ele ocupa atualmente. Muniz Lopes, como a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil da Presidência da República, e o ministro maranhense das Minas e Energia, Edison Lobão, são entusiastas de Belo Monte, que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende licitar ainda em seu governo. Belo Monte será vital, no futuro, para a interligação dos sistemas Norte-Centro-Oeste-Sudeste-Sul da Eletrobrás, para socorrer o "sul maravilha"diante da iminência de um apagão na próxima década.Belo Monte, se for mesmo construída - e todos os indicativos mostram que dificilmente o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário terão força e argumentos jurídicos para brecá-la. A energia a ser gerada por Belo Monte atenderá grandes projetos do setor
mineral, principalmente as fábicas de alumínio, grandes consumidoras, mas trará poucos benefícios para a população da chamada Amazônia Legal, que engloba nove estados da Federação. O risco é acontecer o que houve em Tucurui, onde a maior usina hidrelétrica barrou o rio Tocantins para, numa primeira fase, atender às fábricas da Albrás, em Barcarena, no Pará, e da Alumar, da Alcoa - associada à Camargo Corrêa - em São Luís, Maranhão.
Esse relato trás à memória o relato do caboclo de Breu Branco, município vizinho a Tucurui, que por muitos anos consumia diesel para a produção de energia elétrica vendo sobre a cabeça passar a linha de transmissão levando energia de Tucurui até o Maranhão. Ele via o linhão de dentro de sua casa, iluminada a candieiro a querosene.

Como na crônica de uma morte anunciada, de Garcia Marquez, todos sabiam que o cabra estava marcado para morrer e ninguém fez nada para impedir.
(Blog do Brasiliense – 02/06)

- Imprensa Internacional -

Brasil: Fernando Meirelles do lado dos índios pela preservação das suas reservas
Lisboa, 18 Mai (Lusa) - O realizador brasileiro Fernando Meirelles, conhecido pela sua luta pelas causas sociais, defendeu hoje o direito dos índios brasileiros preservarem as suas terras e alertou para a necessidade de se preservar as reservas indígenas.
Apesar de desconhecer a manifestação que as tribos da Amazónia estão a preparar para segunda-feira, em Altamira, Estado do Pará, por se encontrar fora do Brasil há alguns dias, Fernando Meirelles disse ser a "favor das reservas indígenas enormes".
"A floresta está preservada se estiver entregue aos índios. Se eles começarem a perder a terra, ela vai ser ocupada pela soja e pelo gado", disse o realizador em Lisboa, à margem da visita que fez hoje à exposição "José Saramago. A Consistência do Sonho", durante a qual esteve acompanhado pelo Prémio Nobel da Literatura.
Em declarações à Agência Lusa, Fernando Meirelles reiterou que é "favorável à questão da preservação das florestas".
Tribos da Amazónia reúnem-se segunda-feira na maior manifestação dos últimos vinte anos, em Altamira, contra a construção de barragens hidroeléctricas numa das maiores reservas indígenas do país.
Fiona Watson, da organização internacional de defesa dos povos indígenas `Survival`, sedeada no Reino Unido, disse à Agência Lusa que "mais de mil índios de várias etnias, populações ribeirinhas e agricultores" vão participar no protesto entre 19 e 23 de Maio, em Altamira, Estado do Pará, nordeste do Brasil.
A manifestação pretende, segundo a coordenadora da `Survival` para o Brasil, a "interrupção imediata da construção de barragens hidroeléctricas no Parque Nacional Xingu", uma das maiores reservas indígenas do Brasil, com 2,64 milhões de hectares e onde vivem milhares de indígenas.
Além do "grave impacto ambiental" na região, explicou, as tribos temem que a construção das barragens ao longo do rio Xingu - um dos principais afluentes do rio Amazonas - destrua o "seu modo de vida, acabe com os recursos necessários à sua sobrevivência e cause problemas de saúde".
MCL/SK.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal,
(RTP – Rádio e Televisão Portugal - 18/05)

Brasil: Protesto contra construção de hidroeléctrica no Pará reúne cerca de 3.000 índios e activistas
Brasília, 23 Mai (Lusa) - Cerca de 3.000 pessoas, entre indígenas e activistas de movimentos ambientalistas e sociais, participaram hoje, em Altamira, Oeste do Pará, num acto público contra a construção no rio Xingu da hidroeléctrica de Belo Monte, segundo os organizadores.
"Foi um dos maiores protestos indígenas dos últimos 20 anos", disse à Lusa, por telefone, o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Pará, um dos órgãos organizadores do encontro "Xingu Vivo Para Sempre", que desde segunda-feira discutiu o impacto dos projectos energéticos na região amazónica.
Segundo Claudemir Monteiro, a manifestação, inicialmente prevista como uma caminhada pelas ruas de Altamira, foi transformada num acto público à beira do Xingu para "evitar provocações e tumultos", após o incidente na última terça-feira com um engenheiro da Eletrobrás.
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador do estudo de inventário do Xingu, defendia a instalação da hidroeléctrica no encontro de Altamira quando foi espancado pelos índios e sofreu um corte profundo de catana no braço direito.
De acordo com Monteiro, o protesto de hoje ocorreu de forma "pacífica e sincera" e foi "um recado ao governo e à sociedade de que é necessário buscar outras formas de desenvolvimento do país sem constuir barragens nos rios".
Na última quarta-feira, as lideranças indígenas entregaram uma carta à Justiça Federal de Belém, em que deixaram claro que se houver a construção de Belo Monte, eles vão "ocupar e destruir a hidroeléctrica".
"O governo precisa, de facto, levar isso a sério. Os índios estão irredutíveis em sua posição contra as barragens. E já avisaram que a mobilização não acaba no encontro de Altamira", afirmou Claudemir Monteiro.
Os indígenas avançaram que pretendem, em breve, acampar em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para reforçar a sua posição contra a construção de Belo Monte, que pode tornar-se no terceiro maior aproveitamento hidroeléctrico do mundo, após o das Três Gargantas, na China, e o do Itaipu, binacional brasileira-paraguaia.
CMC
Lusa/Fim
(RTP - 23/05)

Brasil: "Os povos indígenas exigem um olhar humano" - tribo Juruna
Simon Kamm
Uma das tribos que participa segunda-feira na maior manifestação de indígenas dos últimos vinte anos exige do Governo de Brasília "um olhar humano, não apenas político e económico" sobre a sua situação, disse à Lusa uma porta-voz dos Juruna.
"Os povos indígenas do Amazonas exigem do Governo brasileiro um olhar humano e não apenas político e económico sobre a sua situação, como também respeito pela sua terra e modo de vida", afirmou à Agência Lusa Sheila Juruna, num contacto telefónico para o Brasil.
As declarações da porta-voz da tribo Juruna acontecem no âmbito da manifestação de várias tribos indígenas da Amazónia, populações ribeirinhas e pequenos agricultores, entre 19 e 23 de Maio, em Altamira, Pará, nordeste do Brasil, contra a construção de barragens hidroeléctricas na região do Rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.
"O protesto pretende afirmar a nossa opinião e as nossas preocupações enquanto povo indígena unido e denunciar os graves impactes ambientais, sociais e culturais que os projectos do Governo vão ter para a nossa região e população", disse Sheila Juruna.
"No protesto queremos demonstrar ao Governo uma realidade que não pode mais ser ignorada", frisou.
"Quando a nossa terra interessa ao Governo, ele faz tudo para ficar com ela e privatizá-la. Não pensa nas consequências humanas, não pensa no nosso futuro", acusou a porta-voz da tribo indígena.
Segundo avançou à Lusa Fiona Watson, coordenadora da organização internacional de defesa dos povos indígenas `Survival` para o Brasil, o protesto exige a "interrupção imediata da construção de barragens hidroeléctricas no Parque Nacional Xingu", uma das maiores reservas indígenas do Brasil, com 2,64 milhões de hectares e onde vivem milhares de indígenas de cerca de 15 etnias.
Além do "grave impacte ambiental" na região, explicou, as tribos temem que a construção das barragens ao longo do Rio Xingu destrua o "seu modo de vida, acabe com os recursos necessários a sua sobrevivência e cause problemas de saúde".
"Já passámos muitas dificuldades no ambiente natural em que vivemos e qualquer interferência piora a nossa situação. Agora parece que vai piorar ainda mais com os projectos do Governo", lamentou, por sua vez, Sheila Juruna.
"Isto preocupa-nos muito. Não sabemos quais vão ser as consequências para nós e como é que nos podemos defender", acrescentou, lembrando que os Juruna "precisam do Rio Xingu para sobreviver", uma vez que é deste "que tiram os seus alimentos e água necessária à sua sobrevivência".
(Agência de Notícias de Portugal - 18/05)

Brazil Indians, activists protest over Amazon dam
By Raymond Colitt
BRASILIA, May 21 (Reuters) - The construction of a proposed dam on Brazil's Xingu river will flood homes of 16,000 people, dry rivers and fuel logging, activists and tribal Indians warned on Wednesday as concern over Amazon destruction rises.
The resignation last week of Environment Minister Marina Silva, widely seen as a guardian of the world's largest rain forest, has spurred concerns that Brazil's government will accelerate roads, pipelines and power plants in the region to fuel its fast-growing economy.
The Belo Monte dam, under the auspices of state power company Eletrobras, would be one of the world's largest hydroelectric power plants, after China's Three Gorges and the Itaipu dam shared by Brazil and Paraguay.
More than 1,000 environmentalists and tribal Indians gathered this week in the town of Altamira in the northern state of Para to protest against the dam and discuss alternatives.
An Eletrobras official, Paulo Fernando Rezende, was injured and temporarily hospitalized on Tuesday in a skirmish with Kayapo Indians armed with clubs and machetes who had started a war dance in response to his upbeat presentation.
Eletrobras condemned the incident and said on Wednesday its planning for Belo Monte would not be deterred by protests.
Riot police are guarding the event in Altamira, where activists are planning a demonstration on Friday.
In 1989, an Indian protest forced a similar dam project to be abandoned. Then, pictures of a Kayapo Indian woman holding the blade of her machete to the face of today's Eletrobras president figured prominently in local and foreign media.
The Belo Monte reservoir would flood around 440 square km (170 square miles) and divert part of the Xingu, which flows north to the Amazon river.
Residents fear their source of fish and water is endangered and say construction and new roads will draw more settlers and farmers, accelerating deforestation.
"Roads, buildings, service companies -- like most big projects in the Amazon, the dam will bring much destruction and little benefit for residents," said Ana Paulo Santos Souza of the group Foundation Live, Produce and Protect.
"INEFFICIENT"
The last major dams built in the Amazon in the 1970s -- Tucuruvi and Balbina -- caused food shortages and dead rivers and displaced thousands of people, the environmental group ISA said.
Critics say the government is ignoring conservation concerns about the project. Silva, a former activist in the Amazon, had been increasingly isolated in the government over her opposition to big infrastructure projects in the region.
"This government sees environmental licensing as a mere bureaucratic process. They don't really care what the impact study shows," Marco Antonio Delfino, an Altamira public prosecutor, told Reuters by telephone.
A court last week temporarily suspended preparations for the project's tender next year, citing irregularities in the environmental licensing process, Delfino said.
With Brazil's economy growing at around 5 percent per year, hydroelectric plants along the many rivers of the vast Amazon region are essential to ensure power supply in the next decade, the government says.
"Brazil needs clean energy with the lowest cost to society," Eletrobras said in a statement. Belo Monte was the best option because large quantities of energy were easily integrated into the national grid, it said.
On Monday, a consortium led by French utility Suez won a concession to build one of two hydroelectric plants, together worth more than $12.7 billion, along the Amazon's Madeira river.
Construction of Belo Monte would take 5 years and the plant would generate more than 6 percent of Brazil's power needs.
Because of seasonal rains, the plant will produce less than 10 percent of its capacity of 11,181 megawatts during nearly half of the year, preliminary Eletrobras studies show.
"It's going to be the most inefficient dam in the world," said Glenn Switkes, director of the International Rivers group. (Editing by Stuart Grudgings and Kieran Murray)
(Reuters - 21/05)

Brazil Indians attack energy worker
Indians in Brazil's Amazon region have attacked a delegate from the national power company when a heated meeting protesting a proposed dam exploded into anger.
An engineer with Brazil's national electric company Eletrobras emerged from the gathering of local indigenous people and activists shirtless and bloody.
About 1,000 Amazon Indians and environmentalists gathered in Altamira in the Amazon region on Tuesday to protest the proposed dam on the Xingu River.
Al Jazeera's Gabriel Elizondo said that as the Eletrobras engineer spoke, participants booed while some complained his comments were antagonising and patronising.
After he sat down, tribal members surrounded him and began a ritualistic war dance.
The engineer, Paulo Fernando Rezende, was rushed out of the building after a melee formed and he fell from his chair.
It was not immediately clear whether Rezende was intentionally slashed or received a cut to the shoulder when he was surrounded and pushed to the floor.
Police said they were still investigating and that no one was in custody
"He's lucky he's still alive," Partyk Kayapo, told Associated Press.
"They want to make a dam and now they know they shouldn't."
Following the attack, Kayapo and dozens more members of his tribe danced with their machetes.
The Brazilian government said the proposed US$6.7 billion hydroelectric dam on the Xingu River, which flows into the Amazon, will supply Brazil with an estimated 11,000 megawatts of power and is essential to meet growing energy demand.
If the plan goes ahead, the Belo Monte project will be the world's third largest hydro-electric dam.
The attack recalls a similar meeting in 1989 when Indians held a machete to the face of another Eletrobras engineer during protests against a series of proposed hydroelectric dams on the Xingu river.
Following that incident, the World Bank canceled loans to Brazil for the dam.
Luiz Inacio Lula da Silva, Brazil's president, said earlier this month that his country's pro-environmental policies have not changed.
But critics point to his decision to disband the environmental protection agency Ibama in recent months as a sign of placing priority on economic-friendly projects before ecological concerns.
(Al Jazeera - 21/05)

Brazil's Building Spree in Amazon Draws Protests
Brazil's mega-project building spree draws protests from Amazon defenders
By ALAN CLENDENNING
The Associated Press
ALONG THE XINGU RIVER, Brazil
Indians fish from canoes along the curves of this Amazon tributary and tend manioc crops near the site of a proposed dam talked about for decades — but now pushing forward under Brazil's multi-billion-dollar construction spree.
The Belo Monte dam will swallow thick rain forest and harm rare fish, as well as the livelihoods and homes of roughly 15,000 people who live in this remote area of northeastern Para state, critics say.
Flush with cash from its roaring economy, Brazil is spending $296 billion in the next two years alone on huge hydroelectric dams, transcontinental roads and other infrastructure to expand industry, boost exports, create jobs and help speed the emergence of Latin America's largest country as a world economic power.
But at a time when the world is focused on climate change and Amazon rain forest destruction, Brazil's boom means paving, flooding and stringing power lines through thousands of miles of pristine jungle.
Edivaldo Juruna, a subsistence farmer and fisherman who lives in a ramshackle wooden house on a sandbar, worries when he hears the dam will flood 170 square miles of Amazon basin and turn a 90-mile stretch of the river into stagnant puddles.
"Up there near the city it's going to flood, but down here it's going to dry up," said Juruna, an Indian whose last name is the same as his tribe. "Everyone's talking about the jobs that will come and that there will be energy for Brazil. But no one's talking about the bad side."
Tensions are climbing. Some 1,000 Indians gathered in nearby Altamira this week to fight the proposed $6.7 billion dam, planned as the world's third-largest power producer behind China's Three Gorges and Itaipu on the border between Brazil and Paraguay.
On Tuesday, painted and feathered protesters attacked a national electric company official with machetes and clubs after he spoke to the group; he left shirtless and bloody from a gash in his shoulder. On Thursday, organizers called off a march to the banks of the Xingu River that had been planned for Friday, saying they feared further violence.
"It was terrible thing that happened, and we want this event to end peacefully," organizer Marcelo Salazar said.
Indians and environmentalists thought they had beaten the dam in 1989, when a similar protest drew the rock star Sting and international condemnation.
But now Brazil has the money for such projects without needing outside help, and the dam is scheduled to go out to bid next year.
The country's boom-and-bust cycles are long gone. It paid off its foreign debt last year and this month was declared a safe place for foreign investors to park money, with a debt upgrade from the Standard & Poor's ratings agency.
Critics say the pro-development forces in President Luiz Inacio Lula da Silva's government have taken control, the reason cited for famed Amazon preservationist Marina Silva's resignation as Brazil's environment minister last week.
The Brazilian leader already is battling a spike in rain forest destruction and has sent federal police and environmental workers to crack down on illegal logging.
He argues the mega-projects are needed to create jobs in desperately poor regions and to share the country's new wealth. Half of all Brazilians get by on $500 a month or less.
"We shouldn't think of the Amazon as a sanctuary," Silva said in a speech earlier this month.
The government's coordinator for Amazon policy defended the plan, saying that despite the environmental concerns, "we must remember that water-based energy is the cleanest form of energy."
Foreign investors are eager to get in on the action. On Monday, a consortium led by France's Suez utility company outbid another that included Spain's Banco Santander to build the $5.2 billion Jirau dam — the second of two on the Madeira River near Bolivia's border.
Elsewhere in the Amazon, Brazil's Construtora Norberto Odebrecht SA is leading a consortium paving a dirt jungle highway to Peru so trucks can haul Brazilian Amazon goods across the Andes Mountains to the Pacific for shipment to Asian markets like China.
Ecuadorean President Rafael Correa wants to create another cross-continental export corridor between his nation and Brazil, using a land-and-river route he says could be an alternative to the Panama Canal.
The Belo Monte dam is projected to produce 6.3 percent of Brazil's electricity by 2014, feeding the country's southeastern industrial base, rapid development along its northeastern coast and the jungle free-trade manufacturing zone of Manaus along the Amazon River.
It also will flood areas in and around Altamira, where the only paved highways turn to dirt a dozen miles outside of town. Thousands of people live in simple homes on stilts that flood during the six-month rainy season, but could be totally inundated after the dam is built. There is no public sewer or water system, and children are taken to school in canoes half of the year.
Diane Fereira Barbosa came to Altamira with her husband and two children after being forced off their farm by "pistoleiros," hired guns for local ranchers and land grabbers.
"If the dam comes, we'll just suffer more," she said as a pet green parrot laid its head against her feet. "We don't have anywhere to go."
The government promises extensive studies to reduce adverse impacts from the dam.
Marcio Zimmerman, executive secretary of Brazil's Mines and Energy Ministry, called Belo Monte a matter of Brazilian energy security that will increase employment in the historically poor state.
"From an energy and economic point of view, the plant is extremely important to balance demand and supply of electric energy in coming years," he said in a statement.
But critics warn the Amazon projects will bring waves of immigration into areas where the government has little oversight, allowing loggers, ranchers, farmers and other jungle entrepreneurs to cut down forest with little fear of retribution.
The Madeira River dam projects alone are expected to draw 20,000 construction workers to a remote area — with another 100,000 people swarming there to seek their fortunes, said Roberto Smeraldi, director of Friends of the Earth Brazil.
Sure to follow are problems that have yet to be resolved in the Amazon, he added, including land-grabbing, contract killings, slave-like labor and rampant child prostitution.
"Any mega-intervention brings a huge number of people in an area where you have no rules of the game," Smeraldi said. "There's no justice, no police, no health assistance, no schools, no whatever."
Copyright 2008 The Associated Press. All rights reserved. This material may not be published, broadcast, rewritten, or redistributed.
Copyright © 2008 ABC News Internet Ventures
(Associated Press / ABC News - 19/05)

Indians protest Brazil hydro dam project
By ALAN CLENDENNING
ALTAMIRA, Brazil (AP) — Hundreds of Amazon Indians capped a five-day protest against the construction of a multibillion dollar dam by swimming in the river they say it will destroy.
"Xingu, alive and free forever!" sang the crowd as feathered and painted women bathed their children in the half-mile (0.8-kilometer) wide river and men splashed about to show how they hunt for fish they fear the dam will eradicate.
"We're here to defend our river," said Moxia Parakana, a chief who uses his tribe's name for his last name. "If the dam is built, where are we going to live? The fish will go away."
Critics say the dam will swallow rain forest, kill off native fish and flood an area so large that 16,000 people will be displaced.
The gathering in this small city of 70,000 was a peaceful end to an event that saw tensions rise when an engineer for the national electric company was attacked after giving a speech on why Brazil needs the dam.
Indians wielding machetes pushed Paulo Fernando Rezende to the floor on Tuesday, ripped off his shirt and left his right shoulder with bloody gash that had to be closed with stitches.
Indians in Brazil frequently carry weapons both on and off their reservations.
Dam opponents claimed Rezende's injury was blown out of proportion in an attempt to shut Indians out of planning on the dam.
"They must be consulted and they haven't been," said Roman Catholic Bishop Erwin Krautler, whose diocese encompasses Altamira and many isolated communities along the Xingu River. "Indians have been massacred in Brazil for centuries and no one ever did anything for them."
The US$6.7 billion (euro4.3 billion) Belo Monte dam is projected to produce 6.3 percent of Brazil's electricity by 2014, feeding clean energy to the country's southeastern industrial base, its rapidly developing northeastern coast and the jungle manufacturing zone of Manaus along the Amazon River.
Critics say the rising water will transform 87 miles (140 kilometers) of flowing river into stagnant puddles, submerge thousands of homes, kill fish that Indians and others depend upon, and increase mosquito-borne diseases like malaria.
Bishop Krautler also says it will cause deforestation of the Amazon rain forest for cattle ranches and farms, leading poor farm workers into debt slavery and encouraging land grabs by the region's infamous "pistoleiros."
Idalino Nunes de Assis, who heads a group of poor riverside dwellers, said the government has failed to recognize that "the Xingu is our way of life, and we depend on it."
"The Xingu does not deserve to be condemned to death," he said.
(Associated Press / Dallas News - 23/05)

Brazil's most ambitious projects
BELO MONTE DAM — 6.7 billion project in the Amazon state of Para will supply an estimated 11,000 megawatts of power by 2014, or 6.3 percent of Brazil's electricity needs. Critics say it will harm fish stocks vital to 14 tribes that inhabit the Xingu National Park down river.
SANTO ANTONIO DAM — $5.3 billion project on the Madeira River in western Rondonia state will provide some 3,150 megawatts of energy, or about 4 percent of Brazil's electricity needs by 2012. Critics say it will require thousands of miles of transmission lines through the western Amazon.
JIRAU DAM — $5.2 billion project, also on the Madeira River, will provide another 4 percent of Brazil's electricity needs by 2013. Critics say flooding from the dam could cover twice the anticipated space and extend into Bolivia.
SAO FRANCISCO RIVER DIVERSION PROJECT — $2 billion project would divert Brazil's fourth-largest river, the Sao Francisco, to irrigate several of the country's poorest and most drought-ridden states. Critics say the project will cause the already degraded Sao Francisco River to dry up.
HIGHWAY TO THE PACIFIC — $810 million highway would link Acre state in the western Amazon with Peru, providing Brazil's first road link to Pacific ports and cheaper transport for soybeans, iron and other commodities to Asian markets. Critics say the new road would increase deforestation and draw more people to the fragile Amazon rain forest.
(Associated Press – 23/05)

Protest Swim in Defense of the Xingu River
May 23, 2008
ALTAMIRA, Brazil (AP) -- Hundreds of Amazon Indians capped a five-day protest against the construction of a multibillion-dollar dam by swimming in the river they say it will destroy.
Indigenous people protest Friday against the construction of the $6.7 billion Belo Monte dam in Altamira, Brazil.
"Xingu, alive and free forever," sang the crowd as feathered and painted women bathed their children in the half-mile wide river and men splashed about to show how they hunt for fish they fear the dam will eradicate.
"We're here to defend our river," said Moxia Parakana, a chief who uses his tribe's name for his last name. "If the dam is built, where are we going to live? The fish will go away."
Critics say the dam will swallow rain forest, kill off native fish and flood an area so large that 16,000 people will be displaced.
The gathering in this small city of 70,000 was a peaceful end to an event that saw tensions rise when an engineer for the national electric company was attacked after giving a speech on why Brazil needs the dam.
Indians wielding machetes pushed Paulo Fernando Rezende to the floor Tuesday, ripped off his shirt and left his right shoulder with bloody gash that had to be closed with stitches.
Dam opponents claimed Rezende's injury was blown out of proportion in an attempt to shut Indians out of planning on the dam.
"They must be consulted, and they haven't been," said Roman Catholic Bishop Erwin Krautler, whose diocese encompasses Altamira and many isolated communities along the Xingu River. "Indians have been massacred in Brazil for centuries, and no one ever did anything for them."
The $6.7 billion Belo Monte dam is projected to produce 6.3 percent of Brazil's electricity by 2014, feeding clean energy to the country's southeastern industrial base, its rapidly developing northeastern coast and the jungle manufacturing zone of Manaus along the Amazon River.
Critics say the rising water will transform 87 miles (140 kilometers) of flowing river into stagnant puddles, submerge thousands of homes, kill fish that Indians and others depend upon, and increase mosquito-borne diseases such as malaria.
Krautler also said it will cause deforestation of the Amazon rain forest for cattle ranches and farms, leading poor farm workers into debt slavery and encouraging land grabs by the region's infamous "pistoleiros.
Idalino Nunes de Assis, who heads a group of poor riverside dwellers, said the government has failed to recognize that "the Xingu is our way of life, and we depend on it."
"The Xingu does not deserve to be condemned to death," he said.
(Associated Press - 23/05)

Amazon Indians lead battle against power giant's plan to flood rainforest
By Patrick Cunningham in Altamira, Brazil
The Amazonian city of Altamira played host to one of the more uneven contests in recent Brazilian history this week, as a colourful alliance of indigenous leaders gathered to take on the might of the state power corporation and stop the construction of an immense hydroelectric dam on a tributary of the Amazon.
At stake are plans to flood large areas of rainforest to make way for the huge Belo Monte hydroelectric dam on the Xingu river. The government is pushing the project as a sustainable energy solution, but critics complain the environmental and social costs are too high.
For people living beside the river, the dam will bring an end to their way of life. Thousands of homes will be submerged and changes in the local ecology will wipe out the livelihoods of many more, killing their main food sources and destroying their raw materials.
For the 10,000 tribal indians of the Xingu, whose lives have changed little since the arrival of Europeans five centuries ago, this will be a devastating blow.
"This is the second time we are fighting this battle," says Chief Bocaire, a young leader of the Kayapo, one of more than 600 Indians from 35 ethnic groups who gathered in record numbers in Altamira. The Indians had travelled hundreds of miles to get there in an area with hardly any roads. The roads that do exist are mostly dirt tracks, impassable in bad weather and difficult and dangerous at the best of times. For most it has been an odyssey of several weeks, travelling in small boats to reach the roads.
"In 1989, our parents defeated a similar proposal with the help of the international media. Now it is back. But we are ready to fight again. This time we speak their language, and we are more determined than ever," says Chief Bocaire.
With so much at stake, tensions spilled over into violence this week when an engineer from the power company Eletrobras was caught up in a melee with Indians wielding machetes. Paulo Fernando Rezende had his shirt ripped from him and was left with a deep cut to his shoulder.
Nineteen years ago, the Indians called on the support of the rock star Sting and the late Body Shop founder Anita Roddick. Pictures of the pair alongside Chief Raoni, with his lower lip distended by a traditional lip plate, sent their message to the outside world.
The reservoir will flood up to 6,140 square kilometres (2,371 square miles). Scientists say it will cause a dramatic increase in greenhouse-gas emissions. from the decomposition of organic matter in the stagnant water of the reservoir.
"Hydroelectric dams have severe social impacts," Philip Fearnside, one of the world's leading rainforest scientists explains, "including flooding the lands of indigenous peoples, displacing non-indigenous residents and destroying fisheries."
Dr Fearnside said the project helps aluminium plants looking to cash in on exports but does little for local needs, and in fact increases the health risks to local populations, including malaria.
For three months in the dry season, the flow of the Xingu reduces to a trickle and the dam's turbines will stop working, unable to maintain the supply of power and necessitating the use of inefficient fossil-fuel power stations.
Last November, Chief Bocaire delivered a letter to President Luis Inacio Lula da Silva. Signed by 78 leaders, the letter demanded that all dam be halted.
But Glenn Switkes, of International Rivers, says: "The Lula government and its political allies are closing ranks to ensure it goes ahead no matter what the cost. The construction cost could be more than £5bn, and Belo Monte will not be feasible without building other dams upstream to regulate the flow of the Xingu – and that means facing off with the Kayapo."
(The Independent – UK - 23/05)


The Real News TV – Canadá - 22/05
Amazon Indians and environmental activists rallied against proposed Amazon dam projects in the city of Altamira, Brazil on Tuesday. Environmentalists say these developments could displace 15,000 people and destroy traditional fishing grounds of Indians living nearby. As a result of economic growth in Brazil in recent years, the government is spending $296 billion to develop the hydroelectric projects.
(http://therealnews.com/t/index.php?option=com_content&task=view&id=31&Itemid=74&jumival=1544&updaterx=2008-05-22%2B14%3A33%3A14http://therealnews.com/t/index.php?option=com_content&task=view&id=31&Itemid=74&jumival=1544&updaterx=2008-05-22%2B14%3A33%3A14)

The Real News TV – Canadá - 24/05
Amazon Indians mark the end of a five-day protest against the Belo Monte hydroelectric project, by swimming in the Xingu River, which they say the dam will destroy. The proposed dam will be one of the world's largest hydroelectric power plants. Tensions ran high and turned to violence as the week progressed. While the government has presented the project as a sustainable energy option, critics say that the environmental and social costs are unacceptable.
(http://therealnews.com/t/index.php?option=com_content&task=view&id=31&Itemid=74&jumival=1557&updaterx=2008-05-24+08%3A57%3A23)

Reuters TV – 25/05 - Anger over rain forest dam
Plans to build a hydro-electric plant on one of Brazil's Amazonian rivers has sparked an angry reaction from environmentalists and tribal Indians.
After a week of debates over the proposed project on the Xingu river opponents say the dam will flood the homes of 16,000 people, dry up rivers, and fuel logging. The Belo Monte dam, is being planned by the state power company Eletrobras. It would be the third largest hydroelectric power plant in the world.
Sonia Legg reports.
# Unidentified Indian representative.
# Felicio Pontes, Public Prosecutor.
# Dom Erwin Krautler, Xingu Priest.
# Felix de Souza, Xingu resident.
(http://www.reuters.com/news/video/videoStory?videoId=83165)

Amazonas-Indianer bereit zum Kampf
Die Kriegserklärung der Kayapó
Die Regierung hält daran fest, den Riesenstaudamm Belo Monte zu bauen. Die Amazonas-Indianer wehren sich gegen die drohende Lebensraumzerstörung. VON GERHARD DILGER


Der Ingenieur Rezende wurde nach seiner Rede von Indianern mit einer Machete verletzt.
Foto: ap

ALTAMIRA taz Die Luft in der Sporthalle des Amazonasstädtchens Altamira ist zum Schneiden. Auf den Rängen sitzen Kleinbauern, Flussanwohner und Schüler, zu beiden Seiten der Piste hunderte IndianerInnen mit üppigem Federschmuck und schwarz-roter Körperbemalung. Paulo Fernando Rezende, Ingenieur des staatlichen Stromkonzerns Eletrobras, hält eine ausufernde Rede über die Vorzüge des Großstaudamms Belo Monte. Nach dem Willen der brasilianischen Regierung soll der Bau in der Urwaldgemeinde Ende 2009 beginnen.
Die Details von Rezendes Powerpointpräsentation kommen bei den wenigsten Zuhörern an - sehr wohl jedoch sein siegesbewusster, herablassender Tonfall. Einmal wird er von einem bedrohlichen Tanz der Indígenas unterbrochen, mehrmals von Buhrufen und Sprechchören. Der Amazonas-Nebenfluss Xingu werde keinesfalls beeinträchtigt, verspricht der Ingenieur, ebenso wenig die Indianergebiete. "Brasilien braucht den billigen Wasserstrom, um weiter wachsen zu können", sagt er.
Sein Nachredner, Roquivam Alves da Silva von der Bewegung der Staudammopfer, sagt nur einen Satz: "Wenn es nötig ist, werden wir in den Krieg ziehen, um den Xingu zu verteidigen." Daraufhin erheben sich Dutzende Kayapó unter Kampfgeschrei, stürzen sich auf Rezende, werfen ihn zu Boden und reißen ihm das Hemd vom Leib. Eine Machete fährt in seinen rechten Oberarm, Minuten später wird er mit blutverschmiertem Oberkörper aus der Halle geführt. Ein Triumphtanz folgt. Frauen zerschneiden das Hemd und zünden es an. "Die Attacke war eine Warnung an die Regierung", sagt Kazike Siranha von den Kayabi, "unsere Fischbestände sind in Gefahr."
Der Ingenieur hätte sich nach den ersten Buhrufen zurückziehen sollen, meint Bischof Erwin Kräutler, der Gastgeber des viertägigen Treffens: "Mit den Kayapó ist nicht zu spaßen." Der Zorn der Indígenas, von denen gut 600 aus 35 Gemeinschaften nach Altamira gekommen sind, ist berühmt. Vor 19 Jahren hatte eine der macheteschwingenden Frauen Geschichte geschrieben: Auf einem ähnlichen Großtreffen gegen das Vorgängerprojekt fuhr Tuíra Kayapó mit der Klinge ihrer Waffe über die Wange eines anderen Stromfunktionärs. Das Bild ging um die Welt, Rockstar Sting gab vor Ort Rückendeckung. Die Weltbank musste einen Großkredit zurückziehen, das Projekt wurde abgeblasen.
Doch die Strom- und Baulobby ließ nicht locker: Das Wasserkraftwerk spukt weiterhin durch die Regierungspläne, seit dem Amtsantritt Lula da Silvas 2003 mit neuer Verve. Ein echter Dialog mit den Betroffenen fand auch unter dem Exgewerkschafter nicht statt. Erst am Montag bezeichnete Energieminister Edison Lobão das Projekt als "unumkehrbar". "Auch wenn die Regierung jetzt nicht mehr auf Auslandskredite angewiesen ist, kann der internationale Druck dazu beitragen, dass sie doch noch umdisponiert", hofft hingegen Staatsanwalt Felício Pontes.
Nach den jetzigen Planungen wäre Belo Monte mit einer Spitzenkapazität von 11.200 Megawatt der drittgrößte Staudamm der Welt, obwohl nun nicht mehr 1.250 Quadratkilometer Regenwald geflutet würden, sondern "nur" noch 400. Nach Regierungsangaben soll der Damm umgerechnet 4,3 Milliarden Euro kosten. Doch wegen der saisonal stark schwankenden Wasserzufuhr würde er sich erst nach dem Bau weiterer Staustufen rechnen, warnen Kritiker. "Wenn Belo Monte durchgeht, gibt es in Amazonien kein Halten mehr", meint Umweltaktivist Glenn Switkes - mit fatalen Folgen für Zehntausende am Xingu und das gesamte artenreiche Regenwaldgebiet.
(Die Tageszeitung – DE - 22/05)

Brasiliens Indigene gegen Großstaudamm
Brasiliens Medien blasen zur Kampagne gegen Staudammgegner. Kritiker kommen dabei nicht zu Wort. VON GERHARD DILGER
ALTAMIRA taz Hunderte geschmückter Indígenas singen und tanzen im Kreis. Ein paar Meter weiter baden Kayapó-Frauen ihre Kinder im Amazonasnebenfluss Xingu. "Wir sind hier, um unseren Fluss zu verteidigen", ruft der Kazike Moxia Parakanã ins Mikrofon. "Wo sollen wir hin, wenn der Damm gebaut wird? Es wird keine Fische mehr geben." Und Idalino Nunes de Assis, der Sprecher der Flussanwohner, fügt hinzu: "Der Xingu hat es nicht verdient, zum Tode verurteilt zu werden."
Frauengruppen, Kirchenleute und Jugendliche begleiteten den friedlichen Protest gegen den Riesenstaudamm Belo Monte, mit dem am Wochenende ein viertägiges Treffen zu Ende ging. Über 600 Indigene aus 24 Ethnien waren zusammengekommen, mehrere Gruppen von Flussanwohnern, Aktivisten der Staudammopferbewegung und von brasilianischen, US-amerikanischen und europäischen NGOs.
Für Brasiliens Medien wurde das Treffen, zu dem der österreichisch-brasilianische Bischof Erwin Kräutler eingeladen hatte, erst mit dem Angriff der Kayapó auf den Ingenieur Paulo Fernando Rezende interessant. Am Dienstag wurde dem Experten des staatlichen Stromkonzerns Eletrobras, der als einziger Vertreter der Gegenseite die Einladung angenommen hatte, mit einer Machete eine Schnittwunde am Oberarm zugefügt.
Bei der tagelangen Berichterstattung im Globo-Fernsehen und in den großen Zeitungen wurden die Hintergründe des Megaprojekts konsequent ausgeklammert. Stattdessen hagelte es giftige Kommentare. Immer wieder flimmerten die Bilder der Attacke über die Bildschirme, ebenso Aufnahmen, wie ein Mitglied des katholischen Indianermissionsrates Cimi in einem Geschäft drei Macheten für einen Kayapó-Indianer kaufte. "Der Angriff der Indianer auf den Ingenieur war geplant", titelte O Liberal, das führende Regionalblatt des Globo-Konzerns.
"Das ist eine Verleumdungskampagne", wehrt sich Cimi-Vorsitzender Kräutler. "Sie schlachten einen bedauerlichen Zwischenfall aus." Die Indígenas ihrerseits bekräftigten in einem Brief, den sie einem Bundesrichter übergaben: "Es wird zu Konflikten zwischen den Unternehmern und den indigenen Völkern kommen. Wir werden bis zum Tod kämpfen."
Mit einer Spitzenkapazität von 11.200 Megawatt würde Belo Monte das drittgrößte Wasserkraftwerk der Welt. 16.000 Menschen würden umgesiedelt, ein 140 Kilometer langer Flussabschnitt monatelang quasi ausgetrocknet. "Nur drei Monate lang wäre das Kraftwerk voll ausgelastet", sagt der Energieexperte Célio Bermann. "Deswegen ist der Bau von drei weiteren Großdämmen flussaufwärts zwingend. Diese Bedrohung haben die Indianer klar erkannt."
Schon heute wird ein Großteil des Wasserkraft aus Amazonien zu subventionierten Preisen an multinationale Aluminiumkonzerne geliefert. "Brasilien wird immer mehr zum Lieferanten billiger Rohstoffe degradiert", so Bermann. "Jetzt muss die Regierung aufpassen, dass sie nicht als Henker der indigenen Völker in die Geschichte eingeht."
(Die Tageszeitung – DE - 25/05)

Brazilian Tribes Say Dam Threatens Way of Life
by Julie McCarthy
Andre Penner
Weekend Edition Saturday, May 31, 2008 · The waters of the Amazon rainforest are fast becoming ground zero in the battle between development and the environment.

The Brazilian government wants to harness the hydroelectric power potential of the rainforest's mighty rivers to generate energy for South America's biggest economy.

But the ancestral inhabitants of the Amazon argue that the ebb and flow of their lives depends on the natural resources from those waterways. They fiercely oppose plans to build what would be the world's third-largest dam on the Xingu River in the Amazonian state of Para, Brazil.

Political Storm Gathers

Traveling down the remote, pristine Xingu River is a bit like scouting Eden. Lush green forests that stretch heavenward cradle the banks. Water birds lead the morning chorus. Hawks draw lazy circles in the sky. Man's imprint is difficult to see while you watch the pink-blue horizon bleed into gray as the Amazon marshals a storm.

A political storm is also gathering over the planned construction of a hydroelectric dam near the mouth of the 1,200-mile long Xingu, which spills into the Amazon River.

Analysts say the government views the Amazon as Brazil's energy salvation. With major rivers farther south already dammed, the government says the $6 billion hydroelectric plant — known as the Belo Monte project — is indispensable to propelling energy-hungry Brazil to its next level of development.

Tribes Lodge Protest

But some 1,000 Indians from diverse tribes converged recently on the small port of Altamira to protest against the damming of the river in a five-day event called "Xingu Encounter 2008."

The Indians and their allies say the proposed 11,000-megawatt dam would flood more than 100,000 acres of land and destroy a way of life for thousands of indigenous families, farmers and fishermen.

Two decades earlier, they mobilized in the same spot to defeat a series of proposed dams. Anthropologist Terence Turner, emeritus professor at Cornell University, has spent 45 years studying the ancient tribes of the Xingu River and their recurring drama.

"It's like a Dracula movie. Every 20 years or so, it surges up out of the coffin. You have to drive the stake back through the thing and make it go away again. But it never really goes away. It keeps coming back," he says.

Glenn Switkes, of the environmental group International Rivers, says the Belo Monte project is "the apple of the government's eye."

"It's where all the money is going to be made. It's going to be the biggest infrastructure project in Brazil for the next 25 years," he says.

But Switkes also says the Belo Monte dam would not be viable because the Xingu River has seasonal low water levels that would interrupt the power plant.

For three to four months of the year, he says, "the turbines at Belo Monte would virtually grind to a halt. So then the question arises: Is this going to be the only large dam on the Xingu?"

Sue Cunningham is intimately familiar with the attitude that the people of the Xingu River Basin have toward the dam. A trustee of the U.K.-based Indigenous People's Cultural Support Trust and a photographer, Cunningham recently journeyed the length of the Xingu River.

"I had a number of experiences in the 48 villages of women coming up to me with tears streaming down their face — totally naked, painted black, aggressive and nasty, saying, 'Who are you? Please, whatever you are doing here — tell those people not to construct the dams. Where will I run with my children? Where will I find food? What boats will take me where?'" Cunningham says.

Anger Boils Over into Violence

Streaked black, Kayapo tribe leader Tuira could have been one of those women. At the mass gathering opposing the dam, she wields a machete and a sharp tongue.

"You've come here to make this dam, and you think you can just push us aside. But I am not afraid!" she cries. "I am not a child or an orphan. And together we are strong and we can fight back."

Her warning foreshadows the reception for the representative from the state's electric power enterprise, Eletrobras, which is planning the dam. Invited to speak, Paulo Fernando Rezende confidently strolls before the cavernous gymnasium — short-sleeves in a sea of painted chests. His Power Point presentation flashing, he extols the virtues of the Belo Monte dam.

Attempting to reassure his skeptical audience, Rezende tells them: "The National Indian Foundation will fully participate in the studies affecting the indigenous lands."

But the foundation formed to safeguard the Indians' rights is mired in allegations of corruption, including accusations this week that some of its officials had taken bribes in another case. The distrustful crowd roars back its ridicule. Undeterred, the Eletrobras representative implores: "If we stop this hydroelectric plant, we stop Brazil. Who has the courage to say these dams are bad?"

A leader of the Movement of Dam Affected People, for one.

Roquivan Alves Silva takes the microphone and declares: "If necessary, I will make war to protect the Xingu and the people of the entire region."

Moments later, the Indians rise in unison. A mix of warriors and women moves menacingly across the room toward Rezende. Then suddenly they're on him.

Machetes and sticks flailing, they push Rezende to the floor, poking him with their weapons. The warriors rip his shirt to shreds and carve a deep gash in his right arm. Blood pooling on the floor, Dom Erwin, the Catholic Bishop of Xingu, steps in. The gymnasium hangs suspended between fear and euphoria.

Chief Tabata, whose tribe lives in the Xingu National Park in the state of Mato Grosso, says he feels the Eletrobras representative lied.

He says the Paranatinga II dam on the upper Xingu has already changed the flow of water and damaged the spawning ground for fish. The Indians attacked, he says, because their very survival is under attack.

"We have to hurt them. They weren't respecting the Indians. ... That's our fight. I want the people, the white people to understand why the Indians are so angry," he says.

The injured engineer from Eletrobras says he doesn't plan to press charges. The company declined repeated requests for an interview.

Who Is the Amazon's Protector?

Xingu Bishop Dom Erwin is a tireless advocate of indigenous rights. He has not lost his belief that ultimately the Indians will prevail.

"In Brazil we have an expression: Hope is the last to die," he says.

Hope aside, Chief Pirakuma Yawalapiti says a world increasingly preoccupied with the environment ought to consider something else.

"We are the ones preserving nature," he says, "We are the ones safeguarding the water, the fish and the land. We are defending the Amazon."
(National Public Radio – EUA - 31/05)

- Veículos parceiros -

Ato em Altamira (PA) divulga Encontro Xingu Vivo para Sempre
No trapiche do rio,em Altamira, organizadores do encontro exibem os cartazes de divulgação
Às margens do Rio Xingu, em Altamira (PA), representantes de organizações da sociedade civil promoveram ato público no qual exibiram os cartazes do evento que vai reunir populações indígenas e ribeirinhas, entre 19 e 23 de maio, para debater projetos hidrelétricos e seus impactos na Bacia do Xingu.

No final da tarde da última terça-feira, 29 de abril, representantes das organizações responsáveis pela realização do Encontro Xingu Vivo para Sempre e grupos de jovens e ribeirinhos, reuniram-se no trapiche do Rio Xingu, na cidade de Altamira, para falar sobre o encontro. Aproveitaram para ler poemas e lembrar fatos marcantes na luta pela preservação do rio.

Cerca de mil pessoas, entre representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores, organizam o Encontro Xingu Vivo para Sempre para discutir projetos hidrelétricos e seus impactos na Bacia do Rio Xingu. Incluem-se aí a construção prevista da usina de Belo Monte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Tanto as que já estão prontas, como a do Culuene (MT), quanto as que estão em construção e as que estão planejadas para o Pará e o Mato Grosso. Se forem adiante, tais projetos devem atingir direta e indiretamente cerca de 16 mil pessoas, 14 povos indígenas entre elas.

A mobilização ocorre 19 anos depois do I Encontro de Povos Indígenas, realizado em Altamira, que reuniu três mil pessoas, das quais 650 eram índios. Naquela época, os participantes protestaram contra a construção já prevista de cinco hidrelétricas no Rio Xingu, Belo Monte entre elas. Os protestos tiveram repercussão internacional e levaram o Banco Mundial a cancelar o financiamento previsto para o empreendimento, que até hoje não saiu do papel. (Saiba mais)

O Encontro Xingu Vivo para Sempre vai debater os impactos das usinas previstas para a Bacia do Rio Xingu e as ameaças que representam às populações tradicionais. Os participantes também pretendem propor ações que apontem para um modelo de desenvolvimento alternativo para a região, considerando o planejamento integrado da bacia, além de discutir a formação de um Comitê para a Bacia Hidrográfica do Xingu.

Líderes de movimentos sociais e indígenas, especialistas no tema energia e hidrelétricas, procuradores do Ministério Público Federal e membros do governo devem participar do evento. Foram convidados representantes da Eletronorte, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio) e de alguns ministérios.
(Amazonia.org - 02/05)

Procuradoria da República no Pará pede inquérito para analisar incidente em Altamira
Thais Iervolino

Após Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, coordenador dos estudos da hidrelétrica de Belo Monte da Eletrobras, sair ferido, hoje (20), do Encontro Xingu Vivo para Sempre, a Procuradoria da República em Altamira (PA) pediu inquérito para averiguar o caso.

O incidente aconteceu após sua palestra em defesa da usina. Durante sua apresentação, o público, cerca de mil pessoas, vaiou duramente o representante do governo, que por isso elevou o tom de voz. Após sua fala, os índios se levantaram e começaram a cantar. Formou-se então uma roda de indígenas em torno de Rezende, que só conseguiu sair da
área com a intervenção dos organizadores.

Na confusão, o representante saiu ferido com um corte no braço direito e sem a camisa. Ele foi direto ao hospital da cidade mas não corre risco de morte. "Determinei que fosse tomado o depoimento do Paulo Fernando. Ele provavelmente ele será ouvido amanhã pelo delegado", disse Marco Antonio Almeira, procurador da República no estado.

Segundo dele, é preciso saber o que aconteceu. "Foram pedidas as fitas do evento para avaliar o que houve para tentar identificar quem fez [o corte]. A princípio a pena seria de lesão corporal, que equivale à prisão de três meses a um ano, mas é preciso analisar melhor o caso", revela.

O encontro
Realizado entre os dias 19 e 23, o Encontro Xingu Vivo para Sempre acontece na cidade de Altamira, no Pará, e reúne povos indíenas, ribeirinhos, ambientalistas e movimentos sociais para discutir o projeto de instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
(Amazonia.org - 20/05)

Indígenas e pesquisadores iniciam o debate político sobre Belo Monte
Debates políticos em torno dos projetos energéticos da Bacia do rio Xingu, em especial a hidrelétrica de Belo Monte, dominaram os debates do segundo dia (20) do encontro Xingu Vivo para Sempre. Participaram também ribeirinhos, extrativistas, pequenos agricultores, indígenas do Xingu e de outras regiões que chegaram hoje à Altamira para apoiar os índios.

Participaram da abertura do dia índios de outras regiões, mas que também serão impactadas pelas barragens no rio Xingu. O cacique dos índios do baixo Tapajó disse durante apresentação que é importante a participação e apoio já que as mudanças afetam também suas tribos. "Nós estamos aqui dando apoio a vocês, porque o que impacta nas suas vidas vai impactar na nossa também", afirma. "O povo branco diz que energia hidrelétrica é limpa, mas eles nunca falam da energia do sol e dos ventos", disse o cacique.

Reinaldo Correia, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ressaltou que o empreendimento não trará riquezas para a região e que a Amazônia costuma ser tratada como um "armazém" de riquezas.

Durante as apresentações de hoje outros caciques também falaram, além do pesquisador André Vilas, Boas do Instituto Socioambiental (ISA), que fez um balanço do movimento de 89 e as diferenças para Belo Monte nos dias atuais. Na parte da tarde, começa um debate entre o pesquisador da Unicamp Oswaldo Sevá e um representante da Eletrobrás.

O empreendimento
Belo Monte foi orçada pela Eletronorte em R$ 10,8 bilhões. O projeto prevê a transposição do Xingu na chamada Volta Grande, desviando as águas para a parte central e aproveitando o declive geográfico para acionar as turbinas. Porém segundo o estudo da Conservation Strategy Fund, o montante não inclui os gastos com linhas de transmissão e a construção do porto fluvial e das eclusas.

Ficaram também de fora neste orçamento os custos "indiretos" segundo afirma o estudo, como os gerados pela perda nas atividades pesqueira, agropecuária e de turismo, perda da ictiofauna (peixes) migratória, perda da qualidade da água e de seu aproveitamento para abastecimento da população local, indenizações, etc.

O evento busca criar um movimento unificado na bacia do Xingu para dialogar a respeitos das problemáticas do empreendimento. Esta prevista para hoje também a exposição de representantes da Eletronorte.
(Amazonia.org – 20/05)

Índios ameaçam representante da Eletrobrás

Paulo Fernando Vieira Souto Resende, coordenador de estudos da AHE Belo Monte Centrais Elétricas Brasileiras S.A, saiu há pouco do ginásio poliesportivo de Altamira após ser ameaçado por índios presentes no Encontro Xingu Vivo Para Sempre, que acontece em Altamira até sexta-feira (23).

O episódio aconteceu após sua apresentação. Depois de defender o projeto para a construção da usina Belo Monte, os indígenas, puxados pela índia Tuíra - que novamente mostrou seu facão - foram de encontro a Resende manifestando sua posição contrária à construção de Belo Monte.

O representante governista, que se machucou e teve sua camisa tirada pelos índios, só conseguiu sair do local após a intervenção de organizadores locais.
(Amazonia.org – 20/05)


Representante da Eletrobrás é ferido após defender hidrelétrica
Thais Iervolino

"Índia Tuíra se aproxima do representante governista e mostra o seu facão". Esse famoso episódio ocorrido há quase 20 anos voltou à cena hoje (20), quando grupos de índios presentes no Encontro Xingu Vivo para Sempre manifestaram sua posição contrária aos planos de construção da usina Belo Monte para o representante da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende.

O incidente aconteceu depois da explanação de Rezende, que defendeu a construção da usina. "Quero esclarecer aqui informações que foram faladas erroneamente pelo palestrante anterior", disse ele apontando Oswaldo Sevá, que momentos antes havia criticado duramente o projeto.

"Há 20 anos, o governo não levava em conta os índios e as questões ambientais, agora é diferente", explicou Rezende. Segundo ele, é preciso que os brasileiros deixem de ser egoístas. "Em 2017 haverá cerca de 204 milhões de pessoas. Todos têm que ter energia. Se a energia da região sudeste acabar, a gente manda a energia [gerada por Belo Monte]
para lá", disse. Durante sua apresentação, o público, cerca de mil pessoas, vaiou duramente o representante do governo, que por isso elevou o tom de voz.

Após sua fala, os índios se levantaram e começaram a cantar. Os cerca de 600 índios presentes se aproximaram cantando e empunhando bordunas - espécie de porrete - e terçados - tipo de facão usado para abrir picadas na mata. Formou-se então uma roda de indígenas em torno de Rezende, que só conseguiu sair da área com a intervenção dos
organizadores. Na confusão, o representante saiu ferido no braço direito e sem a camisa. Ele foi direto ao hospital da cidade mas não corre risco de morte. Após sua saída, os índios continuaram a dançar e se manifestar.

O bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler, que estava ao lado de Rezende no momento que a confusão aconteceu, lamentou o incidente. "Levei um tremendo susto. Sangue derramado, seja de quem for, eu considero sempre uma tragédia", diz. Para Dom Erwin, que está em Altamira há mais de 30 anos e trabalha diretamente com os índios, a reação agressiva deles é resultado de várias experiências ruins com aproveitamentos hidrelétricos que afetam suas terras. "Os índios estão indignados e revoltados porque nunca foram consultados a respeito de hidrelétricas no Xingu", revela.

A mesma avaliação foi feita pelo diretor da International Rivers Network, que acompanha os projetos na bacia do rio, Glenn Switkes. "Os planos são feitos sem a participação dos índios e eles têm os seus próprios planos para a bacia hidrográfica", afirma.

O procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela defesa dos direitos indígenas no Pará, se mostrou preocupado: "estamos avisando o Governo Federal há dez anos que haverá conflitos por causa da barragem no rio Xingu, já tentamos convencer as autoridades a consultar os povos indígenas e o triste episódio de hoje mostra que eles estão dispostos a resistir até fisicamente para que não seja feito o barramento".

A organização do encontro também lamenta o episódio. Foi divulgada uma nota dizendo que a violência contraria o espírito de diálogo, que é o objetivo do evento
(Amazonia.org - 20/05)


"Ninguém do governo foi na aldeia falar com a gente", dizem índios
Thais Iervolino

Grupos indígenas que participam do Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira, disseram hoje (21) que em nenhum momento foram consultados com relação à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo um índio da tribo Kayapó, a Eletrobrás nunca sinalizou nenhum diálogo com os índios. "Estamos aqui para dizer a eles [governo] que somos contra a barragem", disse.

A declaração foi feita um dia após a ameaça dos indígenas ao coordenador do projeto de Belo Monte da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Rezende que resultou em um corte no braço do representante.

Este incidente aconteceu depois de sua explanação, na qual ele defendeu a construção da usina. "Há 20 anos, o governo não levava em conta os índios e as questões ambientais, agora é diferente", explicou. Mesmo com essa fala, índios e ambientalistas afirmam que o governo, assim como a Eletrobrás, nunca dialogaram com os indígenas a respeito do projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo o padre Renato, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que trabalha há anos com os povos indígenas do Xingu, a reação dos índios é uma resposta ao abandono do governo. "Eles [índios] vem aqui com expectativas. Eles nunca foram ouvidos e quando há uma possibilidade de diálogo, eles ouvem uma fala agressiva por parte do governo", revelou.

O evento
Com o objetivo de discutir o projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, planejada pelo governo, mais de mil pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, ambientalistas e interessados pelo tema estão reunidos em Altamira, no Pará, para o Encontro Xingu Vivo para Sempre, que acontece até sexta-feira (23).
(Amazonia.org - 21/05)


Líder da confederação nacional dos índios critica governo e apóia povos indígenas do Xingu

O líder da Coiab, Jecinaldo Satare-mawe, participou hoje (21) do Encontro Xingu Vivo para Sempre criticando a forma como o governo conduz políticas na Amazônia e em relação aos povos indígenas.

Jecinaldo manifestou apoio aos índios do Xingu. "A Coiab vem aqui dizer que está com vocês nessa luta para defender o futuro de nosso povo". Pediu também apoio aos índios de Raposa Serra do Sol, reserva em Roraima que foi homologada pelo presidente, mas vive uma situação tensa com a resistência de não-índios e produtores de arroz da região.

Segundo o líder da Coiab, é preciso manter a pauta ambiental na Amazônia, mesmo após a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e criticou o novo ministro, Carlos Minc. "O novo ministro precisa conhecer, na prática, os problemas dos índios. Ele se contradiz quando fala que vai acelerar o processo de licenciamento".

O líder indígena acredita que é preciso diálogo com os povos indígenas nos projetos de infra-estrutura na Amazônia. "É preciso trabalhar com a aldeia, na aldeia. O que os índios não aceitam é a imposição destes projetos". Segundo Jecinaldo, os índios devem ser consultados quanto a viabilidade da usina.

Encontro Xingu
O Encontro Xingu Vivo para Sempre acontece em Altamira, no Pará, nos dias 19 a 23 de maio, reunindo representantes de grupos indígenas, ribeirinhos, agricultores e movimentos sociais para debater os problemas da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Ontem (20), após a fala do representante da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, defendendo a hidrelétrica, os índios avançaram. O que resultou num ferimento no braço de Rezende.
(Amazonia.org - 21/05)


Evento discute impactos das PCHs
Hoje (21), um dia após a ameaça feita por grupos de indígenas ao coordenador do projeto de Belo Monte da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Rezende, que resultou em um corte do braço do representante do governo, as atividades do Encontro Xingu Vivo para Sempre, reiniciam.

Nesta manhã, foi a vez de índios e pesquisadores debaterem sobre o tema das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Para um público de cerca de mil pessoas, entre índios, estudantes e ambientalistas, os palestrantes falaram sobre os impactos das PCHs na vida da população e no meio ambiente.

Segundo Juarez Pezzuti, a construção das pequenas hidrelétricas causará sérios danos aos peixes e, conseqüentemente, aos índios e populações que dependem da pesca para sobreviver. "Fiz uma pesquisa em todas as tribos do Alto do Xingu. Eles estão intimamente ligados à pesca porque ela é a base de sua subsistência. A barragem impacta a composição dos peixes e afeta a quantidade deles no rio", revela.

Jessinaldo Satarema Mauê , líder indígena de Santarém, também participou do debate. Para ele, é preciso mudar a funcionalidade e a importância que o governo vê nos rios. "O nosso desejo é que a bacia do Xingu seja considerada pelo governo como patrimônio da União, patrimônio da biodiversidade mundial", conta.

O evento
Com o objetivo de discutir o projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, planejada pelo governo, mais de mil pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, ambientalistas e interessados pelo tema estão reunidos em Altamira, no Pará, para o Encontro Xingu Vivo para Sempre, que acontece até sexta-feira (23).
(Amazonia.org - 21/05)


Índios são recebidos por juiz federal em Altamira
Eles solicitaram respeito aos direitos garantidos pela Constituição e entregaram documento à Justiça.

Representantes dos 24 povos indígenas da bacia do Xingu foram recebidos na Justiça Federal de Altamira no dia 21 pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo. "A Justiça Federal considera os povos indígenas como irmãos e compreendemos os anseios de vocês, porque a Constituição garantiu seus direitos e isso não pode ser ignorado", disse o juiz ao recepcioná-los. O encontro foi acompanhado pelos procuradores da República Felício Pontes Jr e Marco Antonio de Almeida e fazia parte da agenda do Encontro Xingu Vivo para Sempre, promovido por organizações não governamentais, movimentos sociais e pelos próprios índios.

As lideranças se revezaram falando ora em sua própria língua, ora em português, mas pedindo unanimemente para que o Xingu não sofra barramento em nenhum ponto. "Não somos contra o desenvolvimento do país, somos contra projetos que vão dar lucro apenas para algumas empresas, alguns empresários e deixar índios e ribeirinhos na miséria. Isso está errado e contamos com a justiça do nosso país para não deixar violar os direitos indígenas, como brasileiros que somos", resumiu Jecinaldo Sateré-Maué, coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Os indígenas entregaram um documento ao juiz (em anexo), que se comprometeu a encaminhá-lo ao Presidente da República, ao Vice-presidente da República, ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os índios também presentearam ao juiz uma borduna - espécie de porrete feito artesanalmente. "É uma grande satisfação conhecê-los, vocês são pessoas gentis e muito inteligentes, são brasileiros que todos os brasileiros deveriam conhecer", despediu-se Campelo.

Inquérito
O Ministério Público Federal acompanha o inquérito, instaurado a pedido do procurador Marco Antonio Almeida, em que se apura o incidente de ontem (20), quando o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, foi ferido depois de uma confusão com índios de várias aldeias. O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído e deve ser acompanhado por antropólogos.
(Amazonia.org - 22/05)

Índios discutem seus direitos jurídicos com procurador da República
Bruno Calixto

Diversas lideranças indígenas foram convidadas a fazer perguntas ao procurador da República no Pará Marco Antônio Almeida hoje (22), no quinto dia do Encontro Xingu Vivo Para Sempre. Os índios questionaram o procurador a respeito de seus direitos jurídicos e sobre formas possíveis de mobilização.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte é a principal inquietação desses povos. O cacique da tribo dos Araras externou essa apreensão. "Todo mundo está muito preocupado. A maior preocupação nossa é a barragem. Como é que vai ser?".

O procurador explicou os principais problemas da construção da usina, inclusive o econômico. "O fluxo de água que o governo espera que vá movimentar a usina será reduzido, devido ao assoreamento do rio e do desmatamento". Almeida falou ainda das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que, segundo ele, apesar de terem o nome 'pequena', causam grandes impactos e interferem de forma agressiva no rio.

A Procuradoria da República no Pará tinha conseguido uma liminar, no mês passado, que impedia a produção dos Estudos de Impacto Ambiental (Eia) de Belo Monte, alegando que não era da competência das próprias empresas construtoras da usina a elaboração desses estudos. Essa liminar, entretanto, foi derrubada na sexta-feira (16).

Direitos indígenas
O líder indígena Paianharé Gavião perguntou se é possível uma ação na justiça brasileira a respeito das barragens. "Nós, indígenas, podemos entrar em conjunto com uma ação no tribunal para impedir a barragem, em nome de toda a comunidade?". Segundo o procurador, é assegurado aos índios lutar na justiça pelos seus direitos, sem a necessidade de intermediários.

O índio Marcello Kamaiurá relatou a preocupação e indignação no não cumprimento dos direitos garantidos pela Constituição. "Quero questionar o governo brasileiro, pois parece que o governo trabalha na direção contraria a todos os direitos que são garantidos na Lei".

Kamaiurá acredita que existe uma grande preocupação internacional a respeito da Amazônia e que é possível se mobilizar para defender os rios e as matas. "Todos nós podemos fazer uma mobilização forte. Nós devemos ser reconhecidos", conclui.

Encontro Xingu
O Encontro Xingu Vivo Para Sempre reúne, nos dias 19 a 23, povos indígenas, ribeirinhos, agricultores, movimentos sociais e ambientalistas na defesa do rio Xingu, onde está prevista a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo eles, a hidrelétrica destruirá os rios e as formas de sobrevivência dos índios, ribeirinhos e pequenos agricultores.

Na terça-feira (20), após uma exposição do representante da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, os índios se revoltaram e avançaram em Rezende, que saiu ferido. Segundo os índios, estava prevista uma dança de guerra, mas alguns índios acabaram perdendo o controle após a fala agressiva de Rezende. O representante da Eletrobrás sofreu seis pontos no braço, mas passa bem.
(Amazonia.org - 22/05)

Ribeirinhos: "parentes" na luta contra as barragens
Bruno Calixto

Após Herculano Costa e Silva, líder dos ribeirinhos do Médio Xingu, falar no Encontro Xingu Vivo Para Sempre nesta quinta-feira (22), os índios aplaudiram e disseram que agora já poderiam considerar ribeirinhos como "parentes", que é como os indígenas chamam índios de outras tribos.

De fato, a luta dos ribeirinhos é a mesma que a dos índios do Xingu: contra a construção de grandes hidrelétricas, como Belo Monte, ou mesmo das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), que destroem seus modos de vida e lhes tiram o único meio de sobrevivência, o rio.

"Nosso verdadeiro problema é a barragem. Estou nessa luta há seis anos e não é agora que vamos desistir", diz Herculano, que sabe bem quais são os perigos dessa luta. O líder dos ribeirinhos é uma das muitas pessoas ameaçadas de morte no interior do Pará, por ir contra os interesses de fazendeiros, mineradoras e grandes empresas multinacionais.

Herculano já esteve muito perto da morte por conta dessas ameaças. "Quando fui seqüestrado, eles me pegaram às nove da manhã e fiquei refém até uma e meia da madrugada". Enquanto estava em poder dos seqüestradores, sofreu agressões e foi ameaçado de morte caso voltasse a liderar os ribeirinhos.

Não existem policiais ou seguranças que possam proteger o ribeirinho. "Mas eu já me encontrei com o pessoal do Ministério Público e dos Direitos Humanos para ver o que podemos fazer". Questionado se não teria medo de seguir lutando, Herculano foi enfático. "Não tenho medo. Temos que lutar por aquilo que é da gente".

Seringueiros
Outro Herculano, mas nesse caso representando os seringueiros da Reserva Extrativista (Resex) de Alto Riozinho, também é contra a barragem. "Nossa luta é a mesma dos índios, queremos que a barragem não saia", diz o seringueiro Herculano Porto Oliveira.

"Nós vivemos da seringueira, da floresta, nós precisamos do rio vivo, não barrado", explica Oliveira, que relata sobre Tucuruí, cidade do Pará onde foi construída uma usina hidrelétrica com o mesmo nome. "Nós vimos a situação em Tucuruí, que foi muito ruim aos ribeirinhos. Não queremos que isso aconteça novamente".

Apesar das dificuldades, Oliveira se mostra otimista com o encontro. "Acredito que o evento está sendo importante na nossa luta. Não sei se teremos algo definido, mas tenho certeza que será de grande ajuda", conclui.

Encontro Xingu
O Encontro Xingu Vivo Para Sempre reúne, nos dias 19 a 23, povos indígenas, ribeirinhos, agricultores, movimentos sociais e ambientalistas na defesa do rio Xingu, onde está prevista a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo eles, a hidrelétrica destruirá os rios e as formas de sobrevivência dos índios, ribeirinhos e pequenos agricultores.

Na terça-feira (20), após uma exposição do representante da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, os índios se revoltaram e avançaram em Rezende, que saiu ferido. Segundo os índios, estava prevista uma dança de guerra, mas alguns índios acabaram perdendo o controle após a fala agressiva de Rezende. O representante da Eletrobrás sofreu seis pontos no braço, mas passa bem.

Hoje (22), após a exposição dos ribeirinhos e do debate dos índios com o procurador da República no Pará, teve o lançamento do livro "A batalha do Riozinho do Anfrísio", de André Costa Nunes. O livro fala sobre as lutas dos ribeirinhos e seringueiros do interior do Pará.
(Amazonia.org - 22/05)

Encontro termina com passeata ao Xingu
O último dia do Encontro Xingu Vivo para Sempre, que aconteceu em Altamira (PA), desde segunda-feira (19) até hoje (23), foi marcado por uma passeata e um ato público na cidade, com todos os participantes do evento. A concentração foi no Ginásio Municipal de Altamira e a passeata terminou à beira do rio Xingu. Nela, participaram mais de 3.000 pessoas.

As falas que fecharam o evento foram para reforçar as propostas já debatidas e apresentadas no decorrer do evento, em especial a realização de consultas às populações locais sobre os empreendimentos hidrelétricos.

Está sendo formatada uma carta final com as propostas e reivindicações dos participantes. A expectativa é na segunda-feira (26) fique pronta, já que será necessário juntar os diferentes textos dos grupos de trabalho.

O evento
Com o objetivo de discutir o projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, planejada pelo governo, mais de mil pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, ambientalistas e interessados pelo tema estiveram reunidos em Altamira, no Pará, para o Encontro Xingu Vivo para Sempre. Entre os participantes estavam mais de 800 índios representado cerca de 20 etnias.
(Amazonia.org – 23/05)


A River No More?
Preparations are heating up for the opening of the Xingu Indigenous Gathering. Buses arrive every hour from distant towns such as Redenção, Tucumã, and Colíder, bringing indigenous families to Altamira, to discuss the future of the Xingu Basin.

I spend the early part of the afternoon talking with leaders of the Xikrin indigenous group, who have been approached by Brazilian state electric company Eletrobrás to "accept" the Belo Monte Dam project. We talk awhile and it becomes clear that the company has never mentioned the impacts the world's third largest dam would have on their land and resources, drying out the Bacajá, affecting water quality and quantity, fish stocks, and the health of the Xikrin.

Then, it's off to the Betânia meeting center, where more than 800 indigenous people will be housed during the event. The Kayapó stop their bus a few kilometers from the center, to take time to paint their faces and bodies with urucum and genipapo. They arrive at the meeting center chanting and dancing.

The meeting will open tonight with a speech by the Bishop of the Xingu, Dom Erwin Krautler and the presentation of the indigenous delegations.
(Glenn Switkes's blog / International Rivers Network - 19/05)

Tensions Boil Over at Altamira
Shock. Despair. I was on the panel discussing the impacts of Belo Monte Dam, when about eight Kayapó Indians incensed at the defense of the project by state company Eletrobrás' project manager, Paulo Fernando Rezende who had been invited to the encounter, suddenly rushed him. They threw him to the ground about ten feet from me. Chanting and waving machetes, the Kayapó pushed NGO leaders raising their hands and calling for calm out of the way, and in the scuffle, Rezende emerged with a cut on his shoulder. He was treated at the Transamazon Hospital and released later in the evening.

This incident will likely turn a new page in the controversy over the plan for what would be the world's third largest dam, and meeting organizers, many noticeably shaken, sought to interpret why it happened, and how the landscape of the campaign is likely to change. The Catholic Bishop of the Xingu, Erwin Krautler, said "clearly, I don't condone violence in any shape or form. But, I think we have to understand that we are at a time when indigenous people in Brazil are at the edge of despair and are angry over the aggressions being suffered by their communities." Some commented on Rezende's smug defense of the dam and his attitude of dismissal toward critics of the project, which they felt the Indians took as a lack of respect for their concerns.

The meeting organizing committee issued a statement criticizing the incident, and characterized it as inconsistent with the Gathering's spirit of democratic debate. They unanimously agreed that the Gathering should continue. With no other government representatives scheduled to speak, no further confrontations are likely to occur. The final two days of the event will focus on proposals and strategies for positive actions on behalf of the environment and communities in the Xingu basin.
(Glenn Switkes Blog / International Rivers Network - 21/05)

In Defense of the Xingu
The attack on the Eletrobrás official set off a series of recriminations, aimed at discrediting the movement. But, the Kayapó re-oriented their actions towards moving forward in their defense of the Xingu.
Calling the regional Federal Attorney to the table, the Kayapó brought all their chiefs to address him, saying "we are authorities of our people, too. We want to make it very clear how we stand regarding the dams planned for the Xingu."
One chief brought his daughter with him. Embracing her, he said "What I am saying is not for me - it is for her, and for my grandchildren. We want the waters of the Xingu to be clean, and full of fish."
The warrior spirit was put forth as a warning. "We ask you to tell (president) Lula that we will not accept dams on the Xingu. If they try to build dams, there will be war."
Kayapó women are very strong and direct, and do not wait to take their cues from the men. On several occasions, women seized the opportunity of an idle moment to dance to the middle of the floor, and make impassioned statements against the dams. "You have no right to destroy our river. The mothers of the Xingu will not allow it."
On the final day of the meeting, the meeting participants and people of Altamira gathered at the Prainha, on the banks of the Xingu. One by one, the diverse indigenous tribes began arriving, each one entering the circle with a powerful dance and chant, to loud applause. A group of children about eight years old chanted "Viva Rio Xingu." The Kayapó again called their chiefs to stand in front of the gathering. "We want to show you how Kayapó feel about the Xingu." And, a group of Kayapó women carrying their babies entered the clean waters to bathe them. Then, Kayapó youth began an exuberant splash-fest, throwing water on each other.
While Tuira, the prototypical woman warrior held the Brazilian flag, Mokukã sang the national anthem in Kayapó.
There was a sense that, despite all difficulties, something powerful had begun to coalesce.
(Glenn Switkes's blog / International Rivers Network - 23/05)


Organizadores do Encontro Xingu Vivo para Sempre divulgam nota
Leia a nota de esclarecimento a respeito dos acontecimentos em Altamira (PA) durante evento para debater o projeto hidrelétrico previsto para a Bacia do Rio Xingu.

Nota de esclarecimento

Os organizadores do Encontro Xingu Vivo para Sempre que teve início dia 19 de maio em Altamira, Pará, vêm a público esclarecer o seguinte:

1- O episódio envolvendo o representante da Eletrobrás foi um fato lamentável, porém isolado e acidental.

2- A organização do evento não tem como se responsabilizar pelo comportamento dos que se sentiram atingidos no decorrer das exposições e debates.

3- A comissão organizadora não armou e nem comprou armas como podem sugerir as imagens veiculadas pela televisão. O que ocorreu foi que um membro de uma das organizações envolvidas no evento comprou apenas três facões juntamente com outras ferramentas, que foram utilizadas na montagem dos acampamentos dos índios.

4- Na fase preparatória ao evento, a comissão organizadora notificou a Polícia Militar e Federal por escrito e visitou o comandante da Policia Militar local solicitando segurança para o evento.

5- Os Kaiapó sempre carregam consigo facões, bordunas, arcos e flechas quando saem de suas aldeias para participar de eventos fora. Os facões, mais conhecidos em toda a Amazônia como terçados, foram incorporados pelos índios Kaiapó, especialmente pelas mulheres, como parte do seu equipamento do dia-a-dia, no manejo das roças e outras atividades. Conheceram esses facões por ocasião dos primeiros contatos com os brancos a partir dos anos 1950. Os próprios sertanistas do governo federal - do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e depois da Funai - davam esses facões como “brindes” para "atrair e pacificar" os Kaiapó durante as expedições de contato. Hoje, a própria Funai continua providenciando a reposição de grande parte desses terçados. Os índios também aproveitam eventuais visitas às cidades vizinhas de suas reservas para comprar terçados novos.

6- Transformar e divulgar o infeliz incidente ocorrido com o funcionário da Eletrobrás como único destaque do Encontro, exclui o conjunto de reivindicações que as populações indígenas, extrativistas e ribeirinhas, movimentos sociais estão fazendo em relação ao futuro da Bacia do Xingu.

Assinam:

Articulação de Mulheres Brasileiras

Articulação de Mulheres Paraenses

Associação Floresta Protegida do povo Kayapó

Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini

Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga

Associação dos Moradores do Médio Xingu

Associação dos Moradores da Resex do Iriri

Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio

Associação Indígena Kisedje - povo Kisedje (Parque Indígena Xingu)

Associação Pró-Moradia do Parque Ipê

Associação Pró-Moradia do São Domingos

Associação Yakiô Panará - Povo Panará

Associação Yarikayu - povo Yudja (Parque Indígena Xingu)

ATIX – Associação Terra Indígena Xingu (Parque Indígena Xingu)

CJP- Comissão de Justiça e Paz

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Prelazia do Xingu

CPT- Comissão Pastoral da Terra

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

FASE

FETAGRI- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Regional Altamira

Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS)

Fórum Popular de Altamira

Fundação Elza Marques

Fundação Tocaia

Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP)

Fundo DEMA

Grupo de Mulheres do Bairro Esperança

GTA- Nacional

Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA)

Instituto Socioambiental – ISA

International Rivers – Brasil

IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

LAET- Laboratorio Agroecologico da Transamazônica

Mutirão pela Cidadania

MAB- Movimento dos Atingidos por Barragem

STTR-Altamira

Pastoral da Juventude

O.S. Vida

Sindicato das Domésticas de Altamira

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade - MMTACC

MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e Cidade –Pará

Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

SDDH- Sociedade Paraense dos Direitos Humanos

MNDH- Movimento Nacional dos Direitos Humanos

MMM- Movimento de Mulheres Maria Maria

SOS Corpo

Instituto Feminista para a Democracia
(Site do Isa - 23/05)

Encontro Xingu Vivo para Sempre divulga documento final
Depois do término do evento que reuniu em Altamira mais de mil pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, extrativistas, ambientalistas e movimentos sociais, entre 19 e 23 de maio, foi divulgada a carta final. Nela, os participantes avaliam as ameaças ao Rio Xingu, apresentam à sociedade brasileira um projeto de desenvolvimento para a região e exigem das autoridades públicas sua implementação. Leia abaixo.

CARTA XINGU VIVO PARA SEMPRE

Nós, representantes das populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, dos agricultores e agricultoras familiares, dos moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, nos reunimos no encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 19 e 23 de maio de 2008, para discutir, avaliar e denunciar as ameaças ao rio que nos pertence e ao qual pertencemos nós e reafirmar o modelo de desenvolvimento que queremos.

Nós, que somos os ancestrais habitantes da Bacia do Xingu, que navegamos seu curso e seus afluentes para nos encontrarmos; que tiramos dele os peixes que nos alimentam; que dependemos da pureza de suas águas para beber sem temer doenças; que dependemos do regime de cheias e secas para praticar nossa agricultura, colher os produtos da floresta e que reverenciamos e celebramos sua beleza e generosidade a cada dia que nasce; nós temos nossa cultura, nossa espiritualidade e nossa sobrevivência profundamente enraizadas e dependentes de sua existência.

Nós, que mantivemos protegidas as florestas e seus recursos naturais em nossos territórios, em meio à destruição que tem sangrado a Amazônia, nos sentimos afrontados em nossa dignidade e desrespeitados em nossos direitos fundamentais com a projeção, por parte do Estado Brasileiro e de grupos privados, da construção de barragens no Xingu e em seus afluentes, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte. Em nenhum momento nos perguntaram o que queríamos para o nosso futuro. Em nenhum momento nos ouviram sobre a construção de hidrelétricas. Nem mesmo os povos indígenas, que têm esse direito garantido em lei, foram consultados,. Mesmo assim, Belo Monte vem sendo apresentada pelo governo como fato consumado, embora sua viabilidade seja questionada.

Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas.

Também estamos preocupados com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios formadores do Xingu. Algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu. Essas barragens profanam seus sítios sagrados e podem acabar com os peixes dos quais se alimentam.

Assim, nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, vimos a público comunicar à sociedade e às autoridades públicas federais, estaduais e municipais a nossa decisão de fazer valer o nosso direito e o de nossos filhos e netos a viver com dignidade, manter nossos lares e territórios, nossas culturas e formas de vida, honrando também nossos antepassados, que nos entregaram um ambiente equilibrado. Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas.

Nós, que conhecemos o rio em seus meandros, vimos apresentar à sociedade brasileira e exigir das autoridades públicas a implementação de nosso projeto de desenvolvimento para a região, que inclui:

1. A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;
2. A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu.
3. A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.
4. A imediata demarcação da TI Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã.
5. A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras.
6. O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta.
7. Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios.
8. O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança, adequadas às nossas realidades.
9. Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social.
10. O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração.
11. Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga II.
12. Proteção efetiva do grande corredor de sóciobiodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.

Nós, os que zelamos pelo nosso rio Xingu, não aceitamos a invisibilidade que nos querem impor e o tratamento desdenhoso que o poder público tem nos dispensado. Nos apresentamos ao País com a dignidade que temos, com o conhecimento que herdamos, com os ensinamentos que podemos transmitir e o respeito que exigimos.

Esse é o nosso desejo, essa é a nossa luta. Queremos o Xingu vivo para sempre.

Altamira, 23 de maio de 2008.

Assinam: Kayapó da Aldeia Kriny, Kayapó do Bacajá Xikrin, Kayapó de Las Casas, Kaiapó de Gorotire, Kayapó Kubenkrãkênh, Kayapó Moikarakó, Kayapõ Pykarãrãkre, Kayapó Kendjâm, Kayapó Kubenkàkre, Kayapó Kararaô, Kayapó Purure, Kayapó Tepore, Kayapó Nhàkin, Kayapo Bandjunkôre, Kayapó Krânhãpari, Kayapó Kawatire, Kayapó Kapot, Kayapó Metyktire, Kayapó Piaraçu, Kayapó Mekrãnoti, Kayapó Pykany, Kayapó da Aldeia Aukre, Kayapó da Aldeia Kokraimoro, Kayapo Bau, Kayapó Kikretum, Kayapó Kôkôkuêdja, Mrotidjam Xikrin, Potikrô Xikrin, Djudjekô Xikrin, Cateté Xikrin, Ôodja Xikrin, Parakanã da aldeia Apyterewa e Xingu, Akrãtikatejê, Parkatejê, Munduruku, Araweté, Kuruwaia, Xipaia, Asurini, Arara da aldeia Laranjal e Cachoeira Seca, Arara do Maia da terra Alta, Panará, Juruna do Km 17,Tembé, Kayabi, Yudja, Kuikuro, Nafukua, Kamaiurá, Kalapalo, Waurá, Trumai, Xavante, Ikpeng, Apinayé, Krahô, Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini, Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga, Associação dos Moradores do Médio Xingu, Associação dos Moradores da Resex do Iriri ,Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio, AFP- Associação Floresta Protegida do povo Kayapó, Associação Indígena Kisedje - povo Kisedje (Parque Indígena Xingu), Associação Pró-Moradia do Parque Ipê, Associação Pró-Moradia do São Domingos, Associação Yakiô Panará - Povo Panará, Associação Yarikayu - povo Yudja (Parque Indígena Xingu), Articulação de Mulheres Paraenses, Articulação de Mulheres Brasileiras, ATIX – Associação Terra Indígena Xingu (Parque Indígena Xingu), CJP- Comissão de Justiça e Paz, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Prelazia do Xingu, CPT- Comissão Pastoral da Terra, FAOR – Fórum da Amazônia Oriental, Federação de Assistência Social e Educacional (FASE), FETAGRI- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Regional Altamira, Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Fórum Popular de Altamira, Fundação Elza Marques, Fundação Tocaia, Fundo DEMA, Grupo de Mulheres do Bairro Esperança, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA), IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), MAB- Movimento dos Atingidos por Barragem, STTR-Altamira, Pastoral da Juventude, S.O.S. Vida, Sindicato das Domésticas de Altamira, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade – MMTACC, Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Pará - MMCC, Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu, Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, SDDH- Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, MNDH- Movimento Nacional dos Direitos Humanos, MMM- Movimento de Mulheres Maria Maria, SOS Corpo, Instituto Feminista para a Democracia, Instituto Socioambiental – ISA, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP).
Apoio: Fundação Heinrich Boell, International Rivers, Rainforest Foundation, Rainforest Noruega
(Site do Isa - 24/05)


Amazon Indians hold mass rally to oppose dams
The largest indigenous gathering in the Brazilian Amazon in nearly twenty years will take place from May 19 to 23 in the town of Altamira, Pará, to protest against a series of huge hydroelectric dams being planned for the Xingu River.

Over a thousand Indians from the Kayapó, Ikpeng and other tribes, along with riverbank dwellers and small farmers, will gather to oppose the project. The Xingu is one the Amazon’s main tributaries. The Kayapó say that damming it will destroy their way of life, kill the animals and fish they rely on, and profoundly affect their health.

The Ikpeng people said in a statement, ‘We are indigenous people of the Xingu and we don’t want this dam on the river. We want the fish and the fauna and flora, we want the river to be clean, we want water that feeds us and quenches our thirst. We’re not holding back the country’s progress. We’re defending our rights to life, to our land, and to our way of life.’

In 1989, at an historic gathering in Altamira, the Kayapó and other tribes from the Xingu basin rejected the Brazilian government’s plans for a series of six hydroelectric dams on the river. As a result, the World Bank cancelled a loan for the dams, and plans to dam the Xingu were suspended for more than a decade. The 1989 meeting was attended by popstar Sting, and Body Shop founder Anita Roddick.

In recent years, Brazil’s energy planners have once again focused on damming the rivers of the Amazon, including building what would be the world’s third largest dam, Belo Monte (11,181 MW installed capacity), on the Xingu. In all, 70 large dams are being planned for the Amazon Basin by the year 2030.

Elsewhere in Brazil, the remote Enawene Nawe tribe of Mato Grosso state are also resisting plans to build hydroelectric dams on the Juruena River, upstream from their land. The 420 Enawene Nawe, who eat no red meat, say that if the dams are built, the fish they rely on will no longer be able to reach their spawning grounds.

Survival’s director Stephen Corry said today, ‘Big dams like those planned for the Xingu have long been discredited because of their disastrous effects on local people and the environment, as well as their inefficiency. The Brazilian government must listen to the voices of the Kayapó and the other tribes of the Xingu, and drop these plans immediately.’

For further information contact Miriam Ross on (+44) (0)20 7687 8734 or email mr@survival-international.org

Visit the International Rivers webpage on Xingu

Indigenous contacts in Brazil (Portuguese only):

- Sheila Juruna of the Juruna tribe, (+55) 93 9139 4388 or (+55) 93 9171 5409
- Winti Suyá of the Suyá tribe, (+55) 66 8421 1250

NGO contacts in Brazil:
- Glenn Switkes, International Rivers, (+55) 35 33326809 or (+55) 11 8460 9513 (speaks English)
Portuguese only:
- Antonia Melo e Antonia Martins – Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Altamira, (+55) 93 3515 2406 or 9904 8680 or 9951 4030
- Dom Erwin Krautler, bishop of the Xingu and president of the Indigenist Missionary Council (CIMI), Altamira, (+55) 93 9976 1046
- José Cleanton Curioso Ribeiro, CIMI Altamira, (+55) 93 3515 2312 or 9952 0740
- Raul Telles do Valle, Instituto Socioambiental (ISA – Socio Environmental Institute), (+55) 61 3035 5114
Tarcisio Feitosa, CPT (Pastoral Land Commission) and Goldman Prize winner, (+55) 91 9191 5633
(Site da Survival International - 13/05)

Nobody has consulted us about dams’ say Indians
Brazilian Indians holding a mass rally this week in the Amazon town of Altamira say they have not been consulted about a series of huge dams that the Brazilian government wants to build on the Xingu River.

Around a thousand Indians from the Kayapó, Ikpeng and other tribes, along with riverbank dwellers and small farmers, have gathered in Altamira to oppose the hydroelectric dam project. ‘We’re here to tell the government we’re against the dam’, said one Kayapó Indian.

The leader of COIAB, the umbrella organisation for indigenous peoples of the Brazilian Amazon, Jecinaldo Sataré Mawé, said, ‘What Indians do not accept is that these projects are imposed upon them.’

The Xingu River is one of the main tributaries of the Amazon. The Indians say that damming it will destroy their way of life, ruin their health and kill the fish and animals they eat.
(Site da Survival International - 22/05)

"Xingu Alive Forever"
In 1989, indigenous organizations and their allies gathered in the Amazon to protest the construction of a huge dam that would flood their territory. The Altamira Gathering, effectively persuaded the World Bank to shelve plans for a loan to the Brazilian electric sector, and forced the government to put its plans for damming the Xingu on hold for a decade.

On May 19 – 23 2008, the Second Altamira Gathering will take place, and is expected to bring together 1,000 indigenous people from the Xingu and other regions of the Amazon, in addition to other social movements rural and urban, technical experts, and government representatives.

Christine Halvorson of the Rainforest Foundation US will be attending the meeting and providing live updates to the site during the time. Please check back starting Tuesday, May 20th, for daily updates, photos, and more.

Between the slow internet in Altamira and the intensity of the meetings, I haven't been able to upload photos or video until now. Here are a few photos from the event which will hopefully give you a feel for how it went. More coming soon!

The Second Altamira Gathering was held May 19 – 23, 2008. Over a thousand people attended, including indigenous people from some 15 different groups, ribeirinhos (river dwellers), family farmers, and city people from Altamira and other towns. The gathering was held to demonstrate wide-scale opposition to the damming of the Xingu, and in particular, the construction of Belo Monte dam, which if built, would affect some 500 indigenous people and 16,000 ribeirinhos and small farmers, whose lands and livelihoods would be forever changed. In order to make Belo Monte viable, a series of four other dams would also likely need to be built, affecting yet more people. A series of smaller-scale dams would also have a tremendous impact on the lives of indigenous peoples in the Xingu. Together, these plans represent a real threat to the Xingu River, its environment, and its inhabitants, and local peoples gathered to make their voices heard.

On Tuesday afternoon, an incident took place that made indigenous peoples’ opposition to the dams only too clear. As a representative from the Brazilian electric company finished speaking, a group of indigenous people advanced towards him, wielding clubs and machetes in a ceremonial demonstration of force. In the ensuing melee, the engineer was cut in the arm by a machete. He was taken to the hospital, where he was treated and soon released. The incident was deplored by the event organizers, several of whom tried to defend him. The tone of the meeting quickly became tense, and local media made the most of the incident. By Wednesday morning, however, the Gathering returned to the tone it was to maintain throughout: unity and solidarity.

Unity and solidarity

The Altamira Gathering was a chance build unity among the various peoples who would be affected by the construction of dams on the Xingu, and to demonstrate their solidarity. A few moments were particularly symbolic: When it came their time to speak, ribeirinhos called indigenous peoples their brothers and sisters in the struggle. Later in the day, Ianukulá Kamaiurá, a young indigenous leader from the Xingu Indigenous Park, told the gathering “the ribeirinhos called us their relatives; and today, I’m saying that we’ll do the same”.

One evening at the center where the indigenous representatives were staying, tables in the cafeteria were pushed aside to make way for traditional dances. Each people showed off their own dances, often accompanied (or egged on by) chants of “Panará, Panará”, or “Assurini! Encore!”. Eventually, everyone was dancing together, each in their own style, in a show of cultural solidarity. In the small room, it was tremendously impressive.

Sadness and defiance

During the meetings, indigenous people would enter the meeting hall chanting and dancing, in a display of traditional ceremony. Each people showed their own style. Attending the meeting in large numbers, the Kaiapó were especially imposing, wearing colorful headdresses and beadwork, painted with urucum and jenipapo, and brandishing clubs and machetes. Their entrance showed their fighting spirit, and the defiant mood of the gathering.

The Araweté, with their dance that felt like mourning, captured another feeling that permeated the meeting: sadness. Sadness over the lands and forests that would be flooded. Sadness about the fish dieing, and their source of life drying up. Sadness thinking of the future of their grandchildren – and ours.

Despite the sadness, there was also a feeling of hope in the movement for a sustainable Xingu that was built during the Gathering, and in the various concrete demands and measures that were decided on.

The ribeirinhos, inspired by the indigenous peoples’ ceremony and traditions, made their own entrance on the last day, bearing branches and a hand-made canoe aloft. This was a moving show of strength and pride for people who live isolated lives in the forest, for the most part invisible to the outside world.

Between them, the ribeirinhos and the Kayapó ended the invisibility of the peoples of the Xingu in the debate about the future of the region. They are demanding participation in the decisions that affect their lives, including whether dams should be built on their rivers. Xingu Alive Forever!
(Site da Rainforest Foundation - 16/05)

Xingu alive forever - letter from the meeting
The following letter came out of the meeting, and is being circulated to Brazilian authorities, the media, and allies.

"We, representatives of indigenous peoples, river bank dwellers, gatherers of forest products, family farmers, urban dwellers, social movements, and non-governmental organizations of the Xingu basin met in the Xingu Forever Alive encounter, in the city of Altamira, Pará state, Brazilian Amazon, between May 19 and 23, 2008 to discuss, recognize, and repudiate the threats to the river which is ours, and of which we are part, in order to reaffirm the type of development that we want for our region.

We who are the ancestral inhabitants of the Xingu Basin, whose course and whose tributaries we navigated to meet here, from where we catch the fish that nourish us, on the purity of whose water we depend on to be able to drink without worrying about getting sick, on the regime of whose floods and ebb we depend for our agriculture, whose forest products we collect, and which we pay reverence to and whose beauty and generosity we celebrate with every new day; our culture, our spirituality, and our survival are deeply rooted in the Xingu, and we depend on it for our existence.

We who have maintained and protected our forests and the natural resources of our territories in the midst of the destruction which has bled the Amazon feel that our dignity has been demeaned and that we have not been respected by the Brazilian Government and private dam-building groups planning dams on the Xingu and its tributaries, principally Belo Monte Dam. At no time have they asked us what we want for our future. At no time have they asked us what we think regarding the building of hydroelectric dams, and not even the indigenous people were consulted – a right guaranteed to them by law. Despite this fact, Belo Monte has been presented by the government as a done deal, even though its viability has been questioned.

We are aware that diverting the Xingu at its Big Bend will cause permanent flooding upstream, displacing thousands of river bank families and residents of the city of Altamira, affecting agriculture, extractivism, and biodiversity, and flooding our beaches. On the other hand, the dam would practically dry up more than 100 kilometers of the river, making navigation, fishing, and the use of water impossible for many communities, including various indigenous lands and reserves.

We are also concerned about the construction of Small Hydroelectric Dams (PCHs), on the rivers at the headwaters of the Xingu. Some have already been built and others have been authorized, without any evaluation of the impacts that these dams will cause to the 14 indigenous peoples living in the Xingu Indigenous Park. These dams profane their sacred sites and can destroy the fish which nourish them.

Therefore, we, Brazilian citizens, publicly communicate to our society and to our federal, state, and local government authorities our decision to defend our rights and those of our children and grandchildren to live with dignity, to keep our homes and our territories, our cultures and ways of life, honoring our ancestors as well who left us a healthy environment. We will not accept the construction of dams, large or small, on the Xingu and its tributaries, and we will continue fighting against the imposition of a development model which is socially unjust and environmentally destructive, and which today is represented by the increase in the illegal grabbing of public lands, by illegal logging operations, by clandestine gold mines which kill our rivers, and by the expansion of agricultural monocultures and extensive cattle ranching which cut down our forests.

We, who know the river at its every bend, wish to tell Brazilian society and to demand from public authorities the implementation of our development project for the region, which includes:

1. The creation of a forum bringing together the peoples of the basin in order to permit a permanent conversation regarding the future of our river, eventually creating a Xingu River Basin Committee;

2. The consolidation and effective protection of Conservation Units and Indigenous Lands and the investigation and legalization of land titles on public lands in the Xingu basin;

3. The immediate creation of the Middle Xingu Extractive Reserve;

4. The immediate demarcation of the Cachoeira Seca Indigenous Territory, and the fair resettlement of its non-indigenous inhabitants, as well as the removal of invaders of the Parakanã Indigenous Territory;

5. The taking of measures which effectively halt deforestation, including illegal logging and land grabbing;

6. Additional public policies providing incentives for sustainable extraction of forest products and support for family farming on an agroecological basis and which value and stimulate the commercialization of forest products;

7. Public policies capable of promoting the improvement and the installation of urban water and sewer treatment systems.

8. An increase in public policies to meet the demand for healthcare, education, transportation, and public safety, in a manner consistent with our reality;

9. Development of public policies which broaden and democratize social communication media;

10. More public policies for recuperation of gallery forests and areas degraded by ranching, logging, and mining;

11. Prohibiting the damming of the Xingu headwaters, as already took place with the construction of the Paranatinga II small dam on the Culuene River;

12. The effective protection of the great biodiversity corridor formed by the indigenous lands and conservation units of the Xingu.

We, who have protected our Xingu River do not accept the invisibility with which they wish to impose decisions upon us, nor the way we are treated with disdain by public officials. The way we are presenting ourselves to the country is through our dignity, the knowledge we have inherited, and the teachings by which we can transmit the respect that we demand.

This is our desire, this is our struggle. We want the Xingu forever alive".

Altamira, May 23, 2008.
(Site da Rainforest Foundation - 23/05)

Discussão sobre viabilidade socioambiental de grandes hidrelétricas no Xingu gera tumulto

Durante debate sobre impactos da obra, índios entram em confronto com responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte e, no meio da confusão, ele acaba ferido. Grupo irritou-se com o tom da fala do único representante do governo presente ao evento. MPF já pediu abertura de inquérito para investigar o episódio.

O funcionário da Eletrobrás e coordenador do estudo de inventário da usina hidrelétrica de Belo Monte, Paulo Fernando Rezende, acabou sofrendo um corte no braço durante a confusão ocorrida ontem, terça-feira, durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre, que está ocorrendo em Altamira (PA). O incidente aconteceu logo após a fala de Rezende, na mesa redonda que discutia os impactos socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte.

Rezende insistiu que as comunidades indígenas estão sendo consultadas sobre a obra e que seus estudos levam em conta todos os fatores ambientais, sociais e econômicos envolvidos. Ele desautorizou a explanação anterior do professor Osvaldo Sevá, pesquisador da Unicamp, que acompanha o assunto há vários anos e tem alertado sobre a inviabilidade econômica e as graves conseqüências da obra, que está entre as prioridades do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo Lula. “Quero corrigir informações erradas que foram colocadas aqui. Essas informações estão desatualizadas, não tem mais validade”, afirmou.

O técnico do governo adotou um tom contundente. A atitude acabou sendo considerada provocativa e irônica por parte do público presente, que o vaiou algumas vezes “Quem for capaz de provar que Belo Monte não é a melhor usina do mundo, não tem a melhor relação entre área inundada e megawatts gerados, então, teremos de rever, fazer outros estudos”, defendeu, enquanto gesticulava. “Esse país precisa de eletricidade. As energias alternativas, como a eólica e a solar, são muito mais caras, quem quiser pagar por alguma coisa muito mais cara... Não acredito que as pessoas queiram isso”.

De acordo com a Eletrobrás, Belo Monte deverá gerar pouco mais de 11 mil MW com um reservatório de 400 quilômetros quadrados, o que é visto como um grande trunfo ambiental por parte do governo. Além dos sérios impactos sobre várias populações a montante e a jusante da barragem, no entanto, estudos independentes apontam que, apesar da grande potência instalada, a usina iria funcionar com 30% ou menos de sua capacidade durante quatro meses no ano. Isso pode inviabilizá-la economicamente ou, então, servir como justificativa para a construção de mais outras barragens rio acima, que por sua vez trariam impactos muito maiores.

Um grupo de índios que acompanhava o debate irritou-se com a postura de Rezende. Após sua explicação, os índios começaram a dançar e cercaram o funcionário da Eletrobrás. A comissão organizadora do evento tentou protegê-lo, mas no meio do tumulto ele acabou sendo ferido no braço. O Ministério Público Federal já pediu a abertura de um inquérito à Polícia Federal para investigar o episódio. Não existe nenhuma confirmação sobre quem seria o responsável pelos ferimentos.

“Não endossamos de forma alguma e lamentamos a agressão contra o funcionário da Eletrobrás”, disse André Villas-Bôas, coordenador do Programa Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações apoiadoras do evento. Ele lembrou, no entanto, que os índios vêm sendo desrespeitados sistematicamente pelo governo em seu direito constitucional de serem ouvidos sobre qualquer obra que os afete e que isso tem causado indignação nas comunidades há vários anos. Ele lembrou ainda que a queda da ação liminar que suspendeu os estudos sobre a hidrelétrica, na segunda-feira, dia 19, contribuiu para aumentar esse sentimento.

Ana Paula de Souza, coordenadora-geral da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), também uma das organizadoras do encontro, reforçou seu caráter pacífico como de todo o movimento contra Belo Monte há mais de 20 anos. “Existe um acúmulo de violências cometidas contra essas populações. O que vimos aqui foi a demonstração de revolta também por vários descasos na área de saúde, educação e meio ambiente”. Ana Paula lembrou que o governo já anunciou a licitação da obra, insiste em não dialogar e que vários outros representantes da administração federal foram convidados a participar do encontro. “A ausência desses representantes ofende as lideranças indígenas. O governo ignora um evento como este, que conta com a participação de vários setores da sociedade e representantes das 24 etnias que habitam a Bacia do Xingu. Essa atitude dá outras dimensões ao conflito que existe em relação ao tema. Isso não quer dizer que concordamos com o incidente infeliz que ocorreu.”

O Procurador Federal em Belém, Felício Pontes afirmou que os representantes do governo vêm sendo alertados há mais de dez anos que a Constituição está sendo descumprida. “Esse descaso em relação aos direitos dos índios está acirrando os ânimos”, comentou. Ele avalia que já ficou claro que a insistência do governo em construir a usina pode provocar um conflito maior com os indígenas, que estão dispostos a resistir até fisicamente a ela.

O Encontro Xingu para Sempre reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores familiares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir os projetos de aproveitamento hidrelétrico previstos para a Bacia do Xingu (PA e MT) até a sexta-feira, dia 23.

Leia abaixo a nota emitida pela coordenação do evento.

A comissão organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre vem lamentar o episódio ocorrido nesta terça-feira, dia 20 de maio, no Ginásio Poliesportivo de Altamira, quando o representante da Eletrobrás e coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sofreu uma agressão que lhe ocasionou ferimentos. O evento reúne representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais para discutir os projetos hidrelétricos planejados para a Bacia do Rio Xingu. O triste episódio não representa o espírito democrático de diálogo desse encontro, que busca dar voz a todos os atores e segmentos sociais envolvidos e afetados por esses projetos.

Comissão Organizadora do Encontro Xingu Vivo para Sempre
(Site do Isa - 21/05)

Facão virou arma de destruição em massa
O uso da força é um instrumento político. É claro que devido à sua natureza, se utilizado, deve ser apenas em circunstâncias extremas, pois tende a ser uma faca de dois gumes. Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem junto à sociedade. Mas é uma alternativa, muitas vezes desesperada, diante da incapacidade do poder público de agir diante do desespero alheio.

O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção, por serem menos traumáticas. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar - principalmente se isso significar perda de regalias (note-se que não falei de perda de direitos, mas sim de regalias). Muitos diálogos terminam em muros intransponíveis pelas vias legais. E, vale a pena lembrar, muitas das leis que impõe desigualdades foram implantadas pelas classe sociais mais abastadas da sociedade, através da ação de seus representantes políticos nos parlamentos. Por essas e por outras, creio no poder da desobediência civil.

Para fugir da barbárie, cedemos ao Estado o uso da violência. Mas o próprio Estado (executivo, legislativo e judiciário), tomado, cooptado ou parceiro de alguns grupos sociais, é instrumento de repressão social. Nesse caso, recorrer a quem?

Uma ocupação por sem-terras de uma fazenda improdutiva, que desmate ilegalmente ou que use escravos, uma ocupação por sem-tetos de um prédio mantido fechado por especulação financeira, a retomada de uma terra indígena comida pelo agronegócio, a resistência à expulsão de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, que sairiam para dar lugar ao "progresso" e ao "desenvolvimento", são ações necessárias para fazer valer o direito à vida de muitas populações. Nesse ponto, devem ser consideradas como legítima defesa.

Muitas vozes se levantam para reclamar da violência resultante dessas ações, mas se calam diante de massacres, chacinas e genocídios que ocorrem diariamente sobre esses povos "bárbaros". Que, onde já se viu, usam facões e foices, armas de destruição em massa. Distantes da civilização representada por fuzis, colheitadeiras e motoserras.
(Blog do Sakamoto - 25/05)

Encontro repudia hidrelétricas na bacia do Xingu e aponta caminhos alternativos para o desenvolvimento
Evento debateu os impactos socioambientais que podem ocorrer com o barramento do Xingu e de seus afluentes e deu voz às populações que poderão ser por afetadas pela construção de hidrelétricas. Um ato público à beira do rio encerrou a mobilização com uma homenagem dos povos da floresta e da cidade às suas águas.
O Encontro Xingu Vivo para Sempre terminou nesta sexta, 23 de maio, em Altamira (PA), com um recado claro: representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, populações indígenas e ribeirinhas da Bacia do Xingu presentes não querem hidrelétricas na região e exigem ser ouvidos pelo Estado brasileiro para apresentar o modelo de desenvolvimento por elas desejado. Para fechar o evento de forma simbólica, mas contundente, um ato público foi realizado na beira do rio, com a presença de quase três mil pessoas. Grupos indígenas, em especial os Kaiapó, dançaram, cantaram e banharam-se no rio num gesto simbólico de homenagem às suas águas.

A índiaTuíra (à esq.) ao lado de participantes do encontro no ato de encerramento
Desde o dia 19, mais de duas mil pessoas, incluindo pesquisadores, indígenas, extrativistas, agricultores e moradores da cidade, discutiram os impactos dos projetos hidrelétricos previstos para toda a Bacia do Xingu (MT e PA), entre eles as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas cabeceiras do rio, no Mato Grosso, e a usina de Belo Monte, umas das prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Principalmente os representantes indígenas protestaram contra o fato de nunca terem sido adequadamente consultados sobre esses projetos e sobre a decisão de implantá-los, mesmo sendo os principais afetados.

Representantes de vários povos indígenas da bacia do Xingu lotaram o ginásio poliesportivo de Altamira
“Os índios votaram no Presidente Lula porque ele prometeu melhorar a nossa vida. Agora ele nos esqueceu? A mensagem de todas as nossas lideranças é que não queremos barragens no Rio Xingu e vamos resistir a elas”, afirmou o cacique Ireô Kaiapó. Os Kaiapó foram um dos grupos que se colocaram de forma mais contundente contra a construção de Belo Monte . “Estamos aqui não apenas para defender nossos direitos, mas o futuro de nossos filhos e netos; os direitos de nossos parentes de toda a região, do Pará e do Mato Grosso”, bradou o cacique durante a fala das lideranças de seu povo, na quinta-feira, enquanto erguia no colo uma criança Kaiapó.
A Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho determinam que qualquer projeto de aproveitamento energético que atinja Terras Indígenas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional com consulta prévia aos seus moradores. Apesar disso, o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu, que prevê a possibilidade de construção de barragens em várias Terras Indígenas, foi elaborado, finalizado e está prestes a ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL sem qualquer consulta aos povos indígenas. “A realização de uma consulta adequada aos povos indígenas sobre essas hidrelétricas é não só uma obrigação legal, mas um dever democrático do Estado brasileiro”, argumenta o advogado Raul Telles do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental. “Estamos falando de projetos que podem impor uma modificação drástica no modo de vida desses povos e ameaçam retirá-los de suas terras. Mas não há espaço para diálogo se a decisão de implantá-los já foi tomada e até data para o leilão de Belo Monte já foi marcada, mesmo sem termos idéia de sua viabilidade ambiental”.
A comissão organizadora do evento convidou representantes de vários órgãos oficiais, como os ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio), mas nenhum deles apareceu. O único a enviar representantes foi o Ministério de Minas e Energia, um técnico da Eletrobrás que acabou sendo machucado pelos indígenas presentes durante um tumulto no meio de sua apresentação (Leia matéria e nota para a imprensa).
Projeto inconsistente
Pesquisadores, especialistas e representantes do Ministério Público também voltaram a apontar várias inconsistências no projeto de Belo Monte. “A usina só será viável economicamente se mais quatro hidrelétricas forem construídas. O que está em debate, na verdade, é um conjunto de usinas que terá um impacto tremendo sobre os ecossistemas e as populações de toda a bacia”, alertou o professor Célio Bermann, da Universidade de São Paulo (USP), durante a mesa redonda da quinta-feira, 22 de maio.
De acordo com a Eletrobrás, Belo Monte deverá gerar pouco mais de 11 mil MW com um reservatório de 400 quilômetros quadrados, o que é visto como um trunfo ambiental por parte do governo. Além dos sérios impactos sobre várias populações a montante e a jusante da barragem, estudos independentes apontam que, apesar da grande potência instalada, a usina iria funcionar com 30% ou menos de sua capacidade durante quatro meses no ano, o que afetaria a sua viabilidade econômica e demandaria a construção de outras usinas rio acima para regularizar a vazão do rio e assim permitir que produza energia durante o ano inteiro.
“Os povos tradicionais da Bacia do Xingu [índios, ribeirinhos, extrativistas etc] permaneceram invisíveis ao Estado e à sociedade brasileira por muito tempo. Isso tem de acabar. É hora deles serem ouvidos e de terem respeitados os seus direitos”, disse Marco Antônio Delfino, procurador federal em Altamira. Ele lembrou que as ações que o MPF tem impetrado contra a construção de Belo Monte e de outras usinas na Bacia do Xingu objetivam apenas fazer cumprir a Constituição. “Se permitirmos que ela seja descumprida uma vez, e mais outra, e ainda outra, chegará o dia em que nenhum de seus dispositivos será respeitado. Se Belo Monte for construída, será um monumento ao desrespeito à Constituição. Não podemos admitir isso”. Como o barramento do Xingu pode trazer conseqüências cumulativas sobre várias Terras Indígenas e populações, Marco Antônio defendeu que o Ibama realize o licenciamento de qualquer usina na região e que ele seja precedido por uma avaliação ambiental integrada de bacia que leve em conta a opinião e as necessidades especiais dessas populações.
PCHs
Um tema importante discutido durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre foi o das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs. Também foi unânime a recusa dos povos indígenas, em especial do Parque Indígena do Xingu, onde já funciona uma dessas usinas, no rio Culuene, a novos projetos hidrelétricos. “Estamos aqui para perguntar: que país é este em que vivemos? A impressão que temos é que o governo trabalha contra todos os direitos que estão garantidos na lei dos povos indígenas. Estamos aqui para reclamar por esses direitos”, questionou Marcelo Kamaiurá, morador do Parque Indígena do Xingu.
Marcelo defendeu a criação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Xingu como uma instância de consulta e decisão sobre o futuro das águas da região. Ele lembrou ainda a importância estratégica da Bacia do Xingu para a conservação. Existe hoje um conjunto contíguo de 24 Terras Indígenas e Unidades de Conservação na bacia, num total de quase 27 milhões de hectares em áreas protegidas.
“Estamos com um movimento de todos os povos do Xingu contra todas as obras que afetem as nascentes do Xingu. Queremos convidar todos os caciques da região a apoiar essa mobilização, para que essa idéia chegue a todas as comunidades. Quanto mais não temos conhecimento, informações, ficamos mais vulneráveis ao poder dos empreendedores. Gostaríamos de conseguir unificar um movimento dos povos do Xingu contra as barragens. Podemos fazer organização forte para sermos reconhecidos como os donos dessas terras”, disse Marcelo.
“Se é interesse dos brasileiros gerar energia para o desenvolvimento, quero lembrar que os povos indígenas também são brasileiros e não são escutados. O governo não nos vê como brasileiros?”, complementou Ianuculá Kaiabi, também morador do Parque. Para ele, o que está em jogo nos projetos de usinas do Xingu são os interesses de grandes empresas. Ianuculá chamou os ribeirinhos de “parentes” (termo usado entre indígenas de etnias diferentes para se referir um ao outro) e reforçou a importância de um movimento unificado em defesa do Xingu e de seus afluentes.
Já existe uma PCH funcionando, outra sendo construída e mais três já aprovadas para serem instaladas nos rios formadores do rio Xingu. Estudos independentes realizados a pedido da Funai comprovaram os graves impactos sobre a pesca na região, o que ameaça a segurança alimentar das 14 etnias habitantes do Parque Indígena do Xingu, já que os peixes são o seu alimento principal. Além disso, locais por eles considerados sagrados serão destruídos com a instalação dessas hidrelétricas, como ocorreu com a PCH Paranatinga II, a única já em funcionamento.

Ato público às margens do Xingu no encerramento do encontro em Altamira
A carta final do encontro pede ao Poder Público que respeite a diversidade social e ambiental hoje existente na bacia do Xingu, e que implemente políticas públicas que a valorizem. Medidas como a finalização da demarcação de terras indígenas, o incentivo à comercialização de produtos da floresta, o investimento em tecnologia para aumentar a produtividade e a renda da agricultura familiar e para ocupar em bases sustentáveis as áreas hoje degradadas pela expansão agropecuária são colocadas como pontos fundamentais para o desenvolvimento da região.
(Site do Isa - 29/05)


Povos do Xingu se unem para mostrar problemas de Belo Monte
Obra prioritária do PAC para geração de energia afetará cerca de 3,2 mil famílias, de acordo com cálculo de organizações locais. Haverá conflito caso processo em curso não seja paralisado, anunciam povos indígenas do Xingu.

Por Maurício Hashizume*

Os cinco dias do Encontro Xingu Vivo Para Sempre, ocorrido em Altamira (PA) na semana passada, não se resumiram ao incidente em que o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, acabou ferido por guerreiros do povo Kayapó. Mais de três mil pessoas - entre representantes de organizações indígenas (cerca de 800 de mais de 20 etnias) e de movimentos sociais, ribeirinhos, pequenos agricultores, moradores de áreas urbanas, pesquisadores e ambientalistas - se reuniram para debater questões relacionadas à usina hidrelétrica de Belo Monte.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Plano Decenal de Energia (2007-2016), Belo Monte está planejada para ter uma potência máxima de 11,1 mil MW, mas a produção média estimada pela Eletrobrás é de 4.796 MW. Ainda segundo a empresa estatal, a usina responderá por 6,4% do atendimento ao consumo de energia do Brasil em 2020.

A área inundada será de 440 km2 e as organizações sociais antecipam a necessidade de remanejamento de cerca de um total de 3,2 mil famílias - duas mil famílias que vivem hoje em condições precárias na periferia de Altamira, 800 famílias da área rural de Vitória do Xingu e de 400 famílias ribeirinhas.

Os impactos previstos dão uma idéia dos diversos aspectos - muito além do caráter "selvagem" dos indígenas - que podem ter influenciado o ataque direto dos Kayapó ao representante do governo, fato esse classificado pelos próprios organizadores do evento de "lamentável, porém isolado e acidental". A Diretoria Executiva da Eletrobrás manifestou, em comunicado, "indignação" diante do ocorrido e declarou que "tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos".

"É uma pena que o Brasil só se reporte à Amazônia em cenas tristes", avalia o procurador Felício Pontes Júnior, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, que acompanha a questão indígena há anos na região e esteve presente no encontro. Á noite, no mesmo dia em que o engenheiro foi ferido, Felício teve uma longa conversa com os Kayapó. "Foi a primeira vez em dez anos que alguém do governo federal veio conversar oficialmente sobre o projeto da usina de Belo Monte. Eles esperaram aquele evento como se fosse um momento de diálogo", descreve o procurador da República.

Durante a sua apresentação no último dia 20, Paulo Fernando desqualificou as colocações feitas anteriormente pelo professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Oswaldo Sevá, que questionou a viabilidade econômica do empreendimento. Autor de um livro sobre o tema, o professor sublinhou a drástica diminuição do volume de água do Xingu durante o verão e previu que a usina só terá capacidade de gerar a potência máxima (11,1 mil MW) em apenas três meses do ano. A produção média, prevê, deverá ser bem menor que a anunciada.

Em contraposição, o engenheiro da Eletrobrás salientou que a obra pode gerar até R$ 65 bilhões de compensação financeira anual para os municípios locais e outro mesmo tanto para o Estado do Pará. Declarou que o custo de produção da mesma quantidade de energia elétrica por outras fontes como a energia eólica seria muito mais cara. Para entidades locais, entretanto, o anúncio da obra resulta em diversos outros problemas como o inchaço das cidades da região, a ocupação desordenada da terra, especulação imobiliária e a carência de políticas públicas, que minimizam o repasse desses recursos.

Um dos pontos mais contestados pelos indígenas diz respeito ao impacto da construção da barragem sobre os peixes do Rio Xingu. O desequilíbrio do ciclo ecológico com a cheia permanente afetará a vida dos peixes, base alimentar para a subsistência de indígenas da região. O plano de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região da bacia - uma delas inclusive já pronta - também contribui para esse desequilíbrio, de acordo com estudos feitos pelo Instituto Socioambiental (ISA).

O engenheiro da Eletrobrás sustentou que o projeto foi totalmente revisto para a redução de impactos e desdenhou dos argumentos contrários à obra. Foi vaiado em diversos momentos pela platéia e salientou a necessidade de abastecimento energético da Região Sudeste. Reconheceu ainda que haverá diminuição do volume de águas na Volta Grande do Xingu, mas disse que ainda não há solução para isso e que estudos estão sendo feitos.

Os indígenas tomaram o pronunciamento de Paulo Fernando Rezende, segundo o procurador Felício, como uma "ofensa". "Se o MPF não conseguisse embargar a obra nos últimos sete anos, talvez esse incidente pudesse ter ocorrido de uma forma muito mais grave. E diretamente no canteiro de obras", projeta.

A hipótese levantada pelo procurador não é descartada pelos próprios indígenas, como eles próprios deixam claro no documento que entregaram ao juiz federal Antonio Carlos Campelo, no último dia 21. "Caso os senhores não consigam parar essa obra, nós, povos indígenas da Bacia do Xingu entraremos até os canteiros de obras desses empreendimentos e vamos acabar de nosso modo", colocam os delegados indígenas do Rio Xingu que participaram do encontro em Altamira. "Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras. Dizemos a vocês ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras".

Imbróglio
Desde 2001, os procuradores federais têm protocolado ações contra a obra. A primeira delas pedia a paralisação do processo porque o Congresso Nacional não havia consultado representantes dos povos indígenas atingidos pela usina, como exige o Parágrafo 3º do Art. 231 da Constituição Federal.

Entre 2001 a 2005, esta foi a principal razão que fez com que o processo de elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA) para a construção da usina fosse brecado, lembra Felício. Em 2005, porém, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.785/05 que tramitou em apenas cerca de 15 dias na Câmara e no Senado, dando autorização para que o Poder Executivo pudesse concluir o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Belo Monte. "Foi uma das matérias que tramitou mais rapidamente na história do Legislativo brasileiro", comenta o procurador.
"A usina não diz respeito apenas aos direitos dos povos indígenas, mas de todos os cidadãos brasileiros. Há estudos [como o apresentado pelo professor Oswaldo Sevá] que colocam em xeque a viabilidade econômica do projeto e calculam que a barragem passará sete a oito meses durante o ano sem gerar energia. Seria muito dinheiro [por volta de R$ 7 bilhões] gasto numa obra", completa o membro do MPF do Pará. "Nós é que vamos pagar isso por meio dos impostos. É preciso ter certeza se esse projeto é mesmo viável".

Além da Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhecem direitos das populações tradicionais e determinam a obrigatoriedade de consulta dos povos indígenas acerca de qualquer medida que possa afetá-los. Mesmo assim, o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu está prestes a ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem a devida consulta aos povos indígenas.

A Eletrobrás alega que 21 reuniões com comunidades locais já foram realizadas, que mantém uma agenda de consultas em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que o próximo passo dentro do cronograma previsto é justamente ouvir os povos indígenas. Destaca ainda que mantém programas que dão apoio financeiro para a manutenção de áreas de proteção ambiental. E boa parte delas são Terras Indígenas (TIs).

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, por seu turno, anunciou também na semana passada que o leilão da usina de Belo Monte será realizado no primeiro semestre de 2009. O ministro chamou inclusive o projeto de "jóia da coroa" do PAC, enquanto o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, declarou que o leilão de Belo Monte deverá ser mais concorrido que as usinas do Rio Madeira, em Rondônia, porque "as empresas terão mais tempo para se preparar para a disputa".

Futuro
O Encontro Xingu Vivo Para Sempre, explica Ana Paula de Souza, uma das principais organizadoras do evento e coordenadora da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), reuniu indígenas, ribeirinhos, produtores familiares e populações urbanas para discutir não só a hidrelétrica de Belo Monte, mas também um projeto de desenvolvimento mais amplo para a região. "Foi um marco histórico nesse sentido. O encontro realizado em 1989 [em que os indígenas também deixaram claro que eram contra a construção do projeto que na época era chamado de Kararaô] foi mais puxado pelas comunidades indígenas. Desta vez, houve a junção dos diversos povos".

As proposições apresentadas no documento final do Encontro, complementa Ana Paula, não trazem nada de novo: pede-se a discussão mais ampla do projeto de desenvolvimento para a região do Xingu, com base no combate à grilagem de terras e ao desmatamento da floresta, na proteção das Unidades de Conservação (UCs) e das Terras Indígenas (TIs), entre outros pontos. Ela conta que a idéia agora é construir uma articulação a partir dos participantes do debate numa espécie de comitê de bacia. "Mas ainda não sabemos como isso pode funcionar. Não temos um formato fechado".

"Não é simplesmente colocar quem é contra ou quem é a favor da usina. O governo diz que é uma maravilha e coloca a população na parede. Não pode ser assim. Esse debate não pode ter caráter plebiscitário", coloca Ana Paula. "O dispositivo das audiências públicas cumpre parte da discussão, mas é a ponta do processo. O governo não está fazendo o principal, que é ouvir a população não só sobre a obra, mas sobre o futuro e o projeto de desenvolvimento para a região. É preciso discutir as questões separadamente, com profundidade", frisa a coordenadora da FVPP. "O que os diversos povos querem é algo muito simplório: debater o futuro de suas vidas".

Segundo Ana Paula, a forma como as populações locais estão sendo tratadas - sob ameaça, sem que se levem em conta as condições para a sobrevivência e reprodução dos povos - já é "uma violência". "Se a sociedade não for firme, não será nem ouvida. Aceitamos o fato de que a questão da energia é um gargalo, mas por que a sociedade não pode ser convidada a participar das propostas? Minimizando a participação, aumenta-se a tendência ao conflito". Para ela, portanto, o recado de que a questão precisa ser discutida de forma mais aberta, transmitido pelas organizações que participaram do evento em Altamira (PA), foi dado. "Hoje, a bola está no campo do governo".

Recursos
A liminar do MPF que pedia mais uma vez o embargo do processo diante da ausência do processo de licitação para a elaboração do EIA foi derrubada às vésperas do encontro pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, depois que a Eletrobrás abriu mão do sigilo dos dados, um dos itens contestados pelo MPF. "No campo do direito ambiental não cabe a confidencialidade. Mas por que se deve aceitar que esse estudo seja entregue nas mãos de apenas três empreiteiras [Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez] em consórcio? Isso é um grave erro jurídico", analisa Felício.

O procurador Marco Antonio Almeida, o mesmo que pediu abertura de inquérito para apuração da agressão ao engenheiro da Eletrobrás, já entrou com outro recurso pedindo novamente a suspensão do processo. "A hidrelétrica de Belo Monte talvez seja uma das mais estudadas sem ter sido construída. As pesquisas são alarmantes e os exemplos existentes até hoje [de usinas na Amazônia] são nefastos. A área inundada em Tucuruí foi 130% maior que a planejada. Balbina é terrível", recorda Felício. Fontes do governo não afirmam publicamente, mas vêem na ação dos procuradores uma "tática de guerrilha" para simplesmente barrar o projeto de modo unilateral.

Diferentemente das polêmicas das usinas do Rio Madeira, em Rondônia, e do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, no Nordeste, o procurador federal vê uma sociedade civil mais combativa e resistente na região, haja vista a quantidade de casos de assassinatos de defensores de direitos humanos que ocorreram na região ao longo dos últimos anos. "Altamira não é para amadores. O debate político precisa se abrir mais, não apenas no seu conteúdo, mas também na forma", recomenda. "O governo não quis ver o que é óbvio. E pode acontecer algo mais grave".
*colaborou Verena Glass
(Repórter Brasil - 27/05)


- Outro lado -

ONGs provocam selvageria em Altamira, no Pará
Nilder Costa

21/mai/08 (AER) - Ontem, índios armados de facões atacaram selvagemente o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, que foi convidado para participar o 'Encontrinho de Altamira', organizado pro ONGs ambientalistas e indigenistas, para discutir sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Ao encerrar a sua exposição, Paulo Fernando foi cercado e brutalmente espancado por dezenas de índios portando bordunas e facões de forma agressiva. Com os ânimos super-exaltados, não deu outra: um desses índios, ainda não identificado, atacou e esfaqueou o engenheiro, que foi ferido no braço com um profundo corte, em uma clara tentativa de assassinato.

O encontro foi organizado pela ONG americana International Rivers Network (IRN), juntamente com o Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e outras. Glenn Switkes, da IRN, é um conhecido agitador profissional que há anos vem fazendo campanhas deletérias contra a construção de hidrelétricas e outras obras de infra-estrutura na Amazônia.
(Site Alerta em Rede - 21/05)

Wandenkolk cobra resposta a agressão em Altamira
Brasília (21 de maio) - O vice-líder do PSDB na Câmara Wandenkolk Gonçalves (PA) cobrou uma resposta firme do governo federal para os conflitos ocorridos ontem no município de Altamira, no Pará, onde representantes de movimentos indigenistas atacaram violentamente um engenheiro da Eletrobrás. O episódio ocorreu durante encontro realizado com o objetivo de discutir estudos de aproveitamento hidrelétrico da usina de Belo Monte, no rio Xingu.

PRESSÃO INTERNACIONAL

Na avaliação do parlamentar, o episódio desta terça-feira era uma tragédia anunciada, pois organizações não-governamentais que participaram do evento arregimentaram índios de comunidades vizinhas. "Tiveram de juntar integrantes de outras tribos para justificar a fábula de recursos gastos naquela mobilização contrária, apenas, aos estudos de viabilidade da hidrelétrica de Belo Monte. Repito: apenas estudos de viabilidade", criticou.

Segundo Wandenkolk, as armas colocadas à disposição dos índios - como facões e outras armas brancas - foram compradas no próprio comércio de Altamira. "As mesmas organizações ditas não-governamentais que promoveram e coordenaram o ato tiveram o patrocínio de recursos vindos do governo federal, de organizações internacionais, que querem, a todo custo, engessar a Amazônia", afirmou.

Para o vice-líder, o governo precisa encontrar uma maneira conciliatória de promover a inclusão social dessas pessoas e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento da região. "Vim hoje a esta tribuna trazer a minha indignação, trazer o meu repúdio, trazer o meu descontentamento e, acima de tudo, pedir às autoridades constituídas deste país que comecem a olhar o Pará de maneira diferenciada", defendeu.

Wandenkolk condenou ainda a pressão exercida por organismos internacionais nos assuntos que dizem respeito à Amazônia. "No momento em que deveríamos estar juntos, lutar por uma causa comum, que é o nosso processo desenvolvimentista, entidades internacionais que levam a cada dia a nossa biodiversidade querem que fiquemos sob o comando de todos eles. Nós não podemos aceitar essa determinação de fora para dentro", destacou.

Na opinião do parlamentar, a tragédia que ocorreu em Altamira pode terminar em tragédia para o povo paraense e brasileiro. "Nós não podemos deixar que isso aconteça. Não podemos ficar submissos à vontade internacional. É por isso que vim aqui hoje para repudiar a atitude circense, já num episódio requentado, porque há 20 anos aconteceu o mesmo episódio com um diretor da Eletronorte e ninguém tomou qualquer providência", concluiu.
Fonte: Agência Tucana
(Site do PSDB – 21/05)


Belo Monte: do ‘facão à construção’
Nilder Costa
Anteontem, índios armados de facões e bordunas atacaram com selvageria o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, que foi convidado para participar o '2º Encontro de Altamira', organizado por ONGs ambientalistas e indigenistas, para discutir sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Após a exposição de Rezende, que contrariou a maioria dos presentes ao afirmou que o impacto ambiental da usina seria menor do que os ambientalistas davam a entender, Roquivan Alves da Silva, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), tomou o microfone e disse à platéia: : "Nós iremos à guerra para defender o Xingu se for preciso". Mencione-se que Roquivan foi o líder da violenta invasão do MAB à hidrelétrica de Tucuruí, em maio do ano passado, ocasião em que posou com arrogância para as câmeras de televisão na sala de controle da usina simulando o desligamento da mesma. [1]

Ato contínuo, índios de diversas etnias, sobretudo caiapós, levantaram-se e começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e a se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de facões e bordunas, eles cercaram Rezende e passaram a espancá-lo por dez minutos. Com os ânimos super-exaltados, o resultado não poderia ser diferente: um desses índios, ainda não identificado, atacou e esfaqueou o engenheiro, que foi ferido no braço com um profundo corte, configurando uma clara tentativa de assassinato.

O encontro foi organizado pela ONG americana International Rivers Network (IRN), juntamente com o Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e outras. Glenn Switkes, da IRN, é um conhecido agitador profissional que há anos vem fazendo campanhas deletérias contra a construção de hidrelétricas e outras obras de infra-estrutura na Amazônia.

Os organizadores do encontro pretendiam reviver a pajelança realizada em 1989, notabilizada pelo famoso facão esfregado por uma índia tuíra no rosto do então diretor da Eletronorte Antônio Muniz Lopes (atual presidente da Eletrobrás) e que, de fato, desembocou no cancelamento dos projetos de hidrelétricas de grande porte na Amazônia. Por isso mesmo, este Alerta e outros meios têm intitulado o episódio como ‘do facão ao apagão’. Mas eles cometeram o erro primário de linearizar acontecimentos humanos, que não são estáticos, e o resultado foi o oposto do almejado. [2]

As cenas de selvageria tiveram uma repercussão negativa tão grande que podemos agora usar o mote ‘do facão à construção’, no caso, de Belo Monte e outras hidrelétricas na região.
(Site Alerta em Rede - 24/05)


Os gigolôs dos vagabundos de penacho
Por Paulo Leandro Leal

Os organizadores do encontro Xingu Vivo para Sempre justificaram a agressão ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando alegando que os índios foram provocados e que são imprevisíveis, como se fossem ainda selvagens. São nada. São aculturados. São bem brasileiros mesmo. Como os brasileiros, têm os honestos, mas os vagabundos. Neste caso, os vagabundos se vestem de selvagens quando precisam e são protegidos por ONGs e padres que formam uma espécie de central de gigolôs de índios. Os índios que participaram do evento em Altamira não são selvagens e mostram saber muito o bem o que estão fazendo. Assim como os não-índios, usam celulares, óculos, isqueiros, cigarros industrializados e ainda sabem usar facões como armas contra outras pessoas. Colocam o penacho na cabeça para mostrar que não são uma tribo de paz, Prometem a primeira guerra mundial no Xingu, uma forma de intimidar aqueles que divergem de seus pensamentos. Enquanto de banhavam nas águas do Rio Xingu, no encerramento do evento, os indígenas mostraram involuntariamente o quanto estão integrados ao que chamam de "cultura dos brancos". Um deles, usando óvulos de grau e de calção, usa uma bolsa tipo universitária pendurada no corpo. Um celular e um relógio também demonstram que de selvagem, ele não tem nada. Na mão esquerda, o indígena Caiapó carrega um isqueiro e cigarros.
Ao lado deste índio, uma indígena lava o seu filho bebê, que usa frauda descartável, de plástico. Mais à frente, outra índia usa um artefato da moda (uma piranha) para prender os seus longos cabelos. Estes tipos de utensílios são usados pela maioria dos índios presentes ao evento. Boa parte deles nem sequer moram Em Aldeias, mas em Altamira e cidades vizinhas. Eles vestiram calções e se pintaram de índios. Os índios se prostituem ao venderem o minério, a madeira e tudo o mais de valor nas áreas de reservas, tudo ilegalmente. Comandam garimpos clandestinos, ganham dinheiro, compram carros, aviões. Eles são os capitalistas selvagens do nosso velho oeste. Os desbravadores de um tempo que não existe mais. Se consideram impunes às leis e acham que integram, de fato, uma nação independente. Ao esfaquearem o engenheiro da Eletronorte, o que os índios defendiam? Eles se dizem preocupados com os peixes do Xingu, mas por estarem quase todos eles um tanto obesos, conclui-se que o peixe deixou de ser o cardápio principal deles há muitos anos. O que defendem, isto sim, é o modo selvagem como negociam as riquezas naturais. Ao dizerem que o facão é um instrumento da cultura indígena, prostituem até mesmo a sua própria cultura, em nome de interesses os mais variados. Por trás dos índios, gente como dom Erwin Krautler, este impressionante bispo de Altamira, que tenta justificar a covardia e a violência com o argumento de que os índios foram provocados. O bispo, que viver cercado de militares por dizer que está ameaçado de morte, não deve culpar a si mesmo pelas ameaças que diz sofrer, não é mesmo? Ele preside o Conselho Indigenista Missionário. A igreja sempre achou mesmo que os índios deveriam estar sob o seu domínio. Não é à toa que tantos padres e bispo se esquecem de pregar o evangelho e se dedicam à atividade de gigolô de índio.

Índios agressores são de Redenção

Os índios que agrediram o engenheiro Paulo Fernando Rezende no encontro Xingu Vivo para Sempre na semana passada, em Altamira, foram 'importados' da região de Redenção, no Sul do Pará, a quase mil quilômetros de distância do evento. Eles agrediram o engenheiro da Eletrobrás por que se dizem revoltados com o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que vai ficar cerca de 500 quilômetros de Redenção. O rio Xingu, que as entidades organizadoras defendem, nem sequer banha a reserva indígena de onde saíram a índia Tuíra e os outros agressores. Os índios mais violentos e revoltados com a possibilidade da construção da usina têm apenas parte de sua reserva cortada pelo rio Bacajá, um afluente do Xingu, que segundo os estudos apresentados pela Eletronorte, não será afetada pelo projeto. Isso era o que explicava no encontro o engenheiro Paulo Fernando, garantindo que a terra deles não sofreriam impactos do projeto hidrelétrico, o que revoltou os indígenas e as entidades que organizavam o evento. A única aldeia afetada pelo projeto será a Paquiçamba, cujos índios não estão entre os agressores e que não demonstram a mesma violência dos Caiapó.
(Jornal O Atual – Novo Progresso - 27/05)