BBC
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta quinta-feira, em visita a Londres, que "processos legais" contribuem para a demora nos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em janeiro pelo governo brasileiro.
De acordo com Miguel Jorge, o programa enfrenta dificuldades porque é composto de "projetos muito complexos, como as usinas hidrelétricas do Rio Madeira".
"Durante oito meses, o projeto do Madeira teve de ficar parado por exigências do meio ambiente. No total, a espera foi de um ano para que a licença ambiental saísse", disse o ministro, depois de participar da reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Brasil-Reino Unido (JETCO, na sigla em inglês).
"E ainda há o atraso na usina hidrelétrica de Belo Monte (no Pará), que está embargada pelo Ministério Público do Meio Ambiente. Este é um problema do PAC ou da Justiça? É um problema da Justiça."
Na opinião do ministro, o atraso nos projetos do PAC é natural porque "há a questão da concorrência na Justiça, e tudo isso demora muito".
"O PAC envolve obras que precisam de projeto. As que estão relacionadas ao meio ambiente, por exemplo, enfrentam dificuldades para obter autorização que não se viam há quatro ou cinco anos, antes das mudanças nas leis do setor", afirmou.
O ministro avalia, no entanto, que "o cronograma do PAC vai ganhar corpo" e deve avançar até o fim deste ano ou o início do ano que vem, quando, segundo ele, começam a ser liberadas as autorizações para realizações de grandes obras, como as construções de usinas e estradas.
Ao lançar o programa, em janeiro, o governo prometeu investimentos de R$ 503,9 bilhões em obras de infra-estrutura do PAC entre 2007 e 2010.
Durante a reunião do JETCO, empresários britânicos e brasileiros definiram ações para a ampliação do intercâmbio econômico-comercial entre Brasil e Grã-Bretanha.
Um memorando de entendimento foi assinado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Serviço de Credenciamento do Reino Unido (Ukas).
O documento prevê que os certificados de qualidade de produtos e serviços emitidos pelas duas instituições sejam reconhecidos mutuamente entre os dois países.
O Brasil é o principal parceiro comercial da Grã-Bretanha na América Latina, mas contou com apenas 0,4% dos investimentos britânicos em 2006. A participação britânica no comércio exterior brasileiro também foi pequena no mesmo período: 2%.
A participação britânica no total de ingresso de capitais estrangeiros no Brasil não ultrapassou 1,8% em 2006.
Entre os setores que devem ser contemplados por parcerias bilaterais futuras estão os de biocombustíveis, biotecnologia, aviação, jurídico e financeiro.
(Globo OnLine)
sexta-feira, 21 de setembro de 2007
quarta-feira, 19 de setembro de 2007
Homenagens a Chico Mendes marcam abertura do 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Sob gritos de homenagem ao seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, foi aberto hoje (18) no Teatro Nacional Cláudio Santoro o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, cujas propostas de desenvolvimento sustentável serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vinte anos depois do primeiro encontro, organizado por Chico Mendes em 1987, o evento vai até domingo (23) e debaterá o aquecimento global, a redução da pobreza dos povos tradicionais e as possíveis formas de compensação ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Sateré-Maué afirmou que os povos da floresta, como os indígenas, os seringueiros e a população ribeirinha, alcançaram muitas conquistas em duas décadas. “Deixamos de ser folclore para fazer parte da sociedade brasileira como cidadãos”, ressaltou.
Entre as conquistas, ele destacou a criação de reservas indígenas e extrativistas, além do reconhecimento dos direitos dos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição de 1988.
O líder indígena, no entanto, argumentou que o país ainda precisa valorizar mais os produtos e serviços da floresta para garantir o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. “Além da expansão do cultivo de grãos na Amazônia, existem obras de infra-estrutura que ameaçam o equilíbrio ecológico da região”, salientou, numa alusão a empreendimentos como as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará.
Ele lembrou casos de abuso e de violência contra os defensores dos direitos dos povos da floresta, como o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. E citou o caso do índio Xakriabá Avelino Nunes, espancado por três jovens até a morte na madrugada de domingo (16), em Miravânia, no norte de Minas Gerais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o encontro será uma oportunidade de entrar em contato com as reivindicações dos povos da floresta para juntos construírem uma proposta de desenvolvimento. “Antes de tudo, esse encontro será um exercício de ouvir e compreender, não apenas para corrigir, mas para prevenir o erro”, declarou.
Marina Silva citou números para destacar algumas das conquistas do governo, como a ampliação, nos últimos quatro anos, da área destinada a reservas indígenas – de 5 milhões para 10 milhões de hectares. Ela também mencionou o programa de desenvolvimento sustentável para a BR-163, no Pará, e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, lançada no final de abril.
O secretário nacional de Articulação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira da Silva, leu um poema em homenagem a Chico Mendes.
Uma apresentação do cantor Milton Nascimento, acompanhado da Orquestra Sinfônica de Brasília, encerrou a solenidade de abertura do encontro.
(Agência Brasil - 18/09/07)
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Sob gritos de homenagem ao seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, foi aberto hoje (18) no Teatro Nacional Cláudio Santoro o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, cujas propostas de desenvolvimento sustentável serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vinte anos depois do primeiro encontro, organizado por Chico Mendes em 1987, o evento vai até domingo (23) e debaterá o aquecimento global, a redução da pobreza dos povos tradicionais e as possíveis formas de compensação ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Sateré-Maué afirmou que os povos da floresta, como os indígenas, os seringueiros e a população ribeirinha, alcançaram muitas conquistas em duas décadas. “Deixamos de ser folclore para fazer parte da sociedade brasileira como cidadãos”, ressaltou.
Entre as conquistas, ele destacou a criação de reservas indígenas e extrativistas, além do reconhecimento dos direitos dos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição de 1988.
O líder indígena, no entanto, argumentou que o país ainda precisa valorizar mais os produtos e serviços da floresta para garantir o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. “Além da expansão do cultivo de grãos na Amazônia, existem obras de infra-estrutura que ameaçam o equilíbrio ecológico da região”, salientou, numa alusão a empreendimentos como as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará.
Ele lembrou casos de abuso e de violência contra os defensores dos direitos dos povos da floresta, como o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. E citou o caso do índio Xakriabá Avelino Nunes, espancado por três jovens até a morte na madrugada de domingo (16), em Miravânia, no norte de Minas Gerais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o encontro será uma oportunidade de entrar em contato com as reivindicações dos povos da floresta para juntos construírem uma proposta de desenvolvimento. “Antes de tudo, esse encontro será um exercício de ouvir e compreender, não apenas para corrigir, mas para prevenir o erro”, declarou.
Marina Silva citou números para destacar algumas das conquistas do governo, como a ampliação, nos últimos quatro anos, da área destinada a reservas indígenas – de 5 milhões para 10 milhões de hectares. Ela também mencionou o programa de desenvolvimento sustentável para a BR-163, no Pará, e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, lançada no final de abril.
O secretário nacional de Articulação e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira da Silva, leu um poema em homenagem a Chico Mendes.
Uma apresentação do cantor Milton Nascimento, acompanhado da Orquestra Sinfônica de Brasília, encerrou a solenidade de abertura do encontro.
(Agência Brasil - 18/09/07)
segunda-feira, 10 de setembro de 2007
Projeção do custo de energia da usina de Santo Antônio sobe mais de 80%
MARTA SALOMON
A projeção de custo da energia gerada pela hidrelétrica de Santo Antônio -a primeira usina do complexo do rio Madeira- subiu mais de 80% na nova versão do estudo de viabilidade apresentado pelo consórcio Furnas-Odebrecht às vésperas do lançamento do edital para a obra, uma das mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Negócio bilionário, a hidrelétrica é apontada como principal alternativa para evitar crise no abastecimento de energia no país a partir de 2012.
A pedido da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), nova versão do estudo de viabilidade foi apresentada em agosto. Os números levam em conta medidas impostas pelo Ibama para contornar impactos ambientais da hidrelétrica. Os custos relacionados ao meio ambiente -estimados em R$ 1,2 bilhão- foram os que mais subiram nas planilhas que vão orientar a fixação da tarifa máxima de energia para o leilão.
Segundo os cálculos do consórcio responsável pelos estudos -integrado por Furnas Centrais Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht-, o custo total da usina subiu de R$ 9,7 bilhões para R$ 13,5 bilhões em dois anos.
Proporcionalmente e sem considerar gastos com as futuras linhas de transmissão, o custo estimado para a energia a ser gerada em Santo Antônio subiu mais: de US$ 23 para US$ 42 por MW/h, mostram os documentos, abertos à consulta dos empreendedores interessados no negócio. Quando a hidrelétrica foi incluída no PAC, em janeiro deste ano, o custo da obra era estimado pelo governo em R$ 9,2 bilhões.
"É um aumento muito grande", avaliou Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor). Ele usou os cálculos apresentados pelo consórcio, mas levou em conta estudos próprios da EPE para estabelecer o teto da tarifa a ser cobrada dos consumidores. Esse valor, já submetido em caráter reservado ao TCU (Tribunal de Contas da União), vai balizar a disputa entre interessados em construir a usina.
"Consideramos possibilidades de reduzir custos da usina", insistiu Tolmasquim. "Será um bom negócio para o país", disse. O TCU tem prazo até o final de setembro para avaliar a consistência dos cálculos apresentados pela empresa, o que poderá causar novo atraso no edital, cujo lançamento estava previsto para anteontem.
Prazos
A nova versão do estudo de viabilidade da usina também apresenta novos prazos para a entrada em funcionamento das turbinas. De acordo com o cronograma, as seis primeiras usinas só entrarão em funcionamento em 2012 caso as obras comecem, no máximo, até setembro de 2008.
O prazo para o funcionamento de todas as 44 turbinas de Santo Antônio passa de 82 para 90 meses, de acordo com o documento. Ou seja, na melhor das hipóteses, a usina estaria em pleno funcionamento somente em fevereiro de 2016.
O início das obras até setembro de 2008 está ameaçado pelo atraso do lançamento do edital que, por sua vez, ameaça atrasar o leilão, marcado para 30 de outubro. O vencedor do leilão terá de obter uma nova licença do Ibama para iniciar as obras. Caso elas não comecem até setembro, terão de aguardar até março de 2009. Por ora, o Ministério de Minas e Energia não confirma oficialmente atraso no cronograma.
(Folha de S. Paulo – 08/09)
A projeção de custo da energia gerada pela hidrelétrica de Santo Antônio -a primeira usina do complexo do rio Madeira- subiu mais de 80% na nova versão do estudo de viabilidade apresentado pelo consórcio Furnas-Odebrecht às vésperas do lançamento do edital para a obra, uma das mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Negócio bilionário, a hidrelétrica é apontada como principal alternativa para evitar crise no abastecimento de energia no país a partir de 2012.
A pedido da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), nova versão do estudo de viabilidade foi apresentada em agosto. Os números levam em conta medidas impostas pelo Ibama para contornar impactos ambientais da hidrelétrica. Os custos relacionados ao meio ambiente -estimados em R$ 1,2 bilhão- foram os que mais subiram nas planilhas que vão orientar a fixação da tarifa máxima de energia para o leilão.
Segundo os cálculos do consórcio responsável pelos estudos -integrado por Furnas Centrais Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht-, o custo total da usina subiu de R$ 9,7 bilhões para R$ 13,5 bilhões em dois anos.
Proporcionalmente e sem considerar gastos com as futuras linhas de transmissão, o custo estimado para a energia a ser gerada em Santo Antônio subiu mais: de US$ 23 para US$ 42 por MW/h, mostram os documentos, abertos à consulta dos empreendedores interessados no negócio. Quando a hidrelétrica foi incluída no PAC, em janeiro deste ano, o custo da obra era estimado pelo governo em R$ 9,2 bilhões.
"É um aumento muito grande", avaliou Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor). Ele usou os cálculos apresentados pelo consórcio, mas levou em conta estudos próprios da EPE para estabelecer o teto da tarifa a ser cobrada dos consumidores. Esse valor, já submetido em caráter reservado ao TCU (Tribunal de Contas da União), vai balizar a disputa entre interessados em construir a usina.
"Consideramos possibilidades de reduzir custos da usina", insistiu Tolmasquim. "Será um bom negócio para o país", disse. O TCU tem prazo até o final de setembro para avaliar a consistência dos cálculos apresentados pela empresa, o que poderá causar novo atraso no edital, cujo lançamento estava previsto para anteontem.
Prazos
A nova versão do estudo de viabilidade da usina também apresenta novos prazos para a entrada em funcionamento das turbinas. De acordo com o cronograma, as seis primeiras usinas só entrarão em funcionamento em 2012 caso as obras comecem, no máximo, até setembro de 2008.
O prazo para o funcionamento de todas as 44 turbinas de Santo Antônio passa de 82 para 90 meses, de acordo com o documento. Ou seja, na melhor das hipóteses, a usina estaria em pleno funcionamento somente em fevereiro de 2016.
O início das obras até setembro de 2008 está ameaçado pelo atraso do lançamento do edital que, por sua vez, ameaça atrasar o leilão, marcado para 30 de outubro. O vencedor do leilão terá de obter uma nova licença do Ibama para iniciar as obras. Caso elas não comecem até setembro, terão de aguardar até março de 2009. Por ora, o Ministério de Minas e Energia não confirma oficialmente atraso no cronograma.
(Folha de S. Paulo – 08/09)
