Ministro diz que 'problema da Justiça' atrasa PAC

BBC

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta quinta-feira, em visita a Londres, que "processos legais" contribuem para a demora nos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em janeiro pelo governo brasileiro.

De acordo com Miguel Jorge, o programa enfrenta dificuldades porque é composto de "projetos muito complexos, como as usinas hidrelétricas do Rio Madeira".

"Durante oito meses, o projeto do Madeira teve de ficar parado por exigências do meio ambiente. No total, a espera foi de um ano para que a licença ambiental saísse", disse o ministro, depois de participar da reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Brasil-Reino Unido (JETCO, na sigla em inglês).

"E ainda há o atraso na usina hidrelétrica de Belo Monte (no Pará), que está embargada pelo Ministério Público do Meio Ambiente. Este é um problema do PAC ou da Justiça? É um problema da Justiça."

Na opinião do ministro, o atraso nos projetos do PAC é natural porque "há a questão da concorrência na Justiça, e tudo isso demora muito".

"O PAC envolve obras que precisam de projeto. As que estão relacionadas ao meio ambiente, por exemplo, enfrentam dificuldades para obter autorização que não se viam há quatro ou cinco anos, antes das mudanças nas leis do setor", afirmou.

O ministro avalia, no entanto, que "o cronograma do PAC vai ganhar corpo" e deve avançar até o fim deste ano ou o início do ano que vem, quando, segundo ele, começam a ser liberadas as autorizações para realizações de grandes obras, como as construções de usinas e estradas.

Ao lançar o programa, em janeiro, o governo prometeu investimentos de R$ 503,9 bilhões em obras de infra-estrutura do PAC entre 2007 e 2010.

Durante a reunião do JETCO, empresários britânicos e brasileiros definiram ações para a ampliação do intercâmbio econômico-comercial entre Brasil e Grã-Bretanha.

Um memorando de entendimento foi assinado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Serviço de Credenciamento do Reino Unido (Ukas).

O documento prevê que os certificados de qualidade de produtos e serviços emitidos pelas duas instituições sejam reconhecidos mutuamente entre os dois países.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Grã-Bretanha na América Latina, mas contou com apenas 0,4% dos investimentos britânicos em 2006. A participação britânica no comércio exterior brasileiro também foi pequena no mesmo período: 2%.

A participação britânica no total de ingresso de capitais estrangeiros no Brasil não ultrapassou 1,8% em 2006.

Entre os setores que devem ser contemplados por parcerias bilaterais futuras estão os de biocombustíveis, biotecnologia, aviação, jurídico e financeiro.
(Globo OnLine)