Mais barragens no Xingu?

Belo Monte e outras barragens no Xingu - A usina hidrelétrica de Belo Monte voltou à pauta de discussões, ontem, em Altamira, em audiência pública promovida pelo Ibama. Em duas reuniões com a comunidade foram discutidos aspectos sociais e ambientais que deverão constar no termo de referência que irá balizar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de Belo Monte.
A pergunta que não quis calar na reunião: a Eletrobrás planeja ou não construir no futuro outras barragens para o rio Xingu, além de Belo Monte?
O representante da Eletrobrás na audiência, Paulo Fernando Rezende, coordenador dos Estudos de Impactos Ambientais, garantiu que não.
Mas os representantes do Ibama na reunião corrigiram: a Eletrobrás tem, sim, um inventário, apresentado na década de 80, em que aparecem sete barragens projetadas no Xingu, uma delas com um reservatório de mais de seis mil quilômetros quadrados, quase 20 vezes o tamanho do lago de Tucuruí.
Por conta desse documento, os opositores de novas barragens na Amazônia apostam que, se a usina de Belo Monte for mesmo construída, abrirá as porteiras do rio Xingu para vários barramentos.
O Ibama informou na reunião que aguarda a revisão do inventário da Eletrobrás para confirmar se virão ou não as outras usinas. A conferir.
(O Liberal – coluna Por Dentro - 30/08)

Solicitada audiência em Belém

A coordenação do Núcleo de Meio-Ambiente do Ministério Público do Estado e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente encaminharam ontem ao diretor de Licenciamento Ambiental Roberto Messias Franco e ao presidente do Ibama Nacional, Basileu Alves Margarito Neto, solicitação conjunta para a realização de uma audiência pública em Belém para discutir e aperfeiçoar o termo de referência para elaboração dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental do projeto da Usina/Complexo Hidrelelétrica de Belo Monte. Até o momento o Ibama autorizou audiência pública apenas para Altamira.
O objetivo é viabilizar a participação de todos os cidadãos e organizações públicas e sociais interessados e que possam colaborar com o termo. No documento os signatários afirmam que a audiência é necessária e se tornou um exemplo executado por centros e organizações universitários e de pesquisa, contribuindo para aumentar a qualidade e segurança desse processo de decisão ambiental tão importante para o Estado do Pará e que, de outra maneira, não teriam sua participação facilitada e viabilizada.
O Termo de Referência servirá para a elaboração dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental do projeto da usina, um projeto da Eletronorte/Eletrobrás que prevê a construção e funcionamento de empreendimento de geração de energia elétrica a partir da potência hidráulica do rio Xingu em Altamira.
Entre as justificativas apresentadas para a realização da audiência está a alteração da higidez do meio ambiente natural, com efeitos diretos sobre a qualidade de vida das pessoas e demais seres vivos que decorrerão do projeto; a expectativa dos impactos sócio-ambientais positivos e negativos que o projeto gera, a exemplo da dinamização da economia regional, a mobilização de pessoas, e, especialmente, a geração de demandas para os serviços públicos, nas três esferas de governo, e o interesse direto e a responsabilidade das organizações públicas do Estado do Pará no tema.
Além disso a reunião, diz o MP e a Sema, possibilitará a ampliação e a qualificação do debate, garantindo a segurança e a profundidade adequada para o processo de decisão, e os princípios da participação, da prevenção, da precaução, da eficiência, da eficácia, da transparência, da cooperação, da responsabilidade pública necessária, dentre outros, incidentes e fundantes das normas constitucionais ambientais e da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinam o documento Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Pará; e Valmir Gabriel Ortega, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará.

Luiz Flávio

(Diário do Pará)

MPF registra questionamentos da população sobre Belo Monte

Realizada ontem (28/08), primeira reunião pública do Ibama sobre o projeto, em Altamira, teve participação da Eletrobrás, empresários, movimentos sociais, igreja e instituições de ensino

Altamira, 29 de agosto de 2007 - Na primeira reunião pública promovida em Altamira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tratar do projeto do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte, houve embate entre forças favoráveis e contrárias à construção da usina. O Ministério Público Federal acompanhou os debates e registrou os questionamentos das instituições e pessoas presentes, assim como coletou mais informações com a Eletrobrás, responsável pelo empreendimento.
As questões apresentadas pela população contribuirão para a elaboração do Termo de Referência, espécie de questionário que orienta e deve ser respondido pelos Estudos de Impacto Ambiental (Eia-Rima). Também serão acrescentadas aos procedimentos administrativos que o MPF mantém para acompanhar o licenciamento de Belo Monte.
Para o procurador da República em Altamira, Marco Antonio Delfino de Almeida, o processo de licenciamento já começa com uma falha grave: não foram ouvidas previamente as comunidades indígenas afetadas pelo projeto. "Nosso entendimento é de que a Constituição Federal determina a oitiva dos povos indígenas como um momento político, que deve acontecer antes do licenciamento e ser promovido pelo Congresso Nacional, e não pelo Ibama", explica. O MPF apresentou esse entendimento aos tribunais, tendo obtido decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi no entanto suspensa por uma medida de segurança concedida à União pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
Os representantes da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende e Silviani Froelich, apresentaram os dados do projeto e as etapas do licenciamento. Silviani informou que a oitiva dos indígenas será feita após as audiências públicas, concluídos os Estudos de Impactos Ambientais. Paulo Fernando informou que, devido a vazão do Xingu, a produção maior de energia da usina se dará nos meses de janeiro a maio, quando o rio alcança até 32 mil metros cúbicos por segundo. De junho a dezembro a hidrelétrica operaria com capacidade reduzida.
O Ibama garantiu que a análise dos Estudos será totalmente técnica. "Se os prejuízos forem maiores que os benefícios, não tenham dúvida de que o órgão licenciador não irá conceder Licença Prévia ao empreendimento", disse Valter Muchagata, diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama que coordenou a reunião.
Dúvidas e denúncias - Entre os presentes, vários empresários tomaram a palavra para defender a hidrelétrica. "Se Tucuruí não tivesse sido construída, será que nós estaríamos na situação em que estamos hoje no Brasil? Se não for construída Belo Monte, o que será do nosso país?", perguntou o representante da Associação Comercial e Industrial de Altamira (Asciapa). A Câmara dos Dirigentes Lojistas também tornou público seu apoio ao projeto.
Com posição oposta, representantes da Prelazia do Xingu e do Movimento em Defesa da Transamazônica e do Xingu apresentaram denúncias de que ribeirinhos e trabalhadores rurais estão recebendo propostas de agentes da Eletrobrás. "Estão chegando e perguntando se as pessoas querem uma casa na cidade, uma casa em outro lugar ou dinheiro. Isso é que são os Estudos de Impacto Ambiental?", perguntou Antônia Melo, do Movimento Pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX).
Hoje (29 de agosto), às 19h, haverá outra reunião pública sobre o assunto no município de Vitória do Xingu, que também deve ser diretamente impactado pela hidrelétrica. Durante o dia, representantes do Ibama, Eletrobrás e MPF fazem sobrevôo na volta grande do Xingu, para conhecer o sítio em que estão previstas as obras da hidrelétrica.


Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189


(Site da PR/PA - www.prpa.mpf.gov.br)

Impacto de usinas no rio Madeira é imprevisível, diz biólogo

O cientista Mario Cohn-Haft, que recentemente liderou uma expedição que descobriu espécies diferentes de animais e plantas na região próxima ao rio Madeira, na Amazônia, disse que o impacto da construção de usinas no rio é "imprevisível".
Em abril e julho deste ano, Mario Cohn-Haft, biólogo do Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (INPA), encontrou variedades diferentes de animais e plantas na região entre os rios Purus e Madeira.
No mês passado, o governo federal aprovou as licenças prévias para a construção de duas usinas no rio Madeira.
As usinas de Santo Antônio e Jirau --cujos editais estão em fase de elaboração-- gerariam 6.500 megawatts, o equivalente a metade da potência de Itaipu, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo em potência.
Cohn-Haft explica que a região onde foram encontradas novas espécies não será diretamente afetada, pois está fora da área que será inundada para a construção das barragens.
Mas o impacto indireto das barragens pode ser grande o suficiente para afetar a biodiversidade local.
"O impacto de barragens em um rio com teor sedimentar muito grande como o Madeira é imprevisível. Nós não temos precedentes para saber", disse o biólogo à BBC Brasil.
"O rio Madeira é o quarto maior e um dos mais barrentos do mundo. Então, colocar barragem em um rio como esses e dizer que nós sabemos o que vai acontecer é muita ousadia."
Cohn-Haft diz que até mesmo o rio Amazonas pode ser afetado pelas barragens.
"Se isso causar uma diminuição no teor sedimentar do rio, isso pode impactar a fertilidade e a produtividade da várzea todinha. Então se você faz isso no alto do rio Madeira, impacta o sistema biológico do resto do rio inteiro e o próprio rio Amazonas, ao qual o Madeira é o maior contribuinte de sedimentos."
O cientista também afirma que a colonização e o aumento no número de habitantes na região também podem ter impacto no local.
"Uma vez que você tem grandes projetos que estão empregando gente, atraindo gente de outras partes do país, encorajando investimento, agricultura, agropecuária, rapidinho a área toda é colonizada, é desmatada, é convertida permanentemente."
BBC Brasil
(Site do Diário do Pará – 16/08)

Especialista defende energia solar

Especialistas em energias renováveis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) são da opinião que o Brasil perdeu a corrida pela energia eólica, mas ainda tem um grande mercado a ser desenvolvido, o da energia solar. O professor do Laboratório de Engenharia de Processos e Tecnologia de Energia da UFSC, Sérgio Colle, afirma que o País, embora produtor de coletores solares planos para uso em aquecimento doméstico - são 50 fábricas produzindo 700 mil metros quadrados/ano - está a reboque das tecnologias utilizadas por vários países desenvolvidos ou em desenvolvimento, como Alemanha, Israel, Austrália, Estados Unidos e China.
"Todo o progresso nesta área deveu-se à iniciativa privada. A última vez que o governo brasileiro promoveu investimentos na área foi em 1973, portanto, há 34 anos, quando o regime era militar e estava acontecendo a primeira crise do petróleo", lembra o professsor. Colle afirma que da meia centena de indústrias de coletores solares, apenas quatro oferecem produto com qualidade aceitável, sob o ponto de vista tecnológico.
O especialista em tecnologia de energia participou na terça-feira, em Florianópolis, do lançamento do Eco Power Conference ?Fórum Internacional de Energias Renováveis, que será realizado entre os dias 28 e 30 de novembro próximo na capital catarinense.
US$ 17 bilhões
Segundo o diretor do Eco Power Conference, Ricardo Bornhausen, do volume total movimentado no mercado de tecnologia limpa no ano passado, de US$ 55 bilhões, a energia solar respondeu por US$ 17 bilhões. A indústria da energia solar está crescendo rapidamente e poderá gerar 2,5% da eletricidade mundial a partir de 2025, substituindo parcialmente os combustíveis fósseis, de acordo com relatório publicado no ano passado pela Associação Européia da Indústria Fotovoltaica (EPIA, na sigla em inglês) e o movimento de defesa do meio ambiente Greenpeace. Hoje os sistemas fotovoltaicos, que transformam luz solar em energia, geram em torno de 0,05% da eletricidade mundial.
Segundo Sérgio Colle, em residências, o investimento em placas solares é extremamente baixo se comparado com o retorno que proporciona. O gasto médio para a instalação de um conjunto de placas numa residência habitada por cinco pessoas é de aproximadamente R$ 2.600,00, considerando o uso de várias torneiras e chuveiro aquecidos. "O investimento se paga em dois ou três anos com a economia da energia convencional", garante o especialista.
Colle ressalta ainda que embora esteja crescendo rapidamente, o mercado de aquecedores solares poderia estar dando passos mais largos no Brasil, não fossem os entraves econômicos e burocráticos. "Há barreiras como a do custo do cobre, principal matéria-prima dos coletores solares, commoditie cujos preços são fortemente pressionados pela demanda na China", diz ele lembrando também que faltam políticas públicas de desenvolvimento cientifico e tecnológico para energia solar".
O professor da UFSC lembra ainda que a energia eólica está em fase comercial e há grande oferta de produtos e tecnologias. No ano passado, este mercado movimentou US$ 22 bilhões. Os fornecedores, porém, são 100% internacionais. "O Brasil fabrica componentes, mas tem estrutura e capacitação para nacionalizar a produção, a exemplo da fabricação de pás de aerogeradores e geradores de grande porte".
De acordo com o professor do Departamento de Engenharia Mecânica da UFSC, Julio César Passos, da capacidade instalada de 100 mil MW no Brasil, a eólica representa 300 MW e tem potencial efetivo muito maior, conforme mapeamento eólico realizado pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Juliana Wilke)
(Gazeta Mercantil – 16/08)

Três Toques - 'O crescimento não pode gerar destruição'

O procurador-chefe da República no Estado do Pará, Felício Pontes Júnior, tem sido uma pedra no caminho do açodamento do governo federal em construir, a qualquer custo, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e outras obras de infra-estrutura onde a questão ambiental não vem sendo contemplada. Nesses Três Toques, Felício diz que a ameaça de um apagão é falácia, ataca um suposto lobby das empreiteiras interessadas em construir a usina de Belo Monte e defende mudanças no sistema processual brasileiro, que considera kafkiano.

POR DENTRO - Muita gente, no governo e na iniciativa privada, defende a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, alegando que, sem ela, o Brasil corre o risco de um apagão após 2010. O senhor concorda?

FELÍCIO PONTES JUNIOR - Primeiro é preciso dizer que essa conversa de apagão é uma falácia, uma estratégia para aterrorizar os brasileiros na esperança de aprovar mais rapidamente projetos polêmicos como Belo Monte. O apagão foi desmentido pelo próprio governo federal no início de agosto, quando se garantiu ao País que o risco está totalmente afastado. Agora existe, sim, uma situação enfrentada por todos os países em desenvolvimento, que é o aumento da demanda de energia para acompanhar as taxas de crescimento econômico. Essa discussão não é um 'privilégio' do Brasil e a grande questão é qual matriz energética será usada para fazer frente ao problema. Mega-hidrelétricas não são consideradas boa alternativa em nenhum lugar do mundo, principalmente pela quantidade de carbono emitida na formação dos lagos. Temos à nossa disposição pelo menos três matrizes abundantes e renováveis que estão sendo ignoradas: a eólica, a solar e o bagaço da cana. Só o bagaço corresponderia a uma Belo Monte e meia, com custo infinitamente menor para os cofres públicos e nenhum impacto ambiental irreversível. Além disso, existem usinas hidrelétricas antigas que podem ser repotenciadas sem alagamentos adicionais e linhas de transmissão obsoletas que podem e devem ser trocadas. O desperdício de energia em linhas de transmissão no Brasil pode corresponder a 20% da energia produzida no País! Mas nisso jamais se fala, porque, mesmo existindo alternativas viáveis às grandes hidrelétricas, o lobby das empreiteiras apresenta sempre como única salvação justamente os projetos mais caros e que apresentam mais riscos ao meio-ambiente.

PD - O Ministério Público Federal já foi acusado pelo presidente Lula de ser um dos entraves ao crescimento do País, paralisando projetos como a hidrovia Tocantins-Araguaia e a própria hidrelétrica de Belo Monte, para ficarmos restritos à Amazônia. O que o senhor tem a dizer?

FELÍCIO - No caso de Belo Monte, o que percebemos é um lobby poderoso de três grandes empreiteiras, que estão dirigindo os estudos de impactos ambientais, quando o normal seria que a Eletrobrás fizesse isso. Coincidentemente, todas estão no grupo dos grandes doadores da campanha da reeleição. Então a pergunta que nós fazemos no Ministério Público Federal é: Belo Monte é boa para o Brasil ou para as empreiteiras? Nosso ponto de vista é bem claro: seja quando se trata de uma hidrovia, seja quando se trata de uma hidrelétrica, é preciso defender a aplicação das leis e da Constituição. Fala-se muito que o processo de licenciamento brasileiro é confuso ou longo demais, mas a verdade é que empresários e governos gostariam de burlar as etapas necessárias para aferir mais rapidamente lucro nesses empreendimentos. Com isso o MPF não pode concordar, porque a nós cabe defender os interesses da sociedade. O crescimento do Brasil não pode acarretar a destruição irresponsável dos recursos naturais e muito menos a dizimação de populações tradicionais e povos indígenas. É contra isso, por obrigação constitucional, que o Ministério Público luta.

PD - A população brasileira aplaude as incontáveis operações da Polícia Federal e a ação do Ministério Público, mas a impunidade continua sendo a tônica. Na maioria dos escândalos denunciados, todos os principais personagens estão ricos e soltos. O que fazer?

FELÍCIO - Mudar o sistema processual brasileiro, que é kafkiano. Qualquer estagiário de Direito de um escritório de advocacia pode criar incidentes processuais que atrasem por anos uma ação criminal ou civil, porque nossa legislação permite. Com muito esforço dos procuradores da República, até já conseguimos algumas condenações como resultado das operações da Polícia Federal, mas atribuímos esses poucos resultados a milagre, de tão descrentes que estamos. É preciso fazer uma mudança na lei processual, igualando nossos processos aos europeus, por exemplo. O problema é que mexer nessas leis é tarefa do Congresso Nacional, e, quando se vê o número de parlamentares que respondem na Justiça por corrupção e outros crimes, fico me perguntando se algum dia vamos conseguir mudar essa situação.

(O Liberal – coluna Por Dentro – 12/08)

Energia alternativa cresce e deixa de ser opção apenas simbólica

Energia alternativa cresce e deixa de ser opção apenas simbólica

Por Daniela Chiaretti

Há uma efervescência no mercado de energias renováveis no mundo. Os protagonistas costumam ser os mesmos - Alemanha, Espanha e Reino Unido na Europa; China, Índia e Brasil entre os emergentes, e os Estados Unidos, que buscam driblar a ambigüidade do governo George Bush no tema. No cardápio de opções, que vai de eólica a solar passando por biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, há investimentos e políticas públicas cada vez mais veementes.

Diversos indicadores mostram que as renováveis começam a deixar de ser opções apenas simbólicas na matriz energética de vários países. A Alemanha, por exemplo, acaba de anunciar que produzirá 14% de sua energia a partir de fontes renováveis ainda este ano, ultrapassando sua própria meta com antecedência de três anos. A capacidade de geração de energia eólica no mundo cresceu 26% em 2006, puxada pela Alemanha, Espanha e Estados Unidos. O Congresso dos EUA debate um projeto de lei que apóia fontes limpas de energia, a Clean Energy Bill, que acaba de ser aprovada na Câmara e pode retirar US$ 16 bilhões em subsídios à indústria do petróleo. O presidente Bush se opõe à idéia, mas as empresas apóiam um horizonte que parece inevitável. Se fosse aprovada como está, a lei prevê 15% de fontes renováveis de energia na matriz americana em breve.

No Reino Unido, uma coleção de medidas está sendo desenhada e englobará de postos de gasolina à construção da maior usina de energia a partir de ondas do mundo. Será em Cornwall, num investimento de US$ 56,6 milhões. A previsão é que produza 20 MW, um volume ainda modesto mas suficiente para abastecer 7.500 casas e apontar caminhos menos dependentes dos estoques de combustíveis fósseis. Em 2006, 4,6% da geração elétrica britânica veio das chamadas fontes alternativas - incluídas hidrelétricas de maior porte. Havia 449 projetos de renováveis prestes a deslanchar.

Em 2008, no Reino Unido, o foco será nos transportes, setor que responde por um quarto das emissões de gases-estufa do país, informa Stephanie Al-Qaq, primeira secretária da Embaixada Britânica em Brasília e chefe da divisão de Mudanças Climáticas, Energia e Desenvolvimento Sustentável. Em 2010, de acordo com a RTFO, sigla do programa de energias renováveis nos combustíveis, 5% do que for vendido nas bombas dos postos terá que ser biocombustível.

"A energia renovável é um sucesso que não apenas persiste, mas está se fortalecendo", disse Sigmar Gabriel, ministro do Meio Ambiente alemão. "É mais do que realista dizer que ultrapassaremos, em muito, a meta de ter 20% de renováveis até 2020." No país, a energia gerada pelo vento, pela água, pelo sol e por biomassa, respondeu por 10,4% da geração total em 2005 e por 12% em 2006.

No Brasil, considerando-se a força hidrelétrica e o potencial da biomassa, o país está "bem no alto" das renováveis, diz Christopher Flavin, presidente da Worldwatch Institute, o WWI, ONG mundial que periodicamente diagnostica o setor. Mas há, aqui, um problema conceitual. "Energia hídrica é renovável, mas as grandes hidrelétricas têm grande impacto ambiental", diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de renováveis do Greenpeace. Ele prefere falar em "novas" fontes e aí incluir eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. O programa brasileiro de energias renováveis, o Proinfa, é ainda muito tímido, avalia, e não conseguiu atrair grandes investidores mundiais.

"O Brasil exige grandes blocos de energia, e você não tira muito de fontes eólicas ou solares", diz Roberto Schaeffer, professor do programa de planejamento estratégico da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É por isso que, nos países desenvolvidos, onde o consumo de energia já não cresce tanto, que estas opções têm sido mais sedutoras. "Isto ocorre onde o aumento de consumo energético é pequeno e mais fácil de realizar com estas soluções."

Um estudo recente do WWI informa que, em 2006, a capacidade mundial de produzir energia a partir do vento superou 74.200 MW com investimentos de US$ 22 bilhões. O mercado dos fabricantes de equipamentos cresceu 74% nos últimos dois anos. A Alemanha, a Espanha e os EUA respondem por 60% da produção. A tendência do setor tem sido migrar dos países europeus e da América do Norte para a Ásia. Em 2006, a Índia ficou em terceiro entre os que mais instalaram aerogeradores; a China assumiu o quinto posto, com crescimento de 170% em relação ao ano anterior. "China e EUA parecem querem competir pela liderança da energia eólica", diz Janet Sawin, pesquisadora do WWI. "É encorajador ver que os dois países que mais queimam carvão estejam empenhados nesta corrida."

Flavin, do WWI, enxerga várias razões por trás da agitação no mercado de renováveis. Uma delas é o preço, que já se torna atraente em relação à defasagem histórica diante das soluções tradicionais, competitividade alavancada por políticas públicas mais fortes. Há ainda o impacto dos relatórios do IPCC, o braço científico da ONU, que no início do ano emitiu alerta contundente quanto ao aquecimento global.

(Valor Econômico - 10/08/2007)

Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no Xingu

Dom Erwin Krautler
Bispo do Xingu
Texto de abertura do livro Tenotã-Mo - Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no Xingu

Ao ver, com profunda gratidão, concluído este trabalho, vem-me, de repente, a lembrança do Xingu dos anos 60, época em que aqui cheguei. Jamais se apagam em minha memória as primeiras impressões que tive destas plagas. Estão gravadas, de modo indelével, em meu coração. Vindo da Europa fiquei extasiado contemplandoum dos mais espetaculares espaços que Deus criou. Será um último resto do paraíso perdido?
Este rio caudaloso com suas águas verdes-esmeralda, ora calmas e misteriosas, ora indômitas e violentas, este vale com suas selvas exuberantes, igarapés e igapós, várzeas e imensos campos naturais mudaria a minha vida e dará um rumo todo especial à minha vocação missionária. Encontrei neste mundo verde um povo que ainda estava convivendo pacificamente com a natureza e hauriu seu vigor dos divinos mananciais da Amazônia. Mas já naquele tempo pairou algo como uma Espada de Dámocles em cima da família xinguara.
As ameaças de expulsão do paraíso e de destruição do lar (em grego: “oikos”) já se anunciavam num horizonte cada vez mais sombrio, carregado de presságios de um futuro tempestuoso e sacrílego.
O dia 9 de outubro de 1970 é uma data histórica para o Xingu. Em Altamira já há meses se comentava que “finalmente o progresso vai chegar”. Os comerciantes vibraram com os “rios de dinheiro” que iriam inundar a cidadezinha até então esquecida do mundo e isolado no meio da mata. Para os habitantes da capital Belém o Xingu era sinônimo de terra de “índios selvagens e ferozes”, de região infestada pela malária e outras doenças tropicais. Agora, tudo isso mudaria. Nesse dia de intenso calor chegou a Altamira o Presidente da República, o General Emílio Garrastazu Medici. Já dias antes aterrissaram possantes aviões Hércules na pista de pouso de piçarra para admiração ou espanto da população local só acostumada a ver hidraviões amerissarem nas águas do Xingu ou algum DC-3 da FAB fazer uma escala em Altamira.
O Jornal de São Paulo descreve a visita presidencial: “O general Medici presidiu ontem no município de Altamira, no Estado do Pará, a solenidade de implantação, em plena selva,
do marco inicial da construção da grande rodovia Transamazônica, que cortará toda a Amazônia, no sentido Leste-Oeste, numa extensão de mais de 3.000 quilômetros e interligará esta região com o Nordeste. O presidente emocionado assistiu à derrubada de uma arvore de 50 metros de altura, no traçado da futura rodovia, e descerrou a placa comemorativa (...) incrustada
no tronco de uma grande castanheira com cerca de dois metros de diâmetro, na qual estava inscrito: ‘Nestas margens do Xingu, em plena selva amazônica, o Sr. Presidente da República dá inicio à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde’”.
Foi a época do “Integrar para não entregar”. Não entendi e jamais entenderei como o presidente podia ficar “emocionado” ao ver uma majestosa castanheira cair morta. Não entendi as palmas delirantes da comitiva desvairada diante do estrondo produzido pelo tombo desta árvore, a rainha da selva. Aplauso para quem e em razão de que? A placa fala da “conquista deste gigantesco mundo verde”. A implantação do marco pelo presidente não passa de um ato cruel, bárbaro, irracional, macabro. O que significa “conquistar”? É “derrubar”, “abater”, “degolar”, “matar”, “assassinar”? Um emocionado presidente inaugura a destruição da selva milenar! Por incrível que pareça, derrubar e queimar a floresta é doravante sinônimo de desenvolvimento e progresso.
Altamira tornou-se famosa de um dia para o outro e o Xingu um novo Eldorado. A propaganda governamental incentivou milhares e milhares de famílias a abandonarem o nordeste das secas periódicas e o sudeste, centro e sul com “pouca terra disponível” e rumarem para a Amazônia onde vastas terras estavam aguardando sua chegada e garantindo melhores condições de vida do que nos estados de origem.
Reportagens sobre o sucesso da empreitada governamental se multiplicaram e tiraram as dúvidas de quem ainda ficou reticente.
Nada, porém, se falou dos povos que habitavam as terras que a Transamazônica cortou de leste a oeste. Aliás o Presidente Medici já não quis saber deles. Simplesmente os ignorou, chamando a região de “terra sem homens” a ser povoada por “homens sem terra”. Na cabeça do general não existiam índios no trecho, porque não podiam existir e se, porventura, existissem, sua existência teria que ser ignorada. A nova rodovia passou a 3 quilômetros da aldeia dos Arara no igarapé Penetecaua. Os índios fugiram com medo do chumbo das espingardas. Foram perseguidos até por cachorros. A brusca e forçada convivência com os “brancos” trouxe a morte à aldeia. Sucumbiram fatalmente a surtos de gripe, tuberculose, malária, até de conjuntivite.
O mundo lá fora nada soube desta desgraça que desabou sobre um povo e continuava a aplaudir a “conquista deste gigantesco mundo verde”. A que preço? O pior estava ainda por acontecer. Jamais me esqueço do dia em que pelas ruas de Altamira corria a notícia de que, finalmente, os “terríveis Araras” haviam sido dominados. Como prova de que o “contato” com os Arara tinha sido “amistoso” e um sucesso total, trouxeram uns representantes daquele povo, até então vivendo livre na selva xinguara. Nus, tremendo de medo em cima de uma carroça, como se fossem algumas raras espécies zoológicas, foram expostos à curiosidade popular na rua principal da cidade. O que na realidade aconteceu no coração e na alma do povo Ugorogmo, quem será capaz de descrever? Os poucos sobreviventes continuam apavorados, na insegurança, como “estrangeiros em sua própria terra”. A demarcação de sua área é sempre de novo protelada.
A rodovia Transamazônica foi inaugurada. Mais uma vez o presidente da República vem a Altamira. Mais uma vez se descerra uma placa de bronze, desta vez incrustada num feio paredão de cimento que se ergue do descampado. A paisagem está mudada. A selva sucumbiu. As palavras continuam bombásticas: “Retornando, depois de vinte meses, às paragens históricas do Rio Xingu, onde assistiu ao início da construção desta imensa via de integração Nacional, o Presidente Emílio Garrastazu Medici entregou hoje ao tráfego, o primeiro grande segmento da TRANSAMAZÔNICA, entre o Tocantins e o Tapajós, traduzindo a determinação do povo brasileiro de construir um grande e vigoroso País. Altamira, 27 de setembro de 1972”.
A “Integração Nacional”, o que realmente é? “Integrar”, pelo que se vê, é, de um lado, agredir violentamente a obra da criação sem nenhum plano que visasse um desenvolvimento sustentável para região, e de outro, impulsionar a migração interna para resolver problemas fundiários nas regiões centro, sudeste e sul do País. Através do desterro de milhares de famílias para a Transamazônica pretendeu-se fazer uma “reforma agrária” naquelas regiões sem mexer com os proprietários de grandes extensões de terra produtivas e improdutivas. Deportando para a Amazônia o excedente de agricultores, os “sem terra”, todos eles potenciais invasores de fazendas, evitar-se-á problemas nos estados de origem dos desterrados e se garante o sossego e a paz para o latifúndio.
Mas, embutido no Projeto de Integração Nacional já se encontrava outro plano. As rodovias que sangravam as florestas cortavam também os grandes rios amazônicos, exatamente nas proximidades das principais quedas d’água, prevendo a médio prazo a possibilidade de construir barragens para geração de energia. A Rodovia Transamazônica foi inaugurada em setembro de 1972. Já em 1975, a Eletronorte contratou a firma CNEC (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores) para pesquisar e indicar o local exato de uma futura hidrelétrica. Em 1979 o CNEC terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas no Xingu e uma no rio Iriri, escolhendo inclusive os nomes para as mesmas, todos eles indígenas: Kararaô, Babaquara, Ipixuna, Kokraimoro, Jarina e Iriri. Por que nomes indígenas, já que a existência dos povos indígenas deve ser ignorada? Os Juruna, Xipaia-Curuaia, Kayapó, Arara, Assurini, Araweté e Parakanã não contam. Sem dúvida se achará uma “solução” para eles, mesmo
que esta se transforme em “solução final”, a famigerada “Endlösung” que o nazismo encontrou para os judeus. Os nomes indígenas para as hidrelétricas projetadas seriam assim um “in memoriam” para estes povos que, junto com as famílias de seringueiros, pescadores e ribeirinhos, “cediam” suas terras ancestrais para o progresso e desenvolvimento da região. Muitos de nossos conterrâneos sonharam novamente com rios de dinheiro que inundariam nossas cidades. À população local negou-se as informações necessárias para avaliar o projeto. A transparência no fornecimento de dados não fazia parte da estratégia dos órgãos governamentais.
Assim a Igreja do Xingu tomou a iniciativa de denunciar as ameaças que pairavam sobre a região do Xingu e seus povos. Digo “povos”, no plural, pois é esta a realidade do Xingu. Colocamos em pauta nas reuniões das comunidades a verdadeira história da hidrelétrica projetada. Elaboramos cartilhas com dados obtidos algumas vezes até de forma “ilícita” (pelo menos do ponto de vista dos órgãos governamentais).
Os trabalhadores locais traziam informações que ouviam nos acampamentos dos engenheiros.
Pessoas que tinham acesso a informações, no-las passavam de forma secreta com medo de retaliação. Colaboramos com a Comissão Pró-ìndio de São Paulo e passamos a buscar ajuda com especialistas ligados a Universidades Brasileiras e do exterior. Confesso que nem imaginávamos poder contar com um apoio todo especial. A expressão “apoio à nossa causa” nem é apropriada neste caso, pois os índios Kayapó do Alto Xingu, assumiram a “sua” causa que também é nossa, a defesa de “sua” terra e de “seus” direitos que são a terra e os direitos dos demais povos do Xingu. Soube das intenções dos Kayapó apenas algumas semanas antes de acontecer aquilo que eles mesmos denominaram de I Encontro das Nações Indígenas do Xingu, marcado para fevereiro de 1989. Algumas lideranças Kayapó vieram a Altamira e me convidaram para uma reunião. Comunicaram-me sem rodeios que estavam decididos de vir a Altamira para um grande encontro e marcaram a data. Dei-lhes a entender que um encontro deste porte exigia uma intensa preparação e o tempo para isso era muito pouco. Pedi, por isso, que adiassem o evento por alguns meses. Não havia jeito de convencer os líderes Kayapó. Sem meias palavras me disseram: “O encontro está marcado! Queremos que nos ceda a Bethânia! Só isso!” A Bethânia, o Centro de Formação da Prelazia do Xingu, há oito quilômetros de Altamira, tornou-se de 20 a 25 de fevereiro de 1989 a aldeia principal dos Kayapó. O evento que reunia em torno de 600
índios, pintados para guerra, teve enorme repercussão em todo o Brasil e no exterior. A foto que retratou a cena em que a índia Tuíra esfregou um facão na cara de José Antônio Muniz Lopes, então diretor de engenharia da Eletronorte, percorreu o mundo, tornando-se símbolo e uma espécie de logotipo da hostilidade total dos índios em relação às projetadas barragens. Enquanto os Kayapó estavam reunidos na Bethânia as comunidades de Altamira se organizaram num ato público no bairro de Brasília. Levantaram sua voz contra os órgãos do governo que operam na surdina e excluem deliberadamente a sociedade civil da discussão de projetos que afetam a população e o meio-ambiente. A vitória estava do lado dos índios e de todos que se opuseram à concretização do megaprojeto. Kararaô foi arquivado! Aparentemente! A alegria durou pouco. No fim da década de 90 o projeto ressurgiu, se bem que sob outro nome e com roupagem nova. A Eletronorte e demais órgãos governamentais aprenderam dos “erros” da década de 80 e trocaram o modo de agir. Um grupo de especialistas fora contratado que passou a analisar as forças políticas na região. Foram feitas pesquisas sobre os nossos movimentos sociais, as ONGs, os sindicatos, os povos indígenas, tudo no intuito de mapear possíveis focos de resistência ao projeto agora denominado de UHE Belo Monte. O nome “Kararaô”, o grito de guerra, foi substituído pelo bucólico “Belo Monte” para que o povo do Xingu não lembrasse mais o facão da Tuíra e os rostos pintados de urucum dos Kayapó contrários à hidrelétrica.
A estratégia mudou por completo. Nossas lideranças foram continuamente convidadas para reuniões com grupos de técnicos das empresas do governo que, é óbvio, usaram de todos os meios para mostrar o lado positivo do empreendimento. Outro alvo foram os jovens. Patrocinando festas e promovendo excursões à região da UHE Tucuruí procurava-se conquistá-los para idéia de que a hidrelétrica será um bem enorme para a região. Com volumosos presentes o governo aliciou descaradamente as comunidades indígenas. De antemão evitavam-se reuniões com grandes grupos para impedir que a sociedade se organizasse
e discutisse abertamente os prós e contras do projeto. Políticos estaduais e municipais de pouca
cultura e muita fanfarrice encheram a boca proclamando a UHE Belo Monte a salvação do oeste do Pará e pregando que o Brasil necessita deste impulso energético para evitar o colapso de sua economia.
Mas, Deus seja louvado, um grupo de especialistas, professores e pesquisadores de renome, apoiados por instituições e ONGs e a Igreja do Xingu organizaram este livro que, sem dúvida, desmistifica todo o discurso bombástico do Governo Brasileiro e das empresas interessadas na barragem do Xingu. Novamente a espada afiada de Dámocles paira sobre o Xingu e seus povos, pendurada num fio muito delgado, podendo cair a qualquer momento. Mas a lenda contada pelo escritor romano Horácio em uma de suas odas não termina em tragédia. O fio tênue resistiu e a espada não se desprendeu. É esta a nossa esperança! Que a sensatez vença a insanidade e o Xingu continue lindo e pujante, também para as futuras gerações!