Realizada ontem (28/08), primeira reunião pública do Ibama sobre o projeto, em Altamira, teve participação da Eletrobrás, empresários, movimentos sociais, igreja e instituições de ensino
Altamira, 29 de agosto de 2007 - Na primeira reunião pública promovida em Altamira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tratar do projeto do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte, houve embate entre forças favoráveis e contrárias à construção da usina. O Ministério Público Federal acompanhou os debates e registrou os questionamentos das instituições e pessoas presentes, assim como coletou mais informações com a Eletrobrás, responsável pelo empreendimento.
As questões apresentadas pela população contribuirão para a elaboração do Termo de Referência, espécie de questionário que orienta e deve ser respondido pelos Estudos de Impacto Ambiental (Eia-Rima). Também serão acrescentadas aos procedimentos administrativos que o MPF mantém para acompanhar o licenciamento de Belo Monte.
Para o procurador da República em Altamira, Marco Antonio Delfino de Almeida, o processo de licenciamento já começa com uma falha grave: não foram ouvidas previamente as comunidades indígenas afetadas pelo projeto. "Nosso entendimento é de que a Constituição Federal determina a oitiva dos povos indígenas como um momento político, que deve acontecer antes do licenciamento e ser promovido pelo Congresso Nacional, e não pelo Ibama", explica. O MPF apresentou esse entendimento aos tribunais, tendo obtido decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi no entanto suspensa por uma medida de segurança concedida à União pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
Os representantes da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende e Silviani Froelich, apresentaram os dados do projeto e as etapas do licenciamento. Silviani informou que a oitiva dos indígenas será feita após as audiências públicas, concluídos os Estudos de Impactos Ambientais. Paulo Fernando informou que, devido a vazão do Xingu, a produção maior de energia da usina se dará nos meses de janeiro a maio, quando o rio alcança até 32 mil metros cúbicos por segundo. De junho a dezembro a hidrelétrica operaria com capacidade reduzida.
O Ibama garantiu que a análise dos Estudos será totalmente técnica. "Se os prejuízos forem maiores que os benefícios, não tenham dúvida de que o órgão licenciador não irá conceder Licença Prévia ao empreendimento", disse Valter Muchagata, diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama que coordenou a reunião.
Dúvidas e denúncias - Entre os presentes, vários empresários tomaram a palavra para defender a hidrelétrica. "Se Tucuruí não tivesse sido construída, será que nós estaríamos na situação em que estamos hoje no Brasil? Se não for construída Belo Monte, o que será do nosso país?", perguntou o representante da Associação Comercial e Industrial de Altamira (Asciapa). A Câmara dos Dirigentes Lojistas também tornou público seu apoio ao projeto.
Com posição oposta, representantes da Prelazia do Xingu e do Movimento em Defesa da Transamazônica e do Xingu apresentaram denúncias de que ribeirinhos e trabalhadores rurais estão recebendo propostas de agentes da Eletrobrás. "Estão chegando e perguntando se as pessoas querem uma casa na cidade, uma casa em outro lugar ou dinheiro. Isso é que são os Estudos de Impacto Ambiental?", perguntou Antônia Melo, do Movimento Pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX).
Hoje (29 de agosto), às 19h, haverá outra reunião pública sobre o assunto no município de Vitória do Xingu, que também deve ser diretamente impactado pela hidrelétrica. Durante o dia, representantes do Ibama, Eletrobrás e MPF fazem sobrevôo na volta grande do Xingu, para conhecer o sítio em que estão previstas as obras da hidrelétrica.
Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189
(Site da PR/PA - www.prpa.mpf.gov.br)
One response to “MPF registra questionamentos da população sobre Belo Monte”
BELO MONTE, será mais uma "FOFOCA" da região do XINGU?!
Primeiramente, permita que eu explique o termo "Fofoca". Muito utilizado por garimpeiros, quando surge um boato de que certo local está repleto de ouro, o que faz surgir uma verdadeira corrida, motivada pela promessa de prosperidade e riqueza, e que muitas vezes acaba com muita dor e sofrimento por parte daqueles que largaram tudo, casa e família, atrás desse sonho.
Já dentro desse contexto, eu pergunto: Será que Belo Monte não seria mais uma dessas fofocas, só que agora patrocinada pelo governo e de proporções muito maiores?
Retomemos alguns acontecimentos que geraram tanta ansiedade, tal qual o CHE Belo Monte gera, na população que mora na região Oeste do Pará. Primeiro lembremos da grande promessa "Integrar para não entregar", do nosso querido presidente Gal. Emílio Médice, que promoveu a construção da Rodovia Transamazônica, com a promessa de dar "a terra sem povo, para o povo sem terra", bom sem me alongar muito, todos sabem no que deu, a região não se desenvolveu como era esperado e nem a Rodovia de fato foi construída, dado que até a presente data não está asfaltada. Depois disso, vieram os projetos da SUDAM, que utilizavam os recursos do Governo Federal para incentivar agroindústrias na região, mas uma vez, o que aconteceu? De bom para a região nada, mas que teve muita gente deixando a conta bancária mais verde que nunca, isso teve? Ou seja, mais uma vez a população das cidades da Transamazônica saíram perdendo. Agora, a bola da vez é Belo Monte, surge uma nova fofoca, que, como das outras vezes, é utilizada pelos que têm interesse nessa mega-obra, para ludibriar o povo, e trazê-lo para o seu lado. Bom, pelo breve histórico que acabei de citar, a probabilidade de, mais uma vez, o povo sair com uma mão na frente e outra atrás, enquanto os empresários saem com uma mala na frente e outra atrás, é muito grande, e depois disso..., bom depois disso, é só arranjar outras fofocas, quem sabe sai as outras hidrelétricas projetadas para o rio Xingu, já que uma foi construída, será mais fácil construir as outras.
Diante disso, o recado que tenho para deixar é: Pensem bastante antes de acreditar em fofocas, pois a mina de ouro é para poucos.
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