AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Com vendas equivalentes a 21% do faturamento da Cemig e a 40% da receita da Copel, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) é hoje apenas uma sombra entre as principais empresas estaduais de energia do país. Dentre as três, foi a única a ser dividida em várias partes para ser privatizada. A empresa responde hoje por 10% da geração de energia no país.
Cemig e Copel mantiveram o modelo integrado, com geração, transmissão e distribuição de energia e agora se preparam para o chamado segundo tempo de aquisições no setor elétrico nacional.
Entre os alvos futuros, estão a Brasiliana, controlada pela BNDESPar, e os leilões para os aproveitamentos hidrelétricos na região amazônica, como Jirau, no rio Madeira, e Belo Monte, no rio Xingu. A Cesp, por ora, está fora dessa nova rodada de consolidação, seja como compradora seja como alvo.
A atual falta de perspectiva da Cesp foi confirmada na última terça-feira, quando nenhum dos cinco grupos pré-identificados para a participação do leilão de privatização dos ativos remanescentes da estatal apresentou as garantias financeiras exigidas no edital de venda.
Criada em 1966 e responsável por parte importante dos investimentos em expansão do parque hidrelétrico nacional, a Cesp como empresa entrou num período de incertezas.
Depois da derrota, o governo José Serra (PSDB) preferiu não alimentar as discussões sobre o futuro da estatal. A Folha procurou a Secretaria da Fazenda (organizadora do processo de privatização), a Secretaria de Energia e a própria Cesp, ao longo da semana, para saber quais opções passam a ser avaliadas a partir de agora. A resposta foi a de que não há nenhum pronunciamento a ser feito no momento. Ao que parece, nem o Estado sabe o que fazer com a Cesp.
Com 1.300 funcionários responsáveis por operar e manter as seis usinas, a Cesp parou no tempo. A última turbina instalada pela companhia, na usina Porto Primavera, começou a gerar energia em 2003. De lá para cá, nenhum outro projeto de peso ocupou os 190 engenheiros da companhia -já foram mais de 500 nos anos 90.
A própria usina Porto Primavera, com 14 máquinas em operação, tem mais quatro espaços abertos prontos para a instalação de novas turbinas. Não é a única. A usina Três Irmãos, localizada no rio Tietê, pode ser ampliada em mais três turbinas. "Enquanto Copel e Cemig projetam expansões, a Cesp vai perdendo a capacidade técnica que construiu, vai definhando", diz um engenheiro da empresa ouvido pela Folha.
Às compras
Controlada pelo governo Aécio Neves (PSDB), a Cemig se prepara para investir até R$ 4 bilhões neste ano. Isso inclui a participação como minoritária no consórcio que disputará a usina Jirau e a Brasiliana.
Para Luiz Fernando Rolla, diretor de finanças, relações com investidores e participações da Cemig, o plano de expansão da companhia decorreu de uma escolha anos atrás.
"O desempenho da Cemig decorre de um planejamento estratégico que visualizava um cenário do mercado brasileiro de energia. Acho que o resultado hoje demonstra que acertamos naquela avaliação", diz.
Ao contrário do que acreditou o governo de São Paulo, o cenário previa a necessidade e a consolidação -e não a fragmentação- das companhias de energia.
O plano previa também o desenvolvimento do mercado de capitais, uma fonte de recursos importante para novas aquisições. Os planos de governança corporativa ajudaram a tirar o estigma da má gestão de companhias estatais, e novos investidores aceitaram comprar papéis dessas empresas. A Cemig, nos últimos anos, comprou a Light, no Rio de Janeiro, e a usina Rosal, do grupo Rede.
"Investimos R$ 1 bilhão em recursos próprios na primeira fase de consolidação do setor. Agora, acredito que os investimentos serão muito maiores", explica Rolla.
A previsão da Cemig é que, em cinco anos, seis ou sete grandes grupos dominarão o setor elétrico brasileiro. A Cemig detém hoje 7% da geração nacional e quer alcançar 15% em cinco anos.
Em distribuição, detém 12% do mercado nacional. Até na transmissão de energia o plano é crescer. Projetos arrematados na região Norte podem assegurar agora alguma vantagem na disputa nas concessões de novas usinas na Amazônia.
Majoritária
A Cemig leva pequena vantagem em relação à Copel. A companhia tem mandado para fechar parcerias em que pode ser minoritária.
A companhia paranaense tem um limite nesse quesito. Segundo Rubens Ghilardi, diretor-presidente da Copel, a empresa precisa de autorização especial do Legislativo para ser minoritária em um negócio.
Companhia de geração, distribuição e pequena participação em transmissão, a Copel tem planos inclusive no setor de telefonia. Testa, neste momento, um sistema que permitirá implantar uma rede de transmissão de voz e dados via infra-estrutura de fibra ótica e na própria rede de distribuição.
No setor de energia, a Copel negocia, neste momento, um consórcio com a Tractebel para disputar a usina de Jirau. A empresa tem projetos de investimento de R$ 2 bilhões para a construção de uma hidrelétrica na região de Londrina (PR) e a montagem de um parque térmico baseado em biomassa.
(Folha de S. Paulo – 30/03/08)
domingo, 30 de março de 2008
quarta-feira, 26 de março de 2008
Plano de desenvolvimento do Xingu prevê internalização de investimentos
A Secretaria de Integração Regional (SEIR) tem como um de seus instrumentos para a descentralização das políticas públicas a elaboração de Planos de Desenvolvimento Regional Sustentáveis (PDRS). No início de 2007, o governo do Estado, por meio da SEIR, participou diretamente da elaboração do Plano do Marajó, elaborado pela Casa Civil da Presidência da República. Neste ano, a secretaria, juntamente com o governo federal, lança o plano para o arquipélago e começa a elaborar o PDRS para a região do Xingu.
Para o processo de elaboração do PDRS Xingu, um Grupo de Trabalho (composto por representantes dos governos federal, estadual e Eletronorte) vem discutindo questões envolvendo a usina de Belo Monte, assim como ações e investimentos para a região do Xingu, a qual é composta por 11 municípios, entre eles o de Altamira, o maior do mundo.
Os PDRS têm o objetivo de subsidiar órgãos públicos e demais iniciativas de gestão mediante o uso de planos territoriais, orientados segundo especificidades regionais e demandas da população, inclusive o que resultou no Planejamento Territorial Participativo (PTP) e os projetos aprovados pelo legislativo por meio do PPA Regionalizado.
Além de atender a demanda específica da região historicamente alijada do processo de desenvolvimento, o PDRS Xingu terá o objetivo de planejar e potencializar os investimentos trazidos com a implantação da usina de Belo Monte, evitando que aconteçam os mesmos problemas causados pela instalação da UHE de Tucuruí.
“Dentre os objetivos desse plano, queremos que ele seja democrático, com a participação da sociedade. A população local deve participar da discussão a cerca da usina de Belo Monte”, afirmou o secretário de Integração Regional, André Farias.
De acordo com Farias, a participação da população atingida diretamente pelos impactos da usina evita que distorções - como no caso da implantação da UHE de Tucuruí - venham a acontecer na região do Xingu. “Depois de décadas, somente no governo Lula, foi que a população habitante do em torno do lago pôde ter em suas casas a energia firme produzida pela usina de Tucuruí”.
A participação da população do Xingu no projeto Belo Monte permitirá que os investimentos do empreendimento sejam internalizados na região, além de dar voz àqueles que serão atingidos diretamente com os possíveis efeitos positivos e negativos. “A idéia de elaboração do Plano Xingu nasceu de um compromisso do governo Lula em dar atenção especial as especificidades da Amazônia, concretizado por meio do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Através desses planos, queremos a internalização das políticas públicas advindas de empreendimentos como a usina de Belo Monte, levando o desenvolvimento para a região onde essa infra-estrutura deverá ser instalada”, disse o subchefe adjunto da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil, Johannes Eck.
O Grupo de Trabalho do PDRS Xingu está na fase preliminar de levantamento de informações sobre a região. Após analisar o material de referência, o grupo partirá para a construção de diagnósticos, identificando os fatores externos que possam vir a se constituir em oportunidades ou ameaças ao desenvolvimento da região, além dos internos que definam pontos fortes e estrangulamentos característicos do Xingu.
A metodologia de elaboração do PDRS Xingu está sendo construída com bases no Plano do Marajó, dessa forma, identificado os fatores externos e internos, o GT parte para a fase das consultas públicas. Depois de listar as demandas da população de cada um dos municípios que compõem a região, o grupo passa para a definição de objetivos, metas e indicadores a serem alcançados com o PDRS Xingu.
Texto: Yuri Age - SEIR
(Agência Pará - Governo do Estado - 25/03/08)
Para o processo de elaboração do PDRS Xingu, um Grupo de Trabalho (composto por representantes dos governos federal, estadual e Eletronorte) vem discutindo questões envolvendo a usina de Belo Monte, assim como ações e investimentos para a região do Xingu, a qual é composta por 11 municípios, entre eles o de Altamira, o maior do mundo.
Os PDRS têm o objetivo de subsidiar órgãos públicos e demais iniciativas de gestão mediante o uso de planos territoriais, orientados segundo especificidades regionais e demandas da população, inclusive o que resultou no Planejamento Territorial Participativo (PTP) e os projetos aprovados pelo legislativo por meio do PPA Regionalizado.
Além de atender a demanda específica da região historicamente alijada do processo de desenvolvimento, o PDRS Xingu terá o objetivo de planejar e potencializar os investimentos trazidos com a implantação da usina de Belo Monte, evitando que aconteçam os mesmos problemas causados pela instalação da UHE de Tucuruí.
“Dentre os objetivos desse plano, queremos que ele seja democrático, com a participação da sociedade. A população local deve participar da discussão a cerca da usina de Belo Monte”, afirmou o secretário de Integração Regional, André Farias.
De acordo com Farias, a participação da população atingida diretamente pelos impactos da usina evita que distorções - como no caso da implantação da UHE de Tucuruí - venham a acontecer na região do Xingu. “Depois de décadas, somente no governo Lula, foi que a população habitante do em torno do lago pôde ter em suas casas a energia firme produzida pela usina de Tucuruí”.
A participação da população do Xingu no projeto Belo Monte permitirá que os investimentos do empreendimento sejam internalizados na região, além de dar voz àqueles que serão atingidos diretamente com os possíveis efeitos positivos e negativos. “A idéia de elaboração do Plano Xingu nasceu de um compromisso do governo Lula em dar atenção especial as especificidades da Amazônia, concretizado por meio do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Através desses planos, queremos a internalização das políticas públicas advindas de empreendimentos como a usina de Belo Monte, levando o desenvolvimento para a região onde essa infra-estrutura deverá ser instalada”, disse o subchefe adjunto da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil, Johannes Eck.
O Grupo de Trabalho do PDRS Xingu está na fase preliminar de levantamento de informações sobre a região. Após analisar o material de referência, o grupo partirá para a construção de diagnósticos, identificando os fatores externos que possam vir a se constituir em oportunidades ou ameaças ao desenvolvimento da região, além dos internos que definam pontos fortes e estrangulamentos característicos do Xingu.
A metodologia de elaboração do PDRS Xingu está sendo construída com bases no Plano do Marajó, dessa forma, identificado os fatores externos e internos, o GT parte para a fase das consultas públicas. Depois de listar as demandas da população de cada um dos municípios que compõem a região, o grupo passa para a definição de objetivos, metas e indicadores a serem alcançados com o PDRS Xingu.
Texto: Yuri Age - SEIR
(Agência Pará - Governo do Estado - 25/03/08)
Licença atrasa usinas hidrelétricas, diz Bird
VALDO CRUZ - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Estudo do Bird (Banco Mundial), contratado pelo governo Lula para ser uma visão independente sobre a polêmica ambiental envolvendo obras de infra-estrutura, defende a exploração do potencial hidráulico brasileiro, inclusive na região amazônica, e aponta três causas principais para o atraso de projetos de usinas hidrelétricas no país:
1) Demora na concessão da licença ambiental, que numa fase chega a um atraso de um ano; 2) falta de planejamento do governo federal nos últimos anos; e 3) interferência do Ministério Público no setor.
Na pesquisa "Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma contribuição para o debate", os técnicos do banco tiveram a preocupação de dividir as responsabilidades pelo atraso nos projetos, evitando concentrá-las na área comandada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
O texto diz, por exemplo, que a "lentidão do licenciamento ambiental não é o único vilão" do processo e cita também a falta de investimentos em "estudos de inventário de bacias e análises de viabilidade de novos empreendimentos" por parte do governo como responsável pelo atraso em projetos do setor elétrico.
Ao discorrer sobre o desafio da expansão do suprimento de energia elétrica no Brasil, o estudo do Bird, feito a pedido do Ministério de Minas e Energia e obtido pela Folha, trata de um tema caro aos ambientalistas: a instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia.
Os técnicos destacam que as projeções indicam um crescimento anual de 4,4% na demanda de energia e que, para supri-la, é preciso explorar o potencial hidráulico do país, do qual apenas 30% estão em operação ou construção.
Diante desse cenário, o texto enfatiza que a "falta de alternativas energéticas a médio prazo, a segurança energética e o aquecimento global tornam imperativa a mobilização do enorme potencial hidrelétrico do Brasil, muito do qual se encontra na Amazônia".
Disputa
Recentemente, a exploração de energia na região detonou uma disputa dentro do governo, opondo a equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à de Marina Silva.
Depois de cobranças do presidente Lula, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) concedeu após dois anos a licença liberando o leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO).
Sem citar diretamente a polêmica envolvendo a usina em Rondônia, considerada uma das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o texto do Banco Mundial diz que o processo de licenciamento ambiental "tem representado uma dificuldade adicional para o Brasil aproveitar completamente o potencial hidrelétrico da região amazônica".
Apesar de toda a polêmica que dividiu o governo, o tempo de concessão da licença ambiental da usina do rio Madeira ficou até abaixo da média calculada pelo Banco Mundial em 66 projetos analisados entre 1997 e 2006 -dois anos e meio. Esse processo, na avaliação do banco, deveria ser concluído num prazo em torno de um ano.
A maior demora está, segundo a pesquisa, na primeira fase do processo, de concessão dos termos de referência -documento entregue pelo Ibama para definir os parâmetros de elaboração dos estudos de impacto ambiental da obra.
Pelas regras atuais, esse documento deveria ser entregue num prazo de 30 dias pelo Ibama depois de a empresa fazer sua solicitação. Só que, nos 63 projetos analisados pelo banco, o termo chegou às mãos do interessado no projeto num prazo médio de 394 dias.
Na fase seguinte, também é verificado atraso, mas não tão acentuado como na primeira. A licença prévia deveria ser concedida 270 dias após a apresentação dos estudos de impacto ambiental, mas o tempo médio para sua concessão foi de 345 dias nos projetos estudados pelo organismo internacional.
Nesse caso, nem sempre a responsabilidade é só do Ibama, mas também do empresário que às vezes demora na resolução de questões identificadas pelo órgão.
Nas críticas ao Ministério Público, os técnicos fizeram uma comparação com outros países. Segundo eles, os procuradores não seguem uma regra para atuação no setor e levantam questionamentos técnicos sobre as obras, quando deveriam se ater a aspectos legais.
"A independência ilimitada concedida aos procuradores não tem paralelo no âmbito dos países examinados nesse estudo e é fator preponderante no cumprimento de prazos e na previsibilidade do processo de licenciamento ambiental."
(Folha de S. Paulo – 23/03/08)
Estudo do Bird (Banco Mundial), contratado pelo governo Lula para ser uma visão independente sobre a polêmica ambiental envolvendo obras de infra-estrutura, defende a exploração do potencial hidráulico brasileiro, inclusive na região amazônica, e aponta três causas principais para o atraso de projetos de usinas hidrelétricas no país:
1) Demora na concessão da licença ambiental, que numa fase chega a um atraso de um ano; 2) falta de planejamento do governo federal nos últimos anos; e 3) interferência do Ministério Público no setor.
Na pesquisa "Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma contribuição para o debate", os técnicos do banco tiveram a preocupação de dividir as responsabilidades pelo atraso nos projetos, evitando concentrá-las na área comandada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
O texto diz, por exemplo, que a "lentidão do licenciamento ambiental não é o único vilão" do processo e cita também a falta de investimentos em "estudos de inventário de bacias e análises de viabilidade de novos empreendimentos" por parte do governo como responsável pelo atraso em projetos do setor elétrico.
Ao discorrer sobre o desafio da expansão do suprimento de energia elétrica no Brasil, o estudo do Bird, feito a pedido do Ministério de Minas e Energia e obtido pela Folha, trata de um tema caro aos ambientalistas: a instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia.
Os técnicos destacam que as projeções indicam um crescimento anual de 4,4% na demanda de energia e que, para supri-la, é preciso explorar o potencial hidráulico do país, do qual apenas 30% estão em operação ou construção.
Diante desse cenário, o texto enfatiza que a "falta de alternativas energéticas a médio prazo, a segurança energética e o aquecimento global tornam imperativa a mobilização do enorme potencial hidrelétrico do Brasil, muito do qual se encontra na Amazônia".
Disputa
Recentemente, a exploração de energia na região detonou uma disputa dentro do governo, opondo a equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à de Marina Silva.
Depois de cobranças do presidente Lula, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) concedeu após dois anos a licença liberando o leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO).
Sem citar diretamente a polêmica envolvendo a usina em Rondônia, considerada uma das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o texto do Banco Mundial diz que o processo de licenciamento ambiental "tem representado uma dificuldade adicional para o Brasil aproveitar completamente o potencial hidrelétrico da região amazônica".
Apesar de toda a polêmica que dividiu o governo, o tempo de concessão da licença ambiental da usina do rio Madeira ficou até abaixo da média calculada pelo Banco Mundial em 66 projetos analisados entre 1997 e 2006 -dois anos e meio. Esse processo, na avaliação do banco, deveria ser concluído num prazo em torno de um ano.
A maior demora está, segundo a pesquisa, na primeira fase do processo, de concessão dos termos de referência -documento entregue pelo Ibama para definir os parâmetros de elaboração dos estudos de impacto ambiental da obra.
Pelas regras atuais, esse documento deveria ser entregue num prazo de 30 dias pelo Ibama depois de a empresa fazer sua solicitação. Só que, nos 63 projetos analisados pelo banco, o termo chegou às mãos do interessado no projeto num prazo médio de 394 dias.
Na fase seguinte, também é verificado atraso, mas não tão acentuado como na primeira. A licença prévia deveria ser concedida 270 dias após a apresentação dos estudos de impacto ambiental, mas o tempo médio para sua concessão foi de 345 dias nos projetos estudados pelo organismo internacional.
Nesse caso, nem sempre a responsabilidade é só do Ibama, mas também do empresário que às vezes demora na resolução de questões identificadas pelo órgão.
Nas críticas ao Ministério Público, os técnicos fizeram uma comparação com outros países. Segundo eles, os procuradores não seguem uma regra para atuação no setor e levantam questionamentos técnicos sobre as obras, quando deveriam se ater a aspectos legais.
"A independência ilimitada concedida aos procuradores não tem paralelo no âmbito dos países examinados nesse estudo e é fator preponderante no cumprimento de prazos e na previsibilidade do processo de licenciamento ambiental."
(Folha de S. Paulo – 23/03/08)
terça-feira, 18 de março de 2008
Solução ambiental para usinas da Amazônia é criticada por técnicos
Leonardo Goy
Apontadas como a solução técnica para que o potencial hidrelétrico da região amazônica possa ser aproveitado com poucos danos ambientais, as chamadas usinas a "fio d?água", que têm reservatórios reduzidos, estão sendo criticadas por alguns engenheiros justamente pelo fato de armazenarem pouca água.
Para esses especialistas, o maior trunfo ambiental desse tipo de hidrelétrica, que é o baixo nível de alagamento, é também um problema do ponto de vista energético, já que essas usinas não conseguem formar estoques substanciais de água, diminuindo, em muito, a capacidade de gerar energia em períodos de seca.
A técnica do "fio d?água" começou a ser debatida mais intensamente durante o processo de licenciamento ambiental das usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). O fato de os projetos das duas obras demandarem lagos pequenos foi preponderante para que as licenças fossem emitidas.
A usina de Jirau, por exemplo - que vai a leilão em maio - inundará uma área de 258 quilômetros quadrados e terá um potencial de geração de 3.300 megawatts (MW). Isso significa que vai alagar 0,08 quilômetros quadrados para cada MW. A média nacional das usinas existentes - que em sua maioria têm grandes represas - é de 0,52 quilômetros quadrados por MW.
"Sem reservatório, a usina hidrelétrica deixa de ter uma das principais vantagens dela, que é o armazenamento de água. Na época da seca, essas novas usinas praticamente não vão gerar. E aí, o que vamos fazer, pedir mais gás para a Bolívia?", disse o presidente do Instituto de Engenharia, Edemar de Souza Amorim.
REGIÃO NORTE
Considerando que a maior parte das novas usinas hidrelétricas deverá ser instalada na Região Norte - que é mais sensível do ponto de vista ambiental -, a tendência desses projetos é de também terem reservatórios diminutos. "As dificuldades de licenciamento são grandes e acabam impondo essa situação", disse o diretor de Projetos de Energia da Construtora Camargo Corrêa, Marco Bucco. Segundo ele, a redução dos reservatórios fará com que o Brasil fique mais dependente das usinas termoelétricas, uma vez que essas futuras grandes usinas terão pouca capacidade de geração na seca.
Uma obra que ajuda a ilustrar essa situação é a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que deverá ir a leilão em 2009. O projeto que está nas mãos do governo prevê que a usina atingirá uma potência total de 11.182 MW e terá um lago de 440 quilômetros quadrados.
Segundo o gerente de Estruturas e Geotecnia da Eletronorte, Humberto Rodrigues Gama, para que Belo Monte opere a pleno vapor será necessária uma vazão de 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Na época de cheia (mais ou menos de novembro a junho), a vazão do rio chega a uma média de 25 a 30 mil metros cúbicos por segundo. Assim, segundo Gama, como o reservatório da usina é pequeno e não tem capacidade para reter muita água, praticamente todo esse excedente da época da cheia deverá ser desperdiçado.
Por outro lado, no pico da estação seca, em outubro, o fluxo do rio cai para apenas 1.500 metros cúbicos por segundo. Segundo o engenheiro, com essa vazão, a usina poderia manter apenas duas turbinas gerando cerca de 1.100 MW, ou seja, cerca de 10% da potência original da hidrelétrica.
GRANDE LAGO
A situação já é diferente no caso de outra usina do Pará, a de Tucuruí, no Rio Tocantins. Com potência instalada de 8.370 MW, essa usina, que opera desde 1984, tem um grande lago de 3 mil quilômetros quadrados. Mas, no pico da seca, ela produz, na média, 2.200 MW, ou 26% da potência total.
"Fazer um reservatório grande não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Além disso, no lago criam-se peixes e alternativas econômicas. Em Tucuruí, por exemplo, existem 6 mil pescadores cadastrados", disse o engenheiro da Eletronorte.
Marco Bucco, da Camargo Corrêa, ressaltou ainda que, com grandes reservatórios, a operação do sistema tem mais margem de manobra, já que a geração das usinas pode ser aumentada ou reduzida, dependendo das necessidades do momento. "Eles aumentam a segurança energética do País."
(O Estado de S. Paulo - 16/03/08)
Apontadas como a solução técnica para que o potencial hidrelétrico da região amazônica possa ser aproveitado com poucos danos ambientais, as chamadas usinas a "fio d?água", que têm reservatórios reduzidos, estão sendo criticadas por alguns engenheiros justamente pelo fato de armazenarem pouca água.
Para esses especialistas, o maior trunfo ambiental desse tipo de hidrelétrica, que é o baixo nível de alagamento, é também um problema do ponto de vista energético, já que essas usinas não conseguem formar estoques substanciais de água, diminuindo, em muito, a capacidade de gerar energia em períodos de seca.
A técnica do "fio d?água" começou a ser debatida mais intensamente durante o processo de licenciamento ambiental das usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). O fato de os projetos das duas obras demandarem lagos pequenos foi preponderante para que as licenças fossem emitidas.
A usina de Jirau, por exemplo - que vai a leilão em maio - inundará uma área de 258 quilômetros quadrados e terá um potencial de geração de 3.300 megawatts (MW). Isso significa que vai alagar 0,08 quilômetros quadrados para cada MW. A média nacional das usinas existentes - que em sua maioria têm grandes represas - é de 0,52 quilômetros quadrados por MW.
"Sem reservatório, a usina hidrelétrica deixa de ter uma das principais vantagens dela, que é o armazenamento de água. Na época da seca, essas novas usinas praticamente não vão gerar. E aí, o que vamos fazer, pedir mais gás para a Bolívia?", disse o presidente do Instituto de Engenharia, Edemar de Souza Amorim.
REGIÃO NORTE
Considerando que a maior parte das novas usinas hidrelétricas deverá ser instalada na Região Norte - que é mais sensível do ponto de vista ambiental -, a tendência desses projetos é de também terem reservatórios diminutos. "As dificuldades de licenciamento são grandes e acabam impondo essa situação", disse o diretor de Projetos de Energia da Construtora Camargo Corrêa, Marco Bucco. Segundo ele, a redução dos reservatórios fará com que o Brasil fique mais dependente das usinas termoelétricas, uma vez que essas futuras grandes usinas terão pouca capacidade de geração na seca.
Uma obra que ajuda a ilustrar essa situação é a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que deverá ir a leilão em 2009. O projeto que está nas mãos do governo prevê que a usina atingirá uma potência total de 11.182 MW e terá um lago de 440 quilômetros quadrados.
Segundo o gerente de Estruturas e Geotecnia da Eletronorte, Humberto Rodrigues Gama, para que Belo Monte opere a pleno vapor será necessária uma vazão de 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Na época de cheia (mais ou menos de novembro a junho), a vazão do rio chega a uma média de 25 a 30 mil metros cúbicos por segundo. Assim, segundo Gama, como o reservatório da usina é pequeno e não tem capacidade para reter muita água, praticamente todo esse excedente da época da cheia deverá ser desperdiçado.
Por outro lado, no pico da estação seca, em outubro, o fluxo do rio cai para apenas 1.500 metros cúbicos por segundo. Segundo o engenheiro, com essa vazão, a usina poderia manter apenas duas turbinas gerando cerca de 1.100 MW, ou seja, cerca de 10% da potência original da hidrelétrica.
GRANDE LAGO
A situação já é diferente no caso de outra usina do Pará, a de Tucuruí, no Rio Tocantins. Com potência instalada de 8.370 MW, essa usina, que opera desde 1984, tem um grande lago de 3 mil quilômetros quadrados. Mas, no pico da seca, ela produz, na média, 2.200 MW, ou 26% da potência total.
"Fazer um reservatório grande não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Além disso, no lago criam-se peixes e alternativas econômicas. Em Tucuruí, por exemplo, existem 6 mil pescadores cadastrados", disse o engenheiro da Eletronorte.
Marco Bucco, da Camargo Corrêa, ressaltou ainda que, com grandes reservatórios, a operação do sistema tem mais margem de manobra, já que a geração das usinas pode ser aumentada ou reduzida, dependendo das necessidades do momento. "Eles aumentam a segurança energética do País."
(O Estado de S. Paulo - 16/03/08)
sexta-feira, 14 de março de 2008
Eletrobrás agora é superestatal
Daniel Rittner
Sob críticas da iniciativa privada, a Eletrobrás ganhou poderes para atuar em outros países e ter participação majoritária em usinas no Brasil. O objetivo do governo é transformá-la numa superestatal, à semelhança da Petrobras, com investimentos nos países vizinhos. "Temos que promover a integração energética na América do Sul", disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, satisfeito com a aprovação da medida provisória que permitiu as mudanças, no fim da noite de terça-feira, pelo Senado.
A MP foi editada para autorizar a União a resgatar antecipadamente certificados financeiros do Tesouro Nacional (CFT) emitidos em favor dos Estados, mas recebeu uma emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido do governo, para fortalecer a Eletrobrás. O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, que representa os investidores privados no setor elétrico, criticou a rapidez do procedimento e a falta de discussões. "É fundamental que a sociedade brasileira tenha tempo e conhecimento suficientes para discutir essas mudanças", afirmou.
Lobão procurou afastar os temores de que as novas regras possam significar, na prática, uma reestatização do setor. A MP permite que a participação da estatal e de suas subsidiárias, hoje limitada a 49% nos empreendimentos energéticos, seja majoritária ou até de 100%. Mas isso é apenas uma hipótese, segundo o ministro, para licitações em que não houver interessados pelo setor privado. O lema será "parceria" com o capital privado, garantiu Lobão, citando hidrelétricas em que não houve entrega de propostas pelos empresários nos leilões e a Eletrobrás ficou sozinha para viabilizar o empreendimento. "Não há nenhuma intenção de reestatização", ressaltou o ministro. "Onde houver necessidade - e só se houver - ela (Eletrobrás) será majoritária", disse.
Para o presidente do Acende Brasil, não há vantagens nas novas regras, mas sim um potencial desestímulo a investimentos privados. Um grande concessionário de hidrelétrica, que pediu para não ter seu nome divulgado, teme a entrada das subsidiárias da Eletrobrás nos próximos leilões de geração com tarifas muito baixas, para forçar uma queda de preços, com taxas de retorno excessivamente baixas. É o que ele classifica de "competição predatória", negada pelo ministro.
Sales chama atenção para o fato de que os segmentos de geração e de transmissão precisam de R$ 20 bilhões por ano para dar conta do crescimento da demanda. "Basta olhar os balanços da Eletrobrás para ver que, nos últimos quatro anos, ela tem investido apenas R$ 3,1 bilhões a cada ano. Está claro que a maior parte dos recursos precisa vir da iniciativa privada. A legislação que estava vigente, permitindo à Eletrobrás fazer parcerias com participação de até 49%, era a maneira mais correta", comentou Sales.
Lobão lembrou outros aspectos da MP, como a autorização para a presença da estatal brasileira em outros países. Pelo menos cinco usinas já estão na mira: três na Argentina e duas na Bolívia, com capacidade para gerar até 12 mil megawatts (MW), que podem ter participação da Eletrobrás e compra de parte da energia pelo Brasil, de forma a aumentar a segurança do sistema elétrico nacional. Na Argentina, o governo quer discutir a construção de duas hidrelétricas no complexo de Garabi e a usina de Corpus. Na Bolívia, são dois possíveis empreendimentos: Cachuela Esperanza, do lado boliviano, e a binacional Guajará-Mirim, na fronteira com o Brasil, no rio Mamoré, que se junta com o Beni e forma o rio Madeira. O ministro Lobão acrescentou que há oportunidades também em países como Uruguai e Venezuela.
Na hidrelétrica de Santo Antônio (RO), primeira das duas usinas brasileiras do complexo do Madeira, a nova legislação facilitará a obtenção de financiamento junto ao BNDES. O consórcio Madeira Energia, liderado por investidores privados como a Odebrecht, tem participação minoritária de Furnas. A MP permite às subsidiárias do sistema Eletrobrás que elas dêem suas próprias ações no empreendimento como garantia do financiamento, como é praxe no modelo de "project finance", mas até agora vetado a estatais. Sem isso, o consórcio teria de buscar outra fórmula para se financiar com o BNDES.
O presidente da estatal, José Antônio Muniz, afirmou em nota que não há mudanças imediatas no dia-a-dia da estatal, mas as novas regras dão "uma flexibilidade que a companhia não possuía". A nota diz que a alteração facilita o "tão esperado" registro das ações da Eletrobrás na Bolsa Nova York. Para Muniz, o conteúdo da MP atende à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "transformar a Eletrobrás numa Petrobras". Diz que a iniciativa privada não tem motivos para temer o fortalecimento da estatal. "O espírito da MP é que nós possamos trabalhar em vários projetos, em conjunto com a iniciativa privada. Quando for um projeto estratégico, por exemplo, a Eletrobrás poderá assumi-lo sem limitações, respeitando, claro, o interesse dos acionistas."
(Valor Econômico - 13/03/08)
Sob críticas da iniciativa privada, a Eletrobrás ganhou poderes para atuar em outros países e ter participação majoritária em usinas no Brasil. O objetivo do governo é transformá-la numa superestatal, à semelhança da Petrobras, com investimentos nos países vizinhos. "Temos que promover a integração energética na América do Sul", disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, satisfeito com a aprovação da medida provisória que permitiu as mudanças, no fim da noite de terça-feira, pelo Senado.
A MP foi editada para autorizar a União a resgatar antecipadamente certificados financeiros do Tesouro Nacional (CFT) emitidos em favor dos Estados, mas recebeu uma emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido do governo, para fortalecer a Eletrobrás. O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, que representa os investidores privados no setor elétrico, criticou a rapidez do procedimento e a falta de discussões. "É fundamental que a sociedade brasileira tenha tempo e conhecimento suficientes para discutir essas mudanças", afirmou.
Lobão procurou afastar os temores de que as novas regras possam significar, na prática, uma reestatização do setor. A MP permite que a participação da estatal e de suas subsidiárias, hoje limitada a 49% nos empreendimentos energéticos, seja majoritária ou até de 100%. Mas isso é apenas uma hipótese, segundo o ministro, para licitações em que não houver interessados pelo setor privado. O lema será "parceria" com o capital privado, garantiu Lobão, citando hidrelétricas em que não houve entrega de propostas pelos empresários nos leilões e a Eletrobrás ficou sozinha para viabilizar o empreendimento. "Não há nenhuma intenção de reestatização", ressaltou o ministro. "Onde houver necessidade - e só se houver - ela (Eletrobrás) será majoritária", disse.
Para o presidente do Acende Brasil, não há vantagens nas novas regras, mas sim um potencial desestímulo a investimentos privados. Um grande concessionário de hidrelétrica, que pediu para não ter seu nome divulgado, teme a entrada das subsidiárias da Eletrobrás nos próximos leilões de geração com tarifas muito baixas, para forçar uma queda de preços, com taxas de retorno excessivamente baixas. É o que ele classifica de "competição predatória", negada pelo ministro.
Sales chama atenção para o fato de que os segmentos de geração e de transmissão precisam de R$ 20 bilhões por ano para dar conta do crescimento da demanda. "Basta olhar os balanços da Eletrobrás para ver que, nos últimos quatro anos, ela tem investido apenas R$ 3,1 bilhões a cada ano. Está claro que a maior parte dos recursos precisa vir da iniciativa privada. A legislação que estava vigente, permitindo à Eletrobrás fazer parcerias com participação de até 49%, era a maneira mais correta", comentou Sales.
Lobão lembrou outros aspectos da MP, como a autorização para a presença da estatal brasileira em outros países. Pelo menos cinco usinas já estão na mira: três na Argentina e duas na Bolívia, com capacidade para gerar até 12 mil megawatts (MW), que podem ter participação da Eletrobrás e compra de parte da energia pelo Brasil, de forma a aumentar a segurança do sistema elétrico nacional. Na Argentina, o governo quer discutir a construção de duas hidrelétricas no complexo de Garabi e a usina de Corpus. Na Bolívia, são dois possíveis empreendimentos: Cachuela Esperanza, do lado boliviano, e a binacional Guajará-Mirim, na fronteira com o Brasil, no rio Mamoré, que se junta com o Beni e forma o rio Madeira. O ministro Lobão acrescentou que há oportunidades também em países como Uruguai e Venezuela.
Na hidrelétrica de Santo Antônio (RO), primeira das duas usinas brasileiras do complexo do Madeira, a nova legislação facilitará a obtenção de financiamento junto ao BNDES. O consórcio Madeira Energia, liderado por investidores privados como a Odebrecht, tem participação minoritária de Furnas. A MP permite às subsidiárias do sistema Eletrobrás que elas dêem suas próprias ações no empreendimento como garantia do financiamento, como é praxe no modelo de "project finance", mas até agora vetado a estatais. Sem isso, o consórcio teria de buscar outra fórmula para se financiar com o BNDES.
O presidente da estatal, José Antônio Muniz, afirmou em nota que não há mudanças imediatas no dia-a-dia da estatal, mas as novas regras dão "uma flexibilidade que a companhia não possuía". A nota diz que a alteração facilita o "tão esperado" registro das ações da Eletrobrás na Bolsa Nova York. Para Muniz, o conteúdo da MP atende à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "transformar a Eletrobrás numa Petrobras". Diz que a iniciativa privada não tem motivos para temer o fortalecimento da estatal. "O espírito da MP é que nós possamos trabalhar em vários projetos, em conjunto com a iniciativa privada. Quando for um projeto estratégico, por exemplo, a Eletrobrás poderá assumi-lo sem limitações, respeitando, claro, o interesse dos acionistas."
(Valor Econômico - 13/03/08)
Termelétrica vai usar "capim- elefante"
De Brasília
Deve entrar em operação, em outubro, a primeira usina termelétrica do Brasil abastecida com uma gramínea conhecida como capim-elefante, apontada pelas pesquisas no Brasil como a melhor alternativa para esse tipo de geradora de energia. A data foi anunciada ontem, em Brasília, pelo presidente da empresa Sykue Byoenergya, Luiz Felipe D"Ávila, responsável pelo projeto, que participou da mesa redonda de empresários e governo brasileiro promovida pela revista "The Economist", com apoio do Valor.
A usina, um investimento de R$ 90 milhões, deve gerar 30 MW, e 80% da produção já está contratada para abastecer o grupo Pão de Açúcar, informou o empresário.
D"Ávila comentou que o investimento, feito na cidade de São Desidério, no oeste baiano, foi possível devido à agilidade do governo da Bahia e da companhia de eletricidade local, que resolveram em curto prazo as pendências de licenciamento ambiental e de localização da nova usina. A Sykue Bionergya, uma empresa de médio porte do setor, pretende obter créditos de carbono com o empreendimento, e negocia com outros Estados a instalação de outras dez usinas.
"A celeridade na decisão do governo da Bahia foi muito importante para dar segurança ao investimento. Estamos analisando alternativas em Mato Grosso, Tocantins e Minas Gerais", informou D"Ávila. A tecnologia usada nas usinas é fornecida pela Dedini, com quem a Sykue firmou contrato no segundo semestre de 2007.
No Brasil, a produção de energia a partir de biomassa usa, em geral, resíduos da produção já existente, de cana-de-açúcar, papel e celulose e alimentos, ou gás de detritos orgânicos. O capim-elefante (Pennisetum pupureu) gramínea semelhante à cana-de-açúcar, é apontado por pesquisadores da Embrapa como uma alternativa mais eficiente e promissora que as fontes atuais para produção de energia a partir de biomassa, por sua alta capacidade energética e a possibilidade de uso de solos pobres em nutrientes na sua produção. (SL)
(Valor Econômico - 13/03/08)
Deve entrar em operação, em outubro, a primeira usina termelétrica do Brasil abastecida com uma gramínea conhecida como capim-elefante, apontada pelas pesquisas no Brasil como a melhor alternativa para esse tipo de geradora de energia. A data foi anunciada ontem, em Brasília, pelo presidente da empresa Sykue Byoenergya, Luiz Felipe D"Ávila, responsável pelo projeto, que participou da mesa redonda de empresários e governo brasileiro promovida pela revista "The Economist", com apoio do Valor.
A usina, um investimento de R$ 90 milhões, deve gerar 30 MW, e 80% da produção já está contratada para abastecer o grupo Pão de Açúcar, informou o empresário.
D"Ávila comentou que o investimento, feito na cidade de São Desidério, no oeste baiano, foi possível devido à agilidade do governo da Bahia e da companhia de eletricidade local, que resolveram em curto prazo as pendências de licenciamento ambiental e de localização da nova usina. A Sykue Bionergya, uma empresa de médio porte do setor, pretende obter créditos de carbono com o empreendimento, e negocia com outros Estados a instalação de outras dez usinas.
"A celeridade na decisão do governo da Bahia foi muito importante para dar segurança ao investimento. Estamos analisando alternativas em Mato Grosso, Tocantins e Minas Gerais", informou D"Ávila. A tecnologia usada nas usinas é fornecida pela Dedini, com quem a Sykue firmou contrato no segundo semestre de 2007.
No Brasil, a produção de energia a partir de biomassa usa, em geral, resíduos da produção já existente, de cana-de-açúcar, papel e celulose e alimentos, ou gás de detritos orgânicos. O capim-elefante (Pennisetum pupureu) gramínea semelhante à cana-de-açúcar, é apontado por pesquisadores da Embrapa como uma alternativa mais eficiente e promissora que as fontes atuais para produção de energia a partir de biomassa, por sua alta capacidade energética e a possibilidade de uso de solos pobres em nutrientes na sua produção. (SL)
(Valor Econômico - 13/03/08)
Fórum de Competitividade vai acelerar crescimento econômico
Da Redação
Agência Pará
Identificar e eliminar entraves ao crescimento da economia paraense, tornando a produção mais competitiva. Com esse objetivo foi lançado pela governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta quarta-feira (12), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Fórum Paraense de Competitividade (FPC), na presença de cinco secretários de Estado, presidentes da Sudam, Banco da Amazônia (Basa) e Banpará, diretor de Energia da Companhia Vale, Tito Martins, presidentes de federações de classe e sindical, prefeitos, deputados e empresários. O Fórum reúne 28 representantes de diversos setores produtivos e instituições públicas e de fomento.
A governadora Ana Júlia Carepa destacou o desafio de conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, e enfatizou que todas as ações do atual governo convergem para atingir este objetivo "de forma sustentável, sem destruir nossos recursos naturais".
Ana Júlia Carepa falou sobre o zoneamento territorial que norteia as ações de desenvolvimento no Estado e a valorização do capital humano, como agente essencial de desenvolvimento. "Assim é que conseguimos, junto ao presidente Lula, a construção de mais uma universidade federal do Pará, no oeste do Estado", informou.
Sobre a infra-estrutura educacional e tecnológica, Ana Júlia Carepa destacou a construção, pelo governo do Estado, de três parques de ciência e tecnologia (em Belém, Marabá e Santarém) e o programa NavegaPará, que, por meio de convênios com a rede de fibra óptica Metrobel e a Eletronorte, levará internet de alta velocidade a 2 milhões de pessoas em 15 municípios, até agosto próximo, e a 60 cidades até o final do ano.
A governadora também informou que o novo presidente da Eletrobrás, José Antônio Lopes, que toma posse na próxima segunda-feira, anunciou a instalação de uma agência da empresa em Belém, fazendo jus aos investimentos em energia programados para o Estado.
Convênios - Como parte das ações ligadas ao desenvolvimento, Ana Júlia Carepa assinou dois decretos: um que permite às pequenas e médias empresas venderem para o governo do Estado; e outro que cria uma comissão destinada a eliminar os impedimentos, para que estas empresas sejam incluídas no programa de compras governamentais do Pará.
Além disso, a governadora assinou uma mensagem à Assembléia Legislativa, em que retira a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) da condição de "em liquidação" e garante a atuação da empresa como órgão de fomento por meio de distritos industriais.
No ato da assinatura, Ana Júlia Carepa anunciou a construção do Distrito Industrial de Santarém, que terá recursos iniciais de R$ 3,6 milhões; a conclusão da segunda fase do Distrito Industrial de Marabá (R$ 7,2 milhões), obras de reforma emergencial do centro de convenções do Distrito de Ananindeua (R$ 3 milhões) e obras no Distrito Industrial de Barcarena (R$ 6,3 milhões).
O titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, destacou que o Fórum se insere num projeto amplo de implantar no Pará um novo modelo de desenvolvimento e que, para isso, é preciso que o Estado cresça mais que a média nacional. Maurílio lembrou que, entre 2007 e 2011, a expectativa de crescimento anual do PIB brasileiro é de 5% ao ano. Para embasar este crescimento, é necessário investir pesado na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a média de FBCF no Brasil deverá ser de 22% do PIB nacional. "Para crescer acima da média nacional, e considerando que o PIB paraense, em 2008, alcançará R$ 47 bilhões, necessitamos que R$ 11,75 bilhões sejam destinados à Formação Bruta de Capital Fixo", destacou o secretário.
Para tanto, o governo do Estado focará os investimentos na indústria extrativa mineral, na indústria de transformação, infra-estrutura, construção residencial e em programas governamentais.
Maurílio Monteiro também destacou que, entre 2007 a 2010, os investimentos em extração mineral deverão atingir R$ 52,7 bilhões no Brasil. Destes, R$ 21,4 bilhões devem ser no Pará.
No setor de infra-estrutura, o Pará receberá, no âmbito do PAC, investimentos necessários à conclusão das eclusas de Tucuruí, viabilização da Hidrovia do Tocantins, ampliação portuária em Barcarena, pavimentação asfáltica da rodovia Transamazônica, trecho Marabá / Rurópolis, e o asfaltamento da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá).
Energia - Em infra-estrutura energética, somente nas ações preparatórias para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, até 2010, deverão ser investidos R$ 2,2 bilhões. Para a construção da linha de transmissão interligando Tucuruí a Macapá (AP) e Manaus (AM), serão investidos R$ 2,26 bilhões e, na interligação Norte-Sul (que cortará os Estados do Pará e Tocantins) o investimento será de R$ 458 milhões.
Com as obras de saneamento e construção residencial, estes valores ganham mais cerca de R$ 3 bilhões, o que desenha um cenário privilegiado para o desenvolvimento do Pará nos próximos três anos. "É com base na ampliação das taxas de crescimento econômico, na ampliação da Formação Bruta de Capital Fixo, elevação do capital humano e o capital social - aliado a uma estratégia de exploração dos recursos naturais mais qualificada e sustentável - que se pode elaborar um programa duradouro de criação de vantagens competitivas. Não se pode estabelecer tal interação sem que se coloquem os agentes locais como atores privilegiados do processo de desenvolvimento econômico e social", destacou Maurílio Monteiro.
Tito Martins, diretor-executivo de Assuntos Corporativos e Energia da Vale, destacou que o Pará deverá ser o Estado brasileiro que mais crescerá nesta década e na próxima. "O Estado tem uma economia pujante e visibilidade internacional. É uma oportunidade histórica, e, para tanto, é preciso que haja uma maior rapidez nos processos e nas decisões", ressaltou.
O diretor da Vale destacou entre os entraves ao crescimento das taxas projetadas a infra-estrutura e logística, energia e treinamento e capacitação de mão-de-obra. "Está claro que o Pará e o Brasil vão precisar de fontes alternativas de energia; só Belo Monte não vai resolver. Além disso, é um enorme desafio treinar e qualificar a mão-de-obra demandada para o Pará nos próximos três anos, como correspondência aos mais de US$ 20 bilhões programados para investimentos só no setor mineral", acentuou.
Entre os membros do Fórum Paraense de Competitividade falaram empresários e presidentes de bancos e instituições de fomento. Os empresários destacaram a necessidade de obras de infra-estrutura, como ampliação dos portos. Representantes do Basa, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Sudam destacaram os investimentos programados para o Pará, principal Estado da Amazônia Legal e que concentra a maior parte dos recursos.
Texto: Edson Coelho - Sedect
(Agência Pará)
Agência Pará
Identificar e eliminar entraves ao crescimento da economia paraense, tornando a produção mais competitiva. Com esse objetivo foi lançado pela governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta quarta-feira (12), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Fórum Paraense de Competitividade (FPC), na presença de cinco secretários de Estado, presidentes da Sudam, Banco da Amazônia (Basa) e Banpará, diretor de Energia da Companhia Vale, Tito Martins, presidentes de federações de classe e sindical, prefeitos, deputados e empresários. O Fórum reúne 28 representantes de diversos setores produtivos e instituições públicas e de fomento.
A governadora Ana Júlia Carepa destacou o desafio de conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, e enfatizou que todas as ações do atual governo convergem para atingir este objetivo "de forma sustentável, sem destruir nossos recursos naturais".
Ana Júlia Carepa falou sobre o zoneamento territorial que norteia as ações de desenvolvimento no Estado e a valorização do capital humano, como agente essencial de desenvolvimento. "Assim é que conseguimos, junto ao presidente Lula, a construção de mais uma universidade federal do Pará, no oeste do Estado", informou.
Sobre a infra-estrutura educacional e tecnológica, Ana Júlia Carepa destacou a construção, pelo governo do Estado, de três parques de ciência e tecnologia (em Belém, Marabá e Santarém) e o programa NavegaPará, que, por meio de convênios com a rede de fibra óptica Metrobel e a Eletronorte, levará internet de alta velocidade a 2 milhões de pessoas em 15 municípios, até agosto próximo, e a 60 cidades até o final do ano.
A governadora também informou que o novo presidente da Eletrobrás, José Antônio Lopes, que toma posse na próxima segunda-feira, anunciou a instalação de uma agência da empresa em Belém, fazendo jus aos investimentos em energia programados para o Estado.
Convênios - Como parte das ações ligadas ao desenvolvimento, Ana Júlia Carepa assinou dois decretos: um que permite às pequenas e médias empresas venderem para o governo do Estado; e outro que cria uma comissão destinada a eliminar os impedimentos, para que estas empresas sejam incluídas no programa de compras governamentais do Pará.
Além disso, a governadora assinou uma mensagem à Assembléia Legislativa, em que retira a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) da condição de "em liquidação" e garante a atuação da empresa como órgão de fomento por meio de distritos industriais.
No ato da assinatura, Ana Júlia Carepa anunciou a construção do Distrito Industrial de Santarém, que terá recursos iniciais de R$ 3,6 milhões; a conclusão da segunda fase do Distrito Industrial de Marabá (R$ 7,2 milhões), obras de reforma emergencial do centro de convenções do Distrito de Ananindeua (R$ 3 milhões) e obras no Distrito Industrial de Barcarena (R$ 6,3 milhões).
O titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, destacou que o Fórum se insere num projeto amplo de implantar no Pará um novo modelo de desenvolvimento e que, para isso, é preciso que o Estado cresça mais que a média nacional. Maurílio lembrou que, entre 2007 e 2011, a expectativa de crescimento anual do PIB brasileiro é de 5% ao ano. Para embasar este crescimento, é necessário investir pesado na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a média de FBCF no Brasil deverá ser de 22% do PIB nacional. "Para crescer acima da média nacional, e considerando que o PIB paraense, em 2008, alcançará R$ 47 bilhões, necessitamos que R$ 11,75 bilhões sejam destinados à Formação Bruta de Capital Fixo", destacou o secretário.
Para tanto, o governo do Estado focará os investimentos na indústria extrativa mineral, na indústria de transformação, infra-estrutura, construção residencial e em programas governamentais.
Maurílio Monteiro também destacou que, entre 2007 a 2010, os investimentos em extração mineral deverão atingir R$ 52,7 bilhões no Brasil. Destes, R$ 21,4 bilhões devem ser no Pará.
No setor de infra-estrutura, o Pará receberá, no âmbito do PAC, investimentos necessários à conclusão das eclusas de Tucuruí, viabilização da Hidrovia do Tocantins, ampliação portuária em Barcarena, pavimentação asfáltica da rodovia Transamazônica, trecho Marabá / Rurópolis, e o asfaltamento da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá).
Energia - Em infra-estrutura energética, somente nas ações preparatórias para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, até 2010, deverão ser investidos R$ 2,2 bilhões. Para a construção da linha de transmissão interligando Tucuruí a Macapá (AP) e Manaus (AM), serão investidos R$ 2,26 bilhões e, na interligação Norte-Sul (que cortará os Estados do Pará e Tocantins) o investimento será de R$ 458 milhões.
Com as obras de saneamento e construção residencial, estes valores ganham mais cerca de R$ 3 bilhões, o que desenha um cenário privilegiado para o desenvolvimento do Pará nos próximos três anos. "É com base na ampliação das taxas de crescimento econômico, na ampliação da Formação Bruta de Capital Fixo, elevação do capital humano e o capital social - aliado a uma estratégia de exploração dos recursos naturais mais qualificada e sustentável - que se pode elaborar um programa duradouro de criação de vantagens competitivas. Não se pode estabelecer tal interação sem que se coloquem os agentes locais como atores privilegiados do processo de desenvolvimento econômico e social", destacou Maurílio Monteiro.
Tito Martins, diretor-executivo de Assuntos Corporativos e Energia da Vale, destacou que o Pará deverá ser o Estado brasileiro que mais crescerá nesta década e na próxima. "O Estado tem uma economia pujante e visibilidade internacional. É uma oportunidade histórica, e, para tanto, é preciso que haja uma maior rapidez nos processos e nas decisões", ressaltou.
O diretor da Vale destacou entre os entraves ao crescimento das taxas projetadas a infra-estrutura e logística, energia e treinamento e capacitação de mão-de-obra. "Está claro que o Pará e o Brasil vão precisar de fontes alternativas de energia; só Belo Monte não vai resolver. Além disso, é um enorme desafio treinar e qualificar a mão-de-obra demandada para o Pará nos próximos três anos, como correspondência aos mais de US$ 20 bilhões programados para investimentos só no setor mineral", acentuou.
Entre os membros do Fórum Paraense de Competitividade falaram empresários e presidentes de bancos e instituições de fomento. Os empresários destacaram a necessidade de obras de infra-estrutura, como ampliação dos portos. Representantes do Basa, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Sudam destacaram os investimentos programados para o Pará, principal Estado da Amazônia Legal e que concentra a maior parte dos recursos.
Texto: Edson Coelho - Sedect
(Agência Pará)
Eletrobrás anuncia criação de escritório no Pará para fomento de energia
Da Redação
Agência Pará
A governadora Ana Júlia Carepa disse que as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) vão instalar um escritório da empresa no Estado do Pará. O anúncio foi feito na última quarta-feira (12), durante a realização do Fórum Paraense de Competitividade, ocorrido no auditório do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A governadora comentou que recebeu a notícia ao ser convidada para a posse do novo presidente da Eletrobrás, José Carlos Lopes Muniz, um defensor da hidrelétrica de Belo Monte e outras fontes de energia, segundo a governadora.
A novidade foi bem recebida no Fórum por empresários, lideranças de trabalhadores, diretores de entidades de classes e presidentes de agências de fomento. A energia como infra-estrutura de produção econômica estava na pauta das discussões. Outra novidade são os mecanismos para criação da reserva ambiental legal (80%), que já estão sendo criados. Ana Júlia Carepa em seu pronunciamento, anunciou investimentos para criação do distrito industrial de Santarém, revitalização do distrito de Ananindeua (abandonado pelos poderes públicos anteriores), continuidade das obras do distrito de Marabá e ampliação do distrito de Barcarena.
Direitos - A governadora se referiu às estratégias econômicas adotadas por governos anteriores, que deixaram a população à margem da economia, potencializando sub-empregos e mão-de-obra desqualificada. “Tanto em zonas rurais, como urbanas, são flagrantes as violações dos direitos humanos. É verificável em muitas regiões a baixa qualificação profissional e a escolaridade do povo paraense”, reforçou.
A governadora destacou novas políticas públicas que possibilitarão estrutura para a economia e a população paraense se desenvolver. Serão feitos parques tecnológicos em Belém, Santarém e Marabá. “A dimensão humana e social, que sempre foi esquecida no Pará, agora será nosso principal objetivo”, declarou. Para a governadora, uma economia forte tem a capacidade de ampliar o capital humano. Ana Júlia anunciou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará, com apoio do Ministério da Educação. Também anunciou cursos técnicos para atender rapidamente a demanda do mercado de trabalho.
Outra medida anunciada foi a reabertura da carteira de crédito do Banpará, possibilitando acesso empresas do Pará. Também citou o fortalecimento da agricultura familiar, o uso de sistemas agro-florestais para recuperação de áreas degradadas, matas ciliais e nascentes. Também falou sobre o reforço da tecnologia para aumentar a produção das indústrias paraenses e toda a cadeia produtiva do estado. Ao final, a governadora disse que o Fórum vai se reunir de três em três meses para discutir o novo modelo de desenvolvimento e o fomento da economia do Pará, com críticas e soluções para potencializar a economia paraense.
Texto: Lázaro Araújo – Secom
(Agência Pará)
Agência Pará
A governadora Ana Júlia Carepa disse que as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) vão instalar um escritório da empresa no Estado do Pará. O anúncio foi feito na última quarta-feira (12), durante a realização do Fórum Paraense de Competitividade, ocorrido no auditório do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A governadora comentou que recebeu a notícia ao ser convidada para a posse do novo presidente da Eletrobrás, José Carlos Lopes Muniz, um defensor da hidrelétrica de Belo Monte e outras fontes de energia, segundo a governadora.
A novidade foi bem recebida no Fórum por empresários, lideranças de trabalhadores, diretores de entidades de classes e presidentes de agências de fomento. A energia como infra-estrutura de produção econômica estava na pauta das discussões. Outra novidade são os mecanismos para criação da reserva ambiental legal (80%), que já estão sendo criados. Ana Júlia Carepa em seu pronunciamento, anunciou investimentos para criação do distrito industrial de Santarém, revitalização do distrito de Ananindeua (abandonado pelos poderes públicos anteriores), continuidade das obras do distrito de Marabá e ampliação do distrito de Barcarena.
Direitos - A governadora se referiu às estratégias econômicas adotadas por governos anteriores, que deixaram a população à margem da economia, potencializando sub-empregos e mão-de-obra desqualificada. “Tanto em zonas rurais, como urbanas, são flagrantes as violações dos direitos humanos. É verificável em muitas regiões a baixa qualificação profissional e a escolaridade do povo paraense”, reforçou.
A governadora destacou novas políticas públicas que possibilitarão estrutura para a economia e a população paraense se desenvolver. Serão feitos parques tecnológicos em Belém, Santarém e Marabá. “A dimensão humana e social, que sempre foi esquecida no Pará, agora será nosso principal objetivo”, declarou. Para a governadora, uma economia forte tem a capacidade de ampliar o capital humano. Ana Júlia anunciou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará, com apoio do Ministério da Educação. Também anunciou cursos técnicos para atender rapidamente a demanda do mercado de trabalho.
Outra medida anunciada foi a reabertura da carteira de crédito do Banpará, possibilitando acesso empresas do Pará. Também citou o fortalecimento da agricultura familiar, o uso de sistemas agro-florestais para recuperação de áreas degradadas, matas ciliais e nascentes. Também falou sobre o reforço da tecnologia para aumentar a produção das indústrias paraenses e toda a cadeia produtiva do estado. Ao final, a governadora disse que o Fórum vai se reunir de três em três meses para discutir o novo modelo de desenvolvimento e o fomento da economia do Pará, com críticas e soluções para potencializar a economia paraense.
Texto: Lázaro Araújo – Secom
(Agência Pará)
quarta-feira, 5 de março de 2008
Fontes Alternativas de Energia são tema de projeto de lei
Brasília, DF - Encontra-se em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº523/2007, que institui a Política Nacional de Energias Alternativas. De autoria do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), o Projeto de Lei (PL) objetiva incentivar a ampliação, o desenvolvimento e a disseminação do uso das energias alternativas no lugar dos combustíveis fósseis por meio de incentivos ao desenvolvimento tecnológico dessas fontes, buscando a consolidação da matriz energética nacional limpa.
De acordo com o documento, até 2020, a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas deve corresponder a 25% de toda a energia gerada e consumida no Brasil, devendo, até 2030, subir para 35%. Se isso não ocorrer, aponta o texto, ficará proibida a expedição de licenças ambientais para novos empreendimentos convencionais de geração de energia elétrica, mesmo estando em fase de instalação e operação.
O Projeto de Lei ainda menciona a preocupação com o aquecimento global, contribuindo na discussão para conter as emissões de gases de efeito estufa. O documento prevê que o Brasil participe de todos os atos e acordos internacionais voltados para essa temática.
Da mesma forma, o PL busca estabelecer um arcabouço legal para ações de políticas públicas voltadas para eficiência energética e que privilegiem maior contribuição de fontes não-convencionais de geração de energia. Para isso, a adoção e implementação de programas de eficiência energética pela indústria e pelos consumidores será incentivada através de isenções tributárias, subsídios e linhas de financiamento pelas instituições financeiras e de fomento sob controle da União.
O texto ainda define diretrizes para o financiamento da conversão de usinas de fontes convencionais em renováveis. Neste caso, o poder público, define o Projeto de Lei, irá financiar as iniciativas por meio de linhas próprias de créditos em bancos sob controle da União e em agências de desenvolvimento. A partir daí, os prazos para quitação do empréstimo ou financiamento não serão inferiores a 25 anos, e os juros deverão ser atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
O Projeto de Lei também prevê o estímulo à construção e reativação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) por meio de mecanismos financeiros, tributários e econômicos, estimulando assim a geração distribuída e a geração autônoma para atendimento das próprias necessidades. Além disso, até 2020, o Poder Público deverá promover o inventário do potencial para a construção, reativação ou o repotenciamento de PCHs através de inventário de bacias de médio e pequeno porte existentes, além de estudos para a otimização de controles de carga/freqüência destas, prospectando o potencial gerador.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei para fins da Política Nacional considera como energias alternativas a geração de força motriz, de calor ou de eletricidade através de biocombustíveis, biomassa, energia eólica, solar-térmica, fotovoltaica e as pequenas centrais hidrelétricas. O projeto ainda inclui a energia das marés, de fontes termais subterrâneas, dentre outras fontes não-convencionais.
PL 523/2007 (algumas perspectivas)
- Até 2010, toda a administração nacional, nos três níveis da Federação, deve ter concluído o inventário das emissões de carbono de todas as suas atividades;
- Até 2012, todos os veículos utilizados para serviços e atividades governamentais e administrativas deverão ser movidos a biocombustíveis;
- Até 2020, a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas deve corresponder a 25% de toda a energia gerada e consumida no Brasil, devendo, até 2030, subir para 35%;
- Até 2020, o Poder Público promoverá o inventário do potencial para a construção, reativação ou o repotenciamento de PCHs por meio da realização de inventário de bacias de médio e pequeno porte existentes, além de estudos para a otimização de controles de carga/freqüência destas, prospectando o potencial gerador;
- Até 2030, a União destinará 25% dos recursos orçamentários federais (destinados anualmente ao desenvolvimento científico e tecnológico) à pesquisa e à inovação de tecnologias, processos e produtos relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia produzida a partir de fontes alternativas, à racionalização e à conservação de energia.
Texto do site Cidades Solares.
(Site Ecoagência - 05/03/08)
De acordo com o documento, até 2020, a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas deve corresponder a 25% de toda a energia gerada e consumida no Brasil, devendo, até 2030, subir para 35%. Se isso não ocorrer, aponta o texto, ficará proibida a expedição de licenças ambientais para novos empreendimentos convencionais de geração de energia elétrica, mesmo estando em fase de instalação e operação.
O Projeto de Lei ainda menciona a preocupação com o aquecimento global, contribuindo na discussão para conter as emissões de gases de efeito estufa. O documento prevê que o Brasil participe de todos os atos e acordos internacionais voltados para essa temática.
Da mesma forma, o PL busca estabelecer um arcabouço legal para ações de políticas públicas voltadas para eficiência energética e que privilegiem maior contribuição de fontes não-convencionais de geração de energia. Para isso, a adoção e implementação de programas de eficiência energética pela indústria e pelos consumidores será incentivada através de isenções tributárias, subsídios e linhas de financiamento pelas instituições financeiras e de fomento sob controle da União.
O texto ainda define diretrizes para o financiamento da conversão de usinas de fontes convencionais em renováveis. Neste caso, o poder público, define o Projeto de Lei, irá financiar as iniciativas por meio de linhas próprias de créditos em bancos sob controle da União e em agências de desenvolvimento. A partir daí, os prazos para quitação do empréstimo ou financiamento não serão inferiores a 25 anos, e os juros deverão ser atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
O Projeto de Lei também prevê o estímulo à construção e reativação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) por meio de mecanismos financeiros, tributários e econômicos, estimulando assim a geração distribuída e a geração autônoma para atendimento das próprias necessidades. Além disso, até 2020, o Poder Público deverá promover o inventário do potencial para a construção, reativação ou o repotenciamento de PCHs através de inventário de bacias de médio e pequeno porte existentes, além de estudos para a otimização de controles de carga/freqüência destas, prospectando o potencial gerador.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei para fins da Política Nacional considera como energias alternativas a geração de força motriz, de calor ou de eletricidade através de biocombustíveis, biomassa, energia eólica, solar-térmica, fotovoltaica e as pequenas centrais hidrelétricas. O projeto ainda inclui a energia das marés, de fontes termais subterrâneas, dentre outras fontes não-convencionais.
PL 523/2007 (algumas perspectivas)
- Até 2010, toda a administração nacional, nos três níveis da Federação, deve ter concluído o inventário das emissões de carbono de todas as suas atividades;
- Até 2012, todos os veículos utilizados para serviços e atividades governamentais e administrativas deverão ser movidos a biocombustíveis;
- Até 2020, a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas deve corresponder a 25% de toda a energia gerada e consumida no Brasil, devendo, até 2030, subir para 35%;
- Até 2020, o Poder Público promoverá o inventário do potencial para a construção, reativação ou o repotenciamento de PCHs por meio da realização de inventário de bacias de médio e pequeno porte existentes, além de estudos para a otimização de controles de carga/freqüência destas, prospectando o potencial gerador;
- Até 2030, a União destinará 25% dos recursos orçamentários federais (destinados anualmente ao desenvolvimento científico e tecnológico) à pesquisa e à inovação de tecnologias, processos e produtos relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia produzida a partir de fontes alternativas, à racionalização e à conservação de energia.
Texto do site Cidades Solares.
(Site Ecoagência - 05/03/08)
segunda-feira, 3 de março de 2008
Ministério usa MP para fortalecer Eletrobrás
Gustavo Paul
BRASÍLIA. A disposição do governo de transformar a Eletrobrás em uma superestatal do setor elétrico, anunciada em dezembro de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa a sair do papel, sem alarde. O Ministério de Minas e Energia pediu que fosse incluído na medida provisória (MP) 396 - de relatoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara e que não tratava do setor elétrico - um artigo permitindo à Eletrobrás e a suas subsidiárias atuarem no exterior, além de autorizar que ela controle empresas em sociedade com empreendedores privados. Atualmente, ela pode ter até 49% do capital, se os demais sócios forem privados. O conteúdo do texto e a forma como ele foi apresentado causaram estranheza entre os analistas, que temem o aumento da estatização do setor.
A Eletrobrás é uma holding avaliada em R$28 bilhões, que controla seis estatais e 50% da hidrelétrica de Itaipu. Em 2008, desconsiderando a usina binacional, o grupo - formado por Furnas, Eletrosul, Eletronorte, Chesf, CGTEE e Eletronuclear - tem orçamento de cerca de R$36 bilhões.
O texto original da MP, enviado ao Congresso em outubro, não dizia respeito ao setor elétrico: apenas autorizava a União a resgatar antecipadamente títulos emitidos para fundos de previdência estaduais. Cunha introduziu uma emenda que modifica a lei de criação da Eletrobrás, dando-lhe mais poder. Se aprovada, a estatal terá as mesmas prerrogativas da Petrobras.
Segundo Cunha, a mudança na MP foi um pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do presidente da Eletrobrás, Walter Cardeal. Todos são do PMDB, que está pressionando para ter o controle da holding e de suas subsidiárias, além de já ter indicado o presidente de Furnas, Luiz Paulo Conde. O texto foi aprovado dia 12 de fevereiro na Câmara e aguarda votação no Senado.
- Surpreende que um assunto dessa importância seja incluído via contrabando em uma medida provisória que trata de um assunto totalmente diferente - diz o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).
Setor privado teme reestatização
e competição desigual
Para o relator da MP no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a medida faz sentido no modelo atual do setor, que prevê a convivência de empresas privadas e estatais:
- Nesse contexto, não há por que impedir a Eletrobrás de aumentar sua participação.
Para investidores privados, porém, a sinalização do governo é preocupante. Como majoritária em consórcios, a Eletrobrás poderia impor decisões empresariais mais próximas das políticas governamentais. Poderia, por exemplo, aceitar taxas de retorno inferiores às toleradas pelo setor privado, forçando redução de tarifas.
- Sem os padrões e as exigências de rentabilidade do setor privado, ela será uma competidora com mais vantagens em relação aos demais - diz um executivo de um grupo estrangeiro que atua no setor.
Na opinião do presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, que reúne os investidores privados no setor, uma Eletrobrás mais forte não necessariamente vai aumentar os recursos para o setor. Levantamento do instituto mostra que, desde 2004, a estatal anunciou R$19,6 bilhões em investimentos, mas só realizou R$12,4 bilhões, pouco mais de 60%:
- A história não tem demonstrado que a estatal tem condições de fazer os investimentos necessários.
A preocupação com os sinais de estatização do setor foi reforçada esta semana, depois que a Eletrosul anunciou que vai exercer o direito de preferência para a compra de duas linhas de transmissão em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pertenciam à Engevix e à Schahin. Em dezembro, a Neoenergia havia manifestado a intenção de adquiri-las e agora não poderá concluir o negócio.
Outro objetivo da medida é tornar possível a tomada de financiamentos junto ao BNDES por consórcios com participação da Eletrobrás, ainda que minoritária, ou de suas subsidiárias, como o que levou a usina de Santo Antônio, no Rio Madeira. Pelas regras atuais, isso não é possível. A exceção é a Petrobras.
COLABOROU Mônica Tavares
(O Globo - 01/03/08)
BRASÍLIA. A disposição do governo de transformar a Eletrobrás em uma superestatal do setor elétrico, anunciada em dezembro de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa a sair do papel, sem alarde. O Ministério de Minas e Energia pediu que fosse incluído na medida provisória (MP) 396 - de relatoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara e que não tratava do setor elétrico - um artigo permitindo à Eletrobrás e a suas subsidiárias atuarem no exterior, além de autorizar que ela controle empresas em sociedade com empreendedores privados. Atualmente, ela pode ter até 49% do capital, se os demais sócios forem privados. O conteúdo do texto e a forma como ele foi apresentado causaram estranheza entre os analistas, que temem o aumento da estatização do setor.
A Eletrobrás é uma holding avaliada em R$28 bilhões, que controla seis estatais e 50% da hidrelétrica de Itaipu. Em 2008, desconsiderando a usina binacional, o grupo - formado por Furnas, Eletrosul, Eletronorte, Chesf, CGTEE e Eletronuclear - tem orçamento de cerca de R$36 bilhões.
O texto original da MP, enviado ao Congresso em outubro, não dizia respeito ao setor elétrico: apenas autorizava a União a resgatar antecipadamente títulos emitidos para fundos de previdência estaduais. Cunha introduziu uma emenda que modifica a lei de criação da Eletrobrás, dando-lhe mais poder. Se aprovada, a estatal terá as mesmas prerrogativas da Petrobras.
Segundo Cunha, a mudança na MP foi um pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do presidente da Eletrobrás, Walter Cardeal. Todos são do PMDB, que está pressionando para ter o controle da holding e de suas subsidiárias, além de já ter indicado o presidente de Furnas, Luiz Paulo Conde. O texto foi aprovado dia 12 de fevereiro na Câmara e aguarda votação no Senado.
- Surpreende que um assunto dessa importância seja incluído via contrabando em uma medida provisória que trata de um assunto totalmente diferente - diz o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).
Setor privado teme reestatização
e competição desigual
Para o relator da MP no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a medida faz sentido no modelo atual do setor, que prevê a convivência de empresas privadas e estatais:
- Nesse contexto, não há por que impedir a Eletrobrás de aumentar sua participação.
Para investidores privados, porém, a sinalização do governo é preocupante. Como majoritária em consórcios, a Eletrobrás poderia impor decisões empresariais mais próximas das políticas governamentais. Poderia, por exemplo, aceitar taxas de retorno inferiores às toleradas pelo setor privado, forçando redução de tarifas.
- Sem os padrões e as exigências de rentabilidade do setor privado, ela será uma competidora com mais vantagens em relação aos demais - diz um executivo de um grupo estrangeiro que atua no setor.
Na opinião do presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, que reúne os investidores privados no setor, uma Eletrobrás mais forte não necessariamente vai aumentar os recursos para o setor. Levantamento do instituto mostra que, desde 2004, a estatal anunciou R$19,6 bilhões em investimentos, mas só realizou R$12,4 bilhões, pouco mais de 60%:
- A história não tem demonstrado que a estatal tem condições de fazer os investimentos necessários.
A preocupação com os sinais de estatização do setor foi reforçada esta semana, depois que a Eletrosul anunciou que vai exercer o direito de preferência para a compra de duas linhas de transmissão em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pertenciam à Engevix e à Schahin. Em dezembro, a Neoenergia havia manifestado a intenção de adquiri-las e agora não poderá concluir o negócio.
Outro objetivo da medida é tornar possível a tomada de financiamentos junto ao BNDES por consórcios com participação da Eletrobrás, ainda que minoritária, ou de suas subsidiárias, como o que levou a usina de Santo Antônio, no Rio Madeira. Pelas regras atuais, isso não é possível. A exceção é a Petrobras.
COLABOROU Mônica Tavares
(O Globo - 01/03/08)
Estudo de usina no Xingu sai até julho
Leonardo Goy
O Estudo de Impacto Ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deverá ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre junho e julho, informou ontem ao Estado o diretor de Projetos de Energia da construtora Camargo Corrêa, Marco Bucco. “Com isso, nossa expectativa é de que o Ibama libere a licença ambiental prévia no ano que vem.”
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica de Belo Monte está sendo desenvolvido há cerca de dois anos pelas construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez. A entrega do estudo e dos relatórios sobre o impacto ambiental é o primeiro passo para iniciar, junto ao Ibama, o processo de licenciamento.
Somente depois de o projeto obter o aval prévio das autoridades ambientais é que o governo poderá fazer o leilão. No Ministério de Minas e Energia, a expectativa é de que, se a licença prévia sair no primeiro semestre de 2009, o leilão poderá ser realizado na segunda metade do ano que vem. A potência prevista é 11 mil megawatts (MW), quase a mesma de Itaipu.
O projeto de Belo Monte vem sendo discutido desde a década de 80. Por causa de problemas ambientais e de questionamentos quanto a possíveis impactos em comunidades indígenas, a usina ainda não saiu do papel. “O projeto não atinge terras indígenas”, afirmou Bucco, acrescentando que os impactos ambientais foram reduzidos no novo projeto. “A barragem será reduzida, ela praticamente apenas pereniza a cheia natural do rio. Será uma usina a fio d’água”, disse.
Segundo Bucco, o projeto que está sendo elaborado prevê a construção da usina em duas etapas, cada uma com potência de 5,5 mil MW. De acordo com técnicos da Camargo Corrêa, a primeira etapa tem condições de ser concluída em cinco ou seis anos depois da licitação.
O executivo disse que a Camargo Corrêa deverá entrar na disputa pela concessão da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). O leilão dessa usina, de 3,3 mil (MW), está programado para maio. A construtora já havia participado da licitação da outra usina do Rio Madeira, Santo Antônio, com potência de 3,150 mil MW, que foi arrematada no ano passado pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht.
(O Estado de S. Paulo - 01/03/08)
O Estudo de Impacto Ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deverá ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre junho e julho, informou ontem ao Estado o diretor de Projetos de Energia da construtora Camargo Corrêa, Marco Bucco. “Com isso, nossa expectativa é de que o Ibama libere a licença ambiental prévia no ano que vem.”
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica de Belo Monte está sendo desenvolvido há cerca de dois anos pelas construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez. A entrega do estudo e dos relatórios sobre o impacto ambiental é o primeiro passo para iniciar, junto ao Ibama, o processo de licenciamento.
Somente depois de o projeto obter o aval prévio das autoridades ambientais é que o governo poderá fazer o leilão. No Ministério de Minas e Energia, a expectativa é de que, se a licença prévia sair no primeiro semestre de 2009, o leilão poderá ser realizado na segunda metade do ano que vem. A potência prevista é 11 mil megawatts (MW), quase a mesma de Itaipu.
O projeto de Belo Monte vem sendo discutido desde a década de 80. Por causa de problemas ambientais e de questionamentos quanto a possíveis impactos em comunidades indígenas, a usina ainda não saiu do papel. “O projeto não atinge terras indígenas”, afirmou Bucco, acrescentando que os impactos ambientais foram reduzidos no novo projeto. “A barragem será reduzida, ela praticamente apenas pereniza a cheia natural do rio. Será uma usina a fio d’água”, disse.
Segundo Bucco, o projeto que está sendo elaborado prevê a construção da usina em duas etapas, cada uma com potência de 5,5 mil MW. De acordo com técnicos da Camargo Corrêa, a primeira etapa tem condições de ser concluída em cinco ou seis anos depois da licitação.
O executivo disse que a Camargo Corrêa deverá entrar na disputa pela concessão da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). O leilão dessa usina, de 3,3 mil (MW), está programado para maio. A construtora já havia participado da licitação da outra usina do Rio Madeira, Santo Antônio, com potência de 3,150 mil MW, que foi arrematada no ano passado pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht.
(O Estado de S. Paulo - 01/03/08)
