Plano de desenvolvimento do Xingu prevê internalização de investimentos

A Secretaria de Integração Regional (SEIR) tem como um de seus instrumentos para a descentralização das políticas públicas a elaboração de Planos de Desenvolvimento Regional Sustentáveis (PDRS). No início de 2007, o governo do Estado, por meio da SEIR, participou diretamente da elaboração do Plano do Marajó, elaborado pela Casa Civil da Presidência da República. Neste ano, a secretaria, juntamente com o governo federal, lança o plano para o arquipélago e começa a elaborar o PDRS para a região do Xingu.

Para o processo de elaboração do PDRS Xingu, um Grupo de Trabalho (composto por representantes dos governos federal, estadual e Eletronorte) vem discutindo questões envolvendo a usina de Belo Monte, assim como ações e investimentos para a região do Xingu, a qual é composta por 11 municípios, entre eles o de Altamira, o maior do mundo.

Os PDRS têm o objetivo de subsidiar órgãos públicos e demais iniciativas de gestão mediante o uso de planos territoriais, orientados segundo especificidades regionais e demandas da população, inclusive o que resultou no Planejamento Territorial Participativo (PTP) e os projetos aprovados pelo legislativo por meio do PPA Regionalizado.

Além de atender a demanda específica da região historicamente alijada do processo de desenvolvimento, o PDRS Xingu terá o objetivo de planejar e potencializar os investimentos trazidos com a implantação da usina de Belo Monte, evitando que aconteçam os mesmos problemas causados pela instalação da UHE de Tucuruí.

“Dentre os objetivos desse plano, queremos que ele seja democrático, com a participação da sociedade. A população local deve participar da discussão a cerca da usina de Belo Monte”, afirmou o secretário de Integração Regional, André Farias.

De acordo com Farias, a participação da população atingida diretamente pelos impactos da usina evita que distorções - como no caso da implantação da UHE de Tucuruí - venham a acontecer na região do Xingu. “Depois de décadas, somente no governo Lula, foi que a população habitante do em torno do lago pôde ter em suas casas a energia firme produzida pela usina de Tucuruí”.

A participação da população do Xingu no projeto Belo Monte permitirá que os investimentos do empreendimento sejam internalizados na região, além de dar voz àqueles que serão atingidos diretamente com os possíveis efeitos positivos e negativos. “A idéia de elaboração do Plano Xingu nasceu de um compromisso do governo Lula em dar atenção especial as especificidades da Amazônia, concretizado por meio do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Através desses planos, queremos a internalização das políticas públicas advindas de empreendimentos como a usina de Belo Monte, levando o desenvolvimento para a região onde essa infra-estrutura deverá ser instalada”, disse o subchefe adjunto da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil, Johannes Eck.

O Grupo de Trabalho do PDRS Xingu está na fase preliminar de levantamento de informações sobre a região. Após analisar o material de referência, o grupo partirá para a construção de diagnósticos, identificando os fatores externos que possam vir a se constituir em oportunidades ou ameaças ao desenvolvimento da região, além dos internos que definam pontos fortes e estrangulamentos característicos do Xingu.

A metodologia de elaboração do PDRS Xingu está sendo construída com bases no Plano do Marajó, dessa forma, identificado os fatores externos e internos, o GT parte para a fase das consultas públicas. Depois de listar as demandas da população de cada um dos municípios que compõem a região, o grupo passa para a definição de objetivos, metas e indicadores a serem alcançados com o PDRS Xingu.

Texto: Yuri Age - SEIR

(Agência Pará - Governo do Estado - 25/03/08)