Clayton Levy
Empenhados em remover os entraves ambientais que atualmente impedem ou dificultam a construção de novos empreendimentos em áreas preservadas, os empresários do setor de energia elétrica estão propondo ao governo um mecanismo para assegurar que as regiões em que haja possibilidade de construção de usinas hidrelétricas fiquem desobstruídas para esses investimentos. Numa outra frente, sugerem o mapeamento dos potenciais mais viáveis economicamente a fim de priorizar a sua inclusão nos leilões de energia.
"O aumento das áreas de reserva já está fazendo com que o aproveitamento futuro dos mananciais fique impossibilitado ou dificultado", diz o vice presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Eduardo Spalding. A entidade, que tem 65 associados, responsáveis por 45% do consumo industrial de energia elétrica no país, ajudou a redigir a minuta da proposta que já está no Ministério das Minas e Energia (MME). "Nossa expectativa é que vire decreto logo", destaca Spalding.
A chamada "reserva imediata das áreas potenciais de aproveitamentos hídricos", segundo o vice-presidente da Abrace, seria feita com base na Avaliação Ambiental Integrada (AAI), desenvolvida desde o ano passado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME. Como os estudos da EPE levam de oito a quinze meses, os empresários receiam que durante o processo surjam áreas de preservação nas regiões dos mananciais, o que dificultaria a construção de novas hidrelétricas. "O objetivo é fazer desde já a reserva desses potenciais para aproveitamento hídrico, da mesma maneira que se protegem as áreas de interesse ambiental", explica.
A segunda proposta tem como objetivo aumentar a participação de projetos competitivos nos leilões de energia. "A idéia está baseada na constatação de que projetos de natureza térmica têm vencido os últimos leilões", diz Spalding. A razão para essa tendência, segundo ele, é a falta de projetos hidrelétricos capazes de atrair os investidores.
A idéia é aproveitar o mapeamento realizado pela EPE para selecionar os potenciais hídricos mais promissores e antecipar sua participação nos leilões. Para o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a idéia é interessante, mas deve ser debatida com outros setores. "Tudo tem de ser negociado", pondera. Segundo ele, a empresa já concluiu a AAI nas bacias dos rios Uruguai, Parnaíba, Paranaíba, Tocantins, Doce e Paraíba do sul. A escolha das seis bacias deveu-se à prioridade conferida pelo MME em aprofundar o conhecimento sobre aspectos socioambientais nesses locais que concentram o maior número de aproveitamentos hidrelétricos do país.
As propostas da Abrace, porém, já contam com oposição declarada de entidades ambientalistas. "A idéia é despropositada", dispara o superintendente de Conservação de Programas Temáticos da WWF Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, referindo-se à reserva de áreas com potencial hidrelétrico. Para ele, a medida poderia ser comparada a uma espécie de reserva de mercado, com fins meramente econômicos.
"Esse tipo de ação acentuaria a dependência do país em relação à hidroeletricidade, que já responde por 85% da nossa matriz energética", afirma a técnica em mudanças climáticas da WWF, Carem Suassuna. De acordo com ela, é preciso diversificar e levar em conta o potencial de outras fontes renováveis, como a biomassa e a eólica.
(Valor Econômico - 30/10/07)
terça-feira, 30 de outubro de 2007
Câmara espera antecipar participação do Ibama
Clayton Levy
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participe dos estudos de impacto ambiental realizados pelas empresas que pretendem investir na construção de hidrelétricas. Esse levantamento é uma das exigências para que o empreendedor obtenha a licença prévia, sem a qual não pode participar dos leilões de energia promovidos pelo governo. A proposta foi apresentada à Casa Civil há três meses, com a expectativa de que retorne ao Congresso na forma de projeto de lei proposto pelo Executivo.
"A idéia é antecipar a participação do Ibama no processo de licenciamento ambiental", explica o presidente da Comissão de Minas Energia, deputado José Otávio Germano (PP-RS). Atualmente, o empreendedor faz o levantamento dos impactos ambientais e apresenta ao Ibama, que depois de analisá-lo concede ou não a licença prévia. Pela proposta apresentada, o Ibama participaria da elaboração dos estudos prévios juntamente com a empresa.
"Isso permitiria que o investidor fizesse os ajustes necessários durante os estudos iniciais, o que evitaria uma eventual invalidação e a necessidade de refazer o trabalho", explica o deputado. "Essas correções implicam em perda de tempo e de dinheiro para as empresas", pondera. Um das vantagens da proposta, segundo ele, seria maior agilidade na concessão da licença prévia.
A matéria foi enviada à Casa Civil na forma de "indicação" por tratar-se de uma proposta de alteração de funcionamento num órgão do Executivo, no caso o Ibama. O assunto agora está sob análise do governo, que poderá formalizar a proposta através de um projeto de lei. "Nossa expectativa é que o Executivo se manifeste o mais rápido possível", diz.
A Comissão de Minas e Energia, segundo Germano, também está atenta à reivindicação dos empresários para redução da carga tributária sobre o setor. As empresas querem a redução ou eliminação dos tributos incidentes sobre construção, montagem e compra de equipamentos, e o fim de encargos setoriais. "A proposta da Comissão é realizar um amplo debate no âmbito da reforma tributária, para que daí resulte uma proposta concreta e viável", diz Germano. Segundo ele, são grandes as chances de as reivindicações das empresas serem atendidas nessa reformulação.
Também tramitam na Câmara dois projetos de lei que tratam das competências dos governos federal, estaduais e municipais na gestão ambiental, incluindo-se aí as atividades relacionadas ao licenciamento. "O principal gargalo é a falta de clareza da legislação sobre o papel de cada esfera de governo no trabalho de licenciamento", diz o presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA). "É difícil definir com segurança de quem é a reponsabilidade", completa. Segundo ele, a falta de definições traz insegurança para os empreendedores e faz surgirem demandas judiciais que atrasam as obras.
Para o deputado, o problema surgiu pela demora em regulamentar o artigo da Constituição que trata do assunto. "Isso só ocorre agora, quase 20 anos depois de promulgada carta magna", diz. "Acredito que até o final do ano o trabalho estará concluído, o que acarretará uma redução das incertezas e do número de ações judiciais decorrentes", diz.
(Valor Econômico - 30/10/07)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participe dos estudos de impacto ambiental realizados pelas empresas que pretendem investir na construção de hidrelétricas. Esse levantamento é uma das exigências para que o empreendedor obtenha a licença prévia, sem a qual não pode participar dos leilões de energia promovidos pelo governo. A proposta foi apresentada à Casa Civil há três meses, com a expectativa de que retorne ao Congresso na forma de projeto de lei proposto pelo Executivo.
"A idéia é antecipar a participação do Ibama no processo de licenciamento ambiental", explica o presidente da Comissão de Minas Energia, deputado José Otávio Germano (PP-RS). Atualmente, o empreendedor faz o levantamento dos impactos ambientais e apresenta ao Ibama, que depois de analisá-lo concede ou não a licença prévia. Pela proposta apresentada, o Ibama participaria da elaboração dos estudos prévios juntamente com a empresa.
"Isso permitiria que o investidor fizesse os ajustes necessários durante os estudos iniciais, o que evitaria uma eventual invalidação e a necessidade de refazer o trabalho", explica o deputado. "Essas correções implicam em perda de tempo e de dinheiro para as empresas", pondera. Um das vantagens da proposta, segundo ele, seria maior agilidade na concessão da licença prévia.
A matéria foi enviada à Casa Civil na forma de "indicação" por tratar-se de uma proposta de alteração de funcionamento num órgão do Executivo, no caso o Ibama. O assunto agora está sob análise do governo, que poderá formalizar a proposta através de um projeto de lei. "Nossa expectativa é que o Executivo se manifeste o mais rápido possível", diz.
A Comissão de Minas e Energia, segundo Germano, também está atenta à reivindicação dos empresários para redução da carga tributária sobre o setor. As empresas querem a redução ou eliminação dos tributos incidentes sobre construção, montagem e compra de equipamentos, e o fim de encargos setoriais. "A proposta da Comissão é realizar um amplo debate no âmbito da reforma tributária, para que daí resulte uma proposta concreta e viável", diz Germano. Segundo ele, são grandes as chances de as reivindicações das empresas serem atendidas nessa reformulação.
Também tramitam na Câmara dois projetos de lei que tratam das competências dos governos federal, estaduais e municipais na gestão ambiental, incluindo-se aí as atividades relacionadas ao licenciamento. "O principal gargalo é a falta de clareza da legislação sobre o papel de cada esfera de governo no trabalho de licenciamento", diz o presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA). "É difícil definir com segurança de quem é a reponsabilidade", completa. Segundo ele, a falta de definições traz insegurança para os empreendedores e faz surgirem demandas judiciais que atrasam as obras.
Para o deputado, o problema surgiu pela demora em regulamentar o artigo da Constituição que trata do assunto. "Isso só ocorre agora, quase 20 anos depois de promulgada carta magna", diz. "Acredito que até o final do ano o trabalho estará concluído, o que acarretará uma redução das incertezas e do número de ações judiciais decorrentes", diz.
(Valor Econômico - 30/10/07)
Setor quer rapidez para as licenças ambientais
Clayton Levy
As empresas do setor de energia elétrica querem que o governo reduza pela metade o prazo para obtenção de licenciamento ambiental dos projetos considerados de utilidade pública. Segundo os empresários, a demora no processo é um dos principais entraves à construção de novas hidrelétricas. Nos últimos dez anos, a emissão da licença prévia, cujo prazo legal é de um ano, levou em média 1,2 mil dias, de acordo com relatório do Banco Mundial referente a 63 empreendimentos licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A idéia, batizada de fast-track, é encurtar esse prazo para seis meses. "Estamos nos articulando com o Legislativo e o Executivo para discutir a proposta", diz a diretora executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Silvia Calou. Segundo ela, o sistema é inspirado na legislação da Califórnia, criada em 2000 durante a crise energética norte-americana. Lá, todos os órgãos foram obrigados a emitir suas recomendações, comentários ou determinações em até 100 dias a partir da solicitação.
No Brasil, sem a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental e localização do empreendimento, nenhum investidor pode participar dos leilões de energia. Após passar por essa fase, a empresa ainda tem de obter as licenças de implantação e construção, num processo que pode se arrastar por anos. Somada aos custos extras decorrentes das "compensações ambientais" e "condicionantes" para equacionar impactos sociais, a demora no licenciamento gera o que as empresas do setor chamam de "clima de imprevisibilidade e insegurança jurídica".
"Estabeleceu-se um ambiente turbulento, que acaba afastando os investidores", pondera Silvia. O principal sintoma dessa tendência pode ser observado no resultado nos leilões realizados recentemente, com previsão de entrada no sistema elétrico até 2012. Do total da energia ofertada, apenas um terço é de origem hidrelétrica. O restante está focado em termelétricas, que usam combustíveis fósseis.
"É lamentável que a demora no licenciamento para hidrelétricas esteja levando o país a optar por fontes de energia mais caras e poluentes", observa o vice-presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, (Abrace) , Eduardo Carlos Spalding. "Há um claro descompasso entre o atual ritmo de licenciamento e a necessidade de hidrelétricas para o atendimento do mercado", completa o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva. Ambos alertam que a demanda por energia no Brasil vai crescer 28 mil megawatts até 2015. "Para atender a esse consumo seria necessária a construção de duas usinas e meia de Itaipu", adverte Neiva.
Dentro do governo, a idéia do fast-track já conta com pelo menos um aliado. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defende a redução do prazo de obtenção da licença prévia para quatro meses. A medida, porém, seria válida apenas para os projetos que já houvessem passado pela Avaliação Ambiental Integrada (AAI). A metodologia, que passou a ser aplicada no ano passado, faz o inventário das bacias levando em conta não apenas o potencial energético, mas também os aspectos sócio-ambientais.
"As empresas ainda teriam de fazer os estudos de impacto para requerer a licença prévia, mas como a AAI também abrange o aspecto sócio-ambiental, o prazo poderia ser menor", pondera Tolmasquim. Segundo ele, no licenciamento ambiental o conteúdo técnico gerado na AAI facilitará os estudos de impacto e oferecerá parâmetros para fundamentar decisões quanto às necessidades de condicionantes para a emissão da licença.
Já o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Roberto Messias Franco, admite que há um "prazo dilatado" para o licenciamento, mas atribui a demora à complexidade dos grande projetos. "Quando analisamos um empreendimento grande, com impacto sobre a natureza, populações assentadas e terras indígenas, temos obrigação de estudar profundamente as conseqüências ambientais e sociais", explica.
Para Franco, o processo seria menos demorado se as empresas melhorassem a qualidade dos estudos de impacto. "Há empresários que mandam dados incompletos, enquanto outros apresentam listas de espécies animais e vegetais copiadas de outros empreendimentos, imaginando que não vamos checar", diz. Segundo ele, se os empreendedores apresentarem informações corretas, não haverá necessidade de fast-track. "Não vai ser na base do vapt-vupt, mas com certeza o tempo de espera vai diminuir".
Com ou sem fast-track, Franco avisa que a meta do Ibama é reduzir em 60% o tempo para emissão da licença prévia. Para isso, o órgão está aperfeiçoando processos e contratando pessoal. O número de técnicos dedicados à análise dos documentos subiu de 30 para 140 desde 2003. "A redução de tempo está baseada na racionalização da análise e na qualidade das informações fornecidas", diz.
A falta de regras mais claras sobre as compensações ambientais é outro fator apontado pelos empresários para o aumento nos custos do investimento em hidrelétricas. Atualmente, a chamada compensação sócio-ambiental corresponde a 0,5% do custo de um projeto, mas a exigência não tem regulamentação. "É preciso estabelecer um piso e um teto", defende Silvia. A ABCE propõe limite mínimo de 0,05% e máximo de 0,5% dos custos totais previstos. O teto não poderia passar de R$ 5 milhões.
Outro fator que, segundo os empresários, dificulta a execução dos projetos, são as exigências extras na hora da expedição ou renovação das licenças. Cerca de 70% das chamadas "condicionantes sociais", aparecem após o início da construção, quando o preço da energia já está definido, impondo um custo adicional que varia de 5% a 25% do valor da obra. "Há um repasse do déficit público ao empreendimento, que motiva litígio entre as partes e dificulta a viabilização de muitos projetos", diz o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mário Luiz Menel da Cunha.
O diretor do Ibama nega que as condicionantes estejam sendo estabelecidas após a concessão das licenças. "O que pode ocorrer é que as populações atingidas busquem alianças como forma de salvaguardar compensações ou direitos", diz Franco. Embora reconheça as preocupações de determinados grupos, Franco pondera, porém, que o licenciamento ambiental não pode se responsabilizar pela correção de injustiças cometidas no passado.
(Valor Econômico - 30/10/07)
As empresas do setor de energia elétrica querem que o governo reduza pela metade o prazo para obtenção de licenciamento ambiental dos projetos considerados de utilidade pública. Segundo os empresários, a demora no processo é um dos principais entraves à construção de novas hidrelétricas. Nos últimos dez anos, a emissão da licença prévia, cujo prazo legal é de um ano, levou em média 1,2 mil dias, de acordo com relatório do Banco Mundial referente a 63 empreendimentos licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A idéia, batizada de fast-track, é encurtar esse prazo para seis meses. "Estamos nos articulando com o Legislativo e o Executivo para discutir a proposta", diz a diretora executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Silvia Calou. Segundo ela, o sistema é inspirado na legislação da Califórnia, criada em 2000 durante a crise energética norte-americana. Lá, todos os órgãos foram obrigados a emitir suas recomendações, comentários ou determinações em até 100 dias a partir da solicitação.
No Brasil, sem a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental e localização do empreendimento, nenhum investidor pode participar dos leilões de energia. Após passar por essa fase, a empresa ainda tem de obter as licenças de implantação e construção, num processo que pode se arrastar por anos. Somada aos custos extras decorrentes das "compensações ambientais" e "condicionantes" para equacionar impactos sociais, a demora no licenciamento gera o que as empresas do setor chamam de "clima de imprevisibilidade e insegurança jurídica".
"Estabeleceu-se um ambiente turbulento, que acaba afastando os investidores", pondera Silvia. O principal sintoma dessa tendência pode ser observado no resultado nos leilões realizados recentemente, com previsão de entrada no sistema elétrico até 2012. Do total da energia ofertada, apenas um terço é de origem hidrelétrica. O restante está focado em termelétricas, que usam combustíveis fósseis.
"É lamentável que a demora no licenciamento para hidrelétricas esteja levando o país a optar por fontes de energia mais caras e poluentes", observa o vice-presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, (Abrace) , Eduardo Carlos Spalding. "Há um claro descompasso entre o atual ritmo de licenciamento e a necessidade de hidrelétricas para o atendimento do mercado", completa o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva. Ambos alertam que a demanda por energia no Brasil vai crescer 28 mil megawatts até 2015. "Para atender a esse consumo seria necessária a construção de duas usinas e meia de Itaipu", adverte Neiva.
Dentro do governo, a idéia do fast-track já conta com pelo menos um aliado. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defende a redução do prazo de obtenção da licença prévia para quatro meses. A medida, porém, seria válida apenas para os projetos que já houvessem passado pela Avaliação Ambiental Integrada (AAI). A metodologia, que passou a ser aplicada no ano passado, faz o inventário das bacias levando em conta não apenas o potencial energético, mas também os aspectos sócio-ambientais.
"As empresas ainda teriam de fazer os estudos de impacto para requerer a licença prévia, mas como a AAI também abrange o aspecto sócio-ambiental, o prazo poderia ser menor", pondera Tolmasquim. Segundo ele, no licenciamento ambiental o conteúdo técnico gerado na AAI facilitará os estudos de impacto e oferecerá parâmetros para fundamentar decisões quanto às necessidades de condicionantes para a emissão da licença.
Já o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Roberto Messias Franco, admite que há um "prazo dilatado" para o licenciamento, mas atribui a demora à complexidade dos grande projetos. "Quando analisamos um empreendimento grande, com impacto sobre a natureza, populações assentadas e terras indígenas, temos obrigação de estudar profundamente as conseqüências ambientais e sociais", explica.
Para Franco, o processo seria menos demorado se as empresas melhorassem a qualidade dos estudos de impacto. "Há empresários que mandam dados incompletos, enquanto outros apresentam listas de espécies animais e vegetais copiadas de outros empreendimentos, imaginando que não vamos checar", diz. Segundo ele, se os empreendedores apresentarem informações corretas, não haverá necessidade de fast-track. "Não vai ser na base do vapt-vupt, mas com certeza o tempo de espera vai diminuir".
Com ou sem fast-track, Franco avisa que a meta do Ibama é reduzir em 60% o tempo para emissão da licença prévia. Para isso, o órgão está aperfeiçoando processos e contratando pessoal. O número de técnicos dedicados à análise dos documentos subiu de 30 para 140 desde 2003. "A redução de tempo está baseada na racionalização da análise e na qualidade das informações fornecidas", diz.
A falta de regras mais claras sobre as compensações ambientais é outro fator apontado pelos empresários para o aumento nos custos do investimento em hidrelétricas. Atualmente, a chamada compensação sócio-ambiental corresponde a 0,5% do custo de um projeto, mas a exigência não tem regulamentação. "É preciso estabelecer um piso e um teto", defende Silvia. A ABCE propõe limite mínimo de 0,05% e máximo de 0,5% dos custos totais previstos. O teto não poderia passar de R$ 5 milhões.
Outro fator que, segundo os empresários, dificulta a execução dos projetos, são as exigências extras na hora da expedição ou renovação das licenças. Cerca de 70% das chamadas "condicionantes sociais", aparecem após o início da construção, quando o preço da energia já está definido, impondo um custo adicional que varia de 5% a 25% do valor da obra. "Há um repasse do déficit público ao empreendimento, que motiva litígio entre as partes e dificulta a viabilização de muitos projetos", diz o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mário Luiz Menel da Cunha.
O diretor do Ibama nega que as condicionantes estejam sendo estabelecidas após a concessão das licenças. "O que pode ocorrer é que as populações atingidas busquem alianças como forma de salvaguardar compensações ou direitos", diz Franco. Embora reconheça as preocupações de determinados grupos, Franco pondera, porém, que o licenciamento ambiental não pode se responsabilizar pela correção de injustiças cometidas no passado.
(Valor Econômico - 30/10/07)
Governo tenta reduzir tarifas nos projetos futuros
Roberto Rockmann
O governo procura maneiras de reduzir o preço da energia elétrica. No início do ano, no lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou medidas que poderão reduzir em até 20% o preço dos futuros projetos de geração. O limite de financiamento dos projetos foi elevado de 14 anos para 20 anos, o tempo de carência ampliado de seis meses para 12 meses, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar até 80% do investimento. "Isso está em linha com a nossa ambição de melhorar o preço dos novos projetos de geração", afirma o secretário de planejamento energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Em relação aos encargos, uma das estratégias é buscar a interligação do sistema isolado da região Norte ao resto do país, com a licitação de novas linhas de transmissão, o que reduziria a Conta de Consumo Combustíveis (CCC). No início de 2008, o governo poderá realizar um leilão de linhas em que será incluída o trecho de Jauru-Vilhena.
O ingresso de fontes térmicas como óleo combustível, gás natural e carvão não preocupa tanto o governo no momento. Por quê? "Com a matriz atual que temos e a prevista para 2030, esses projetos não terão grande repercussão, mas fica o alerta da necessidade de termos de avançar nas hidrelétricas", afirma Zimmermann.
A oferta de novos projetos hidrelétricos ficou parada desde o fim da década de 1990, quando foram paralisados os estudos de inventário das bacias hidrográficas. Foram retomados há dois anos. "Antes não havia projetos, ou seja, era difícil licitar hidrelétricas. Agora isso está mudando", diz Zimmermann. "É importante voltarmos logo a licitá-las, já que é uma energia muito competitiva", diz.
A Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) já realiza estudos de inventários - primeiro passo para licitar projetos hidrelétricos - de dezenas de rios pelo Brasil afora. "Estamos estudando o potencial do rio Tapajós e no próximo ano concluiremos estudos de três bacias com potencial somado de 10 mil MW", afirma o presidente da entidade, Mauricio Tolmasquim.
Uma das principais apostas para retomar novos projetos hidrelétricos é a licitação para a usina hidrelétrica do rio Madeira, com potência de 6,4 mil MW, o maior projeto desde o início da construção da hidrelétrica de Tucuruí, cuja construção da primeira etapa foi iniciada em 1976.
Também se trabalha para viabilizar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com potência de 11 mil MW. Equipe do governo está terminando os estudos sobre o empreendimento. A expectativa é obter o licenciamento prévio até abril de 2008 e fazer a licitação do projeto em 2009, o que permitiria a primeira unidade geradora começar a operar a partir de 2014.
Quanto à preocupação de que a recontratação de 20 mil MW médios, a partir de 2012, de energia velha a vencer será feita por um preço bastante alto, Tolmasquim diz que é preciso olhar com cuidado a questão. "Em 2003 e 2004, sobrava energia por conta do fim do racionamento", diz. Com isso as geradoras ficaram expostas à essa situação conjuntural e venderam energia a preços muito baixos. "Aquele patamar não era sustentável", afirma. Hoje o quadro é diferente. "Vai haver uma correção do preço, que ficou artificialmente baixo em um período", analisa.
Simultaneamente às reclamações dos grandes consumidores Tolmasquim diz que alguns investidores alegam que os preços máximos de negociação da energia nos leilões estão baixos. "Há muitas pressões em direções opostas. Cabe frisar que criamos medidas que baixam os preços dos projetos futuros de geração", afirma.
(Valor Econômico – 30/10)
O governo procura maneiras de reduzir o preço da energia elétrica. No início do ano, no lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou medidas que poderão reduzir em até 20% o preço dos futuros projetos de geração. O limite de financiamento dos projetos foi elevado de 14 anos para 20 anos, o tempo de carência ampliado de seis meses para 12 meses, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar até 80% do investimento. "Isso está em linha com a nossa ambição de melhorar o preço dos novos projetos de geração", afirma o secretário de planejamento energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Em relação aos encargos, uma das estratégias é buscar a interligação do sistema isolado da região Norte ao resto do país, com a licitação de novas linhas de transmissão, o que reduziria a Conta de Consumo Combustíveis (CCC). No início de 2008, o governo poderá realizar um leilão de linhas em que será incluída o trecho de Jauru-Vilhena.
O ingresso de fontes térmicas como óleo combustível, gás natural e carvão não preocupa tanto o governo no momento. Por quê? "Com a matriz atual que temos e a prevista para 2030, esses projetos não terão grande repercussão, mas fica o alerta da necessidade de termos de avançar nas hidrelétricas", afirma Zimmermann.
A oferta de novos projetos hidrelétricos ficou parada desde o fim da década de 1990, quando foram paralisados os estudos de inventário das bacias hidrográficas. Foram retomados há dois anos. "Antes não havia projetos, ou seja, era difícil licitar hidrelétricas. Agora isso está mudando", diz Zimmermann. "É importante voltarmos logo a licitá-las, já que é uma energia muito competitiva", diz.
A Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) já realiza estudos de inventários - primeiro passo para licitar projetos hidrelétricos - de dezenas de rios pelo Brasil afora. "Estamos estudando o potencial do rio Tapajós e no próximo ano concluiremos estudos de três bacias com potencial somado de 10 mil MW", afirma o presidente da entidade, Mauricio Tolmasquim.
Uma das principais apostas para retomar novos projetos hidrelétricos é a licitação para a usina hidrelétrica do rio Madeira, com potência de 6,4 mil MW, o maior projeto desde o início da construção da hidrelétrica de Tucuruí, cuja construção da primeira etapa foi iniciada em 1976.
Também se trabalha para viabilizar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com potência de 11 mil MW. Equipe do governo está terminando os estudos sobre o empreendimento. A expectativa é obter o licenciamento prévio até abril de 2008 e fazer a licitação do projeto em 2009, o que permitiria a primeira unidade geradora começar a operar a partir de 2014.
Quanto à preocupação de que a recontratação de 20 mil MW médios, a partir de 2012, de energia velha a vencer será feita por um preço bastante alto, Tolmasquim diz que é preciso olhar com cuidado a questão. "Em 2003 e 2004, sobrava energia por conta do fim do racionamento", diz. Com isso as geradoras ficaram expostas à essa situação conjuntural e venderam energia a preços muito baixos. "Aquele patamar não era sustentável", afirma. Hoje o quadro é diferente. "Vai haver uma correção do preço, que ficou artificialmente baixo em um período", analisa.
Simultaneamente às reclamações dos grandes consumidores Tolmasquim diz que alguns investidores alegam que os preços máximos de negociação da energia nos leilões estão baixos. "Há muitas pressões em direções opostas. Cabe frisar que criamos medidas que baixam os preços dos projetos futuros de geração", afirma.
(Valor Econômico – 30/10)
MPF/PA recomenda criação de comitê da bacia do Xingu
O Ministério Público Federal no Pará enviou, essa semana, uma recomendação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), colegiado responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, para que seja aprovado imediatamente o Comitê da bacia
hidrográfica do Rio Xingu.
Além disso, a recomendação prevê também que representantes de 21 terras indígenas participem do comitê, com a finalidade de viabilizar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.
O plano prevê, entre outras ações, diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos da área e propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, visando à proteção dos recursos hídricos. Concomitante ao Plano, o Comitê da Bacia do Xingu tem a competência de aprovar as ações previstas no plano.
A presença dos povos indígenas no comitê é fundamental, segundo a visão do MPF, porque eles serão diretamente afetados com as construções de barragens no rio Xingu, que é parte indissociável, em diversos aspectos, do modo de vida deles.
Ao contrário do que havia sido divulgado esta semana pelo MPF, e de acordo com o especialista Glenn Switkes, o novo inventário da bacia do rio Xingu considera cinco barragens viáveis: Belo Monte, Altamira, Pombal, São Felix e Montante Jarina. A barragem de Carajás, considerada viável anteriomente já foi descartada, de acordo com Switkes.
Independente do número de barragens projetadas para o Xingu, serão fortemente afetados vários povos indígenas que residem às margens do rio. Por isso, no Comitê da Bacia, o MPF recomenda a presença das representações indígenas Batovi, Ikpeng, Pequizal do Naruvoto, Wawi, Xingu, Capoto, Panará, Menkragnoti, Baú, BadJônkore, Kayapó, Apyterewa, Kuruaya, Xipaia, Cachoeira Seca, Arara, Kararaô, Koatinemo, Trincheira-Bacajá, Paquiçamba, Arara da Volta Grande. Se a recomendação não for cumprida pelo CNRH no prazo de 20 dias, o MPF adotará medidas judiciais cabíveis.
(Portal ORM - 26/10/07)
hidrográfica do Rio Xingu.
Além disso, a recomendação prevê também que representantes de 21 terras indígenas participem do comitê, com a finalidade de viabilizar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.
O plano prevê, entre outras ações, diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos da área e propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, visando à proteção dos recursos hídricos. Concomitante ao Plano, o Comitê da Bacia do Xingu tem a competência de aprovar as ações previstas no plano.
A presença dos povos indígenas no comitê é fundamental, segundo a visão do MPF, porque eles serão diretamente afetados com as construções de barragens no rio Xingu, que é parte indissociável, em diversos aspectos, do modo de vida deles.
Ao contrário do que havia sido divulgado esta semana pelo MPF, e de acordo com o especialista Glenn Switkes, o novo inventário da bacia do rio Xingu considera cinco barragens viáveis: Belo Monte, Altamira, Pombal, São Felix e Montante Jarina. A barragem de Carajás, considerada viável anteriomente já foi descartada, de acordo com Switkes.
Independente do número de barragens projetadas para o Xingu, serão fortemente afetados vários povos indígenas que residem às margens do rio. Por isso, no Comitê da Bacia, o MPF recomenda a presença das representações indígenas Batovi, Ikpeng, Pequizal do Naruvoto, Wawi, Xingu, Capoto, Panará, Menkragnoti, Baú, BadJônkore, Kayapó, Apyterewa, Kuruaya, Xipaia, Cachoeira Seca, Arara, Kararaô, Koatinemo, Trincheira-Bacajá, Paquiçamba, Arara da Volta Grande. Se a recomendação não for cumprida pelo CNRH no prazo de 20 dias, o MPF adotará medidas judiciais cabíveis.
(Portal ORM - 26/10/07)
Especialista revela planos para hidrelétricas na Amazônia
De acordo com mapa ainda não divulgado oficialmente, pelo menos 5 barragens são consideradas viáveis para o Xingu. Se todas virarem realidade, alagamento total poderia chegar a 12 mil km2
O especialista Glenn Switkes, diretor na América Latina da International Rivers Network revelou ontem (24) para uma platéia de jornalistas os planos da Eletrobrás para barragens no rio Xingu. A informação, contida na revisão do inventário energético do rio, é de que pelo menos cinco barramentos foram considerados possíveis e importantes pela estatal.
A hidrelétrica de Belo Monte seria a primeira barragem, seguida das usinas Altamira, Pombal, São Félix e Montante Jarina, de acordo com a denominação apresentada no mapa extra-oficial. Dependendo das opções feitas pelo Governo Federal, o alagamento total poderia ser de 8 mil a 12 mil quilômetros quadrados.
A revelação veio a público em encontro promovido pelo Ministério Público Federal no Pará, que reuniu especialistas na questão energética e representantes de comunidades do rio Xingu para discutir os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. A divulgação oficial do novo inventário do potencial energético do rio Xingu está prevista para 31 de outubro de 2007 e pode confirmar ou não essa informação.
Para o MPF, a suspeita de que outras barragens no Xingu estão nos planos da Eletrobrás se fortalece quando se analisa isoladamente as deficiências do projeto de Belo Monte, considerado economicamente inviável por vários especialistas independentes. Sozinha, a usina não garantiria energia firme e acabaria por provocar a construção das outras.
"É muito cara e vai passar pelo menos seis meses paradas, por causa da seca do rio. Sendo assim, a quem interessa construir Belo Monte?", perguntou o procurador da República Felício Pontes Jr. O procurador em Altamira Marco Antonio Delfino de Almeida, que veio a Belém especialmente para participar do debate, cobrou mais participação da sociedade nas decisões estratégicas. "Talvez, o principal fator para que continuem planejando hidrelétricas na Amazônia é porque aqui, ninguém reclama", disse.
De acordo com Lúcio Flávio Pinto, jornalista, que também palestrou durante a reunião, quaisquer projetos energéticos no Pará são controversos. "A energia não será fator de desenvolvimento no Estado", afirmou. O fato de ser o 6º maior produtor de energia do país e o 3º exportador de energia bruta, para o jornalista, indicam que a riqueza energética tem sido escoada sem geração de renda ou desenvolvimento na região.
A líder comunitária Antônia Martins, da região da Transamazônica e do Xingu também se dirigiu à platéia e afirmou que antes de pensar em aproveitar o potencial energético das bacias hidrográficas amazônicas, os moradores exigem ser atendidos em suas necessidades mais básicas. "Como pode uma sociedade que não nos dá o mínimo necessário para sobreviver querer levar nossa riqueza maior, que é o rio?", perguntou. Além dela, também veio de Altamira o embaixador dos índios Kayapó, Bokaere Kayapó, que tem a responsabilidade de levar informações sobre os projetos da civilização não-índia para o rio, considerado sagrado por 18 povos indígenas diferentes.
Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189
(Site da Procuradoria da República no Pará - www.prpa.mpf.gov.br - 24/10/07)
O especialista Glenn Switkes, diretor na América Latina da International Rivers Network revelou ontem (24) para uma platéia de jornalistas os planos da Eletrobrás para barragens no rio Xingu. A informação, contida na revisão do inventário energético do rio, é de que pelo menos cinco barramentos foram considerados possíveis e importantes pela estatal.
A hidrelétrica de Belo Monte seria a primeira barragem, seguida das usinas Altamira, Pombal, São Félix e Montante Jarina, de acordo com a denominação apresentada no mapa extra-oficial. Dependendo das opções feitas pelo Governo Federal, o alagamento total poderia ser de 8 mil a 12 mil quilômetros quadrados.
A revelação veio a público em encontro promovido pelo Ministério Público Federal no Pará, que reuniu especialistas na questão energética e representantes de comunidades do rio Xingu para discutir os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. A divulgação oficial do novo inventário do potencial energético do rio Xingu está prevista para 31 de outubro de 2007 e pode confirmar ou não essa informação.
Para o MPF, a suspeita de que outras barragens no Xingu estão nos planos da Eletrobrás se fortalece quando se analisa isoladamente as deficiências do projeto de Belo Monte, considerado economicamente inviável por vários especialistas independentes. Sozinha, a usina não garantiria energia firme e acabaria por provocar a construção das outras.
"É muito cara e vai passar pelo menos seis meses paradas, por causa da seca do rio. Sendo assim, a quem interessa construir Belo Monte?", perguntou o procurador da República Felício Pontes Jr. O procurador em Altamira Marco Antonio Delfino de Almeida, que veio a Belém especialmente para participar do debate, cobrou mais participação da sociedade nas decisões estratégicas. "Talvez, o principal fator para que continuem planejando hidrelétricas na Amazônia é porque aqui, ninguém reclama", disse.
De acordo com Lúcio Flávio Pinto, jornalista, que também palestrou durante a reunião, quaisquer projetos energéticos no Pará são controversos. "A energia não será fator de desenvolvimento no Estado", afirmou. O fato de ser o 6º maior produtor de energia do país e o 3º exportador de energia bruta, para o jornalista, indicam que a riqueza energética tem sido escoada sem geração de renda ou desenvolvimento na região.
A líder comunitária Antônia Martins, da região da Transamazônica e do Xingu também se dirigiu à platéia e afirmou que antes de pensar em aproveitar o potencial energético das bacias hidrográficas amazônicas, os moradores exigem ser atendidos em suas necessidades mais básicas. "Como pode uma sociedade que não nos dá o mínimo necessário para sobreviver querer levar nossa riqueza maior, que é o rio?", perguntou. Além dela, também veio de Altamira o embaixador dos índios Kayapó, Bokaere Kayapó, que tem a responsabilidade de levar informações sobre os projetos da civilização não-índia para o rio, considerado sagrado por 18 povos indígenas diferentes.
Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189
(Site da Procuradoria da República no Pará - www.prpa.mpf.gov.br - 24/10/07)
domingo, 21 de outubro de 2007
Energia alternativa não decola
Letícia Lins e Isabela Martin
O Brasil pode melhorar sua imagem ambiental no exterior, se der à energia eólica tratamento igual ao que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dispensando aos biocombustíveis em suas andanças pelo mundo. Para isso, seria preciso apenas que o governo fizesse leilões para comprar mil megawatts (MW) anuais gerados a partir do vento. Com a iniciativa, induziria o setor privado a injetar por ano US$2 bilhões na economia e reduziria o risco de apagões.
A avaliação é de Everaldo Feitosa, vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica, com sede em Bonn, na Alemanha. Os leilões, diz, são uma oportunidade para fazer "uma revolução movida a vento", capaz de transformar a Região Nordeste. É lá que foram identificadas as melhores condições para o desenvolvimento desse tipo de energia no país. O Brasil tem potencial para gerar 200 mil MW de energia eólica, mas a capacidade instalada atual é de somente 200MW.
- As jazidas de vento do país estão entre as melhores do mundo. Temos ventos bem comportados, enquanto as jazidas dos Estados Unidos e da Europa enfrentam ciclones e turbulências. No Nordeste temos um verdadeiro tesouro.
Feitosa lembra ainda que o Nordeste é a região do planeta com melhor complementaridade eólica-hídrica. Os meses de junho, julho e agosto, quando ocorrem as menores vazões do Rio São Francisco, coincidem com a época em que o volume de ventos é abundante na região. O Velho Chico abastece oito usinas, que respondem por 90% da energia gerada no Nordeste.
O professor acredita que a energia eólica tem preço competitivo, em comparação a novas hidrelétricas e linhas de transmissão da Amazônia. O custo do megawatt/hora da eólica, diz ele, se equipara ao da hidrelétrica, se computados os custos ambientais e sociais:
- A usina eólica não exige despejo da população, e a área pode continuar sendo usada pela agricultura.
Um dos estados que abrigam as condições mais adequadas para o desenvolvimento da energia eólica é o Ceará. Sobre seus 573 quilômetros de litoral varrem os chamados ventos "bem educados", assim classificados porque têm duas características apontadas como vantagens competitivas na produção de energia eólica: velocidade e direção constantes.
O estado foi o primeiro a instalar usinas de geração de energia a partir dos ventos em escala comercial, nos anos 90. A produção atual de 17,4MW de seus três parques eólicos (Mucuripe, Taíba e Prainha) vai saltar para 500,53MW até 2008 quando deverão ser concluídas outras 14 usinas.
Todas as 14 usinas foram contratadas pelo Programa Federal de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), implantado em 2002, e vão consumir R$2,1 bilhões em investimentos. Um grupo de investidores portugueses, ligados ao Citibank, e a fabricante de equipamentos argentina Impsa estão à frente de parte das usinas. A previsão do Proinfa é de 1.400MW de energia eólica instalados no Brasil até 2008, com investimentos de US$3 bilhões.
Capazes de atender a 50 mil residências, as três usinas cearenses em operação foram as primeiras no mundo construídas sobre dunas móveis com o know-how e equipamentos da Wobben Windpower, subsidiária da empresa alemã Enercon, fabricante de aerogeradores de grande porte. Segundo o gerente de vendas da empresa, Eduardo Leonetti Lopes, o potencial brasileiro foi o que atraiu para o Ceará.
- No Brasil há potencial, mercado e investidores interessados. O que definirá o tamanho do crescimento nos próximos anos é a garantia de compra e tarifas atraentes - diz Lopes.
Em três anos, com a conclusão das 14 novas centrais eólicas e a viabilização de mais uma usina com potência de 60MW no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o Ceará atingirá 577,9MW de energia eólica. Com base nesses números, o diretor de Infra-estrutura da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Adão Linhares Muniz, afirma que, em 2010, o estado será auto-suficiente. Hoje, 98% da energia consumida vêm de fora.
Ainda segundo dados oficiais, a fonte eólica vai permitir a economia de 2,1 bilhões de metros cúbicos de água por ano, e um milhão de tonelada de dióxido de carbono deixará de ser jogada na atmosfera anualmente. Também haverá uma economia de R$336 milhões em investimentos de geração.
(O Globo – 21/10/07)
O Brasil pode melhorar sua imagem ambiental no exterior, se der à energia eólica tratamento igual ao que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dispensando aos biocombustíveis em suas andanças pelo mundo. Para isso, seria preciso apenas que o governo fizesse leilões para comprar mil megawatts (MW) anuais gerados a partir do vento. Com a iniciativa, induziria o setor privado a injetar por ano US$2 bilhões na economia e reduziria o risco de apagões.
A avaliação é de Everaldo Feitosa, vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica, com sede em Bonn, na Alemanha. Os leilões, diz, são uma oportunidade para fazer "uma revolução movida a vento", capaz de transformar a Região Nordeste. É lá que foram identificadas as melhores condições para o desenvolvimento desse tipo de energia no país. O Brasil tem potencial para gerar 200 mil MW de energia eólica, mas a capacidade instalada atual é de somente 200MW.
- As jazidas de vento do país estão entre as melhores do mundo. Temos ventos bem comportados, enquanto as jazidas dos Estados Unidos e da Europa enfrentam ciclones e turbulências. No Nordeste temos um verdadeiro tesouro.
Feitosa lembra ainda que o Nordeste é a região do planeta com melhor complementaridade eólica-hídrica. Os meses de junho, julho e agosto, quando ocorrem as menores vazões do Rio São Francisco, coincidem com a época em que o volume de ventos é abundante na região. O Velho Chico abastece oito usinas, que respondem por 90% da energia gerada no Nordeste.
O professor acredita que a energia eólica tem preço competitivo, em comparação a novas hidrelétricas e linhas de transmissão da Amazônia. O custo do megawatt/hora da eólica, diz ele, se equipara ao da hidrelétrica, se computados os custos ambientais e sociais:
- A usina eólica não exige despejo da população, e a área pode continuar sendo usada pela agricultura.
Um dos estados que abrigam as condições mais adequadas para o desenvolvimento da energia eólica é o Ceará. Sobre seus 573 quilômetros de litoral varrem os chamados ventos "bem educados", assim classificados porque têm duas características apontadas como vantagens competitivas na produção de energia eólica: velocidade e direção constantes.
O estado foi o primeiro a instalar usinas de geração de energia a partir dos ventos em escala comercial, nos anos 90. A produção atual de 17,4MW de seus três parques eólicos (Mucuripe, Taíba e Prainha) vai saltar para 500,53MW até 2008 quando deverão ser concluídas outras 14 usinas.
Todas as 14 usinas foram contratadas pelo Programa Federal de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), implantado em 2002, e vão consumir R$2,1 bilhões em investimentos. Um grupo de investidores portugueses, ligados ao Citibank, e a fabricante de equipamentos argentina Impsa estão à frente de parte das usinas. A previsão do Proinfa é de 1.400MW de energia eólica instalados no Brasil até 2008, com investimentos de US$3 bilhões.
Capazes de atender a 50 mil residências, as três usinas cearenses em operação foram as primeiras no mundo construídas sobre dunas móveis com o know-how e equipamentos da Wobben Windpower, subsidiária da empresa alemã Enercon, fabricante de aerogeradores de grande porte. Segundo o gerente de vendas da empresa, Eduardo Leonetti Lopes, o potencial brasileiro foi o que atraiu para o Ceará.
- No Brasil há potencial, mercado e investidores interessados. O que definirá o tamanho do crescimento nos próximos anos é a garantia de compra e tarifas atraentes - diz Lopes.
Em três anos, com a conclusão das 14 novas centrais eólicas e a viabilização de mais uma usina com potência de 60MW no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o Ceará atingirá 577,9MW de energia eólica. Com base nesses números, o diretor de Infra-estrutura da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Adão Linhares Muniz, afirma que, em 2010, o estado será auto-suficiente. Hoje, 98% da energia consumida vêm de fora.
Ainda segundo dados oficiais, a fonte eólica vai permitir a economia de 2,1 bilhões de metros cúbicos de água por ano, e um milhão de tonelada de dióxido de carbono deixará de ser jogada na atmosfera anualmente. Também haverá uma economia de R$336 milhões em investimentos de geração.
(O Globo – 21/10/07)
Governo admite adiar leilão de hidrelétrica
MARTA SALOMON
O governo admite adiar indefinidamente o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), como alternativa a um aumento de R$ 8 por MWh (megawatt-hora) no custo da energia produzida na usina caso o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não suspenda rapidamente os acordos de exclusividade da construtora Norberto Odebrecht com fornecedores de equipamentos.
Foi a primeira vez que o governo estimou o custo da hipótese de falta de competitividade no leilão em decorrência das parcerias negociadas pela Odebrecht com as empresas Voith Siemens, Alstom, Va Tech e General Electric. Com exceção da Va Tech, as outras três empresas são as únicas fabricantes de geradores e turbinas bulbo com fábricas no Brasil. As outras quatro empresas fabricantes desse tipo de equipamento -responsável por cerca de 30% do preço da usina- não têm fábricas no país, o que encareceria o custo da obra aos concorrentes da Odebrecht.
O ministro Nelson Hubner (Minas e Energia) visitou anteontem o presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, e pediu rapidez na decisão. A resposta pode demorar até o final do mês, apurou a Folha, o que comprometeria a realização do leilão em 29 de novembro, data mais recente fixada pelo governo. O processo corre em segredo de Justiça.
A possibilidade de adiar o leilão até 2008 é mencionada mais de uma vez no pedido levado pela Advocacia Geral da União ao STJ, em caráter de urgência. Segundo o documento, o novo adiamento comprometeria o abastecimento de energia no Sudeste e no Centro-Oeste a partir de 2013. Alternativa seria lançar mão de energias "mais caras e poluentes para garantir o abastecimento".
No pedido levado ao STJ, a AGU menciona até o resultado do recente leilão de rodovias federais, em que a concorrência reduziu o preço dos pedágios. "É esse o tipo de concorrência que se quer aqui permitir."
A possibilidade de o governo levar adiante um leilão com pouca concorrência é praticamente afastada. "Essa hipótese geraria grave lesão à economia pública. Haveria leilão sem real concorrência, o que permitiria a fixação de altos valores por MWh, a ser repassado para o preço das tarifas de energia."
O preço máximo da tarifa a ser disputado no leilão de Santo Antônio ainda não foi definido pelas Minas e Energia. O valor ficará abaixo dos R$ 130 por MWh propostos inicialmente pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e acima dos R$ 112 recomendados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Os acordos de exclusividade selado pela Odebrecht com fornecedores de equipamentos também são objeto de processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas a decisão deve demorar até o final do ano. "Não há tempo útil para aguardar o desfecho do caso, seja no Cade, seja por via judicial", argumenta a AGU. "A exclusividade deve ser quebrada ao menos um mês antes dos leilões", calculou o documento, referindo-se ao tempo mínimo de negociação entre concorrentes e fornecedores.
Santo Antônio é a primeira das duas hidrelétricas projetadas para o rio Madeira. Ao lado da usina de Jirau, é a maior obra do PAC.
(Folha de S. Paulo – 20/10/07)
O governo admite adiar indefinidamente o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), como alternativa a um aumento de R$ 8 por MWh (megawatt-hora) no custo da energia produzida na usina caso o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não suspenda rapidamente os acordos de exclusividade da construtora Norberto Odebrecht com fornecedores de equipamentos.
Foi a primeira vez que o governo estimou o custo da hipótese de falta de competitividade no leilão em decorrência das parcerias negociadas pela Odebrecht com as empresas Voith Siemens, Alstom, Va Tech e General Electric. Com exceção da Va Tech, as outras três empresas são as únicas fabricantes de geradores e turbinas bulbo com fábricas no Brasil. As outras quatro empresas fabricantes desse tipo de equipamento -responsável por cerca de 30% do preço da usina- não têm fábricas no país, o que encareceria o custo da obra aos concorrentes da Odebrecht.
O ministro Nelson Hubner (Minas e Energia) visitou anteontem o presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, e pediu rapidez na decisão. A resposta pode demorar até o final do mês, apurou a Folha, o que comprometeria a realização do leilão em 29 de novembro, data mais recente fixada pelo governo. O processo corre em segredo de Justiça.
A possibilidade de adiar o leilão até 2008 é mencionada mais de uma vez no pedido levado pela Advocacia Geral da União ao STJ, em caráter de urgência. Segundo o documento, o novo adiamento comprometeria o abastecimento de energia no Sudeste e no Centro-Oeste a partir de 2013. Alternativa seria lançar mão de energias "mais caras e poluentes para garantir o abastecimento".
No pedido levado ao STJ, a AGU menciona até o resultado do recente leilão de rodovias federais, em que a concorrência reduziu o preço dos pedágios. "É esse o tipo de concorrência que se quer aqui permitir."
A possibilidade de o governo levar adiante um leilão com pouca concorrência é praticamente afastada. "Essa hipótese geraria grave lesão à economia pública. Haveria leilão sem real concorrência, o que permitiria a fixação de altos valores por MWh, a ser repassado para o preço das tarifas de energia."
O preço máximo da tarifa a ser disputado no leilão de Santo Antônio ainda não foi definido pelas Minas e Energia. O valor ficará abaixo dos R$ 130 por MWh propostos inicialmente pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e acima dos R$ 112 recomendados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Os acordos de exclusividade selado pela Odebrecht com fornecedores de equipamentos também são objeto de processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas a decisão deve demorar até o final do ano. "Não há tempo útil para aguardar o desfecho do caso, seja no Cade, seja por via judicial", argumenta a AGU. "A exclusividade deve ser quebrada ao menos um mês antes dos leilões", calculou o documento, referindo-se ao tempo mínimo de negociação entre concorrentes e fornecedores.
Santo Antônio é a primeira das duas hidrelétricas projetadas para o rio Madeira. Ao lado da usina de Jirau, é a maior obra do PAC.
(Folha de S. Paulo – 20/10/07)
Brasil: um país de todas as energias
Laurez Cerqueira*
As perspectivas concretas de um ciclo duradouro de crescimento econômico do Brasil, que deve intensificar nos próximos anos com a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Lula, recolocou em pauta o debate sobre o abastecimento de energia.
Somos um país industrializado, de alta concentração populacional urbana, de características geográficas continentais e, conseqüentemente, de desigual distribuição do consumo energético, sendo que grande parte da produção dessa energia está concentrada em projetos no setor hidrelétrico, cujos impactos ambientais e distâncias dos centros de consumo tendem a aumentar.
A Fundação Getúlio Vargas, em recente estudo, concluiu que a indústria atualmente está com 86,1% de sua capacidade instalada em atividade, o maior nível registrado nos últimos 30 anos e aponta um crescimento vertiginoso nos próximos anos. O preço da energia no atacado subiu 54%, em relação a 2006, e atingiu a marca de R$ 168,46 MW/hora, na última semana de setembro, devido à falta de chuvas. Especialistas do setor elétrico calculam que o preço no mercado “spot” pode atingir R$ 250,00 MW/hora até o final de outubro, o maior valor desde o fim do racionamento, em 2002, e a elevação de preço, são preocupantes.
Esses dados demonstram que o nível de demanda de energia é preocupante.
Levando em consideração que 77,1% da oferta de energia no país é gerada por fonte hidráulica e que os projetos de construção de novas hidrelétricas, como estão previstos no PAC, são de longo prazo, consomem investimentos vultosos e estão enfrentando problemas complexos, de ordem judicial e ambiental, inevitavelmente a complementação do abastecimento energético por fontes alternativas deve passar a ocupar um lugar de destaque no debate. Afinal, estamos vivendo um momento de insegurança quanto ao abastecimento energético.
Vale lembrar que a região Norte conta com potencial que excede sua demanda, uma região, por vocação, exportadora de energia; a região Sudeste já esgotou praticamente todo seu potencial de geração de energia elétrica, portanto, grande importadora; a região Nordeste também esgotou seu potencial hidrelétrico e hoje depende de outras fontes de energia para atender a própria demanda; a região Sul, em certos períodos do ano, dependendo do ciclo das chuvas que abastece os reservatórios das hidrelétricas, oscila ora como exportadora ora como importadora de energia; o Centro-Oeste, que dispões de potencial próprio de geração, pode contar com suprimento de parte do Sistema Interligado Nacional em razão de sua localização geográfica.
Vale lembrar, também, que além de consumir vultosos recursos na implementação dos projetos do sistema interligado, concentrado em grandes hidrelétricas, o processo de transmissão de energia elétrica, em longas distâncias, sempre apresenta perdas e, quanto maiores as perdas, maior o preço final da energia. Os custos de geração hidrelétrica tende a aumentar, na medida em que os grandes potenciais encontram-se em locais cada vez mais afastados.
Portanto, tendo em vista a complexidade dos problemas do setor e a opção feita pela expansão do sistema energético com base em grandes projetos hidrelétricos, tornou-se urgente e necessário abrir uma agenda de debates sobre a complementação do abastecimento de energia por fontes alternativas e maior participação no planejamento da universalização do acesso. Precisamos rever os marcos regulatórios e institucionais que dão sustentação à política governamental e propor um projeto consistente para proporcionar a viabilização da maior participação da energia de fontes alternativas em escala na matriz energética, de forma a dar segurança e estabilidade para o sistema, para os investidores e consumidores.
A energia de fontes alternativas é viável. Temos tecnologia, perspectiva de escala e preço. Falta um projeto ousado, com apoio de recursos públicos, em moldes semelhantes ao do Pró-Álcool, do petróleo, quando se criou a Petrobras (“O petróleo é nosso”), apesar das resistências enfrentadas na época; assim como foi feito com a energia elétrica, até alcançar o desenvolvimento atual depois da criação de grandes empresas estatais como Furnas, CHESF, Eletrobrás e outras. Enfim, a energia de fontes alternativas precisa deixar de ser tratada como marginal e passar a ser considerada definitivamente como a energia do futuro.
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) é um importante programa, mas precisa ser readequado à nova realidade energética. Na primeira fase do Proinfa estava prevista a contratação de 3.300 MW, igualmente divididos entre energia eólica, pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e biomassa. Foram contratados 144 empreendimentos. Desses, até janeiro de 2006, apenas 200 MW de energia eólica e cerca de 300 MW de PCHs haviam iniciado a fase de construção. Esse atraso deveu-se a dificuldades enfrentadas pelos empreendedores para obtenção de financiamento junto ao BNDES.
Houve também atraso por parte dos fabricantes de aerogeradores que não conseguiram atender, a tempo, a demanda por equipamentos. O Brasil tem apenas um fabricante de turbinas eólicas. Além disso, há problemas relacionados à conexão com a rede elétrica e à falta de estrutura física, principalmente para energia eólica.
Segundo o Atlas Eólico, do Cepel, o Brasil tem um potencial disponível de 143,5 GW de energia eólica, com apenas 236 MW instalados (0,3% da matriz energética). Ou seja, o estudo científico está pronto e o setor enfrenta problemas de viabilidade dos projetos. O Nordeste é considerado uma das regiões mais bem servidas de ventos do planeta e tem um ciclo alternado com o ciclo das chuvas, que proporciona condições ideais para a geração complementar sazonal do sistema de abastecimento. A Aneel já outorgou 92 novas usinas eólicas, com capacidade a ser instalada de 6.243 MW, a grande maioria no Nordeste.
A meta de 3,3 mil MW, do Proinfa I, responderá por apenas 3% da matriz energética brasileira, uma participação que pode ser considerada irrisória, dado o grande potencial brasileiro de energia de fontes renováveis. O Proinfa II prevê 15% do crescimento anual do consumo de energia elétrica de forma a se ter 10% na matriz em 20 anos. O mecanismo de comercialização em leilão, previsto no Proinfa II, certamente não é o mais adequado.
O tratamento dado à geração de energia elétrica a partir da biomassa, por exemplo, não pode ser semelhante ao dado à térmica a gás natural, um combustível fóssil. Estamos comprando energia suja ao invés de energia limpa. Faltam incentivo e melhores condições do setor para competitividade.
Durante as safras nas usinas de açúcar e álcool há um potencial econômico de produção de eletricidade excedente estimado entre 8 a 12 GW. Considerando a expansão da área plantada até 2012, de 425 para 728 milhões de toneladas, e a construção de novas usinas, poderiam ser gerados 3 mil MW médios de energia.
Numa terceira etapa do Prooinfa, poderiam ser contratados 6,6 mil MW até dezembro de 2009, com início de funcionamento até o final de 2013. Com apoio para modernização das usinas, poderiam ser gerados mais 1,2 mil MW médios. Isso representa uma capacidade instalada superior a das usinas do Rio Madeira, que é de 6,5 mil MW. A indústria nacional tem condições de fornecer os equipamentos necessários com custo de capital baixo em relação a equipamentos importados. Além disso, como a região Centro-Sul concentra as maiores áreas de produção de cana-de-açúcar, tornam-se vantajosos os investimentos na complementação, em razão de a região ser importadora de energia.
O Brasil conta, também, com um potencial de geração a partir de PCHs de cerca de 7,3 GW, dos quais são aproveitados menos de 30%. Existem cerca de 427 centrais desativadas que podem ser reformadas com apoio de um programa governamental de incentivo e acrescentar 156 MW de capacidade ao parque gerador do país, com menos impacto ambiental. O custo unitário de repotencialização está calculado entre US$ 200 e 600 por KW, enquanto o de novos investimentos fica entre US$ 600 e 1.200 por KW.
A energia solar térmica representa uma das mais promissoras alternativas para a racionalização do consumo de energia elétrica. Os aquecedores elétricos de acumulação são responsáveis por 8% do consumo brasileiro de energia elétrica. Somente os chuveiros, nas horas de pico, atingem a marca de 18% da demanda do sistema. Precisamos substituir os chuveiros e outros tipos de equipamentos semelhantes por aquecedores solares.
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e outras empresas do ramo demonstram que o custo dessa modalidade não é competitivo quando comparado apenas com o custo de geração, mas se considerados todos os custos (geração, transmissão, distribuição, tributos e encargos), o negócio é extremamente vantajoso. Em comunidades de baixa renda, a redução do consumo chega a 50% do total. A empresa já viabilizou, até 2007, 7.000 m² de coletores solares.
Em relação à energia solar fotovoltaica, falta incentivo à instalação de plantas industriais para ampliar a oferta de placas e baratear o custo. A produção precisa atingir o nível de escala, principalmente para atender regiões isoladas onde a rede não chega porque é inviável economicamente para as concessionárias. Quanto à aplicação em centros urbanos, Florianópolis pode dar o exemplo. Há um projeto pronto para iniciar o abastecimento de energia solar do aeroporto da capital catarinense.
O Brasil tem uma das maiores reservas de silício do mundo e não tem indústria. Hoje temos condições de instalar e ampliar plantas industriais para atender o mercado interno e tornarmos uma plataforma de exportação de equipamentos para produção de energia de fontes alternativa. Há demanda mundial por equipamentos e uma cadeia produtiva a ser alavancada com perspectivas de geração de emprego em larga escala. Portanto, o mito de que a energia de fontes renováveis não é competitiva não faz mais sentido.
Um dos sócios de Bill Gates, investidor em empresas de energia solar, disse que a onda por energia limpa é tão forte atualmente quanto foi a onda da informática, nos anos 90. Parece que o empresariado ainda não despertou para a grande oportunidade de negócios que deve proporcionar a produção de energia de fontes limpas.
*Jornalista, Laurez Cerqueira é autor dos livros Florestan Fernandes – Vida e Obra, Florestan Fernandes: um mestre radical, e O outro lado do Real, esse em parceria com o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
(Congresso Em Foco – 21/10/07)
As perspectivas concretas de um ciclo duradouro de crescimento econômico do Brasil, que deve intensificar nos próximos anos com a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Lula, recolocou em pauta o debate sobre o abastecimento de energia.
Somos um país industrializado, de alta concentração populacional urbana, de características geográficas continentais e, conseqüentemente, de desigual distribuição do consumo energético, sendo que grande parte da produção dessa energia está concentrada em projetos no setor hidrelétrico, cujos impactos ambientais e distâncias dos centros de consumo tendem a aumentar.
A Fundação Getúlio Vargas, em recente estudo, concluiu que a indústria atualmente está com 86,1% de sua capacidade instalada em atividade, o maior nível registrado nos últimos 30 anos e aponta um crescimento vertiginoso nos próximos anos. O preço da energia no atacado subiu 54%, em relação a 2006, e atingiu a marca de R$ 168,46 MW/hora, na última semana de setembro, devido à falta de chuvas. Especialistas do setor elétrico calculam que o preço no mercado “spot” pode atingir R$ 250,00 MW/hora até o final de outubro, o maior valor desde o fim do racionamento, em 2002, e a elevação de preço, são preocupantes.
Esses dados demonstram que o nível de demanda de energia é preocupante.
Levando em consideração que 77,1% da oferta de energia no país é gerada por fonte hidráulica e que os projetos de construção de novas hidrelétricas, como estão previstos no PAC, são de longo prazo, consomem investimentos vultosos e estão enfrentando problemas complexos, de ordem judicial e ambiental, inevitavelmente a complementação do abastecimento energético por fontes alternativas deve passar a ocupar um lugar de destaque no debate. Afinal, estamos vivendo um momento de insegurança quanto ao abastecimento energético.
Vale lembrar que a região Norte conta com potencial que excede sua demanda, uma região, por vocação, exportadora de energia; a região Sudeste já esgotou praticamente todo seu potencial de geração de energia elétrica, portanto, grande importadora; a região Nordeste também esgotou seu potencial hidrelétrico e hoje depende de outras fontes de energia para atender a própria demanda; a região Sul, em certos períodos do ano, dependendo do ciclo das chuvas que abastece os reservatórios das hidrelétricas, oscila ora como exportadora ora como importadora de energia; o Centro-Oeste, que dispões de potencial próprio de geração, pode contar com suprimento de parte do Sistema Interligado Nacional em razão de sua localização geográfica.
Vale lembrar, também, que além de consumir vultosos recursos na implementação dos projetos do sistema interligado, concentrado em grandes hidrelétricas, o processo de transmissão de energia elétrica, em longas distâncias, sempre apresenta perdas e, quanto maiores as perdas, maior o preço final da energia. Os custos de geração hidrelétrica tende a aumentar, na medida em que os grandes potenciais encontram-se em locais cada vez mais afastados.
Portanto, tendo em vista a complexidade dos problemas do setor e a opção feita pela expansão do sistema energético com base em grandes projetos hidrelétricos, tornou-se urgente e necessário abrir uma agenda de debates sobre a complementação do abastecimento de energia por fontes alternativas e maior participação no planejamento da universalização do acesso. Precisamos rever os marcos regulatórios e institucionais que dão sustentação à política governamental e propor um projeto consistente para proporcionar a viabilização da maior participação da energia de fontes alternativas em escala na matriz energética, de forma a dar segurança e estabilidade para o sistema, para os investidores e consumidores.
A energia de fontes alternativas é viável. Temos tecnologia, perspectiva de escala e preço. Falta um projeto ousado, com apoio de recursos públicos, em moldes semelhantes ao do Pró-Álcool, do petróleo, quando se criou a Petrobras (“O petróleo é nosso”), apesar das resistências enfrentadas na época; assim como foi feito com a energia elétrica, até alcançar o desenvolvimento atual depois da criação de grandes empresas estatais como Furnas, CHESF, Eletrobrás e outras. Enfim, a energia de fontes alternativas precisa deixar de ser tratada como marginal e passar a ser considerada definitivamente como a energia do futuro.
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) é um importante programa, mas precisa ser readequado à nova realidade energética. Na primeira fase do Proinfa estava prevista a contratação de 3.300 MW, igualmente divididos entre energia eólica, pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e biomassa. Foram contratados 144 empreendimentos. Desses, até janeiro de 2006, apenas 200 MW de energia eólica e cerca de 300 MW de PCHs haviam iniciado a fase de construção. Esse atraso deveu-se a dificuldades enfrentadas pelos empreendedores para obtenção de financiamento junto ao BNDES.
Houve também atraso por parte dos fabricantes de aerogeradores que não conseguiram atender, a tempo, a demanda por equipamentos. O Brasil tem apenas um fabricante de turbinas eólicas. Além disso, há problemas relacionados à conexão com a rede elétrica e à falta de estrutura física, principalmente para energia eólica.
Segundo o Atlas Eólico, do Cepel, o Brasil tem um potencial disponível de 143,5 GW de energia eólica, com apenas 236 MW instalados (0,3% da matriz energética). Ou seja, o estudo científico está pronto e o setor enfrenta problemas de viabilidade dos projetos. O Nordeste é considerado uma das regiões mais bem servidas de ventos do planeta e tem um ciclo alternado com o ciclo das chuvas, que proporciona condições ideais para a geração complementar sazonal do sistema de abastecimento. A Aneel já outorgou 92 novas usinas eólicas, com capacidade a ser instalada de 6.243 MW, a grande maioria no Nordeste.
A meta de 3,3 mil MW, do Proinfa I, responderá por apenas 3% da matriz energética brasileira, uma participação que pode ser considerada irrisória, dado o grande potencial brasileiro de energia de fontes renováveis. O Proinfa II prevê 15% do crescimento anual do consumo de energia elétrica de forma a se ter 10% na matriz em 20 anos. O mecanismo de comercialização em leilão, previsto no Proinfa II, certamente não é o mais adequado.
O tratamento dado à geração de energia elétrica a partir da biomassa, por exemplo, não pode ser semelhante ao dado à térmica a gás natural, um combustível fóssil. Estamos comprando energia suja ao invés de energia limpa. Faltam incentivo e melhores condições do setor para competitividade.
Durante as safras nas usinas de açúcar e álcool há um potencial econômico de produção de eletricidade excedente estimado entre 8 a 12 GW. Considerando a expansão da área plantada até 2012, de 425 para 728 milhões de toneladas, e a construção de novas usinas, poderiam ser gerados 3 mil MW médios de energia.
Numa terceira etapa do Prooinfa, poderiam ser contratados 6,6 mil MW até dezembro de 2009, com início de funcionamento até o final de 2013. Com apoio para modernização das usinas, poderiam ser gerados mais 1,2 mil MW médios. Isso representa uma capacidade instalada superior a das usinas do Rio Madeira, que é de 6,5 mil MW. A indústria nacional tem condições de fornecer os equipamentos necessários com custo de capital baixo em relação a equipamentos importados. Além disso, como a região Centro-Sul concentra as maiores áreas de produção de cana-de-açúcar, tornam-se vantajosos os investimentos na complementação, em razão de a região ser importadora de energia.
O Brasil conta, também, com um potencial de geração a partir de PCHs de cerca de 7,3 GW, dos quais são aproveitados menos de 30%. Existem cerca de 427 centrais desativadas que podem ser reformadas com apoio de um programa governamental de incentivo e acrescentar 156 MW de capacidade ao parque gerador do país, com menos impacto ambiental. O custo unitário de repotencialização está calculado entre US$ 200 e 600 por KW, enquanto o de novos investimentos fica entre US$ 600 e 1.200 por KW.
A energia solar térmica representa uma das mais promissoras alternativas para a racionalização do consumo de energia elétrica. Os aquecedores elétricos de acumulação são responsáveis por 8% do consumo brasileiro de energia elétrica. Somente os chuveiros, nas horas de pico, atingem a marca de 18% da demanda do sistema. Precisamos substituir os chuveiros e outros tipos de equipamentos semelhantes por aquecedores solares.
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e outras empresas do ramo demonstram que o custo dessa modalidade não é competitivo quando comparado apenas com o custo de geração, mas se considerados todos os custos (geração, transmissão, distribuição, tributos e encargos), o negócio é extremamente vantajoso. Em comunidades de baixa renda, a redução do consumo chega a 50% do total. A empresa já viabilizou, até 2007, 7.000 m² de coletores solares.
Em relação à energia solar fotovoltaica, falta incentivo à instalação de plantas industriais para ampliar a oferta de placas e baratear o custo. A produção precisa atingir o nível de escala, principalmente para atender regiões isoladas onde a rede não chega porque é inviável economicamente para as concessionárias. Quanto à aplicação em centros urbanos, Florianópolis pode dar o exemplo. Há um projeto pronto para iniciar o abastecimento de energia solar do aeroporto da capital catarinense.
O Brasil tem uma das maiores reservas de silício do mundo e não tem indústria. Hoje temos condições de instalar e ampliar plantas industriais para atender o mercado interno e tornarmos uma plataforma de exportação de equipamentos para produção de energia de fontes alternativa. Há demanda mundial por equipamentos e uma cadeia produtiva a ser alavancada com perspectivas de geração de emprego em larga escala. Portanto, o mito de que a energia de fontes renováveis não é competitiva não faz mais sentido.
Um dos sócios de Bill Gates, investidor em empresas de energia solar, disse que a onda por energia limpa é tão forte atualmente quanto foi a onda da informática, nos anos 90. Parece que o empresariado ainda não despertou para a grande oportunidade de negócios que deve proporcionar a produção de energia de fontes limpas.
*Jornalista, Laurez Cerqueira é autor dos livros Florestan Fernandes – Vida e Obra, Florestan Fernandes: um mestre radical, e O outro lado do Real, esse em parceria com o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
(Congresso Em Foco – 21/10/07)
terça-feira, 16 de outubro de 2007
Fontes renováveis de energia
Em meio a discussões sobre possíveis crises no fornecimento de energia, utilização do potencial de exploração de biomassa como fonte de energia sustentável e empreendimentos de grande impacto ambiental, recentemente foi realizado um encontro na Câmara Brasil Alemanha, organizado pela sua Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para discutir a utilização de fontes renováveis de energia e sua participação na matriz energética mundial.
A missão de empresários alemães que atuam no setor de energias renováveis (notadamente energia proveniente de projetos de biogás e energia solar fotovoltaica) veio ao Brasil com interesse em investir em parcerias locais e trazer suas experiências e know how sobre o assunto. Além da presença dos especialistas, participou do evento a representante da Agência de Energia Alemã - DENA (Deutsche Energie-Agentur).
Conforme estudos realizados pela DENA, as empresas alemãs foram as grandes pioneiras nos projetos de energia fotovoltaica e as fontes renováveis representam uma grande fatia da matriz energética daquele país (12,5% em 2007), enquanto que no Brasil, este percentual é de aproximadamente 7,10%, considerando os empreendimentos de energia eólica, biomassa e PCH. A indústria alemã é atualmente a líder mundial em empreendimentos de biogás, possuindo uma tecnologia avançada para a exploração deste potencial energético, sendo que até o final de 2005, os sistemas de biogás instalados na Alemanha contavam com a capacidade de cerca de 650 MW e, de acordo com estudos da Associação Alemã de Biogás (FvB), até 2020 esta capacidade deve aumentar para algo em torno de 9.500 MW.
Da mesma forma, quando se trata de projetos de energia solar, a Alemanha quebrou o paradigma de que a geração de energia através de placas fotovoltaicas seria economicamente inviável. Graças a uma política energética firme e a um organizado sistema de subsídios governamentais, baseados na Lei de Energias Renováveis ("EEG"), reformulada em 2004, já em 2005 havia mais sistemas de energia solar fotovoltaica instalados na Alemanha do que em qualquer outra parte do mundo. Foram instalados 75.000 sistemas de geração solar fotovoltaica com uma capacidade de 600 MW conectados à rede, aumentando o total instalado de energia solar conectada em 1.500 MW. A Alemanha espera que estes números aumentem nos próximos anos, uma vez que a indústria adquiriu grande experiência baseada no crescimento da demanda no mercado interno e a posição de liderança que ocupa no mercado internacional. De acordo com recente estuda realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tendências Globais de Investimentos em Energias Sustentáveis - Global Trends in Sustainable Energy Investiment, em 2006 foram investidos US$ 100 milhões em fontes renováveis de energia no mundo, sendo que a América Latina responde por somente 5% desses recursos.
Quando voltamos os nossos olhos para o Brasil, verificamos que temos muito que avançar neste setor de fontes renováveis de energia. Segundo o Ministério das Minas e Energia, existem somente 10 mil pontos de consumo com painéis fotovoltaicos, instalados por meio do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal. O grande entrave para o aumento da utilização de energia solar ainda persiste na questão do alto custo para a instalação destes painéis. Este obstáculo poderia ser ultrapassado com a realização de parcerias com as empresas alemãs, pois na Europa, um módulo de 50 watts para aquecimento solar custa, em média, US$ 250.
Além destas questões, existem ainda outros gargalos que impedem o crescimento do setor no Brasil, como por exemplo questões regulatórias complexas e ausência de incentivos concretos para a expansão do setor. A grande queixa dos investidores se concentra basicamente na ausência de legislação que propicie o incentivo aos investimentos neste setor, tendo em vista a incerteza quanto ao futuro do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Na Alemanha, por exemplo, existe obrigação legal de que toda a energia proveniente de fontes renováveis seja despachada na rede básica, de forma prioritária, o que não acontece no Brasil.
A despeito de algumas iniciativas louváveis de nossas autoridades, como a recente Lei Municipal de São Paulo (Lei 14.459/2007), que obriga as novas edificações construídas na cidade a contarem com sistemas de aquecimento a base de energia solar térmica e o Projeto de Lei Federal 1563 de 2007, que cria o Programa de Fontes Alternativas para Sistemas Isolados - FAIS, o Programa de Aquecimento de Água por Energia Solar - PAES e o Programa de Incentivo à Geração Distribuída- PGD, sabemos que o Brasil ainda tem muito que fazer para aumentar a exploração de energias provenientes de fontes renováveis. Talvez esta seja uma boa hora para que o país se conscientize desta necessidade, em linha com uma tendência mundial de desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto. (Cristiane Cordeiro von Ellenrieder - Advogada, responsável pelo setor de Direito Societ)
(Site Gazeta Mercantil - 16/10)
A missão de empresários alemães que atuam no setor de energias renováveis (notadamente energia proveniente de projetos de biogás e energia solar fotovoltaica) veio ao Brasil com interesse em investir em parcerias locais e trazer suas experiências e know how sobre o assunto. Além da presença dos especialistas, participou do evento a representante da Agência de Energia Alemã - DENA (Deutsche Energie-Agentur).
Conforme estudos realizados pela DENA, as empresas alemãs foram as grandes pioneiras nos projetos de energia fotovoltaica e as fontes renováveis representam uma grande fatia da matriz energética daquele país (12,5% em 2007), enquanto que no Brasil, este percentual é de aproximadamente 7,10%, considerando os empreendimentos de energia eólica, biomassa e PCH. A indústria alemã é atualmente a líder mundial em empreendimentos de biogás, possuindo uma tecnologia avançada para a exploração deste potencial energético, sendo que até o final de 2005, os sistemas de biogás instalados na Alemanha contavam com a capacidade de cerca de 650 MW e, de acordo com estudos da Associação Alemã de Biogás (FvB), até 2020 esta capacidade deve aumentar para algo em torno de 9.500 MW.
Da mesma forma, quando se trata de projetos de energia solar, a Alemanha quebrou o paradigma de que a geração de energia através de placas fotovoltaicas seria economicamente inviável. Graças a uma política energética firme e a um organizado sistema de subsídios governamentais, baseados na Lei de Energias Renováveis ("EEG"), reformulada em 2004, já em 2005 havia mais sistemas de energia solar fotovoltaica instalados na Alemanha do que em qualquer outra parte do mundo. Foram instalados 75.000 sistemas de geração solar fotovoltaica com uma capacidade de 600 MW conectados à rede, aumentando o total instalado de energia solar conectada em 1.500 MW. A Alemanha espera que estes números aumentem nos próximos anos, uma vez que a indústria adquiriu grande experiência baseada no crescimento da demanda no mercado interno e a posição de liderança que ocupa no mercado internacional. De acordo com recente estuda realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tendências Globais de Investimentos em Energias Sustentáveis - Global Trends in Sustainable Energy Investiment, em 2006 foram investidos US$ 100 milhões em fontes renováveis de energia no mundo, sendo que a América Latina responde por somente 5% desses recursos.
Quando voltamos os nossos olhos para o Brasil, verificamos que temos muito que avançar neste setor de fontes renováveis de energia. Segundo o Ministério das Minas e Energia, existem somente 10 mil pontos de consumo com painéis fotovoltaicos, instalados por meio do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal. O grande entrave para o aumento da utilização de energia solar ainda persiste na questão do alto custo para a instalação destes painéis. Este obstáculo poderia ser ultrapassado com a realização de parcerias com as empresas alemãs, pois na Europa, um módulo de 50 watts para aquecimento solar custa, em média, US$ 250.
Além destas questões, existem ainda outros gargalos que impedem o crescimento do setor no Brasil, como por exemplo questões regulatórias complexas e ausência de incentivos concretos para a expansão do setor. A grande queixa dos investidores se concentra basicamente na ausência de legislação que propicie o incentivo aos investimentos neste setor, tendo em vista a incerteza quanto ao futuro do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Na Alemanha, por exemplo, existe obrigação legal de que toda a energia proveniente de fontes renováveis seja despachada na rede básica, de forma prioritária, o que não acontece no Brasil.
A despeito de algumas iniciativas louváveis de nossas autoridades, como a recente Lei Municipal de São Paulo (Lei 14.459/2007), que obriga as novas edificações construídas na cidade a contarem com sistemas de aquecimento a base de energia solar térmica e o Projeto de Lei Federal 1563 de 2007, que cria o Programa de Fontes Alternativas para Sistemas Isolados - FAIS, o Programa de Aquecimento de Água por Energia Solar - PAES e o Programa de Incentivo à Geração Distribuída- PGD, sabemos que o Brasil ainda tem muito que fazer para aumentar a exploração de energias provenientes de fontes renováveis. Talvez esta seja uma boa hora para que o país se conscientize desta necessidade, em linha com uma tendência mundial de desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto. (Cristiane Cordeiro von Ellenrieder - Advogada, responsável pelo setor de Direito Societ)
(Site Gazeta Mercantil - 16/10)
sábado, 13 de outubro de 2007
Eletronorte terá Centro de Tecnologia
Empresa vai montar laboratórios de alto nível tecnógico em área de MiramarA Eletronorte está construindo em Miramar, na área da antiga usina termelétrica, as novas instalações de seu Centro de Tecnologia. Nesse local, onde funcionou pioneiramente a primeira grande usina produtora de energia no Pará, estão sendo construídos laboratórios da mais alta tecnologia, necessários à pesquisa e ao desenvolvimento do setor elétrico, com especial destaque para o laboratório de alta tensão.
Equipado com instrumentos de teste e complexa infra-estrutura, esse laboratório permitirá que sejam realizados aqui mesmo no Pará ensaios em equipamentos de extra-alta tensão, como, por exemplo, os equipamentos elétricos da futura usina de Belo Monte. Fazem também parte desse complexo os laboratórios de mecânica, química, eletrônica, instrumentação e tecnologia de informação e automação, que, por decisão estratégica da empresa, serão agrupados em um só local. No Centro de Tecnologia poderão ser realizados todos os ensaios necessários aos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica, uma das grandes vocações do Estado do Pará.
As obras de reforma e readequação do prédio da antiga usina termelétrica estão sendo executadas com base em projeto executivo totalmente desenvolvido por profissionais da terra. Tanto os projetistas quanto a empresa de engenharia são genuinamente paraenses. O laboratório de alta tensão, em razão de sua complexa tecnologia, utiliza projetistas paraenses e paulistas, sob supervisão geral de um escritório de projetos do Pará. Ambas obras deverão estar concluídas em meados de 2008, trazendo assim grande impulso à pesquisa em energia elétrica no Estado do Pará.
O Centro de Tecnologia da Eletronorte já um espaço aberto e de integração plena com a área tecnológica não só do Pará, mas de toda a Amazônia.
Frank Siqueira
(Diário do Pará - 13/10)
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
Governo prevê licitar em 2009 hidrelétrica de Belo Monte
WELLINGTON BAHNEMANN - Agencia Estado
SÃO PAULO - O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, afirmou que o governo federal pretende licitar em 2009 a hidrelétrica de Belo Monte (PA). "Até abril de 2008 concluiremos os estudos da usina, para então dar início ao processo de obtenção das licenças ambientais", disse o executivo.
Segundo Zimmermann, há um esforço diário no ministério, em atuação conjunta com outros órgãos do governo federal, como a Casa Civil, em viabilizar o potencial hidrelétrico brasileiro. "As usinas do Madeira são uma realidade, porque já possuem a licença prévia e estão prestes a ser licitadas. Do mesmo modo, pretendemos também viabilizar futuramente Belo Monte e São Luís do Tapajós", comentou o executivo.
Sobre Santo Antônio, do rio Madeira, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo pretende recorrer da decisão judicial que manteve o contrato de exclusividade de fornecimento entre os principais fabricantes de turbinas e o consórcio Furnas e Odebrecht. "Pretendemos evitar novos atrasos no leilão", disse.
Zimmermann também contou que o ministério pretende levar a leilão no início de 2008 a linha de transmissão Tucuruí - Manaus - Amapá, que interligará a Região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Considerando um cronograma de três anos de construção, o empreendimento deverá entrar em operação por volta de 2011.
(Agência Estado - 09/10/07)
SÃO PAULO - O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, afirmou que o governo federal pretende licitar em 2009 a hidrelétrica de Belo Monte (PA). "Até abril de 2008 concluiremos os estudos da usina, para então dar início ao processo de obtenção das licenças ambientais", disse o executivo.
Segundo Zimmermann, há um esforço diário no ministério, em atuação conjunta com outros órgãos do governo federal, como a Casa Civil, em viabilizar o potencial hidrelétrico brasileiro. "As usinas do Madeira são uma realidade, porque já possuem a licença prévia e estão prestes a ser licitadas. Do mesmo modo, pretendemos também viabilizar futuramente Belo Monte e São Luís do Tapajós", comentou o executivo.
Sobre Santo Antônio, do rio Madeira, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo pretende recorrer da decisão judicial que manteve o contrato de exclusividade de fornecimento entre os principais fabricantes de turbinas e o consórcio Furnas e Odebrecht. "Pretendemos evitar novos atrasos no leilão", disse.
Zimmermann também contou que o ministério pretende levar a leilão no início de 2008 a linha de transmissão Tucuruí - Manaus - Amapá, que interligará a Região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Considerando um cronograma de três anos de construção, o empreendimento deverá entrar em operação por volta de 2011.
(Agência Estado - 09/10/07)
terça-feira, 9 de outubro de 2007
Exposição em Londres celebra cultura indígena do Brasil
BBCUma exposição com fotos de tribos que habitam na maior reserva indígena do Brasil, às margens do rio Xingu, será aberta nesta terça-feira na Embaixada do Brasil em Londres.
As imagens, da fotógrafa britânica Sue Cunningham, foram feitas durante a expedição Projeto Xingu: No Coração do Brasil, em que Sue e o marido, Patrick Cunningham, navegaram 2,5 mil quilômetros do rio em um barco pequeno.
"Com essa exposição eu quis mostrar a realidade dos povos indígenas no Brasil", disse Sue Cunningham à BBC. "Quis mostrar que eles existem, que têm uma cultura muito forte, que, sim, ainda dançam nus, cantam nus, estão em harmonia com a floresta, querem permanecer na floresta e querem que a gente os deixe em paz."
Cunningham nasceu na Inglaterra mas foi morar no Brasil aos 12 anos de idade. Ela explicou que estava cansada de ver imagens que mostram o índio como vítima.
"Eu quis mostrar o índio alegre, como ele é quando a gente dá um apoio para que ele permaneça na floresta", disse. "Afinal, são eles que sustentam a floresta. Se eles não estão na floresta, a motosserra vem, para plantar soja, para tirar madeira, vem o garimpeiro, o que for".
A exposição No Coração do Brasil inclui 80 fotos feitas em 48 aldeias e uma instalação.
Elas mostram vários momentos do cotidiano dos índios, entre eles, festivais comemorando o fim da estação chuvosa e funerais.
Cunningham disse que um outro objetivo importante do evento é alertar o mundo sobre os planos do governo brasileiro de construir hidrelétricas na região.
"Em todas as aldeias que visitei os índios me pediram, imploraram, que eu botasse a boca no mundo e falasse dessa ameaça. Eles estão apavorados e não querem que as hidrelétricas sejam construídas".
Há planos para a construção de duas grandes hidrelétricas - entre elas, a de Belo Monte, em Altamira - e de seis hidrelétricas menores, estas últimas, em cada uma das seis cabeceiras do Xingu.
"Algumas aldeias vão ser inundadas e outras vão ficar secas porque o rio vai ser desviado", disse Cunningham. "E muitos dos índios não caçam. Eles vivem da pesca. Só caçam em algumas ocasiões especiais e nunca indiscriminadamente".
O projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para começar em 2011, tem sido alvo de grande debate entre facções favoráveis e contrárias à obra.
A exposição No Coração do Brasil começa nesta terça-feira e continua até o dia 18 de outubro na Galeria 32, na embaixada do Brasil.
No último dia do evento, algumas das fotos serão leiloadas para fins beneficentes.
A expedição Projeto Xingu: No Coração do Brasil foi documentada semanalmente com matérias publicadas pela BBC Brasil entre os meses de abril e agosto.
Veja mais imagens em:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/pop_galerias/071009_indios.shtml
(Globo OnLine - 09/10/07)
Eletrochoque
Por indicação de Jader Barbalho, quem deve assumir a Eletronorte é Livio Assis.
Assis tem experiência em estrada (dirigiu o DNER de FH) e trânsito (presidiu o Detran do Pará), dois temas cuja relação com o setor elétrico é... não sei.
(O Globo – coluna Ancelmo Gois – 07/10)
Assis tem experiência em estrada (dirigiu o DNER de FH) e trânsito (presidiu o Detran do Pará), dois temas cuja relação com o setor elétrico é... não sei.
(O Globo – coluna Ancelmo Gois – 07/10)
Inesgotável
Inesgotável - O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) agora quer fazer de Lívio de Assis, diretor do Detran do Pará, presidente da estatal Eletronorte. O protegido de Jader é velho conhecido das auditorias do Tribunal de Contas da União.
(Jornal de Brasília – coluna Cláudio Humberto – 06/10)
(Jornal de Brasília – coluna Cláudio Humberto – 06/10)
