Fontes renováveis de energia

Em meio a discussões sobre possíveis crises no fornecimento de energia, utilização do potencial de exploração de biomassa como fonte de energia sustentável e empreendimentos de grande impacto ambiental, recentemente foi realizado um encontro na Câmara Brasil Alemanha, organizado pela sua Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para discutir a utilização de fontes renováveis de energia e sua participação na matriz energética mundial.
A missão de empresários alemães que atuam no setor de energias renováveis (notadamente energia proveniente de projetos de biogás e energia solar fotovoltaica) veio ao Brasil com interesse em investir em parcerias locais e trazer suas experiências e know how sobre o assunto. Além da presença dos especialistas, participou do evento a representante da Agência de Energia Alemã - DENA (Deutsche Energie-Agentur).
Conforme estudos realizados pela DENA, as empresas alemãs foram as grandes pioneiras nos projetos de energia fotovoltaica e as fontes renováveis representam uma grande fatia da matriz energética daquele país (12,5% em 2007), enquanto que no Brasil, este percentual é de aproximadamente 7,10%, considerando os empreendimentos de energia eólica, biomassa e PCH. A indústria alemã é atualmente a líder mundial em empreendimentos de biogás, possuindo uma tecnologia avançada para a exploração deste potencial energético, sendo que até o final de 2005, os sistemas de biogás instalados na Alemanha contavam com a capacidade de cerca de 650 MW e, de acordo com estudos da Associação Alemã de Biogás (FvB), até 2020 esta capacidade deve aumentar para algo em torno de 9.500 MW.
Da mesma forma, quando se trata de projetos de energia solar, a Alemanha quebrou o paradigma de que a geração de energia através de placas fotovoltaicas seria economicamente inviável. Graças a uma política energética firme e a um organizado sistema de subsídios governamentais, baseados na Lei de Energias Renováveis ("EEG"), reformulada em 2004, já em 2005 havia mais sistemas de energia solar fotovoltaica instalados na Alemanha do que em qualquer outra parte do mundo. Foram instalados 75.000 sistemas de geração solar fotovoltaica com uma capacidade de 600 MW conectados à rede, aumentando o total instalado de energia solar conectada em 1.500 MW. A Alemanha espera que estes números aumentem nos próximos anos, uma vez que a indústria adquiriu grande experiência baseada no crescimento da demanda no mercado interno e a posição de liderança que ocupa no mercado internacional. De acordo com recente estuda realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tendências Globais de Investimentos em Energias Sustentáveis - Global Trends in Sustainable Energy Investiment, em 2006 foram investidos US$ 100 milhões em fontes renováveis de energia no mundo, sendo que a América Latina responde por somente 5% desses recursos.
Quando voltamos os nossos olhos para o Brasil, verificamos que temos muito que avançar neste setor de fontes renováveis de energia. Segundo o Ministério das Minas e Energia, existem somente 10 mil pontos de consumo com painéis fotovoltaicos, instalados por meio do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal. O grande entrave para o aumento da utilização de energia solar ainda persiste na questão do alto custo para a instalação destes painéis. Este obstáculo poderia ser ultrapassado com a realização de parcerias com as empresas alemãs, pois na Europa, um módulo de 50 watts para aquecimento solar custa, em média, US$ 250.
Além destas questões, existem ainda outros gargalos que impedem o crescimento do setor no Brasil, como por exemplo questões regulatórias complexas e ausência de incentivos concretos para a expansão do setor. A grande queixa dos investidores se concentra basicamente na ausência de legislação que propicie o incentivo aos investimentos neste setor, tendo em vista a incerteza quanto ao futuro do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Na Alemanha, por exemplo, existe obrigação legal de que toda a energia proveniente de fontes renováveis seja despachada na rede básica, de forma prioritária, o que não acontece no Brasil.
A despeito de algumas iniciativas louváveis de nossas autoridades, como a recente Lei Municipal de São Paulo (Lei 14.459/2007), que obriga as novas edificações construídas na cidade a contarem com sistemas de aquecimento a base de energia solar térmica e o Projeto de Lei Federal 1563 de 2007, que cria o Programa de Fontes Alternativas para Sistemas Isolados - FAIS, o Programa de Aquecimento de Água por Energia Solar - PAES e o Programa de Incentivo à Geração Distribuída- PGD, sabemos que o Brasil ainda tem muito que fazer para aumentar a exploração de energias provenientes de fontes renováveis. Talvez esta seja uma boa hora para que o país se conscientize desta necessidade, em linha com uma tendência mundial de desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto. (Cristiane Cordeiro von Ellenrieder - Advogada, responsável pelo setor de Direito Societ)
(Site Gazeta Mercantil - 16/10)