Governo tenta reduzir tarifas nos projetos futuros

Roberto Rockmann

O governo procura maneiras de reduzir o preço da energia elétrica. No início do ano, no lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou medidas que poderão reduzir em até 20% o preço dos futuros projetos de geração. O limite de financiamento dos projetos foi elevado de 14 anos para 20 anos, o tempo de carência ampliado de seis meses para 12 meses, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar até 80% do investimento. "Isso está em linha com a nossa ambição de melhorar o preço dos novos projetos de geração", afirma o secretário de planejamento energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Em relação aos encargos, uma das estratégias é buscar a interligação do sistema isolado da região Norte ao resto do país, com a licitação de novas linhas de transmissão, o que reduziria a Conta de Consumo Combustíveis (CCC). No início de 2008, o governo poderá realizar um leilão de linhas em que será incluída o trecho de Jauru-Vilhena.
O ingresso de fontes térmicas como óleo combustível, gás natural e carvão não preocupa tanto o governo no momento. Por quê? "Com a matriz atual que temos e a prevista para 2030, esses projetos não terão grande repercussão, mas fica o alerta da necessidade de termos de avançar nas hidrelétricas", afirma Zimmermann.
A oferta de novos projetos hidrelétricos ficou parada desde o fim da década de 1990, quando foram paralisados os estudos de inventário das bacias hidrográficas. Foram retomados há dois anos. "Antes não havia projetos, ou seja, era difícil licitar hidrelétricas. Agora isso está mudando", diz Zimmermann. "É importante voltarmos logo a licitá-las, já que é uma energia muito competitiva", diz.
A Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) já realiza estudos de inventários - primeiro passo para licitar projetos hidrelétricos - de dezenas de rios pelo Brasil afora. "Estamos estudando o potencial do rio Tapajós e no próximo ano concluiremos estudos de três bacias com potencial somado de 10 mil MW", afirma o presidente da entidade, Mauricio Tolmasquim.
Uma das principais apostas para retomar novos projetos hidrelétricos é a licitação para a usina hidrelétrica do rio Madeira, com potência de 6,4 mil MW, o maior projeto desde o início da construção da hidrelétrica de Tucuruí, cuja construção da primeira etapa foi iniciada em 1976.
Também se trabalha para viabilizar o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com potência de 11 mil MW. Equipe do governo está terminando os estudos sobre o empreendimento. A expectativa é obter o licenciamento prévio até abril de 2008 e fazer a licitação do projeto em 2009, o que permitiria a primeira unidade geradora começar a operar a partir de 2014.
Quanto à preocupação de que a recontratação de 20 mil MW médios, a partir de 2012, de energia velha a vencer será feita por um preço bastante alto, Tolmasquim diz que é preciso olhar com cuidado a questão. "Em 2003 e 2004, sobrava energia por conta do fim do racionamento", diz. Com isso as geradoras ficaram expostas à essa situação conjuntural e venderam energia a preços muito baixos. "Aquele patamar não era sustentável", afirma. Hoje o quadro é diferente. "Vai haver uma correção do preço, que ficou artificialmente baixo em um período", analisa.
Simultaneamente às reclamações dos grandes consumidores Tolmasquim diz que alguns investidores alegam que os preços máximos de negociação da energia nos leilões estão baixos. "Há muitas pressões em direções opostas. Cabe frisar que criamos medidas que baixam os preços dos projetos futuros de geração", afirma.

(Valor Econômico – 30/10)