MPF/PA recomenda criação de comitê da bacia do Xingu

O Ministério Público Federal no Pará enviou, essa semana, uma recomendação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), colegiado responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, para que seja aprovado imediatamente o Comitê da bacia
hidrográfica do Rio Xingu.
Além disso, a recomendação prevê também que representantes de 21 terras indígenas participem do comitê, com a finalidade de viabilizar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.
O plano prevê, entre outras ações, diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos da área e propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, visando à proteção dos recursos hídricos. Concomitante ao Plano, o Comitê da Bacia do Xingu tem a competência de aprovar as ações previstas no plano.
A presença dos povos indígenas no comitê é fundamental, segundo a visão do MPF, porque eles serão diretamente afetados com as construções de barragens no rio Xingu, que é parte indissociável, em diversos aspectos, do modo de vida deles.
Ao contrário do que havia sido divulgado esta semana pelo MPF, e de acordo com o especialista Glenn Switkes, o novo inventário da bacia do rio Xingu considera cinco barragens viáveis: Belo Monte, Altamira, Pombal, São Felix e Montante Jarina. A barragem de Carajás, considerada viável anteriomente já foi descartada, de acordo com Switkes.
Independente do número de barragens projetadas para o Xingu, serão fortemente afetados vários povos indígenas que residem às margens do rio. Por isso, no Comitê da Bacia, o MPF recomenda a presença das representações indígenas Batovi, Ikpeng, Pequizal do Naruvoto, Wawi, Xingu, Capoto, Panará, Menkragnoti, Baú, BadJônkore, Kayapó, Apyterewa, Kuruaya, Xipaia, Cachoeira Seca, Arara, Kararaô, Koatinemo, Trincheira-Bacajá, Paquiçamba, Arara da Volta Grande. Se a recomendação não for cumprida pelo CNRH no prazo de 20 dias, o MPF adotará medidas judiciais cabíveis.

(Portal ORM - 26/10/07)