Empresas estão interessadas em áreas de reserva

Clayton Levy

Empenhados em remover os entraves ambientais que atualmente impedem ou dificultam a construção de novos empreendimentos em áreas preservadas, os empresários do setor de energia elétrica estão propondo ao governo um mecanismo para assegurar que as regiões em que haja possibilidade de construção de usinas hidrelétricas fiquem desobstruídas para esses investimentos. Numa outra frente, sugerem o mapeamento dos potenciais mais viáveis economicamente a fim de priorizar a sua inclusão nos leilões de energia.
"O aumento das áreas de reserva já está fazendo com que o aproveitamento futuro dos mananciais fique impossibilitado ou dificultado", diz o vice presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Eduardo Spalding. A entidade, que tem 65 associados, responsáveis por 45% do consumo industrial de energia elétrica no país, ajudou a redigir a minuta da proposta que já está no Ministério das Minas e Energia (MME). "Nossa expectativa é que vire decreto logo", destaca Spalding.
A chamada "reserva imediata das áreas potenciais de aproveitamentos hídricos", segundo o vice-presidente da Abrace, seria feita com base na Avaliação Ambiental Integrada (AAI), desenvolvida desde o ano passado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME. Como os estudos da EPE levam de oito a quinze meses, os empresários receiam que durante o processo surjam áreas de preservação nas regiões dos mananciais, o que dificultaria a construção de novas hidrelétricas. "O objetivo é fazer desde já a reserva desses potenciais para aproveitamento hídrico, da mesma maneira que se protegem as áreas de interesse ambiental", explica.
A segunda proposta tem como objetivo aumentar a participação de projetos competitivos nos leilões de energia. "A idéia está baseada na constatação de que projetos de natureza térmica têm vencido os últimos leilões", diz Spalding. A razão para essa tendência, segundo ele, é a falta de projetos hidrelétricos capazes de atrair os investidores.
A idéia é aproveitar o mapeamento realizado pela EPE para selecionar os potenciais hídricos mais promissores e antecipar sua participação nos leilões. Para o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a idéia é interessante, mas deve ser debatida com outros setores. "Tudo tem de ser negociado", pondera. Segundo ele, a empresa já concluiu a AAI nas bacias dos rios Uruguai, Parnaíba, Paranaíba, Tocantins, Doce e Paraíba do sul. A escolha das seis bacias deveu-se à prioridade conferida pelo MME em aprofundar o conhecimento sobre aspectos socioambientais nesses locais que concentram o maior número de aproveitamentos hidrelétricos do país.
As propostas da Abrace, porém, já contam com oposição declarada de entidades ambientalistas. "A idéia é despropositada", dispara o superintendente de Conservação de Programas Temáticos da WWF Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, referindo-se à reserva de áreas com potencial hidrelétrico. Para ele, a medida poderia ser comparada a uma espécie de reserva de mercado, com fins meramente econômicos.
"Esse tipo de ação acentuaria a dependência do país em relação à hidroeletricidade, que já responde por 85% da nossa matriz energética", afirma a técnica em mudanças climáticas da WWF, Carem Suassuna. De acordo com ela, é preciso diversificar e levar em conta o potencial de outras fontes renováveis, como a biomassa e a eólica.
(Valor Econômico - 30/10/07)