Governo gasta só 27% do previsto com obras do PAC

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA

O governo apresentou ontem um balanço otimista, porém parcial, do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O caderno com 209 páginas repletas de tabelas divulgado no Palácio do Planalto mostra a evolução exata das despesas pagas com recursos públicos. Porém, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não informou quanto em empreendimentos privados previstos no programa foi realizado em 2007.

Os números mostram que, em seu primeiro ano, a maior parte do PAC não saiu do papel. Dos R$ 16,5 bilhões reservados para o programa, apenas R$ 4,5 bilhões foram gastos, o equivalente a 27%. O restante são despesas em etapas burocráticas, como elaboração de edital para contratação de empreiteiras ou obtenção de licenças do Ibama.

O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010, dos quais R$ 216,9 bilhões são privados e R$ 287 bilhões, do Orçamento da União e das estatais. O balanço mostra alguns investimentos privados em andamento, mas não há dados agregados que permitam avaliar o ritmo do PAC como um todo.Dilma, porém, disse acreditar que os R$ 503,9 bilhões serão concretizados até o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. “Acho que vai dar mais, mas isso eu não posso falar alto.”

A ministra e seus colegas da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo,minimizaram os riscos que surgiram este ano no caminho do PAC, como a ameaça de falta de energia.“Hoje não há a menor possibilidade de racionamento de energia”, afirmou Dilma.

Tampouco os cortes nas verbas orçamentárias, em função do fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), será problema. “Não há previsão de cortes no PAC”, afirmou Bernardo.

Nem a ameaça de recessão nos Estados Unidos é vista como um fator que vá, necessariamente, reduzir o ritmo de investimentos. “Não vamos nos precipitar”,pediu Mantega. “Não houve conseqüências práticas para o Brasil, nosso mercado de consumo doméstico continua crescendo ao ritmo de 10%.”

Se ainda está em ritmo lento, o PAC avançou, porém, dentro da burocracia. Se os planos derem certo, obras começarão a pipocar em todo o País. “Este será um ano de muitas realizações, há um grande canteiro em processo de viabilização”, afirmou Dilma. “Passamos de um ano de preparação para um nível de aceleração a partir do segundo semestre de 2007.”

O PAC promete, assim, se converter numa poderosa máquina eleitoral. “Mas é uma máquina suprapartidária”, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que tem sob sua coordenação projetos de grande visibilidade eleitoral, como a urbanização das favelas do Complexo do Alemão, no Rio, além de conjuntos habitacionais e obras de saneamento.

O Ministério das Cidades tem R$ 32 bilhões para o PAC, mas o dinheiro precisa ser gasto em coordenação com prefeitos e governadores. A maior preocupação é fazer com que as prefeituras façam licitações e contratem as obras até 30 de junho. A lei eleitoral não permite o repasse de verbas para investimentos iniciados após a data.

SITUAÇÃO MELHOR

Das 2.126 ações do PAC monitoradas pelo governo, 82% estão com o andamento considerado adequado, recebendo um selo verde. Outros 16% estão em ritmo que exige atenção, com selo amarelo, e 2% com situação preocupante, com selo vermelho. É um quadro mais positivo do que o de abril passado, quando 61% receberam o selo verde.

No entanto, os critérios para a classificação dos projetos são flexíveis. Por exemplo: a usina nuclear de Angra 3 aparece com selo verde. Porém, os preparativos para a obra estão parados desde a semana passada, quando a Justiça suspendeu as audiências públicas nos municípios afetados. Essas audiências são uma etapa de preparação para se obter a licença ambiental. Segundo Dilma, um atraso de dois ou três meses é irrelevante numa obra desse porte.

A hidrelétrica de Belo Monte também está com selo verde, embora precise de termos de referência do Ibama e da Funai. Inicialmente, a licença do Ibama sairia até 7 de outubro e a da Funai, até 30 de outubro. Agora, os prazos foram alterados para 15 de fevereiro.

A hidrelétrica de Castro Alves, no Rio Grande do Sul, deveria ter começado a funcionar neste mês, segundo o balanço do PAC de setembro. Mas ela está parada. O reservatório está sendo preenchido e a previsão é que comece a funcionar neste trimestre. Porém, a obra aparece com o selo verde.

(O Estado de S. Paulo - 23/01/08)