Exploração hidrelétrica volta à Amazônia

MARTA SALOMON - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Até aqui o maior negócio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -uma obra de custo estimado em R$ 9,5 bilhões-, a usina de Santo Antônio, em Rondônia, marca a retomada dos grandes projetos de hidrelétricas na Amazônia, na avaliação do governo. Projeções oficiais indicam a exploração de pelo menos 43 mil MW na região na próxima década, o que corresponde a três usinas de Itaipu.

Os projetos em estudo pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) ou com pedido de licenciamento ambiental correspondem a quase 14 vezes a potência da hidrelétrica de Santo Antônio, cuja construção e operação serão disputadas amanhã por três consórcios privados, em parceria com estatais. Ganhará o negócio quem oferecer a menor tarifa pela energia a ser gerada a partir do final de 2012.

"Esse leilão é um marco histórico por vários motivos, sobretudo pelo sinal de que o Brasil não fechou a porta ao grande potencial hidrelétrico que falta explorar na Amazônia", destacou Maurício Tolmasquim, presidente da EPE.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos estima em pouco mais de 132 mil MW o potencial energético dos rios amazônicos, incluindo a bacia do Tocantins. Resta inexplorada a maior parte desse potencial -equivalente a sete usinas de Três Gargantas, na China, a maior hidrelétrica do mundo.

"Sem dúvida, a Amazônia é a grande fronteira energética do país", reconhece Raul do Valle, do ISA (Instituto Socioambiental), uma das ONGs envolvidas no debate. Ele avalia que a exploração dessa fronteira equivale a um "xeque-mate" nacional. "Não vai ser tão fácil implantar esses projetos", afirma Ricardo Baitelo, do Greenpeace, antecipando as pressões de organizações ambientalistas e de grupos indígenas contrários a grandes empreendimentos na Amazônia.

A construção de hidrelétricas de grande porte na região está paralisada há quase 30 anos. A retomada desse tipo de empreendimento foi sinalizada no início do ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o PAC.

Vários projetos

A primeira usina a sair do papel foi Estreito, no rio Tocantins, quase na fronteira com o Pará. Com 1.087 MW de potência instalada, a hidrelétrica deverá entrar em operação em 2010. Quase três vezes maior, a usina de Santo Antônio -a primeira do complexo do rio Madeira- enfrentou um processo mais complicado de licenciamento ambiental, entraves à concorrência e vários atrasos até a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgar o edital do leilão de amanhã. Daí ter-se tornado um símbolo.

Depois das duas usinas do Madeira -Santo Antônio e Jirau-, o cronograma dos su perempreendimentos amazônicos prevê a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O projeto, com potência estimada em 11.181 MW, encontra-se ainda em fase preliminar de licenciamento no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O governo pretende levar a usina a leilão até o final do mandato de Lula.

Na seqüência dos grandes projetos, viria a hidrelétrica de Marabá, no rio Tocantins, também em estágio preliminar de licenciamento, e a usina de São Luiz, no rio Tapajós, ambas no Pará. Com usinas de menor porte que são objeto de estudo de viabilidade ou de inventário, o PAC apontou a possibilidade de exploração de mais de 58,7 mil MW na região Norte.

(Folha de S. Paulo – 09/12/07)