Funai deve aprovar Belo Monte

Maurício Capela

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá conceder, no início de 2008, o Termo de Referência ao consórcio que capitaneia os estudos de viabilidade para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O documento da Funai, assim como o Termo de Referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é peça fundamental no processo de obtenção das licenças que vão permitir a realização do leilão da hidrelétrica. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a intenção do governo é licitar a obra em 2009.
A Funai explicou ao Valor que, na próxima semana, a Eletrobrás e sua controlada Eletronorte, em parceria com a fundação, vão iniciar um trabalho de campo nas terras que estão no raio de abrangência da hidrelétrica. A idéia é que executivos das companhias e funcionários da Funai tirem dúvidas dos povos indígenas da região. Além de Eletrobrás e Eletronorte, o consórcio que estuda a obra é formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa.
Mas se o documento da fundação indígena ainda não é realidade, o mesmo não se pode dizer sobre o termo do Ibama. É que na semana passada o instituto concedeu o termo de referência ao consórcio, que segundo a própria instituição é o primeiro passo para a obtenção do licenciamento ambiental.
De acordo com a Eletrobrás, o sinal verde de Funai e Ibama é importante, porque ao lado do estudo de viabilidade econômica, compõem o trio de exigências do decreto legislativo 788 de julho de 2005. Este decreto é o documento que regulamenta a retomada do processo de licitação de Belo Monte.
Considerado fundamental para aumentar a capacidade de geração futura no Brasil, já que deverá acrescer 11,181 mil megawatts (MW) a um custo estimado de US$ 3,7 bilhões, Belo Monte também já foi objeto do desejo de outros governos brasileiros. A primeira tentativa de usar o aproveitamento hídrico do rio Xingu no Estado do Pará para gerar energia aconteceu na década de 80. Depois, outra investida foi feita nos anos 90, mas em ambas situações questões relacionadas às comunidades indígenas e a área alagada impediram que a obra saísse do papel.
Segundo a Eletronorte, a revisão do inventário, que atualmente está em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), demonstrou que apenas a localidade de Belo Monte é economicamente e ambientalmente viável na bacia do rio Xingu. Feito nos últimos dois anos, essa revisão acabou também excluindo outros dois possíveis eixos de exploração hídrica, que poderiam servir na construção de outras usinas e que faziam parte dos documentos dos anos 80 e 90. De acordo com a controlada da Eletrobrás, a retirada desses dois eixos obedeceu a uma análise institucional, socioeconômica e energética.
Procurada, a Aneel afirmou ao Valor que não há prazo para terminar a análise deste inventário. E acrescentou que, como o documento não faz parte do trio de exigências do decreto de julho de 2005, não atrapalha o andamento do estudo de viabilidade econômica e tampouco a obtenção das demais licenças.
"Acredito que haverá mais entraves ambientais para a concessão do licenciamento para Belo Monte do que nas hidrelétricas do rio Madeira", avalia Diego Nuñéz, analista de Energia da Brascan Corretora. Para Nuñéz, questões relacionadas à reserva indígena e discussões sobre o tamanho da área alagada deverão dominar os debates futuros. "A magnitude do projeto é maior também", acrescenta. De fato, Belo Monte tem praticamente o dobro de potência em relação à soma das duas hidrelétricas do rio Madeira.
De acordo com os dados iniciais do consórcio formado para realizar os estudos de viabilidade do projeto, a área alagada na região deverá alcançar 440 quilômetros quadrados, sendo que 200 quilômetros quadrados desse total correspondem as cheias anuais do rio Xingu. Além disso, o documento do consórcio mostra que terra indígena alguma será alvo de alagamento, segundo o novo formato do empreendimento. "A relação entre área alagada e potência instalada de Belo Monte é de 0,04 quilômetros quadrados por megawatt gerado", diz o documento.
O analista da Brascan Corretora lembra ainda que a intenção do governo é dividir o projeto em duas partes. Sendo assim, haveria um primeiro leilão de 5,5 mil MW e outro que licitaria o restante. "Se não houver o leilão de Belo Monte, certamente o Brasil precisará de uma outra fonte de energia que provavelmente será mais cara", diz
(Valor Econômico - 12/12/07)