Ibama diz que "libera" Santo Antônio em 2008

MARTA SALOMON - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ibama, órgão de licenciamento ambiental do governo, deverá autorizar o início das obras da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), até o início do segundo semestre do ano que vem, antes do período de chuvas na região, previu o diretor de licenciamento e presidente em exercício do instituto, Roberto Messias.
Não há, no entanto, previsão para o licenciamento das demais usinas na Amazônia que o governo pretende levar a leilão depois da usina de Jirau, também no rio Madeira.
Apenas na semana passada, a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve definido o termo de referência, que orienta a confecção do estudo de impacto ambiental.
Os demais empreendimentos estão ainda mais distantes de concluir a primeira etapa do licenciamento -preliminar para o leilão.
Messias disse que a concessão de licença de instalação para a usina de Santo Antônio não vai demorar mais do que seis meses se o consórcio Madeira Energia, vencedor do leilão, apresentar o projeto básico ambiental da obra "bem feito, redondo".
O porta-voz do consórcio e diretor de investimentos da empreiteira Odebrecht, Irineu Meirelles, disse que o pedido de autorização para o início das obras será apresentado ao Ibama em janeiro. A intenção do consórcio é antecipar para maio de 2012 o início do funcionamento das primeiras das 44 turbinas da hidrelétrica.
A energia extra gerada entre maio e dezembro de 2012 seria vendida a grandes consumidores, no mercado livre, por um preço maior do que o negociado com as distribuidoras (R$ 78,87 por MWh).
Essa diferença teria sido considerada no lance que liquidou o leilão de Santo Antônio em apenas sete minutos, com 35% de deságio em relação ao teto da tarifa estabelecido pela Aneel.
O Ibama disse que está reforçando a diretoria de licenciamento para tentar reduzir em até 60% o período de tramitação dos processos.
(Folha de S. Paulo - 13/12/07)