Região Norte é a última fronteira elétrica do País

Renée Pereira e Agnaldo Brito

O governo federal quer leiloar até 2010 cerca de 25,7 mil megawatts em aproveitamentos hidrelétricos disponíveis na Região Norte - a nova fronteira elétrica do País. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o resultado do leilão da Hidrelétrica Santo Antonio demonstrou a viabilidade ambiental, econômica e, principalmente, tarifária dos projetos nos rios amazônicos.
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo já definiu as prioridades para novos leilões de usinas na região. A próxima disputa será a da Usina de Jirau, que também faz parte do Complexo do Rio Madeira. A previsão é que a concessão de Jirau, que já tem licença ambiental prévia, ocorra em maio de 2008, afirmou ontem o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner.
As demais usinas, ainda sem licença ambiental, são: Belo Monte, no Rio Xingu, Marabá, no Rio Tocantins, e São Luiz, no Rio Tapajós. A prioridade seguirá essa ordem, disse Tolmasquim. Todas essas usinas estão previstas no Plano Decenal de Energia 2007-2016.
No caso de Belo Monte, empreendimento projetado para alcançar uma capacidade total de 11 mil MW (embora o governo considere a possibilidade de dar a concessão da primeira parte de 5.500 MW), o termo de referência - primeira etapa do licenciamento ambiental - foi dado pelo Ibama. Os empreendedores vão preparar agora o estudo de impacto ambiental. As audiências públicas para discutir o projeto com a população começou em setembro.
A Usina Marabá, de 2.160 MW, está na fase de estudo de viabilidade, mas já provoca protestos de ambientalistas. A meta do governo, disse Tolmasquim, é fazer a concessão dessa usina em 2010. Por fim, o governo aposta na concessão da Usina Hidrelétrica São Luiz, que será instalada no Rio Tapajós, que corta a face oeste do Estado do Pará.
A potência instalada estimada pela EPE é de 9 mil MW para esse empreendimento. “O leilão de ontem mostrou que os projetos hidrelétricos na Amazônia são viáveis e, principalmente, baratos. Isso abre uma excelente perspectiva para os projetos naquela região”, diz o presidente da EPE.
Calcula-se que o Brasil tenha cerca de 150 mil MW de energia a ser explorada nos próximos anos, segundo dados da UFRJ. Desse total, 70% está localizado na região amazônica. “Essa é a nova fronteira elétrica do País”, destaca o professor da UFRJ, Nivalde Castro. Segundo ele, a construção das hidrelétricas do Rio Madeira deve destravar as demais obras da região, já que houve uma amadurecimento do País em relação às questões ambientais.
O presidente do conselho de administração da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Lindolfo Paixão, também acredita que a experiência adquirida no Rio Madeira facilite o andamento dos demais projetos. “Mas cada empreendimento é um empreendimento, especialmente quando se trata da Região Norte, onde a questão ambiental é delicada.”
Paixão destaca que o País não tem outra alternativa, a não ser explorar os projetos na região amazônica. “Não há mais aproveitamento nas outras regiões. O Nordeste e Sudeste já não têm potencial para hidrelétricas há alguma tempo. O Sul tem alguma coisa, mas para suprir um ano de demanda adicional”, diz ele. Outro ponto importante é que, exceto no caso de Belo Monte, quase todas as hidrelétricas em estudo têm capacidade inferior a 3 mil MW.
(O Estado de S. Paulo - 11/12/07)