Estudos de Belo Monte devem responder: Por que a hidrelétrica? Para quem?

Belém - Se muitos defendem as hidrelétricas por acreditar sinceramente nelas, há os que as combatem dotados da mesma sinceridade. Boa intenção, porém, não costuma ser o critério da verdade. Ela se firma pela demonstração e só pode fazê-la aquele que domina os elementos do raciocínio, que são os fatos. Mesmo que consigam barrar de vez Belo Monte e qualquer usina no Xingu, os índios garantirão a paisagem natural, o mundo selvagem que integram, ou pelo menos uma abordagem mais ponderada dos seus recursos? Impedirão que o desmatamento prossiga, às vezes com a decisiva colaboração de alguns dos próprios grupos indígenas?

Se a hidrelétrica pode vir a ser o arremate dos males, na situação atual nada assegura que até lá os fazendeiros, madeireiros, assentados, mineradores, garimpeiros e outros "pioneiros" não continuem a contribuir para que esse arremate venha a ter importância decrescente.

O mal maior eles já estão causando - e a oposição que os índios lhes movem tem tido eficácia menor. Em relação a essas frentes, a ofensiva hidrelétrica, por ser incomparavelmente mais concentrada como epicentro, tem uma vantagem notável: ela pode ser mediada por providências acautelatórias embutidas no licenciamento ambiental, inexistente ou meramente formal no caso das hordas de madeireiros, fazendeiros, assentados, garimpeiros e outros atores atomizados, porém corrosivos como cupins.

EIA-Rima mais transparente, uma alternativa. Estudos retomados. Sem sigilo.

- Pouco antes da cena de impacto em Altamira, o Tribunal Regional Federal autorizou a retomada dos estudos ambientais de Belo Monte, sustados um pouco antes. Para isso, os empreendedores aceitaram descartar a cláusula de sigilo desses levantamentos, algo completamente absurdo. Mas não foi tocada outra cláusula igualmente inaceitável: os futuros realizadores da obra tratando da sua viabilidade sócio-ambiental, suspeição que devia ser acatada como questão de princípio. Por conta desse detalhe relevante é de se prever mais um capítulo de litígio nessa novela protagonizada pelo grupo Eletrobrás e o Ministério Público Federal.

- A história poderia seguir um rumo mais racional e conseqüente. Proponho uma sugestão a exame. A Eletrobrás colocaria na rua um edital para a elaboração dos termos de referência para o EIA-Rima de Belo Monte, com prazo curto (30 dias, por exemplo). Uma comissão decidiria sobre a melhor proposta, comissão da qual participariam representantes das instituições federais de pesquisa da região e do setor elétrico.

- O anúncio da decisão seria feito em sessão pública, com direito a questionamentos à deliberação. Definidos os parâmetros dos estudos, uma nova concorrência seria imediatamente aberta para os interessados em produzir o EIA-Rima. A mesma comissão examinaria e deliberaria sobre as propostas, anunciando o resultado em nova sessão pública, aberta aos interessados, excluídos os que pretendessem participar da fase executiva de obras. O estudo de impacto ambiental seria financiado por um fundo público a ser criado com esse objetivo.

- Os gastos seriam apropriados como encargos da obra, a serem ressarcidos pelo construtor, obrigado a adotar as normas do EIA-Rima, elaborado independentemente da engenharia, mas incorporadas a ela. O EIA-Rima seguiria o processo de audiências públicas até ser submetido aos conselhos do meio ambiente nacional e estadual, e aprovado. Qualquer cidadão poderia denunciar desvios do projeto e o Conama teria que abrir procedimento de apuração, em rito sumaríssimo, mas prestando contas ao distinto público.

- Essa alternativa forneceria todas as informações necessárias para responder a várias questões, que ainda não foram atendidas pelos projetistas de Belo Monte. Desde uma definição convincente sobre a viabilidade técnica e econômica da usina, contestada por gente capaz, até mostrar se é possível manter a integridade do Xingu, conforme as aspirações dos índios, ou se esse é apenas um delirante sonho de verão.

- Em vez de partir do pressuposto de que é preciso viabilizar a hidrelétrica, deve-se tomar como premissa uma pergunta ainda maior: por que Belo Monte? E para quem? Para começar pelo verdadeiro ponto de partida, essa pergunta tem que considerar a atual crise de energia, mais uma vez demarcada pelos preços recordes do petróleo, a maior e ainda a mais barata das fontes massivas.

- A crise dos hidrocarbonetos está acelerando o estudo e a implementação de alternativas, desde as mais conhecidas (e temidas), como o carvão mineral, até as verdadeiramente revolucionárias, como a solar, a eólica e a fusão nuclear. Cada um desses caminhos tem seu cronograma e suas condições. É preciso considerar com acuidade cada um deles para decidir bem sobre aquela alternativa que, num exame meramente superficial, parece a mais evidente na Amazônia: os rios.

- Podemos cometer o erro de travar o fluxo de água em rios fantásticos para criar uma energia que poderá vir de fontes com menor impacto ambiental e social - e, o que agravará ainda mais o erro, mais baratas - quando podíamos dar a essas paisagens selvagens um uso mais avançado e nobre (com a ciência e a tecnologia ajustados para esses fins), na forma de produtos de muito maior valor agregado do que aços ou metais.

O cenário mundial poderá mudar drasticamente se a fusão nuclear, que produzirá energia à base de água, sem o efeito radioativo da fissão nuclear, se mostrar viável. Mas quanto tempo será preciso esperar por essa revolução? E de que maneira nos inseriremos nela? Seremos autores ou apenas espectadores nesse novo capítulo da história da energia produzida pelo homem?

- Até lá, como resolveremos os problemas de hoje, alguns deles se tornando de ontem? Respostas a essas e muitas outras perguntas só serão dadas se os especialistas examinarem o ambiente, com os propósitos do saber e do conhecimento, antes que outros personagens se apresentem, com outros papéis.

O benefício de projetos de grande porte como o de Belo Monte é que eles permitem esse trabalho prévio, de inventário, de sondagem. Sem os vícios que o processo apresenta atualmente, o EIA-Rima da hidrelétrica pode ser a oportunidade de ouro, que falta nas outras frentes, como a dos madeireiros ou dos agricultores. O protesto dos índios do Xingu pode servir para dar início a esse momento, mas não como resposta para as dúvidas, que subsistiram à cena de violência.

A partir daí, a busca terá que ser coletiva. Neste cenário, ninguém é o único artista nem o dono da verdade, por mais que tenha um discurso pronto e acabado (ainda que lacunoso), como certos críticos das hidrelétricas, ou tenha uma roupagem cenográfica de impacto e um direito primal, como os índios. O Brasil é formado por todos, mas é muito maior do que cada um.

(Por Lúcio Flávio Pinto, Agência Amazônia / FGV, 03/07/2008)